Comentários sobre a Primeira Década de Tito Lívio

Resumos do livro “Comentários sobre a Primeira Década de Tito Lívio – Discorsi” de Nicolau Maquiavel – Política I: Teoria Política Clássica – Prof. Carlos Schmidt Arturi

  • Os homens são naturalmente invejosos e, por isso, tornam o descobrimento de novos métodos e sistemas algo tão perigoso quanto a descoberta de novas terras e mares, pois se inclinam mais à crítica que ao elogio.
  • É espantoso constatar que os homens, por um lado, veneram tanto as coisas antigas e, por outro, os atos admiráveis de virtude registrados pela História não são tomados como exemplo na atualidade.
  • Quase tudo é baseado na Antiguidade: o direito, a medicina, etc, porém a Política, a guerra, o modo de administrar e outras desse escopo são ignorados pelos príncipes atuais. A principal causa disso nem é tanto a fraqueza do mundo de inspiração religiosa e os vícios (como a preguiça) de Estados e cidades da Cristandade, mas sim, a falta de uma análise dos acontecimentos históricos e uma busca pela sua imitação.

Capítulo I

Como começaram as cidades, de modo geral; e como Roma, em particular, teve o seu início

  • A origem das cidades deu-se de duas formas: foram fundadas por naturais do país ou por estrangeiros.
  • A fundação de cidades por naturais dessa localidade foi pela necessidade de se defender de agressores externos. Assim, os habitantes – de forma espontânea ou movidos pela tribo de maior autoridade – decidem habitar em conjunto um local que lhes proporcione comodidade e segurança. Exemplos: Atenas e Veneza.
  • A fundação de cidades por estrangeiros – homens livres ou dependentes de outro Estado – serviam principalmente para acomodar uma população excedente de algum império ou para manter as conquistas mais seguras e menos difíceis de se administrar. Esse é o caso das colônias. Exemplo: o Império Romano fundou muitas cidades desse tipo.

Capítulo III

Os acontecimentos que levaram à criação de tribunos romanos, instituição que aperfeiçoou o governo da república

  • Todos os homens são maus e estão dispostos a agir com perversidade sempre que haja ocasião, mesmo que não se manifeste a príncipio, em algum momento o tempo vai revelá-la.
  • Após a expulsão dos Tarquínios, reinou a concórdio entre o povo e o Senado em Roma. Os nobres aparentavam favoráveis ao povo. A nobreza, que temia os Tarquínios, tinha medo também de que o povo – ofendido – se afastasse dela e, por isso o tratava com moderação. Isso durou apenas enquanto os Tarquínios viveram. Assim que os Tarquínios morreram, os nobres perderam o medo e não se importaram mais com o povo. Viveu-se, então, um período de crise entre nobres e plebeus, quando, após muita reivindicação popular, criaram-se os tribunos da plebe.
  • As leis tornam os homens bons. Por vezes, certas coisas podem ter consequências boas sem a intervenção das leis, nesse caso, a lei é inútil; mas, como não se pode garantir que haja sempre uma disposição propícia, a lei é indispensável.
  • Os tribunos retomaram o equilíbrio entre povo e Senado, pois representavam uma autoridade cercada de prerrogativas e prestígio aos plebeus, dificultanto as intenções dos nobres em prejudicar o povo.

Capítulo IV

A desunião entre o povo e o Senado foi a causa da grandeza e da liberdade da república romana

  • As agitações ocorridas entre a morte dos Tarquínios e a instalação dos Tribunos não significaram uma fase negativa, pois foi aí que os plebeus conquistaram alguma liberdade, participando do poder.
  • Em todos os governos há duas fontes de oposição: os interesses do povo versus os da classe aristocrática.
  • As denominadas “desordens” da república Romana, na verdade, nunca provocaram o exílio ou violências prejudiciais ao bem público, pelo contrário, fizeram nascer leis e regulamentos favoráveis à liberdade de todos.
  • Cada Estado deve ter costumes próprios, por meio dos quais os populares possam satisfazer sua ambição. Roma, por exemplo, tinha um povo de comportamento extremado, recusando-se até mesmo à mobilização para a guerra, o que obrigava os aristocratas a ceder.

Capítulo V

A quem se pode confiar com mais segurança a defesa da liberdade: aos aristocratas ou ao povo? Quais são os que tem mais motivos para instigar desordens: os que querem adquirir ou os que querem conservar?

  • Quem funda um Estado inclui, entre as instituições essenciais, a salvaguarda da liberdade, a qual vai ser mais ou menos duradoura conforme o modo como foi implantada.
  • Tomando Roma como exemplo, deve-se confiar o direito de guardar a liberdade a quem tem por ele menos avidez, ou seja, os plebeus, pois os nobres são sedentos por domínio.
  • Em Esparta e Veneza, a salvaguarda da liberdade foi confiada aos poderosos, com duas vantagens: 1) contempla a ambição de pessoas influentes na república e detentoras das armas, o que garante o poder; 2) impede que o povo, de índole inquieta, use o poder de forma desmedida, levando, assim, os nobres a atitudes desesperadas. (G.T.: tirania, por exemplo)
  • Sobre a quem conceder o direito de guardar a liberdade, portanto, depende do tipo de república de que estamos tratando, se visa a um império (o povo pode garantir) ou apenas à sua conservação (os poderosos podem garantir).
  • As pessoas mais perigosas numa república são as que já possuem bens ou poder, pois temem tanto a perda disso que desenvolvem desejo igual ao dos que querem isso adquirir. E quanto mais as pessoas possuem, maior o seu poder, logo, maior capacidade de alterar a ordem. Ainda, a ambição desenfreada dos poderosos acende o desejo de posse dos que nada tem, podendo levar a dissensões.

Capítulo VII

Como o direito de acusação pública é necessário para manter a liberdade numa república

  • Acusar perante o povo, ou diante de um magistrado ou tribunal, os cidadãos que atentam contra a liberdade de um Estado, é um direito útil e necessário para os que desejam salvaguardar a liberdade em uma república.
  • A acusão pública causa dois efeitos: 1) provoca temor de serem acusados publicamente, o que confere segurança ao Estado, e 2) impede que se venere algum cidadão em particular e que, se usados meios extraordinários para o conter, poderia provocar a ruína da república.
  • As leis da república e seus tribunais permitem que o povo manifeste legitimamente sua coléra contra algum cidadão aspirante ao poder. Este será julgado (mesmo que injustamente) por meios legais, com base na força da lei e da ordem pública, o que garante a preservação do Estado.
  • Os juízes em uma acusação pública contra um cidadão poderoso devem ser muitos, pois se forem poucos, serão facilmente manipulados e não haverá lisura no julgamento.
  • Quando não instituições jurídicas em um Estado que permitam este tipo de julgamente, recorre-se a meios extraordinários (forças estrangeiras ou particulares) e isso pode abalar a ordem vigente.
  • As acusações públicas, portanto, são úteis para a manutenção da liberdade em uma república, pois significam organização e fortaleza de instituições que conseguem conter as dissensões através de sua organização interna, sem recorrer a outras formas.

Capítulo IX

É preciso estar só para fundar uma nova república, ou para reformá-la de modo totalmente novo

  • Regra geral para as repúblicas e reinos que não receberam as suas leis de um único legislador: é necessário que apenas um homem imprima a forma e o espírito do qual depende a organização do Estado.
  • Um príncipe não deve deixar a autoridade para seu sucessor, pois este poderá usar ambiciosamente o que aquele se serviu de maneira virtuosa.
  • Um grupo de homens é incapaz de fundar uma instituição, mas é indispensável na conservação dela, pois não pode um só homem suportar todo o peso da administração de uma república.
  • A instituição de uma república depende da ação de um só homem.

Capítulo X

Os fundadores de uma república ou de um reino são dignos de elogio, tanto quanto merecem recriminação os que fundam uma tirania

  • Os mais dignos de elogio são os fundadores ou chefes de religiões; em segundo lugar, os fundadores de repúblicas ou de reinos e, depois, lideranças militares que extendem os domínios de seu reino.
  • Aqueles que fundam uma república ou reino e transformam o governo numa tirania perdem renome, glória, honra, segurança, paz e satisfação espiritual, expondo-se à infâmia, às críticas, à culpa, a perigos e inquietações.
  • César não merece todos os elogios que os escritores a ele conferiram, pois foi tirano em planejar e praticar crimes que levaram à ruína de Roma.
  • Um fundador de uma república ou reino deve levar em consideração os elogios que os imperadores que seguiram as leis cumularam e isso é possível através do estudo da história e a imitação daqueles que fizeram um bom governo.
  • Quando um príncipe reformador (como foi Rômulo e César) estiver ameaçado de perder o trono e renunciar, poder-se-á desculpá-lo, mas se tiver condições de conservar o trono, reformando o Estado e não o fizer, não se pode absolvê-lo.
  • O fundador de uma república deve institui-la onde há (ou possa haver) ampla igualdade para, assim, não nascer um Estado desproporcional em seu conjunto, sem condições para uma longa vida.

Capítulo LVI

As grandes transformações que ocorrem nas cidades e nos países são precedidas de sinais ou de homens que as prenunciam

  • Os acontecimentos importantes são previstos por profecias, revelações, prodígios ou outros sinais dos céus, pois os ares (como pensam alguns filósofos) podem estar repletos de inteligências celestiais naturais conhecedoras do futuro, que podem avisar os homens de certas coisas. Depois dessas manifestações, os impérios sofreram transformações extraordinárias e inesperadas.
  • O povo que deseja evitar tais perigos deve eleger um chefe para dirigi-lo e defende-lo, mantendo-o, assim, unido.

Capítulo LVIII

O povo é mais sábio e constante do que o príncipe

  • Muitos historiadores (incluindo Tito Lívio) consideram o povo inconstante e ligeiro, porém Maquiavel afirma o contrário, através de argumentos racionais.
  • Os defeitos atribuídos à multidão são os mesmos em que os príncipes também podem incorrer. Todos os homens sem leis para regular sua conduta cometem os mesmos erros que um povo sem freio (excetuam-se os monarcas, fala-se aqui dos príncipes naturais, que podem ser comparados à multidão).
  • O povo romano durante a república nunca obedecia de modo vil ou covarde, tampouco comandava com orgulho. Se era preciso erguer-se contra um poderoso, não hesitava; mas, se preciso obedecer a um ditador ou aos cônsules para o bem comum, faziam.
  • Não se pode criticar o caráter da multidão como o dos príncipes, pois todos estão sujeitos aos mesmos erros quando não há freio que controle suas paixões.
  • Um povo com poder sob um império de boa constituição será tão estável, prudente e grato quanto um príncipe, podendo ser até mais do que o príncipe.
  • Um príncipe que não segue as leis será mais ingrato, inconstante e imprudente do que o povo.
  • A diferença na conduta entre um e outro não está no caráter deles, mas no respeito às leis sob as quais vivem.
  • Quanto à sagacidade e à constância, o povo é mais prudente, menos volúvel e mais judicioso que o príncipe. Também na escolha dos magistrados procede melhor que o príncipe, pois nunca esquece a imagem de um corrupto ou de uma má instituição.
  • O príncipe é superior em promulgar leis, estabelecer as normas da vida política e criar novas instituições, enquanto que o povo supera em constância com a qual mantém as constituições que acrescentam glória aos seus legisladores.
  • Se compararmos o povo e o príncipe isentos de leis ou qualquer restrição, veremos que aí o povo é superior e comete erros menos graves, menos frequentes e mais fáceis de serem corrigidos do que os príncipes nesta situação.
  • Quando o povo se entregar à fúria, não são os excessos que tememos, mas a emergência de um tirano entre as desordens. Por outro lado, quando um mau príncipe governa, o mau presente traz temor e a esperança se dirige para o futuro. A distinção se faz entre medo (quando o povo erra) e esperança (quando o príncipe erra).
  • O povo é cruel quando suspeita que alguém está usurpando o bem geral e, então, volta-se somente contra este. O príncipe, por sua vez, é cruel contra todos que considera seus inimigos.

O Príncipe

Resumos do livro “O Príncipe” de Nicolau Maquiavel – Política I: Teoria Política Clássica – Prof. Carlos Schmidt Arturi

DOS PRINCIPADOS HEREDITÁRIOS

DE PRINCIPATIBUS HEREDITARIIS
  • Os Estados hereditários são bem mais fáceis de governar e de se manter no poder.
  • Basta governar de acordo com as circunstâncias, sem ignorar os costumes dos antepassados.
  • Se o príncipe for dotado de ordinária capacidade, saberá governar um principado hereditário e só será destituído do poder por forças externas.
  • Um príncipe natural é mais amado pelo povo, pois não precisa usar artimanhas para ofender os seus.

DOS PRINCIPADOS MISTOS

DE PRINCIPATIBUS MIXTIS
  • O príncipe encontra a dificuldade de se afirmar perante o povo, que poderá usar da força contra o seu senhor. O príncipe novo sempre ofende os seus, pois usa forças militares e outros danos para se tornar legítimo e tem como inimigos todos aqueles que ofendeu com a ocupação deste principado e não pode contar como amigos aqueles que o colocaram no posto.
  • Quando não são da mesma região e mesma língua do Estado conquistador é muito fácil mantê-los, principalmente quando não estão acostumados a viver livres e a linhagem do seu soberano foi extinta. Para manter este tipo de principado deve-se eliminar a linhagem do príncipe antigo e não alterar as leis e impostos anteriormente vigentes.
  • Também é preciso que o soberano habite neste principado, para controlar a situação mais de perto.
  • Ainda, pode-se estabelecer colônias em lugares estratégicos para o Estado conquistado ou, então, manter força militar. No caso das colônias, é menos custoso e pode causar empobrecimento de uma parte da população local, o que é bom, pois pobres e dispersos não causam dano a um príncipe. No caso das tropas militares, seria oneroso demais para o Estado conquistador e causaria maior insatisfação nos conquistados, logo, maior número de inimigos emergeriam. Deve-se, ainda, tornar-se chefe e defensor dos Estados vizinhos mais fracos e impedir que um forasteiro poderoso penetre no território, alienando os inimigos a ele contra o novo príncipe.

COMO DEVEM SER GOVERNADOS OS PRINCIPADOS OU AS CIDADES QUE, ANTES DE SEREM OCUPADOS, VIVIAM COM SUAS PRÓPRIAS LEIS

QUOMODO ADMINISTRANDAE SUNT CIVITATES VEL PRINCIPATUS QUI ANTEQUAM OCCUPARENTUR SUIS LEGIBUS VIVEBANT
  • Nestes principados, há 3 formas de agir para os manter sob domínio:
  1. destrui-los;
  2. habitar neles pessoalmente;
  3. deixá-los viver com suas leis próprias, cobrando tributos e criando em seu interior um governo de poucos que mantém o Estado como amigo.
  • As duas últimas alternativas não são seguras para cidades acostumadas a viver livres (repúblicas), ou seja, o melhor a se fazer para manter este domínio é a destruição ou ir habitar nelas.
  • No caso de cidades ou províncias acostumadas a viver sob um príncipe, estas têm menos capacidade de se organizar contra o novo soberano, portanto, um príncipe pode cativá-los e depois sujeitá-los.

DOS PRINCIPADOS NOVOS QUE SÃO CONQUISTADOS COM ARMAS PRÓPRIAS E VIRTUOSAMENTE

DE PRINCIPATIBUS NOVIS QUI ARMIS PROPRIIS ET VIRTUTE ACQUIRUNTUR
  • Nos principados totalmente novos, para mantê-los, depende de o príncipe ter mais ou ter menos virtude ou sorte.
  • Há maior facilidade de se administrar este novo principado, pois o príncipe obrigatoriamente vai habitar nele (já que não possuía Estado anteriormente).
  • Os princípes muitas vezes podem aproveitar as oportunidades ao invés de contar com a sorte. Encontrarão dificuldades na conquista, porém facilidades na conservação do principado. Serão, assim, virtuosos.
  • As dificuldades que os príncipes virtuosos encontram na conquista dizem respeito à introdução da nova forma de administração (instituições, sistemas de governo, tributos etc), contra a qual encontrarão forças opositoras, pois os homens não acreditam na inovação, exceto se a percebem como resultante de uma experiência segura.
  • Quando os inimigos sustentam força própria são mais perigosos e geralmente vencem, mas quando dependem da força de outros, fracassam.

DO PRINCIPADO CIVIL

DE PRINCIPATU CIVILI
  • Um principado civil é governado por um cidadão privado, eleito pelo apoio do povo ou dos grandes, conforme cada um tenha oportunidade de conduzir o príncipe ao poder.
  • O povo não quer ser mandado nem oprimido pelos grandes, enquanto que os poderosos desejam justamente governar e oprimir o povo.
  • Os grandes, quando não podem resistir ao povo, elegem um dentre eles, emprestam-lhe prestígio e o fazem príncipe para poderem, dessa forma, conquistar seus interesses.
  • O povo, por sua vez, quando vê que não pode resistir aos poderosos, elegem um de seus cidadãos, para que este o defenda.
  • O príncipe que chega ao poder com o apoio dos grandes enfrenta mais dificuldades, pois não tem muita autonomia em suas decisões por estar cercado por uma oligarquia. Deve cativar o povo para se manter neste principado. Por outro lado, o que ascende com o apoio popular enfrenta facilidades, pois se encontra só no governo e é mais fácil fazer o bem ao povo, já que as reivindicações do povo são mais honestas que as dos poderosos – só querem não ser oprimidos. Deve tomá-lo como amigo.
  • Quando o povo é inimigo, um príncipe jamais poderá ser garantido por ser o povo plural, o qual poderá simplesmente abandoná-lo. Dos grandes pode-se assegurar, pois são poucos; entretanto, além de ser abandonado, poderão eles conspirar contra o príncipe por possuírem maior astúcia e visão.
  • Contra o povo, nada o príncipe pode fazer, pois tem de viver sempre com o mesmo.
  • Contra os poderosos, pode reduzir a influência deles, tirar-lhes reputação e, assim, livrar-se deles. Há dois tipos principais de poderosos:
  1. Aqueles que se obrigam ao príncipe e não são corruptos: devem ser considerados e amados.
  2. Aqueles que não se obrigam: devem ser considerados de dois modos.

2.1. Se fazem isso por covardia ou falta de espírito: deve o príncipe usá-los como conselheiros.

2.2. Se fazem isso por malícia ou por ambição de poder: pensam mais em si do que no príncipe, logo, devem ser considerados inimigos.

  • A um príncipe é necessário ter um povo como amigo, porém não pode esperar que o povo o salve de seus inimigos. Deve o soberano, portanto, ser virtuoso no modo de governar e ser um homem de coragem para, assim, manter todo o povo animado.
  • O perigo de se perder este tipo de principado está na transição da ordem civil para o governo absoluto. O príncipe não pode assumir autoridade absoluta em épocas de instabilidade, pois perderá a confiança de seu povo (acostumado a viver sob a ordem de magistrados). Também não pode se basear no que vive em épocas de paz, pois é nas adversidades que o Estado precisa dos cidadãos e, nesse momento, poucos serão encontrados.  O bom príncipe deve, por conseguinte, sempre e em qualquer circunstância fazer com que os cidadãos dependam do Estado e da sua autoridade para que sempre o sejam fiéis.

COMO DEVEM SER CONSIDERADAS AS FORÇAS EM TODOS OS PRINCIPADOS

QUOMODO OMNIUM PRINCIPATUUM VIRES PERPENDI DEBEANT
  • Príncipe com um Estado tão forte que possa manter-se por si mesmo: é aquele que possui abundância de homens e dinheiro para organizar um exército suficientemente forte para fazer uma batalha campal e defender-se de quem venha atacá-lo.
  • Príncipe que sempre necessita da defesa de outrém: não há outra coisa a fazer senão construir muralhas em torno do seu território, refugiar-se dentro delas e não se preocupar com a vizinhança, pois assim despertará temor nos inimigos. Um príncipe com uma cidade fortificada e que não se faça odiar pelos vizinhos, não poderá ser atacado.

DOS PRINCIPADOS ECLESIÁSTICOS

DE PRINCIPATIBUS ECLESIASTICIS
  • Modo de aquisição: pela sorte ou pela virtude.
  • Modo de conservação:  pelas ordens há muito tempo estabelecidas na religião. Quando indefesos não são tomados por ninguém, são seguros e felizes, por serem dirigidos por razões superiores que ultrapassam a compreensão humana. Bastam dois cuidados:
  1. Impedir a entrada de estrangeiros com exércitos em seus territórios.
  2. Jamais ampliar os seus domínios.
  • Na Itália havia facções que ameaçavam os principados eclesiásticos e a brevidade do governo dos pontífices (em média 10 anos) impedia que se enfraquecessem essas facções.

DE QUANTAS ESPÉCIES SÃO AS MILÍCIAS E DOS SOLDADOS MERCENÁRIOS

QUOT SINT GENERA MILITAE ET DE MERCENARIS MILITIBUS
  • Trata dos meios ofensivos e defensivos que podem ser usados pelos principados.
  • Um príncipe precisa de boas bases para não cair em ruína: boas leis e bons exércitos, estando as duas prerrogativas em dependência.
  • Exército de mercenários ou de auxiliares: inútil e perigoso. As tropas mercenárias são desunidas, ambiciosas, indisciplinadas, infiéis (frente a Deus e aos homens), corajosas entre os amigos e vis entre os inimigos. O único amor dessas tropas é o soldo e isso não é suficiente para morrer por alguém. São soldados apenas quando tempo de guerra, senão fogem ou vão embora. Os capitães mercenários, quando homens excelentes, não são confiáveis, pois aspiram à própria grandeza; quando incompetentes, levam à ruína. Exemplo: os cartagineses.
  • Exército próprio: o príncipe deve ir pessoalmente com as tropas e exercer funções de capitão e os soldados devem ser originados da República (cidadãos). Quando um soldado não for valente, deve-se substitui-lo; quando ambicioso demais, deve-se detê-lo com leis para que não avance os limites.

DOS SOLDADOS AUXILIARES, MISTOS E PRÓPRIOS

DE MILITIBUS AUXILIARIIS, MIXTIS ET PROPIIS
  • Tropas auxiliares: são inúteis e quase sempre danosas e perigosas para quem as utiliza, porém são unidas por terem sido contratadas para um fim específico (o que nada garante que obedecerão a quem as contratou);
  • Tropas mercenárias: são desunidas e, por isso, menos perigosas para o príncipe, já que foram montadas por ele, portanto, demorariam mais para se organizar contra quem as contratou; são marcadas pela covardia, pois não possuem amor ao que fazem.
  • Tropas próprias: todo príncipe prudente deve possui-las; são constituídas de súditos, de cidadãos ou de vassalos seus. Carlos VII utilizou-se dessas tropas para libertar a França dos ingleses e criou cavalaria e infantaria com sua própria gente.
  • Tropas mistas: constituídas por mercenários e por soldados próprios; são melhores que as auxiliares ou mercenárias, mas inferiores às tropas próprias; exemplo: o Império Romano, que passou a contratar os godos nas fronteiras e, a partir daí, viu a sua ruína.

O QUE COMPETE A UM PRÍNCIPE ACERCA DA MILÍCIA

QUOD PRINCIPEM DECEAT CIRCA MILITIAM
  • Um príncipe não deve ter outra preocupação senão a guerra e sua organização e disciplina, mesmo em tempo de paz, pois ao despreocupar-se dessa arte, certamente virá a perder seu principado.

  • O príncipe que não entende de tropas não pode ser estimado por seus soldados nem confiar neles. (G.T.: É por isso que Hitler, Stálin e outros grandes líderes – mesmo não sendo militares – faziam uso desse mandamento maquiavélico).
  • Duas maneiras de preocupar-se com a guerra:
  1. Pela ação: manter bem organizadas e disciplinadas suas tropas e ir sempre a caçadas, pois estas fornecem conhecimento de território, geografia e estratégia para utilizar na guerra.
  2. Pelo exercício da mente: ler a história da guerra e observar ações e falhas dos grandes líderes para imitar as vitórias e evitar as derrotas.

DAQUELAS COISAS PELAS QUAIS OS HOMENS, E ESPECIALMENTE OS PRÍNCIPES, SÃO LOUVADOS OU CENSURADOS

DE HIS REBUS QUIBUS HOMINES ET PRAESERTIM PRINCIPES, LAUDANTUR AUT VITUPERANTUR
  • Um príncipe que deseja se manter no poder deve aprender a não ser bom e usá-lo ou não, segundo a necessidade.

“Porque há tanta diferença de como se vive e de como se deveria viver que, aquele que abandona o que se faz por aquilo que deveria fazer, aprende antes o caminho de sua ruína do que o de sua preservação, porquanto um homem que queira em todas as suas palavras fazer profissão de bondade, haverá de se perder em meio a tantos que não são bons.”  (MAQUIAVEL)

  • Um príncipe deve ser tão prudente que saiba fugir à infâmia dos vícios que lhe tirariam o Estado e evitar aqueles que não o tirariam dele. Se não for possível evitá-los, deixar correr com menor escrúpulo.
  • Não é preciso evitar os vícios necessários para se manter no poder, pois considerando que tudo seja o bem, sempre se encontrará algo que pareça virtude e, que quando seguido, pode levar à ruína, enquanto que outra, que possa parecer vício, pode levar à segurança e bem-estar.

DA CRUELDADE E DA PIEDADE; SE É MELHOR SER AMADO QUE TEMIDO OU ANTES TEMIDO QUE AMADO

DE CRUDELITATE ET PIETATE;  ET AN SIT MELIUS AMARI QUAM TIMERI, VEL E CONTRA
  • Todo príncipe deve ser considerado piedoso e não cruel, tomando o cuidado de não fazer mal uso dessa piedade.
  • Um príncipe não deve se importar com a má fama de cruel para poder manter seus súditos unidos, pois com poucos julgamentos exemplares será considerado mais piedoso do que os excessivamente piedosos que deixam acontecer desordens.
  • O príncipe novo sempre terá fama de cruel, pois os novos Estados estão cobertos de perigos.
  • Um príncipe deve ser equilibrado e prudente no crer e no agir, sem ter, portanto, muita confiança (o que o torna ingênuo) nem demasiada desconfiança (o que o torna intolerável).
  • O príncipe deve ser temido, mas caso não conquiste o amor, deve fugir do ódio, pois podem coexistir o ser temido e o ser não-odiado.
  • Um príncipe nunca será odiado, desde que não tome os bens de seus cidadãos nem suas mulheres. Poderá até matar, desde que haja justificativa plausível e uma causa manifesta para tal ato. Deve-se, portanto, apoiar-se naquilo que é seu e não dos outros, e também, fugir do ódio.
  • Quando está comandando um exército em uma batalha, jamais deve se preocupar com a fama de cruel, pois esta pode constituir uma virtude e não um vício.

DE QUE MODO OS PRÍNCIPES DEVEM MANTER A PALAVRA DADA

QUOMODO FIDES A PRINCIPIBUS SIT SERVANDA
  • Há dois modos: através das leis ou através da força. Esta, é própria dos animais e, aquela, dos homens. Porém muitas vezes as leis não bastam e é preciso fazer uso da força para se manter a palavra dada.
  • Um príncipe precisa saber usar uma e outra dessas naturezas, pois uma sem a outra não é duradoura (G.T.: Maquiavel trata aqui de uma conjunção do tipo p^q, sendo ambas verdadeiras, conclusão verdadeira, argumento válido, ou, sendo p falso e q falso, ¬p^q será verdadeiro, argumento válido da mesma forma).
  • Quando desaparecem as causas que levaram um príncipe a prometer alguma coisa e quando isso se torna prejudical, ele não deve hesitar em não manter a sua palavra.
  • Os homens não são todos bons, logo, o príncipe também não deve manter a sua palavra para com eles.
  • Um príncipe deve ser simulador e dissimulador (G.T.: condições necessárias e suficientes).
  • Não é necessário ter todas as qualidades mencionadas, mas aparentar tê-las. Pelo contrário, possuindo-as e praticando-as sempre, são danosas, mas aparentando possui-las, são úteis.
  • Um príncipe (sobretudo um príncipe novo) não pode praticar sempre atos considerados bons, pois é frequentemente obrigado – para manter o Estado – a agir contra o que se pressupõe bom (fé, caridade, humanidade, religião).
  • Nas ações dos príncipes (G.T.: um julgamento de sua ética) não existe um tribunal para recorrer. O que importa são os resultados (G.T.: os fins), portanto, há de se aparentar ser bom, mas não o ser.
  • Os meios serão sempre julgados honrosos e louvados por todos, porque as massas sempre se deixam levar por aparências e resultados.
  • O príncipe prega paz e , porém delas é inimigo sempre, pois uma e outra, se praticadas integralmente, levam à ruína.

DE QUE MODO SE DEVE EVITAR SER DESPREZADO E ODIADO

DE CONTEMPTU ET ODIO FUGIENDO
  • Há uma regra geral para um príncipe ser virtuoso: não ser odioso e desprezível.
  • Odiado será quando usurpar dos bens e das mulheres dos súditos.
  • Desprezado será quando for leviano, inconstante, efeminado, fraco e indeciso.
  • Um príncipe deve ter duas preocupações: de ordem interna (com seus súditos) e externa (dos potentados estrangeiros).
  • A situação interna estará sempre garantida quando a externa estiver segura.
  • O príncipe deve tomar cuidado para que seus súditos não conspirem contra ele. Para isso, deve procurar não ser odiado ou desprezado pela maioria e manter o povo satisfeito com ele.
  • O príncipe não precisa temer às conspirações quando o povo estiver a seu favor, pois um homem não pode conspirar sozinho e quem conspira está cercado de medo, apreensão e suspeitao do castigo, enquanto que do lado do príncipe, há o Estado, as leis e os amigos que o defendem.
  • A França é um exemplo de Estado bem organizado e bem governado (G.T.: da época de Maquiavel) pois possui instituições bem organizadas que mantém o equilíbrio entre os grandes e o povo, como a autoridade do Parlamento, que tira da responsabilidade do príncipe as decisões que favorem mais aos poucos ou à maioria. Essa ordem é boa e prudente para a segurança do rei e do reino.
  • O príncipe deve atribuir aos outros as coisas que suscitam ódio no povo, reservando para si próprios as que suscitam gratidão.
  • Muitos imperadores romanos perderam seus Estados, mesmo sendo virtuosos, por enfrentarem uma terceira dificuldade: a crueldade e a avidez dos soldados. A dificuldade dos príncipes de Roma estava em equilibrar interesses do povo (que sempre queria a paz e príncipes moderados) e dos soldados (que sempre queriam príncipes de caráter militarista). A maioria deles preocupou-se em satisfazer os soldados.
  • Quando o príncipe não consegue evitar ser odiado, deve procurar primeiro não ser odiado pelas classes sociais; mas, quando isso não é possível, deve fugir do ódio dos mais poderosos. A permanência ou não no poder vai se basear nas habilidades do príncipe em agradar a quem optou por favorecer.
  • Os príncipes de hoje não precisam mais satisfazer os soldados, pois não há exércitos nos governos e nas administrações como no Império Romano. Hoje, portanto, faz-se mais necessário satisfazer o povo, o qual pode mais.

O QUE CONVÉM A UM PRÍNCIPE PARA SER ESTIMADO

QUOD PRINCIPEM DECEAT UT EGREGIUS HABEATUR
  • Um príncipe deve empenhar-se me deixar após si – em cada ação sua – fama de grande homem e de excelente ânimo.
  • O príncipe é estimado quando é verdadeiro amigo ou verdadeiro inimigo, devendo nunca ficar neutro.
  • Quando o príncipe se define e, aquele a quem se aliou vence, então terá a amizade dele, enquanto que, mesmo que aquele a quem se aliou perde, será dele companheiro de uma sorte que poderá ressurgir.
  • Quando dois combatem e é indiferente quem sairá vitorioso, um príncipe prudente deve aliar-se a um deles para que, vencendo, fique a mercê do príncipe que decidiu a batalha.
  • Um príncipe jamais deve fazer aliança com um mais poderoso que ele para atacar os outros, a menos que a necessidade isso impõe. Nesse caso, é melhor se aliar do que ser prisioneiro dele, porém sempre deve evitar ficar à mercê de outros.
  • Um príncipe deve mostrar-se amante das virtudes: dar hospitalidade aos homens virtuosos, honrar os melhores em uma arte, animar seus cidadãos a desenvolverem atividades no comércio e na agricultura ou qualquer outra ocupação, deve premiar quem quiser realizar essas coias e, também, em certas épocas do ano, distrair o povo com festas e espetáculos.

POR QUE OS PRÍNCIPES DA ITÁLIA PERDERAM SEUS ESTADOS

CUR ITALIAE PRINCIPES REGNUM AMISERUNT
  • Um príncipe novo é muito mais observado em suas ações do que um príncipe hereditário.
  • Os homens se sentem atraídos muito mais pelas coisas presentes do que as passadas e, quando encontram o bem no presente, ficam satisfeitos e nada mais procuram.
  • Os príncipes que perderam seus Estados na Itália, em primeiro lugar, não privilegiram os exércitos e a guerra. Alguns, ainda, tiveram o povo como inimigo ou, tendo o povo como amigo, não equilibraram os interesses dos poderosos.
  • Os príncipes italianos também não se preocuparam com o tempo de paz e, quando chegaram as adversidades esperavam que o povo fosse os salvar. Isso revela covardia e falta de prudência.
  • As defesas somente são boas e duradouras quando dependem do próprio príncipe e das virtudes dele e de mais ninguém.

QUANTO PODE A SORTE NAS COISAS HUMANAS E DE QUE MODO SE DEVE RESISTIR A ELA

QUANTUM FORTUNA IN REBUS HUMANIS POSSIT, ET QUOMODO ILLI SIT OCCURRENDUM
  • A sorte é responsável por metade de nossas ações, mas nos deixa ainda governar a outra metade (ou quase). Ela se manifesta onde não existe virtude predisposta para resistir-lhe ou ações para contê-la.
  • Um príncipe que não muda sua natureza ou suas qualidades e, mesmo assim, encontra a ruína, é porque se apóia totalmente na sorte e não suporta as variações dela.
  • O príncipe é afortunado quando tem capacidade de se adaptar aos novos tempos e desafortunado infeliz quando entra em choque com os tempos que atravessa.
  • Os homens são vistos de duas maneiras naquilo que os conduz ao fim que cada um tem por objetivo: uns procedem com cautela; outros, com ímpeto.
  • Há dois tipos de cautelosos: os que alcançam seus objetivos e os que não alcançam. Cada um desses vai ser, ao longo do modo de proceder perante às adversidades, mais cauteloso ou mais impetuoso.
  • Dois indivíduos, agindo de forma distinta, podem atingir um mesmo fim, mas quando dois operam da mesma forma, um atinge o fim e o outro não.
  • Para que a progressão ocorra, depende da variação do bem. Se alguém se comporta com cautela e paciência, seu comportamento vai ser bom, logo, vai progredir. Mas, se o tempo e as circunstâncias mudam, ele se arruína, pois não muda seu modo de proceder.
  • O homem cauteloso, quando chega o momento de ser impetuoso, não consegue sê-lo, pois a natureza o inclinar a seguir o que considera mais “seguro” ou certo.
  • Um príncipe deve, portanto, ser sempre impetuoso, porque a sorte é como mulher que, para dominar, é preciso bater nela e forçá-la.

EXORTAÇÃO PARA TOMAR A DEFESA DA ITÁLIA E LIBERTÁ-LA DAS MÃOS DOS BÁRBAROS

EXHORTATIO AD CAPESSENDAM ITALIAM IN LIBERTATEMQUE A BARBARIS VINDICANDAM
  • Para conhecer a virtude de um espírito italiano, era preciso que a Itália se reduzisse ao ponto em que se encontra no momento.
  • Os príncipes que ali governaram tiveram certo vislumbre, mas foram abandonados pela sorte.
  • A Itália está disposta e pronta para erguer uma bandeira, basta alguém para empunhá-la.
  • A Casa dos Médici é a única preparada no momento para realizar tal empresa, amparada por Deus e pela Igreja.
  • Justa é a guerra que é necessária e piedosas são as armas quando nenhuma esperança resta, senão pelas armas.
  • Para tomar a Itália, basta seguir os modos de agir mencionados e, sob o amparo de Deus, a oportunidade é extremamente favorável. Deus não quer fazer tudo para não nos tirar o livre-arbítrio e a parte da glória que cabe a nós.
  • A Itália precisa de reformas: novas instituições  e novas leis, o que cabe a um novo príncipe, que vai se encher de honra e grandeza com este feito.
  • É necessário prover-se de tropas própriasas mais fiéis, as mais seguras e com os melhores soldados – para realizar tal campanha. Os exércitos precisam ser preparados para, com a virtude itálica, defender-se dos estrangeiros.
  • O príncipe da Itália deverá conhecer os defeitos de uma e outra infantaria vizinha e organizar uma diferente, que resista à cavalaria e não tenha medo da infantaria.

Balanceamento

Ficha de estudos sobre o capítulo IX do livro “La Segunda Guerra Mundial 1939-1945 – Objetivos de guerra y estrategia de las grandes potencias” de  Andreas Hillgruber – História das Relações Internacionais II – Prof. Paulo Gilberto Fagundes Vizentini

Que consequências teve o desenrolar e o resultado da II Guerra Mundial para as potências envolvidas e para o sistema internacional em conjunto?

Grã-Bretanha

  • Decadência de sua condição de potência mundial com auge de 1815 a 1860 e na fase imperialista e declínio no final do século XIX por reformas internas e pela entrada na I Guerra Mundial.
  • A II Guerra Mundial confirmou definitivamente a sua derrocada.
  • A recuperação da Grã-Bretanha através de um renascimento da balança de poder pendendo em seu favor, quer pela vitória da Alemanha quer pela vitória dos Aliados, não era possível.
  • A política de apaziguamento adotada pela GB nos anos 30 era uma mera estratégia realista de manter o seu império global.
  • Dois fatores colaboraram para seu declínio:
  1. Não havia como recuperar sua influência sobre o Centro da Europa, pois a URSS estava fortalecida e já dominava essa região.
  2. A Grã-Bretanha adotara uma política contraditória com relação às suas colônias. Prometeu independência para a Índia para o pós-guerra (porém os conservadores como Churchill não queria concede-la, pois sabiam que as riquezas vinham em grande parte das colônias) e também haviam movimentos centrífugos ocorrendo: Canadá, Nova Zelândia e Austrália, por exemplo.
  • Um terceiro fator era a possibilidade de a Grã-Bretanha aliar-se a um potência hegemônica menor na Europa (a Alemanha) ou alienar-se a uma potência hegemônia maior e global (os Estados Unidos). A decisão lógica foi aliar-se aos EUA, haja vista o incremento da divisão internacional de trabalho EUA-GB e a vantagem estratégica de ter o Atlântico protegido pelo seu aliado.
  • A vitória do Partido Trabalhista, agora com Clement Attlee como primeiro Ministro, significou uma aceitação da posição britânica como potência menor e uma maior preocupação com a política interna (reformas sociais).

França

  • Paira sobre uma ambivalência: apreciou as sóbrias e realistas circunstâncias do fim da II Guerra junto às suas limitadíssimas condições do momento aliado à exaltação de sua grandeza como país, uma certa supervalorização na política internacional graças à sua incorporação como quarta potência no pós-guerra pelos Aliados.
  • A tentativa de manter uma política autônoma (adotada por De Gaulle) foi o motivo principal de tanto Grã-Bretanha como URSS terem concedido à França o status de membro do Conselho dos Aliados, numa tentativa de colocar um peso supostamente decisório na balança entre o Leste e o Oeste.
  • Em 1945 qualquer aliança feita com a França, na verdade, tinha uma importância de segunda ordem, já que a polaridade pairava principalmente entre EUA e URSS e não mais entre Grã-Bretanha e União Soviética.
  • A partir de 1945 passarão a enfrentar movimentos de independência em suas colônias, em virtude um movimento francês objetivando restaurar o Império Colonial. Nesse contexto, Argélia e Indochina vão tentar se libertar e, assim, França voltar-se-á para questões internas, deixando a política exterior em segundo plano.

Grã-Bretanha e França foram duas potências, portanto, que, depois da II Guerra Mundial, passaram a se preocupar mais com problemas internos de seus impérios decadentes e a atuar como potências médias na política internacional.

União Soviética

  • Caracterizou-se por uma política exterior proposta já a partir de 1944 através de esforços diplomáticos e avanços do Exército Vermelho no sentido de adquirir liberdade de movimento nas negociações internacionais e estratégicas – Stálin e Molotov.
  • Apesar de ter sido o país que mais sofreu na guerra e que mais teve seu território prejudicado (no lado dos Aliados), obteve grandes êxitos através da expansão da sua esfera de influência sobre um amplo cinturão de países além das repúblicas socialistas originais (extensão para o Oeste inclusive).
  • Não conseguiu afirmar plenamente sua principal zona de influência da Escandinávia à Itália (com fronteiras fixadas também na Alemanha pelo Acordo de Potsdam) graças à mudança de postura norte-americana, que passou da cooperação (Roosevelt) ao enfrentamento (Truman). Como alternativa, restava à URSS uma segunda zona de influência na Ásia, através da aproximação com a China de Chang Kai Chek e outros territórios adquiridos por acordos com os Aliados.
  • Sentia-se ainda cercada por potências imperialistas (como em 1939) porém agora com uma esfera de influência muito maior.
  • Adquiriu uma posição, na Europa, de potência semi-hegemônica, pois diversos Estados europeus reagiram ao poder soviético e muitos aderiram ao bloco ocidental, sob a liderança dos EUA.
  • Não conseguia mais manipular os estados neutros (os have nots) na Europoa, pois os EUA revelavam-se superiores militar e tecnologicamente, o que impedia um conflito direto com essa potência.
  • Por mais que se situasse junto aos EUA no plano de potência mundial do pós-guerra, enfrentava sérias dificultades: perigos clássicos de toda potência hegemônica em manter um extenso território (Centroeuropa e Extremo Oriente), dificuldade internas na dirigência do comunismo soviético após a morte de Stálin e tensões étnicas dos povos constituintes da URSS.

Estados Unidos

  • Nação mais forte e dominante tanto do ponto de vista econômico como estratégico (potência marítima e aérea) e como potência mundial notavelmente atraente devido às suas concepções liberais e democráticas.
  • A propaganda democrática e liberal amplamente usada pelos EUA nos anos posteriores à II Guerra a impedia de atuar como potência global de forma direta (seria contraditório).
  • A alternativa de potência mundial em um grande espaço regional, Atlântico e europeu ocidental se associou a eleição de enfrentar ou cooperar com a URSS.
  1. Não seria possível uma modificação territorial na Europa do pós-guerra sem um conflito direto entre EUA e URSS. Optaria-se, portanto, por uma polaridade entre ambos os blocos e a repartição do continente (Alemanha como núcleo) a fim de manter o equilíbrio.
  2. A outra opção seria uma política isolacionista à semelhança da adotada na I Guerra, ou seja, isolamento paralelo a um compromisso com a política internacional (possibilidade descartada).

Japão

  • Potência que sofreu a derrocada mais agressiva, porém menos decisiva para o país a largo prazo.
  • Sua capitulação em 1945 significou o fim da tentativa, pela primeira vez, de um estado asiático de atuar no mesmo rank das grandes potências ocidentais.
  • Entretanto a derrota do Japão não significou um final brusco na evolução do país, como se suspeitava devido à desdivinização da figura do imperador. O que se verificou foi uma mudança de direção, distinta e mais moderna, graças a alguns fatores:
  1. Passou a depender unicamente dos EUA;
  2. A ascensão de uma segunda potência asiática – a China;
  3. A revalorização do Japão no plano estratégico global norte-americano.
  • O Japão passou a viver uma fase mesclada de elementos históricos e tradicionais aliados à utilização do imponente potencial econômico da maior potência do pós-guerra (EUA).

Itália

  • Só poderia se afirmar como potência apoiando-se em outras mais fortes no âmbito global.
  • Enfrentava sérias dificuldades sociais e políticas herdadas do regime fascista.
  • Era menos importante estrategicamente que o Japão, portanto, não recebeu grande apoio dos EUA, teve de se reerguer com suas próprias e insuficientes forças e contentar-se com seu papel de potência média.

Alemanha

  • Ficara evidente que as intenções de Hitler de transformar a Alemanha em um grande império de posição hegemônica regional não seriam mantidas diante da derrota na II Guerra Mundial.
  • A capitulação significou uma catástrofe para os alemães, não somente militar e política, mas também moral.
  • Foi o país onde se verificou a maior discrepância entre o desejado e o realmente alcançado.
  • Após 1945, acabaram-se as aspirações, desde a época de Bismarck por cerca de 80 anos, de transformar a Alemanha em grande potência e pairava um pessimismo e uma depressão sobre o povo alemão acerca de uma possível reestruturação do país diante de crimes de guerra, tensões políticas e ideológicas, desmembramento e ocupação por outros países da administração alemã, etc.
  • A Guerra Fria viria a constituir uma solução para a Alemanha, significando uma ruptura com o passado militarmente muito mais acentuado que no caso da Itália ou do Japão, por exemplo, e passando a ocupar posição decisória na disputa entre os dois blocos hegemônicos.
  • Berlim tornou-se o palco das disputas concretas entre EUA e URSS, onde as forças dos dois países se chocavam mais diretamente.

Política e Estratégia na Fase Final da Segunda Guerra: Setembro de 1994 – Setembro de 1945

Ficha de estudos sobre o capítulo VIII do livro “La Segunda Guerra Mundial 1939-1945 – Objetivos de guerra y estrategia de las grandes potencias” de  Andreas Hillgruber – História das Relações Internacionais II – Prof. Paulo Gilberto Fagundes Vizentini

  • Diante da evidente agonia do império hitleriano, nos últimos anos da guerra, pairava uma crucial questão entre os aliados: quem decidiria a nova ordem européia e mundial daí pra frente?
  • O fim da guerra européia já havia sido praticamente definido através de 2 conferências em 1943:

I Conferência de Moscou (Outubro de 1943)

  • EUA, URSS e INGLATERRA se reúnem e resolvem os seguintes pontos:
    1. Criação de um Organismo Internacional de Uso não-egoísta pelos e para os países.
    2. Declaração final seria assinada também pela China.
    3. Ocupação total do território alemão pelos três aliados;
    4. Desarmamento completo da Alemanha.

Conferência do Teerã  (Novembro-Dezembro de 1943)

  • Conferência tripartida no Irã – encontro dos Três Grandes (Stálin, Roosevelt e Churchill).
  • Foi discutido a importância da Turquia entrar na guerra antes do final ao lados do Aliados. Assim a URSS poderia dar suporte a eles.
  • Tratou-se da Operação Overlord, a ser praticada em maio de 1944.
  • Por insistência de Stálin, definiu-se a fronteira do pós-guerra na Polônia como sendo as bordas dos rios Oder e Neisse e a linha Curzon.
  • Falou-se sobre a tentativa de criação de uma organização das nações unidas.
  • A URSS comprometeu-se a entrar na guerra contra o Japão assim que a Alemanha estivesse derrotada.

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  • A União Soviética já se encontrava em condições de defender seus interesses frente aos Estados Unidos e Grã-Bretanha, pois havia se apropriado de grande parte dos territórios do Leste da Europa Central.
  • Do final de 1943 a metade de 1944 discutiu-se muito sobre a criação de um organismo internacional para a manutenção da paz. A dianteira fora tomada por Roosevelt, que considerava 4 zonas de risco no planeta, que deveriam ser vigiadas pelos EUA, URSS, Grã-Bretanha e China.

Conferência de Dumbarton Oaks (Agosto-Setembro de 1944)

  • Participação das 4 grandes potências: EUA, URSS, Grã-Bretanha e China.
  • Discutiu-se sobre a criação da ONU, quais países poderiam integrar a organização e qual seria o direito de veto no futuro Conselho de Segurança dos membros permanentes.
  • Nesta conferência foi apresentado o Plano Morgenthau (Henry Morgenthau Jr., Secretário do Tesouro dos EUA) como a finalidade de redução, desmembramento, desindustrialização e desmilitarização da Alemanha. Este plano enfrentou a oposição do Secretário da Guerra dos EUA, Henry Stimson, e do Secretário de Estado norte-americano, Cordell Hull.
  • A princípio o Plano Morgenthau seria adotado sobre a Alemanha ao término da guerra, porém Roosevelt abdica de assinar o documento em virtude da pressão popular norte-americana e da oposição de setores do seu governo.

IV Conferência de Moscou – TOLSTOY (Outubro de 1944)

  • Encontro principalmente entre Churchill e Stálin que decidiram transformar as zonas de operações em esferas de influência sem a participação americana.
  • Fixaram-se percentagens para a divisão dos Balcãs entre Grã-Bretanha e URSS:
  • Grécia – 90% influência britânica
  • Romênia – 90% influência soviética
  • Iugoslávia e Hungria – 50% a princípio para os soviéticos, depois 80%
  • Bulgária – 75% influência soviética.
  • A Grá-Bretanha só foi capaz, nos anos seguintes, de manter influência sobre a Grécia mesmo; nas demais regiões, somente com o apoio dos EUA.

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  • Stálin se aproxima da França do general Charles De Gaulle, que adotava uma política exterior independente dos EUA e da Grã-Bretanha. A URSS pretendia, com isso, obter apoio para pressionar os EUA e a Grã-Bretanha no cenário pós-guerra.
  • Dezembro de 1944: encontro de Stálin e De Gaulle em Moscou.
  • DE GAULLE: reconhece a fronteira da Polônia como a linha Oder-Neisse, porém se negou a reconhecer o Comitê de Lublin.
  • STÁLIN: negou a linha do Rin como fronteira da França.
  • Foi firmado um pacto de aliança e ajuda mútua no sentido de conter a Alemanha nos próximos 20 anos entre URSS-França.

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  • A Comissão Consultiva Européia aprovou 3 documentos durante o ano de 1944 no que tange ao futuro da Alemanha após sua rendição.
  1. Projeto para a Rendição da Alemanha (julho de 1944)
  2. Protocolo de Zonificação (setembro de 1944): Berlim não era considerada zona de ocupação soviética.
  3. Tratado sobre as Organizações de Controle na Alemanha (novembro de 1944): as organizações lá estabelecidas tinham direito de veto a fim de defender os interesses de seu governo.
  • A Comissão Consultiva não havia estabelecido a nova fronteira oriental alemã, o que só vai ser claramente definido na Conferência de Yalta (fevereiro de 1945).  Os limites tomados como base eram os do território do Reich de 1937.

Ofensiva de Ardenas (dezembro de 1944)

  • Ardenas era uma região principalmente da Bélgica, mas que se estendia também por Luxemburgo e França.

  • Hitler planejou um ataque surpresa nesta região a fim de dividir as tropas inglesas e americanas desde Eifel a Antwerp, através das Ardemas e do rio Mosa. Paralelamente bombardearia a Grã-Bretanha, forçando-os a pedir a paz.

  • A ofensiva inciou-se em 16 de dezembro de 1944 entre Monschau e Echternach, terminando em 4 dias. As tropas migraram então para Leste, onde o Exército Vermelho avançava. A marinha alemã voltou-se rapidamente para o Oeste defendendo Schleswig-Holstein e a Dinamarca.

  • O fanatismo alemão atingiu seu ápice após a derrota da Campanha das Ardenas pela formação da Volkssturm (milícia popular) e da Hitler-Jugend (Hitler Youth), fase conhecida como mobilização total da população alemã numa tentativa desesperada de vencer a guerra. Hitler chegou a declarar que “o povo alemão demonstrou-se fraco nesta guerra e que o futuro pertencia ao povo do Leste, mais fortes” pouco antes do seu suicídio.

Conferência de Yalta (Feveiro de 1945)

  • Reunindo novamente os Três Grandes: Stálin, Churchill e Roosevelt na Criméia.
  • Foi decidido que a Alemanha e a Áustria deveriam ser divididas em setores administrados pela União Soviética, Grã-Bretanha, França e Estados Unidos.
  • A industria bélica alemã deveria ser confiscada pelos aliados e os crimes de guerra cometidos pelo nazismo seriam julgados por uma corte internacional em tribunal instalado em Nuremberg -desnazificação da Alemanha.
  • A Questão do Comitê de Lublin: Churchill e Roosevelt defendiam eleições livres na Polônia a fim de restabelecer a integridade nacional, enquanto Stálin queria a instalação de um governo pró-soviético. Mesmo assim a URSS oficialmente aceitou a criação do Governo Provisório de Unidade Nacional.
  • Extremo Oriente: URSS ratifica seu compromisso de entrar na guerra contra o Japão 2 ou 3 meses após o fim da guerra na Europa. Em troca, garantia o status quo na Mongólia “exterior”; ocupava a Sakhalia do sul e ilhas adjacentes e passa a ocupar as ilhas Kuriles. Também foi acordado a internacionalização do porto de Dailan (Dairen), a aquisição da base naval de Port Arthur e administração das ferrovias do Leste da China e do sul da Manchúria pelos soviéticos.
  • Acordo Secreto de Yalta (11 de fevereiro de 1945): entre EUA e Grã-Bretanha sobre as concessões aos soviéticos no Extremo Oriente.
  • Sobre a futura Organização das Nações Unidas: a soberania das grandes potências estaria agora subordinada à ONU, porém a organização não conseguirá impedir (no imediato pós-guerra) a articulação de uma política anti-URSS. Discutiu-se acerca do direito de veto no futuro Conselho de Segurança, sobre o qual os EUA fizeram algumas concessões, pois os soviéticos estavam com uma ampla esfera de influência (sobre os Bálcãs, Centroeuropa e Extremo Oriente). Stálin posicionou-se contra à elevação da Ucrânia e Bielorrússia a membros independentes da futura ONU.
  • Europa Central: Roosevelt mantém a mesma posição adotada por Churchill (questão das porcentagens para as esferas de influência) e ambos defendiam eleições livres na Polônia e Yugoslávia para a formação dos governos após o final da guerra.  A União Soviética, por sua vez, defendia a permanência dos governos provisórios formados em 1944 (Comitê de Lublin e Comitê de Tito). Aí reside uma grande divergência entre os Aliados quanto a questão do cordão sanitário, pois GB e EUA queriam manter o cordão, enquanto URSS queria eliminá-lo.

Março de 1945

  • A URSS expõe acordo feito de amizade e neutralidade com a Turquia existente desde 1925. Nesta altura, a Turquia já havia declarado guerra ao Eixo.
  • O acordo tratava de:  1) concessão de bases para as forças navais e aéreas soviéticas nos estreitos turcos; 2) concessão dos distritos de Kars e Ardahan para a URSS.
  • Finais de março e ainda não havia se chegado a um consenso dentro da Comissão Consultiva Européia sobre o desmembramento da Alemanha.

Abril de 1945

  • O presidente Roosevelt falece.
  • Hitler aproveita a oportunidade para concentrar o resto das tropas alemãs em um espaço no Norte e outro no Sul, pois acreditava em uma ruptura da coligação anti-hitler.
  • A Áustria é tomada pelos soviéticos, os quais estabelecem um governo provisório de seu interesse, sem comunicar aos demais Aliados.
  • Americanos e soviéticos uniram suas tropas em Torgau em 25 de abril, pondo fim à última tentativa alemã de vencer a guerra.
  • Mussolini é assassinado em 28 de abril.
  • Hitler se suicida em 29 de abril.
  • A URSS expõe acordo de neutralidade firmado com o Japão em 1941, desconsiderando todas as promessas feitas durante 1944 de entrar na guerra contra os japoneses.

Maio de 1945

  • Karl Dönitz, sucessor de Hitler, aceita a rendição total da Alemanha e tenta transferir o governo de Flensburg (zona britânica) para Berlim (zona soviética).
  • Capitulação da Alemanha: 8 de maio de 1945.
  • Stálin seguia fazendo alianças unilaterais em seus esferas de influência e imediações visando a eliminar interferências ocidentais nas regiões tomadas pelo Exército Vermelho. Tentativas de manter sob influência soviética principalmente Polônia, Bulgária e Romênia.

Junho de 1945

  • As 4 potências vencedoras (EUA, Grã-Bretanha, URSS e França) assumem com máxima autoridade o governo na Alemanha, conforme o Tratado sobre as Organizações de Controle na Alemanha, firmado em novembro de 1944.
  • O presidente Truman, inexperiente em diplomacia, adotava uma política muito mais anti-comunista que Roosevelt e isso vai repercutir nos atritos entre EUA e URSS.
  • É instalado o governo provisório na Polônia, sob influência soviética.

Conferência de Potsdam (Julho de 1945)

  • Realizada na Alemanha (Potsdam fica na região metropolitana de Berlim) com a participação de Harry Truman (EUA), Joseph Stálin (URSS) e Winston Churchill (Grã-Bretanha), além dos Ministros de Assuntos Exteriores Molotov (URSS), Byrnes (EUA) e Anthony Eden (Grã-Bretanha).
  • Principais pontos com relação à Alemanha: desmilitarização, desnazificação, democratização, descentralização e descartelização (descentralização da economia).
  • Desmembramento da Alemanha e da Áustria em 4 zonas de ocupação e também divisão de cada capital, respectivamente Berlim e Viena.
  • Os territórios anexados pela Alemanha seriam devolvidos aos países de origem: região dos Sudetos (para a Tchecoslováquia), Alsácia-Lorena (para a França) e territórios poloneses (para a Polônia).
  • A fronteira oriental da Alemanha seriam os limites naturais dos rios Oder-Neisse.
  • Redução da capacidade industrial alemã.
  • Sobre a Polônia: o Governo Provisório de Unidade Nacional (concordado pelos 3 Aliados em Yalta) seria criado. Reconheceu-se a influência soviética sobre o governo polonês (Comite de Lublin) e o fim do reconhecimento do Governo no Exílio (em Londres).
  • Os limites da Polônia seriam definidos pela linha Curzon, sendo que territórios orientais foram incorporados pela URSS e territórios ocidentais recuperados da Alemanha pela Polônia (não podendo ser ocupados pelos soviéticos).
  • Foram afirmados os países-satélite da URSS: República Popular da Polônia, República Popular da Hungria, República Socialista da Tchecoslováquia, República Popular da Romênia, República Popular Federal da Iugoslávia, República Popular da Albânia e o Leste da Alemanha como zona de ocupação.
  • A URSS posiciona-se contra a instalação de eleições livres em países de sua esfera de influência, alegando que governos elegidos democraticamente neste países seriam antisoviéticos e isso era indubitavalmente inaceitável.
  • Expulsão dos Alemães da Europa Central: expulsão de alemães da Polônia, Tchecoslováquia (Sudetos) e Hungria dentro da política de desnazificação.
  • A Questão do Japão: EUA e Grã-Bretanha fizeram um acordo secreto sobre a utilização da bomba atômica sobre o Japão, diante do teste nuclear no Novo México (16 de julho de 1945). Dessa forma, não precisariam do auxílio soviético para a derrota do Japão.
  • 21 de julho de 1945: Japão propõe uma rendição mediada pela URSS desde que se mantivesse a monarquia.
  • Stálin aceita finalmente entrar na guerra contra o Japão mediante concessões pelos aliados ocidentais na Europa (a cessão de 15% dos equipamentos industriais confiscados para fins de reparação na 3 zonas de ocupação ocidentais e 10% do aparato industrial das zonas ocidentais).

Agosto de 1945

  • O lançamento das bombas atômicas sobre o Japão (6 de agosto em Hiroshima e 9 de agosto em Nagasaki) foi autorizado pelo presidente Truman com 2 objetivos: um primordial, forçar o Japão a capitular e, outro, no escopo do crescente enfrentamento com a URSS, demonstrar a superioridade norte-americana.
  • A URSS declara guerra ao Japão em 8 de agosto de 1945, enviando tropas para a Coréia, Manchúria e Ilhas Kuriles.
  • Stálin assina um acordo de amizade e aliança com o Governo Nacional de Chang Kai-Chek.
  • O comandante americano encarregado de governar o Japão em 1945, Douglas Mac Arthur, determinou que à URSS caberiam as seguintes regiões: Manchúria, Mongólia Interior, Coréia do Norte (determinada pelo paralelo 38) e sul do Sakhalin, não mencionando as Ilhas Kuriles (que deveria passar às mãos dos soviéticos conforme o Acordo Secreto de Yalta). O president Truman afirma que necessitava de uma base aérea em apenas uma das ilhas Kuriles, porém Stálin negou-se a concedê-la e reafirmou sua possessão sobre todas as ilhas.

Setembro de 1945

  • Em 2 de setembro de 1945 se dá a rendição total japonesa.
  • O exército japonês na China rendeu-se ao Governo Nacional de Chang Kai-Chek e imediatamente os soviéticos tomam Dailan e a base de Port Arthur.
  • O núcleo do Japão foi incluído como um todo dentro da esfera de influência norte-americana e se converteu em bastão estratégico dos EUA no continente asiático, frente ao Extremo Oriente soviético.
  • Verificou-se no imediato pós-guerra uma tentativa de se retomar colônias na Ásia por parte da França, Holanda e Grã-Bretanha, o que foi de encontro aos movimentos emancipacionistas.  O Vietnã e a Indonésia, por exemplo, proclamaram suas independências. A Índia tentou libertação semelhante da Grã-Bretanha, porém não se efetivou.
  • China: os soviéticos e os norte-americanos não tinham uma idéia clara da relação entre as forças políticas chinesas. URSS tentou apoiar Chang Kai-Chek a fim de evitar a presença dos EUA em território chinês. Todavia os EUA enviaram tropas à China. As pressões americanas e soviéticas levaram Mao Tsé-Tung e Chang Kai-Chek a uma trégua e os americanos abandonaram o país.
  • A ocupação direta do Japão e Coréia do Sul significava para os EUA uma segunda zona de influência (a primeira, América Latina e Europa Ocidental) para equilibrar a grande esfera soviética sobre a Europa Central.

A Tendência ao Desequilíbrio Externo

Ficha de estudos sobre o capítulo XXVII do livro “Formação Econômica do Brasil” de Celso Furtado – Formação Econômica do Brasil – Prof. Flávio Migovsky

  • Padrão-ouro: cada país deveria dispor de uma reserva metálica (ou algo que pudesse ser conversível) suficientemente grandes para cobrir os déficits ocasionais de sua balança de pagamento. Assim, o padrão-ouro foi um sistema de taxas de câmbio fixas  que visava à estabilização da moeda e das taxas, liderado pelo Banco da Inglaterra. Gerava uma espécie de “solidariedade internacional”. 

Como funcionava o sistema de padrão-ouro?

A base monetária eram peças de ouro, pela grande aceitação e valor desse material em todo o mundo como mercadoria. Aliado a isso, havia casas monetárias, que funcionavam como bancos, as quais recebiam o ouro e davam papéis de depósito em troca, que, por sua vez, podiam ser reconvertidos em ouro a qualquer momento, porém essa reconversão não era imediata; pelo contrário, demorava, pois havia confiabilidade neste sistema. Isso gerava condições para as casas bancárias emitirem certificados de depósitos mesmo que não houvesse o efetivo lastro em ouro. Os depósitos, sendo aceitos como pagamento, funcionavam como moeda.

O padrão ouro foi seguido por Dinamarca, Holanda, Noruega, Suécia entre outros, atingindo inclusive a América Latina. Seguiram o rastro do padrão-ouro a Argentina, o México, Peru e Uruguai. O Brasil não foi incluído na lista, devido ao que Furtado chamou de “impossibilidade de adaptação às regras do padrão ouro” nos moldes da economia cafeeira no país. As autoridades tomavam as medidas necessárias para a conversibilidade, atraindo capitais externos mesmo para países de moeda fraca, contribuindo para financiar os déficits na balança de pagamentos, mesmo quando os bancos centrais desrespeitavam no curto prazo as regras do jogo, pois no longo prazo acreditavam que estariam adaptados ao sistema.

No entanto, muitas vezes uma intervenção por parte de um determinado banco central para conter uma crise de liquidez poderia ser uma política contraproducente, à medida que uma expansão do crédito no sistema bancário resultasse na acentuação da própria crise (sangrar a própria economia para salvar a mundial). Porém, no estatuto do padrão ouro haviam as chamadas cláusulas de exceção, que davam permissão para que os bancos centrais agissem como emprestadores de última instância em determinadas situações, sobretudo para socorrer o sistema bancário em momentos de crise de liquidez ou até mesmo para evitar que problemas em determinado banco gerassem expectativas desfavoráveis entre os agentes e disseminasse uma crise bancária generalizada de grandes proporções, a qual poderia por em risco a credibilidade e a manutenção do padrão ouro como sistema monetário. (EICHENGREEN, 2000)

  • Os bancos centrais europeus (Inglaterra, França e Alemanha) não se preocupavam com países periféricos, pois achavam que estes não afetariam significativamente o sistema.
  • Os países das América Latina, incluindo o Brasil, não possuíam ainda bancos centrais no ínico do século XX e seu sistema bancário era vulnerável a dificuldades na balança de pagamentos.
  • Os países da América Latina eram propensos à vulnerabilidade externa face às flutuações dos seus termos de troca, pois eram especializados emapenas um ou dois produtos para exportação. No caso do Brasil, o café.

Diferentemente de sua primeira fase, nas décadas de 20 e 30 do séc. XX os governos não hesitavam em utilizar ativamente suas políticas monetárias com o intuito de atingir uma gama de objetivos econômicos nacionais, tais como aumentar a produção e o nível de emprego, transformando em “coisa obsoleta” a política do período 1870-1913 que visava defender inflexivelmente a estabilidade das taxas de câmbio. (EICHENGREEN, 2000)

  • No Brasil do final do século XIX não havia desequilíbrio externo, portanto a Teoria Monetária não poderia ser aplicada, já que as exportações eram altas, mas as importações também eram elevadas.
  • A renda monetária elevou-se graças a dois fatores: 1) aumento das exportações e 2) efeito multiplicador interno. Como a renda aumentou, automaticamente as importações também vão subir.
  • Nos países exportadores, como o Brasil, em épocas de crise, percebe-se o seguinte cenário: queda brusca nas exportações, queda lenta nas importações (manufaturados), redução da entrada de capitais estrangeiros, exigência de ampla reserva metálica para suprir o desequilíbrio externo iminente e manter o sistema do padrão-ouro.
  • A substituição da mão-de-obra escrava pela assalariada tornou inviável a manutenção do padrão-ouro no Brasil, pois a moeda brasileira era inconversível e, mesmo assim se continuou tentando aplicá-la ao sistema pelo menos até os anos 30.

O Fluxo de Renda na Economia de Trabalho Assalariado

Ficha de estudos sobre o capítulo XXVI do livro “Formação Econômica do Brasil” de Celso Furtado – Formação Econômica do Brasil – Prof. Flávio Migovsky

  • aumento da importância do trabalho assalariado com a abolição da escravatura e do contexto de reintegração do Brasil no comércio mundial principalmente através do café.
  • A renda bruta da unidade produtiva é a que vai cobrir a depreciação do capital real utilizado no processo produtivo e remunerar a totalidade dos fatores utilizados (no caso, do café) pelo mercado externo.
  • Há dois tipos de rendas: a renda dos assalariados e a renda dos proprietários. Os assalariados transformam quase toda a sua renda em consumo, enquanto que os proprietários utilizam uma parte para consumo, mas grande parte em investimentos a fim de ampliar sua renda.
  • A soma das duas rendas é muito maior do que a renda monetária gerada pela atividade exportadora.
  • Se considerarmos a participação de um impulso externo, o fluxo econômico vai se propagar no sentido de aumentar o consumo, logo, a produção (aumento da produtividade – efeito secundário) para atender a esse consumo (pois há mão-de-obra e terras disponíveis para isso) e, assim, ocorrerá uma maior utilização dos fatores de produção no país. Há, por fim, um crescimento do mercado interno independente do mercado produtor-exportador.
  • A mão-de-obra disponível (de recrutamento interno, oriunda do declínio de atividades no NE e da libertação dos escravos ou, ainda, da falência de algum sistema de subsistência em certa região do país) permitiu que a produção de café se expandisse mesmo oferecendo salários altos.
  • A economia cafeeira teve um crescimento extensivo, pois com o impulso externo, o preço internacional do café subiu. Isso significa, para os cafeicultores, maiores lucros, logo, expansão das lavouras, logo, maior recrutamento de mão-de-obra (resolvida com o aumento populacional verificado no período), logo, elevação dos salários monetários.
  • Caso os salários subissem com o aumento dos preços das exportações, haveria um desequilíbrio entre os salários do setor exportador (mais altos) e o do setor de subsistência (mais baixo).

Nível de Renda e Ritmo de Crescimento na Segunda Metade do Século XIX

Ficha de estudos sobre o capítulo XXV do livro “Formação Econômica do Brasil” de Celso Furtado – Formação Econômica do Brasil – Prof. Flávio Migovsky

  • Percebe-se um maior dinamismo da economia brasileira a partir da segunda metade do século XIX, marcado principalmente pelo aumento relativo das exportações e , consequentemente, da renda real da população. Esse crescimento, no entanto, foi desigual nas diferentes regiões do país.
  • A economia do Brasil estava dividida em 3 setores:
  1. Região do Açúcar e do Algodão + Zonas de subsistência a ela ligadas: compreende 8 Estados do NE, excluindo-se a Bahia; região com grande população; havia aí 2 sistemas: o litorâneo (exportador) e o mediterrâneo (subsistência); houve um declínio na renda per capita de um dos sistemas, não sendo possível mensurar o seu declínio ou em qual deles ocorreu.
  2. Economia de Subsistência do Sul do País: expandiu-se internamente com o crescimento do setor exportador, pois passou a abastecer as necessidades internas da região Central principalmente. Paraná: exportação da erva-mate (mais no litoral) junto a um crescimento urbano no Estado e, também, o desenvolvimento das agriculturas de subsistência aliadas à produção de mate no interior com população de imigrantes europeus. Rio Grande do Sul: incremento nas atividades do setor pecuário com exportações para o mercado interno e externo do país (charque principalmente) além da especialização para o mercado brasileiro (vinho, banha de porco, etc). Neste setor da economia se verificou o maior crescimento demográfico do período: 3% a.a. Logo, pode-se inferir que a renda per capita na região elevou-se.
  3. Zona Cafeeira: ES, RJ, SP, MG principalmente; taxa de crescimento vegetativo de 2,2% (menor que o Sul e maior que o NE); as regiões de mais alta produtividade eram São Paulo e Espírito Santo, com C.V. de 2,6%, significando que estava funcionando como zona de atração populacional; a renda real per capita era alta neste setor, pois não era inferior à renda das exportações.
  • Outras regiões de relevância:  1) Amazônia: observou um crescimento significativo de 15% nas exportações no final do século XIX (maior que o do café). 2) Bahia: ciclo do cacau para exportação, aliado ao revigoramento da produção de fumo para o mercado externo. No montante dos dois produtos, verifica-se que houve um contrabalanceamento das atividades no sentido de não ter havido um crescimento significativo da renda per capita nem tampouco um declínio desta – manteve-se constante.
  • O país crescia em fins do século XIX a uma taxa de crescimento de 3,5% ao ano , com uma renda per capita de aproximadamente US$ 106 que, caso tivesse sido mantida, estaria no século XX equiparada a dos países da Europa Ocidental.