Uma República para Expansão: a Formação e o Império Romanos e a Teoria da Balança de Poder

O LEGADO ROMANO E A BALANÇA DE PODER

  • Para a Igreja e para o Sacro Império Romano, a Roma Imperial representou uma fonte de legitimidade, pois herdaram daquela época as estruturas.
  • Santo Agostinho: o saque de Roma pelos povos bárbaros serviu de base para vaidades e futilidades das aspirações humanas.
  • Maquiavel: a Roma Republicana foi um modelo de renovação política que serviu de base contra a decadência para a Igreja.
  • Montesquieu: o militarismo romano serviu como um modelo contra o qual o progresso dos modernos poderia ser medido.
  • Rousseau: estabeleceu como argumento, no contexto da Ilustração, um retorno às rústicas virtudes da Roma Antiga.
  • Para estudiosos americanos, o colapso da república romana constitui um problema a ser analisado, pois por dois milênios sérios pensadores não colocaram essa questão em primeiro lugar para escrever interpretações da experiência política romana. E essas interpretações seriam importantes para o entendimento da política e teoria ocidental, situando Roma não só como mais uma civilização antiga, mas um capítulo da civilização ocidental como um todo.
  • Para os primeiros teóricos sistemáticos do início da era moderna, o Império Romano tem importância nos estudos da balança de poder, porque a Monarquia Universal dos antigos romanos, como uma oposição da plural República Européia, constituiu-se através de uma organização de poderes restritivos, dentre os quais estava a balança de poder.
  • Para os defensores das “liberdades européias” qualquer agressão ou subversão da balança traía uma aspiração de reerguer o Império Romano, e os defensores da balança e da ordem política plural estavam sustentados nas contínuas batalhas por esta persistente causa, herdada da antiguidade romana e dos fantasmas medievais, de que a paz na Europa dependia de uma unificação em um império.

A experiência romana se situa na moderna teorização sobre balança de poder doméstica ou interior e suas funções no suporte de um governo constitucional limitado.

  • Os inimigos da monarquia ou do absolutismo argumentam que a experiência do colapso da República Romana nas mãos de ambiciosos generais (como Júlio César, por exemplo) serve como uma referência histórica dominante, que aponta para a defesa da tese de que a expansão imperial de Estados para fins de segurança é uma grave ameaça para um governo com limitações intestinas.
  • A expansão externa, portanto, significa um grave problema para a preservação de uma balança de poder doméstica, haja vista a contradição entre liberdade política (o republicanismo) com um governo limitado (que usa o autoritarismo).
  • A ausência de expansão externa e o consequente pequeno território de um Estado implica em insegurança e vulnerabilidade, enquanto um externo território aliado à segurança externa acarreta em concentração interna de poder, o que é fatal para a liberdade política. Logo, essas contradições verificadas na República Romana, fizeram com que governos republicanos fossem mal vistos na Idade Moderna.
  • As questões sobre extenso território, balança de poder interior e liberdade política tornaram-se ponto central na fundação americana, pois aí os fundadores combinaram extenso território com governo republicano através da união federal, que era a base para o argumento de que a Constituição Americana seria uma “nova ordem dos tempos”, capaz de orientar uma nova era de força e segurança para governos livres.
  • Os estudos sobre balança de poder na República Romana foram abandonados por muito tempo pelas dificuldades de se encontrar fontes para tal. Os historiadores da época como Políbio e Lívio, por exemplo, só puderam ser estudados por teóricos de relações internacionais após ampla contribuição de arqueólogos e pesquisadores de áreas relacionadas. Além disso, as fontes históricas tinham muitas interrupções e a expansão de Roma era contada sob a visão puramente romana, enfatizando certas figuras da época e não fazendo uma análise da estrutura política muito menos da economia ou da lógica militar.

EXPLICANDO O SUCESSO ROMANO

  • Por que entre todos os vários sistemas políticos do Mediterrâneo na Antiguidade, Roma foi quem veio a dominar todos os outros?

Será feita uma análise de 5 períodos, considerandos alguns critérios: 1) fatores do nível do sistema (distribuição e difusão das capacidades tecnológicas, fluidez das bordas do sistema, belicosidade das relações entre os atores, as características das questões internacionais e práticas e as mais notáveis alianças contra-hegemônicas); 2) fatores socio-econômicos da capacidade militar e organizacional nos sistemas políticos antigos (questão dos agricultores que provocaram um boom populacional e o crescimento da urbanização); 3) características do regime doméstico romano (o caráter proto-democrático das instituições políticas, o republicanismo da época, o Senado e as práticas de alianças hegemônicas e defesa de adversários).

1. A Conquista da Itália

  • Roma travou uma série de batalhas ao longo de sua história para dominar quase toda a Península Itálica.
  • Durante sua expansão interna, Roma nunca confrontou uma aliança contra-hegemônica de adversários e sua expansão deu-se através de um processo de conquista gradualmente ao longo de muitos séculos.
  • Inicialmente a cidade de Roma era governada por reis inexpressivos de provável origem etrusca. Foi somente em 510, com Tarquínio, o Soberbo, que Roma se configurou  numa forma oligárquica de governo que visava à sobrevivência e ao progresso através da expansão sobre seus arredores (res publica). Havia neste governo, também, um componente democrático, conferindo aos plebeus direito de elegerem representantes para as tribunas e assembléias.
  • Maquiavel aponta que Roma era uma república para expansão, em contraste às repúblicas de Esparta e Veneza, repúblicas para preservação.
  • Ao contrário dos demais estados que tentaram obter hegemonia, como a Atenas de Péricles, os romanos permitiam que grupos locais continuassem governando e desfrutando quase que uma total autonomia interna e não impunham cobrança de tributos sobre os povos conquistados.  Assim, transformava inimigos derrotados em clientes protegidos, os quais tinham pouco interesse em se rebelar contra a hegemonia romana.
  • Os romanos eram relativamente assimilados pelos outros povos, pois os habitantes das cidades conquistadas tornavam-se plenos cidadãos de Roma. Os estrangeiros, no entanto, não votavam.
  • Quanto à questão cultural, também não impunham sua religião ou costumes, pelo contrário, assimilavam as variadas culturas (práticas religiosas e cultos) de seus vizinhos.

2. As Guerras Púnicas com Cartago pelo Controle do Mediterrâneo Ocidental

  • Cartago era um cidade-estado fenícia localizada próximo à moderna cidade de Tunís no norte da África.
  • O Mediterrâneo da época vivenciava dois grandes sub-sistemas: o Cartaginês, caracterizado por uma vasta rede de cobrança de tributos e o Romano, marcado por dominação territorial.
  • I Guerra Púnica (264-241): Roma obteve a Sicília do controle cartaginês. Os romanos iniciam aí sua atividade naval, diante do naufrágio de uma embarcação cartaginense. Isso prova a capacidade de Roma em desenvolver novas técnicas e sua formidável base de matérias-primas, que a permitiu continuar lutando apesar das perdas humanas.
  • II Guerra Púnica (218-201): considerado o clímax da peleja, culminou com a expulsão dos cartaginenses da península Ibérica. O grande general cartaginês Aníbal pretendia atacar Roma avançando pelo norte do território romano com seu exército de elefantes. Para tanto fez uma aliança com o rei macedônio Filipe V,  o qual foi facilmente derrotado por piratas romanos. Esta guerra nos revela uma lição da diplomacia romana, pois a rede de aliados-clientes de Roma era coesa e permitia a recomposição dos seus exércitos, impedindo que Aníbal pudesse conseguir alguma aliança contra-hegemônica e consequentemente algum avanço. Lutou sozinho, logo, pereceu.
  • III Guerra Púnica (149-146): mais um massacre do que uma guerra, onde Roma exterminou quase toda população, escravizando os que sobraram.

As Guerras Púnicas trouxeram uma alteração ainda maior da sede por expansionismo no Senado romano, pois com os avanços de Aníbal e sua falha tentativa de aliança com o rei da Macedônia, Roma sentiu-se ameaçada. Os romanos perceberam que não poderiam ficar restritos somente à Itália e imediações, mas que precisavam desenvolver-se em cada região do mundo mediterrâneo.

3. A Absorção dos Reinos Helenísticos na Grécia e Mediterrâneo Oriental

  • O modelo de expansão romana rumo à Grécia, Ásia Menor e além durou aproximadamente um século e meio e foi inicialmente marcada por grande relutância em parte de Roma em anexar territórios.
  • A paisagem política da Grécia e proximidades era de alta fragmentação, o que se deu após a queda de Alexandre, o Grande, com a formação de três reinos independentes: Macedônia, Egito e Síria.
  • Independentemente de sua trajetória inexorável, os romanos avançaram no leste sem nunca evocar uma aliança contra-hegemônica e, com efeito, seus avanços eram tanto bem-vindos como protestados.
  • Roma aproveitou-se da similaridade entre os povos de origem grega para oferecer-lhes, por vias diplomáticas, uma aliança entre os iguais em uma relação patrão-empregado, no qual o patrão seria Roma e os clientes, os povos dominados. Dessa forma, estabeleceu alianças para justificar a defesa de aliados contra invação dos vizinhos deles, mais notavelmente os macedônios, através das disputas entre a cidade de Selêucida (Macedônia) contra os aliados de Roma, Rodes e Pérgamo.
  • Nesta fase de intervenção militar direta, mas também acompanhada por contínua luta diplomática e propagandística, Roma se colocou como “libertadora da Grécia” do domínio macedônico, algo semelhante ao que a Rússia tentou fazer com os povos eslavos para se libertarem do domínio Otomano no século XIX.
  • Roma nunca presenciou nenhuma espécie de resistência contra-hegemônica no período. Normalmente uma vitória em campo de batalha era capaz de muní-la de regularidade, quase sempre decisiva.

4. Colapso e Renascimento Durante a República e Início do Principado

  • Com a Macedônia desmembrada e Cartago destruída, Roma não possuía mais adversários externos no Mediterrâneo em 146 d.C. Os problemas neste período viriam das rivalidades internas e não da ameaça externa.
  • Uma importante fase, conhecida como Última República, foi marcada pela inexorável desintegração da formação republicana, culminando em décadas de guerra civil e o estabelecimento de uma monarquia por Otávio, após derrotar seu último rival, Marco Antônio. Esses conflitos intestinos foram provocados pelo modelo de expansão externa e são frutos do que foi um grande crescimento em extensão e em profundidade no governo romano.
  • A causa implícita da queda da república romana foi o sucesso do avanço externo romano e sua implicação para a balança de poder e a riqueza gerada entre diferentes estratos de Roma.
  • As imensas vitórias em batalhas de manutenção das fronteiras de Roma arrecadaram uma imensa mão-de-obra escrava, diminuindo a liberdade do campesinato, que era o sustentáculo do exército romano. Apesar das tentativas de reformas pelos Irmãos Graco (Tibério e Caio), que tentaram redistribuir terras aos camponeses, as tensões sociais se  agravavam entre senadores e comandantes militares.
  • Uma modificação é verificada na estrutura política, pois agora surgem figuras fortes (generais, comandantes) para governar Roma, os quais transformaram na última república o corpo militar em exércitos particulares para travara batalhas contra opositores políticos internos (exemplos: Sila, Mário, César, Bruto, Crasso, Pompeu, Antônio, Otávio).
  • Primeiro Triunvirato (59 dC): Júlio César, Pompeu e Crasso.
  • O mais espetacular exemplo deste modelo adotado foi a campanha de Júlio César sobre a Gália (atual França e Suíça), uma grande expansão para o Oeste e Norte. Os gauleses eram um povo guerreiro, dotados de coragem e esforço, embora inclinados à desorganização durante e após a batalha; os romanos eram um corpo de soldados altamente treinados e disciplinados, aptos a solucionar contratempos e aproveitar-se das vitórias. Assim, diante da vitória sobre os gauleses, César retorna a Roma e declara-se ditador perpétuo (dictator perpetuus), sendo mais tarde assissanado pelo Senado.
  • Segundo Triunvirato (43 dC): Otávio, Antônio e Lépido. Esse triunvirato dividiu o mundo romano em três partes:  Otávio administrando a Itália e o ocidente; Antônio, o Egito e o oriente; e, Lépido, a África. Antônio foi considerado traidor de Roma e subversivo ao Estado, pois havia rumores de que estava tentando reconstruir com Cleópatra o império de Alexandre Magno, expandindo-se para a Pérsia e arredores. Lépido morre e Otávio assume seus domínios, ficando a batalha final entre ele e Antônio e Cleópatra. Estes suicidam-se e aquele volta para Roma declarando-se imperador, Otávio Augusto, significando o fim da república e início do Principado.

5. Três Episódios Da Substancial Expansão Durante o Principado: A Conquista de Britânia, Dácia e Mesopotâmia

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