Do ouro imóvel ao dólar flexível

SERRANO, F. Do ouro imóvel ao dólar flexível. Economia e Sociedade. Campinas, v. 11, n. 2 (19), p. 237-253, jul./dez. 2002.

O ajustamento sem movimentos de ouro

  • Hipótese central: o país que emite a moeda-chave num padrão referido ao ouro de fato pode fechar o saldo de seu BP em sua própria moeda nacional, o que permite que ele tenha déficits globais no BP.
  • Duas coisas este país não pode deixar acontecer: 1) déficits de conta corrente crônicos; e 2) manter a paridade nominal (necessário que o preço oficial do ouro em relação à moeda local seja fixo em termos nominais, ou seja, não pode desvalorizar sua moeda).
  • Em uma economia fechada, o risco de default em relação à sua dívida interna é baixo, pois ela sempre pode ser paga em moeda de sua própria emissão. Assim, como o Estado é um devedor de risco zero, ele pode determinar exogenamente a taxa de juros da moeda que emite → abordagem sraffiana.
  • Graças ao risco zero, a taxa de juros determinada exogenamente por esse país determina a taxa de juros básica da economia internacional.
  • Balança de pagamentos do país central:

VO + VACP = X – M + RLX – VALP

  • O saldo global do BP desse país será a variação líquida do estoque de ouro (VO) somada à variação dos ativos externos de curto prazo (VACP). (Kindleberger, 1987)
  • X – M: balança comercial (incluindo serviços não-fatores)
  • RLX: saldo dos serviços de fatores
  • VALP: saldo dos fluxos de capitais de longo prazo
  • O importante é não haver déficits persistentes na conta corrente, para que o país central não perca ouro.
  • Déficit global no BP: como se trata do país central, esse déficit não cria problema algum, pois os demais países que em conjunto terão saldo positivo no BP não vão acumular ouro, mas aplicar em ativos de alta liquidez no país central. Assim, o saldo negativo do BP causado pelo grande VALP positivo é compensado pelo fluxo de endividamento de curto prazo (VACP negativo) e, portanto, as reservas em ouro não variam.
  • É possível contra-argumentar que nada garante que automaticamente toda saída potencial de ouro seja contrabalançada por uma entrada de capital de curto prazo de valor idêntico, porém é o país central que fixa a taxa de juros de CP autonomamente e opera para que o saldo da variação de ouro fique próximo de zero ou positivo.
  • Sucessivos déficits no BP do país central são acompanhados por equilíbrio na conta corrente, assim a variação do passivo externo líquido deste país é zero (VACP = VALP). Ainda, o país central estimula demanda efetiva no resto do mundo com seu déficit e, ao mesmo tempo, provê liquidez às demais economias centrais quando investe a LP e capta a CP.
  • As economias neste esquema podem crescer sem aumento de ouro, a base monetária em ouro está constante.
  • O multiplicador monetário do ouro é igual a 1 (porque os bancos não produzem ouro), mas com o crescimento contínuo de VACP e VALP (fluxos brutos de capital), a velocidade de circulação da moeda metálica cresce continuamente, mas não faltará liquidez ao sistema enquanto o BC do país dominante mantiver a total liquidez dos títulos desse país.
  • O sistema só funciona bem enquanto o ouro não se mover pra fora do país central e por essa razão este país não pode obter déficits em conta corrente persistentes, porque significaria situação de aumento do passivo externo.
  • Analisemos a relação:  X – M + RLX = (VO + VACP) + VALP
  • Se há déficits em CC o lado direito (variação do passivo externo líquido) vai ficar negativo, porque para o VO ficar igual a zero é preciso que VACP seja maior que VALP, ou seja, o país central vai captar a curto prazo mais do que aplica a longo prazo.
  • O país central não pode desvalorizar sua moeda, porque o que permite o financiamento dos déficits no BP é a plena conversibilidade entre sua moeda e o ouro. Se flutuar, os demais países vão exigir pagamentos externos em ouro ao invés de ativos financeiros na moeda em questão.

O padrão ouro-libra

  • Cronologia dos padrões monetários internacionais:
    1. O padrão ouro-libra (1819-1914);
    2. A tentativa de retorno a esse padrão (fim da I Guerra até anos 1930);
    3. O padrão ouro-dólar (pós-II Guerra até 1971);
    4. O período de crise (1971-1979);
    5. O padrão dólar flexível (1980-…).
  • Padrão ouro-libra: Inglaterra mantém a paridade de sua moeda em relação ao ouro, tem déficit comercial, não tem déficits em CC (tem superávits até 1914) e financia todo seu déficit da BP causado pela saída de VALP recebendo VACP do resto do mundo.
  • A Inglaterra possuía crescentes déficits de mercadorias em razão do protecionismo, dos ganhos de produtividade dos outros países industrializados e do câmbio fixo, mas isso era compensado pelos serviços não-fatores, pelo grande saldo positivo de mercadorias com as colônias e pela renda líquida recebida de seus investimentos no exterior.
  • A tentativa de retorno a esse padrão: o país central (a Inglaterra) já apresenta déficits em CC perdendo inclusive o saldo positivo com a Índia e assim tenta um retorno à conversibilidade à paridade antiga, que foi um fracasso diante da perda de competitividade inglesa e dos déficits externos obtidos com a guerra.
  • Assim, o ouro passou a fluir entre os anos 1920 e 1930 para os EUA, mas este não podia desempenhar o papel antes da Inglaterra. Nesse período, possuíam saldos positivos tanto na CC quanto na conta de capitais, atraindo ouro do mundo todo.
  • Visão ortodoxa neoclássica: o padrão ouro-libra funcionava automaticamente e levava ao equilíbrio externo de todos os países através de movimentos internacionais do ouro de países deficitários (causando deflação + ganhos de competitividade) para superavitários (causando inflação + perda de competitividade externa). Seu fim ocorreu por políticas e medidas protecionistas que desrespeitaram as “regras do jogo” (Hume).
  • O monetarismo primário de Eichengreen: atribuiu o fim do padrão ouro à falta de flexibilidade para baixo dos salários nominais nos países centrais, recorrendo à Polanyi para explicar a “rigidez nominal dos salários”. Na verdade, a flexibilidade ocorreu e foi excessiva, causando efeitos nocivos como a ampliação da taxa de juros real e a carga das dívidas, levando a falências e recessão.
  • O monetarismo global de Triffin: para ele o sistema jamais operou segundo as “regras”.
    • os vários países centrais tinham desequilíbrios de BP pequenos e seguiam todos o ritmo cíclico ditado pela liquidez internacional;
    • o câmbio fixo fazia com que os países centrais não crescessem muito mais nem muito menos que a situação de equilíbrio de sua BP;
    • em todos os países centrais a moeda fiduciária se expandiu com o desenvolvimento dos bancos, isso graças à liberação das reservas de ouro que saíam da circulação doméstica e iam para os bancos centrais;
    • a expansão da liquidez internacional até a I Guerra foi satisfatória para os países do centro, porque a quantidade de ouro nos bancos centrais cresceu o suficiente para atender o crescimento do comércio internacional;
    • o fracasso das tentativas de retornar ao padrão ouro tinha um motivo estrutural: a inadequação do crescimento e da distribuição internacional das reservas de ouro, que agora só podiam crescer com aumento na produção mundial de ouro.
  • Críticas à visão de Triffin:
    • parece que as economias centrais seguiam de fato um ritmo cíclico comum, entretanto havia uma clara assimetria em razão da liderança da economia inglesa (ditava as taxas de juros internacionais, usava da demanda efetiva de seu comércio exterior e financiava o comércio mundial através de seus fluxos de capitais).
    • o motivo dessa assimetria é que o padrão ouro era na verdade um padrão ouro-libra, onde a libra esterlina era a moeda internacional na prática, ou seja, a expansão do comércio e da liquidez internacional dependiam da expansão da economia inglesa e do sistema financeiro internacional baseado na libra, e não da disponibilidade de ouro, como acreditava Triffin.
    • considera que a expansão do comércio internacional necessita de volume de reservas de ouro crescente; que o ouro é a “base monetária” do sistema; que para a economia mundial o multiplicador monetário do ouro é sempre 1; e que a velocidade de circulação é sempre constante ou estável. Entretanto, para uma dada taxa de juros inglesa, um certo ritmo de expansão do crédito, da demanda efetiva e do comércio mundial, a razão entre ativos de CP em libra e ouro seria crescente o tempo todo.
    • o fim do padrão ouro-libra e o fracasso das tentativas de retorno estão mais ligados às suas consequências geopolíticas do que às limitações da expansão da oferta de ouro, como acreditava Triffin.

O padrão ouro-dólar

  • Os EUA inicialmente tinham saldo positivo com a implantação do padrão ouro-dólar , mas com o decorrer da Guerra Fria e o financiamento da reconstrução dos demais países centrais, os saldos comerciais e da conta corrente foram diminuindo até ficarem negativos em 1971.
  • Dilema de Triffin: o sistema monetário internacional com conversibilidade entre o dólar e o ouro padecia de uma inconsistência básica. O crescimento do comércio internacional requereria, para Triffin, aumento das reservas internacionais, o que poderia ser feito com os demais países acumulando reservas em dólar. Isso provocaria déficits globais na BP dos EUA, o que aumentaria a razão entre a quantidade de dólares em circulação na economia mundial e as reservas de ouro do país central. Com o tempo, ficaria sem lastro e inconversível. Resumindo:
    • Se o país central tem déficits persistentes, a conversibilidade e a sobrevivência do sistema ficam ameaçadas.
    • Se o país central evitar déficits mantendo o dólar com uma cobertura razoável em ouro, o comércio mundial pode não crescer satisfatoriamente por falta de liquidez internacional.
  • Triffin previu a ruína do sistema e defendia que fosse substituído por uma moeda de reserva verdadeiramente internacional.
  • No entanto, o dilema não ocorre, principalmente porque a conversibilidade do dólar em ouro não é ameaçada, já que apesar dos déficits na balança de pagamentos do país central, o ouro não se move, não muda de mãos.
  • Triffin levanta a hipótese arbitrária e monetarista de que a velocidade de circulação do ouro tinha que ser constante, assim teria que haver proporcionalidade entre ouro e ativos de CP denominados em dólar para que ocorresse a conversibilidade. O problema é que o autor ignora que os fluxos brutos de capitais internacionais fazem a velocidade de circulação de ouro crescer.
  • Privilégio exorbitante: expressão usada por De Gaulle para se referir ao privilégio dos EUA, que podiam financiar seu déficit no BP emitindo sua moeda sem lastro, logo, obtendo um ganho de “senhoriagem” internacional, que podia ser medido pelo tamanho do déficit na balança de pagamentos americana.
  • Os bancos internacionais também eram vistos como fonte de emissão de dólares para a economia internacional, assim o déficit da BP americano seria o aumento da base monetária internacional e que os bancos multiplicariam, criando a oferta monetária internacional. A senhoriagem seria dividida com os bancos.
  • Os americanos respondiam utilizando a tese de Kindleberger (1987), argumentando que na prática os bancos centrais dos países aliados retinham reservas em títulos públicos americanos, e não em dólares, e os EUA obtinham ganho na eventual diferença entre as taxas de juro de CP e as de LP, vistas como “de mercado”. Em suma: os EUA supriam um serviço (liquidez internacional) e recebiam a remuneração de mercado para isso, agindo como se fossem um banco comercial para o mundo.
  • Entretanto, o fato de os EUA emitirem moeda internacional dá um privilégio mais exorbitante do que calculado por Triffin, porque ao controlarem a emissão de moeda internacional agem como banco central do mundo e obtêm as mesmas vantagens que a Inglaterra no padrão ouro-libra, determinando a taxa de juros mundial sem restrições na sua BP.
  • Dilema de Nixon: os EUA queriam ao mesmo tempo desvalorizar o dólar sem comprometer seu papel como moeda internacional para desacelerar o declínio relativo de competitividade do país. Uma desvalorização aumentando o preço do dólar em ouro traria o risco de uma fuga para o ouro, que poderia trazer restrições ao BP americano se os pagamentos internacionais passassem a ser feitos somente em ouro. Isso também tinha o risco de países com grandes reservas de ouro aumentarem seu poder internacional, como a URSS.
  • Os países aliados propuseram reformas para a criação de uma moeda verdadeiramente internacional, através dos direitos especiais de saque (SDR), que foram vetadas pelos EUA, pois também reintroduziram restrições no seu BP. A solução tomada pelos Estados Unidos foi decretar unilateralmente a inconversibilidade do dólar em ouro em 1971.

O padrão dólar flexível

  • O fim do sistema de Bretton-Woods fez a economia mundial entrar em grande turbulência, gerando ondas especulativas num contexto em que a demanda efetiva e a liquidez internacional cresciam impulsionadas pelo crescimento da economia americana e pela expansão do circuito offshore do eurodólar.
  • A partir de 1973 iniciou a desvalorização do dólar, através da redução das taxas de juros americanas, o que desencadeou uma enorme onda especulativa de commodities que, aliado aos conflitos distributivos e questionamento da liderança americana, culminou nos choques do petróleo, levando à altas inflações.
  • Em 1979 houve mudança na política monetária americana com o choque dos juros de Paul Volcker, se tornando mais restritiva: taxas de juros atingem níveis sem precedentes e ocorrem ondas de inovações e desregulamentações financeiras, culminando no controle do sistema monetário-financeiro internacional pelos EUA novamente. A política restritiva diminuiu a inflação internacional aos poucos, mas provocou recessão mundial ao despencarem os preços das commodities.
  • Os demais países centrais viram-se obrigados a aceitar o novo padrão dólar flexível: o dólar continua sendo a moeda internacional, mas os EUA podiam financiar seus déficits com ativos denominados em dólar, com a vantagem de poder variar a paridade da sua moeda em relação às demais, através da mudança na taxa de juros americana.
  • Como o dólar é o meio de pagamento internacional e a unidade de conta nos contratos e nos preços dos mercados internacionais, também se torna a principal reserva de valor.
  • Os EUA não têm restrição externa e podem deixar seu déficit em CC crescer, mesmo perdendo competitividade quando o dólar se valoriza. Quando desvaloriza, o efeito inflacionário é mínimo, porque o mercado de commodities e petróleo tem preços fixados em dólares.
  • As principais vantagens do padrão dólar flexível para os EUA é a liberdade de fazer flutuar o dólar, pois assim não perdem em competitividade real, e a eliminação simples e pura de sua restrição externa, diante da ausência da conversibilidade em ouro.
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A retomada da hegemonia norte-americana

TAVARES, M. C. A retomada da hegemonia norte-americana. Revista de Economia Política, São Paulo, v. 5, n.º 2, p. 5-15, abril-junho, 1985.

  • Até o final dos anos 1970 parecia impossível aos EUA, segundo a autora, conseguirem reafirmar sua hegemonia, mesmo sendo potência dominante. Conseguiram evitar que surgissem dois polos de poder econômico: na Europa, a Alemanha, e na Ásia, o Japão, ambos submetidos aos interesses americanos.
  • Outras circunstâncias da década de 1970 pareciam corroborar com a tese de que os EUA não conseguiriam reafirmar sua hegemonia:
    • o sistema bancário privado operava totalmente fora do controle dos bancos centrais.
    • o sub-sistema de filiais transnacionais operava divisões regionais de trabalho intra-firma, à revelia dos interesses americanos, o que gerava acirramento inter-capitalista, também desfavorável aos EUA.
    • a inexistência de um polo hegemônico na economia mundial estava desestruturando a ordem criada no pós-guerra.
  • Os EUA tentaram reverter isso através da diplomacia do dólar forte (1979): não permitiriam mais a desvalorização que vinha ocorrendo desde 1970 e declararam que o dólar se manteria como padrão internacional, restaurando a hegemonia de sua moeda. Essa restauração teve como custo uma recessão que durou 3 anos, quando houve violenta elevação da taxa de juros.
  • Diante de um intenso confronto de interesses e conflitos internos, os EUA fizeram e continuam fazendo uma política de várias faces visando a sua recuperação econômica, a partir dos anos 1980 com Reagan: utilizaram uma política keynesiana “bastarda”, “de cabeça para baixo”, combinada com política monetária dura.
  • Política contraditória: redistribuía a renda em favor dos ricos, aumentava o déficit fiscal e elevava a taxa de juros. Foi isso que fez os americanos se recuperarem e, além disso, submeterem os seus parceiros a desafiar militar e economicamente seus adversários.
  • O FED conseguiu retomar o controle do sistema bancário privado internacional, ao manter uma política monetária dura e forçar a supervalorização do dólar. Isso porque, depois da crise do México, o crédito interbancário moveu-se para os EUA e o sistema passou para o controle do FED. Assim, todos os grandes bancos internacionais estavam em NY financiando obrigatoriamente o déficit fiscal americano.
  • Os EUA apresentam, então, um déficit fiscal estrutural, decorrente de política financeira e armamentista “agressivas” e “imperiais”. O componente financeiro do déficit é crescente devido à rolagem da dívida pública, que se torna único instrumento de o país obter liquidez internacional forçada e canalizar movimento de capital bancário japonês/europeu para o mercado monetário americano.
  • De 1979 a 1981 os países relutaram em aderir a política ortodoxa americana, mas acabaram se submetendo, ou seja, ficaram todos alinhados em termos de políticas cambial, taxas de juros, monetária e fiscal. Todos os países foram obrigados a adotar políticas monetárias/fiscais restritivas e superávits comerciais crescentes, diminuindo potencial de crescimento endógeno e convertendo déficits públicos em déficits financeiros.
  • Japão: país que mais adotou políticas heterodoxas no pós-guerra e agora seu mercado financeiro está totalmente atrelado ao americano, situação que só pode mudar se o sistema bancário americano entrar em turbulência ou o dólar desvalorizar.
  • 1982-84: os EUA dobraram seu déficit comercial a cada ano e, junto com o recebimento de juros, permitiu que absorvessem transferências reais de poupança do resto do mundo. Suas relações de troca melhoraram e os custos internos caíram, diante do bom desempenho das importações. Estão modernizando sua indústria de ponta a baixo custo com equipamentos de último tipo e capitais de risco de toda parte do mundo.
  • Os EUA não precisavam de uma divisão internacional do trabalho (DIT) que os favorecesse, pois tinham uma relação econômica especial com o resto do mundo, exportavam e importavam basicamente tudo, mas agora (1985) usam sua hegemonia para instaurar uma DIT em seu benefício exclusivo e refazer sua posição como centro tecnológico dominante.
  • Observando-se a estrutura de investimentos de 1983/1984, percebe-se que os EUA estão concentrando esforços no desenvolvimento dos setores de ponta e submetendo a velha indústria à concorrência internacional de seus parceiros.
  • Obtêm apoio dos seus sócios exportadores, graças ao enorme déficit comercial e à retomada do crescimento; garantem apoio dos banqueiros graças às altas taxas de juros; e, garantem sua posição para o futuro com as joint-ventures dentro do país, que também ajudam a recuperar a economia.
  • A recuperação econômica americana está sendo feita com a técnica latino-americana/japonesa: financiamento do investimento com base no crédito de CP, endividamento externo e déficit fiscal. Não há inflação porque a moeda é hegemônica e sobrevalorizada. Estão usando, portanto, técnicas heterodoxas.
  • A heterodoxia também se manifesta na política orçamentária: trocaram despesas com bem-estar social por armas e fizeram redistribuição de renda em favor dos ricos, reduziram a carga tributária sobre a classe média e eliminaram impostos sobre juros pagos aos bancos para compras de consumo durável.
  • O endividamento das famílias passou a ser um bom negócio, porque parte da carga financeira da dívida é descontada no imposto de renda. Tomou-se muito crédito de CP para o ramo imobiliário e de bens duráveis, além de os EUA terem financiado investimentos no terciário e na indústria de ponta.
  • A taxa de juros estava em declínio por três motivos: absorção de liquidez internacional, posição menos ortodoxa do FED e queda da inflação. A queda da inflação é em virtude da baixa dos custos internos provocada pela sobrevalorização do dólar e pela concorrência das importações.
  • Desde 1982, as rendas de americanos no exterior não cobriam o déficit em transações correntes, porém a entrada de capitais estrangeiros fez essa cobertura. Aumentou o investimento em capital de risco e basicamente toda Europa e Japão estavam investindo nos EUA, gerando uma taxa de crescimento entre 7 e 8%.
  • Havia agora um excesso de capital e de “poupança externa”, devido ao resto do mundo ter obedecido à política conservadora (sincronização das políticas ortodoxas), que significou manter níveis baixos de investimento e de crescimento e forçar as exportações. Então nesse momento todos os países estavam com superávits menos os EUA.
  • Ao abrirem sua economia, provocaram maciça transferência de capitais do resto do mundo para os EUA e exatamente isto permite fechar o déficit estrutural financeiro do setor público. A novidade é que agora todo o mundo estava financiando o Tesouro, os consumidores e investidores americanos, ocorrendo transferência de “poupança real”.
  • Muitos pensavam que a alta taxa de juros frearia os investimentos, porém os americanos não estavam financiando o investimento através do mercado de capitais; o mercado relevante é o monetário; eles estavam substituindo o tradicional endividamento de LP por crédito de CP ou recursos próprios e capital de risco.
  • Os juros podiam baixar desde que mantivessem um ligeiro diferencial com os países europeus, isso porque a dívida pública americana estava sendo financiada por uma corrida de todos os capitais bancários do mundo para os EUA.
  • Os EUA não precisam resolver seu problema de financiamento interno enquanto a taxa de crescimento dos países europeus for inferior à taxa americana. Até então os países do resto do mundo estavam investindo preferencialmente nos EUA, enquanto as políticas nacionais destinam-se a segurar as estruturas produtivas industriais.
  • Entretanto, ao mesmo tempo em que aumentava a concorrência inter-capitalista, via-se uma melhora na eficiência das indústrias modernas do Japão e de alguns países da Europa. Mas paralelamente os EUA aproveitavam essa situação modernizando sua estrutura produtiva às custas por exemplo da América Latina.
  • Japoneses e europeus responderam aliando-se forçosamente aos Estados Unidos. A Europa continuava paralisada e alinhada por questões de segurança e estratégia, mas também por sua incapacidade de fazer uma política econômica comum na época.
  • Caso os EUA consigam manter sua política até 1988, a retomada da hegemonia terminará convertendo a economia americana numa economia “cêntrica” e não apenas dominante:
    • será uma década de absorção de liquidez, capitais e crédito do resto do mundo;
    • terão alcançado crescimento à custa da estagnação relativa de seus competidores capitalistas;
    • terão financiado modernização do terciário e de seu parque industrial aproveitando as “economias externas” (periferia ou não).
  • Os problemas estruturais americanos dizem respeito ao reajuste de sua infraestrutura básica, o que requer processo prévio de consolidação bancária e de reestruturação da dívida interna americana.
  • Se os EUA fizerem uma “reciclagem” da sua estrutura financeira, então o dólar poderia deslizar outra vez. Isso não era recomendável até 1988, pois o dólar desvalorizando geraria fuga maciça de capitais e o sistema financeiro poderia quebrar.
  • Situação do Brasil se essas hipóteses se confirmarem:
    • condenado a renegociar a dívida externa ano após ano;
    • se verá forçado a pagar pelo menos parte dos juros aos banqueiros internacionais e tentar capitalizar a outra parte;
    • o país precisaria acumular um superávit comercial equivalente ao montante de juros devidos: isso não ocorria porque mantínhamos um superávit com os EUA superior à remessa de juros aos banqueiros americanos, mas inferior ao pago ao conjunto do sistema bancário internacional;
    • o país está totalmente subordinado à política econômica americana em política de exportação, cambial e de dívida e é forçado a fazer exatamente o contrário dos EUA, perdendo nas relações de troca e inflação.
    • em alguns mercados somos supridores de 2ª linha de produtos agrícolas, nos espaços abertos pelas flutuações cíclicas da oferta americana, aí onde a concorrência será mais acirrada pelo mercado americano.
  • Do ponto de vista do IED (investimento estrangeiro direto) americano, a prioridade são os setores de informática, bancos e armas, sobre os quais pretendem ter uma hegemonia incontestável e que apresentam maiores probabilidades de expansão no LP, para capitais americanos já sediados no país.
  • A autora deixa no ar, por fim, um questionamento sobre a soberania brasileira (“devedor soberano”) diante de sua dívida externa sem ceder nos seus próprios interesses, em suma reconhecer a realidade mundial, sem se deixar intimidar por ela.

Grandes estruturas, processos amplos, comparações enormes

TILLY, C. Comparación. In: ______ Grandes estructuras, procesos amplios, comparaciones enormes. Madrid: Alianza Editorial, 1984. cap. 4. p. 81-109.

Erradicar os postulados perniciosos

  • Enfoque direto: examinar com detalhes as bases da lógica e a evidência na hora de fazer generalizações sobre a mudança social, sobre o emprego da força ilegítima e sobre a diferenciação como processo condutor; e confrontá-las com casos históricos reais e descrições alternativas do que verdadeiramente ocorreu.
  • Enfoque indireto: consiste em acoplar os relatos de mudanças ocorridas a generalizações com uma base histórica; não se refere a enunciados universais, mas a épocas e zonas concretas que especificam as causas, recorrem à diversidade entre um sucesso e outro dentro de seu âmbito espacial-temporal e que são consistentes com a evidência que se dispõe para esse tempo e esse lugar.
  • As estruturas e processos ocorrem em quatro níveis históricos:
    1. nível histórico-mundial: trata de estabelecer as propriedades especiais de uma época e enquadrá-la no fluxo e refluxo da história. Ex.: surgimento e caída de impérios.
    2. nível sistêmico-mundial: trata de discernir as conexões e variações essenciais no interior de grupos mais amplos de estruturas sociais fortemente interdependentes. Ex.: estudos sobre civilizações (Toynbee).
    3. nível macro-histórico: tenta-se dar conta de certas grandes estruturas e processos amplos e explorar formas alternativas.
    4. nível micro-histórico: traçamos os modos de ligação de indivíduos e grupos com essas estruturas e processos, com a esperança de explicar como são as experiências das pessoas.
  • O autor estabelece quatro níveis na aposta de que ao longo da história o mundo se dividiu em pelo menos duas redes de produção, distribuição e coerção amplamente interdependentes: a era da uma única rede que nos encontramos agora começou quando seu centro na China se fez inseparável do seu oponente na Europa.
  • Os 4 níveis existem e quais são as unidades que os definem são em parte perguntas empíricas. Podemos recorrer à evidência a favor/contra a pretensão de Toynbee: as grandes civilizações, definidas pela participação interdependente das pessoas num sistema concreto de premissas culturais, constituem as unidades inteligíveis mais amplas da análise histórica. Ou apresentar evidência que apoie à pretensão de que em um determinado momento do tempo o mundo inteiro constituiu um único sistema.
  • A decisão sobre a evidência requer um acordo sobre as definições práticas de termos difíceis como “coerência” e “interdependência”. Em algum lugar entre os extremos encontra-se uma explicação útil da comunicação humana.
  • Quais são as estruturas e os processos cruciais?
    • no nível histórico-mundial: as principais estruturas são os sistemas mundiais; já os processos relevantes são a transformação, o contato e a sucessão de sistemas mundiais. Quando trabalhamos neste nível as comparações são as mais amplas, ou seja, entre sistemas mundiais.
    • no nível sistêmico-mundial:  o sistema mundial continua operando como unidade significativa, além dos seus principais componentes – grandes redes e catnets – definidas por relações de coerção/intercâmbio. As redes de coerção se agrupam em estados, enquanto as redes de intercâmbio podem se agrupar em modos de produção regionais; os processos são de subordinação, produção e distribuição em grande escala. As comparações estabelecem semelhanças e diferenças entre redes de coerção (ou de intercâmbio) e processos de subordinação, produção e distribuição.
    • no nível macro-histórico: dentro de um sistema mundial dado, podemos ter como unidades de análise os estados, os modos regionais de produção, as associações, as companhias, os exércitos; os processos analisados são as dimensões da proletarização, a urbanização, a acumulação de capital, criação de estados e burocratização. As comparações aqui trazem uniformidades e diferenças entre ditas unidades e processos, além de uma combinação de ambos.
    • no nível micro-histórico: as estruturas são as relações entre pessoas e grupos; os processos são as transformações das interações humanas que constituem tais relações. As necessárias comparações entre as relações e suas transformações deixam de ser imensas para ganhar em coerência a respeito das estruturas e processos relativamente amplos. Ex.: relações entre determinados capitalistas e trabalhadores revelam o esquema no qual se baseia dentro do contexto de processos mais amplos de proletarização e concentração de capital.
  • Surgiu uma corrente de história social populista, que recorre ao nível micro-histórico e sua evidência para resolver questões sobre as conexões entre a vida social na pequena escala, de um lado, e as grandes estruturas e os processos amplos, de outro. Essa corrente contribuiu para eliminar postulados perniciosos do séc. XIX sobre a interpretação a vida cotidiana e das ações das pessoas. (Hobsbawn, Rudé, Perrot, Levine entre outros)

Será a história total nossa salvação?

  • Os historiadores sonham com uma história total que abarque a totalidade da vida social e suas determinações, mas os trabalhos na área obtiveram resultados pavorosos.
  • Tilly critica a obra que, segundo ele, foi um dos maiores logros da história total: Civilização material, economia e capitalismo, de Fernand Braudel, cujo intento era relatar todos os processos que moldaram o mundo capitalista dos séculos XIX e XX, variando no tempo entre várias épocas.
    • Os capítulos são recheados de complexidades, contradições e dúvidas;
    • O recurso a gráficos, tabelas, ilustrações pouco agrega ao desenvolvimento do argumento;
    • Faz uma distinção explícita entre seu método e a coleta de evidências que apoiem um conjunto de proposições interconectadas;
    • Os temas tratados podem ser assim divididos: 1) cultura material e estrutura da vida cotidiana; 2) economia e operações de intercâmbio; e 3) capitalismo e outras etapas por que atravessou o mundo; tudo isso sem estabelecer uma hierarquia causal e um modelo analítico que guie a análise.
    • Vol. I: pretende descrever como as técnicas de produção, distribuição e consumo variaram de regiões a outras do mundo e de que modo essas técnicas moldaram a experiência cotidiana. Apesar da ampla documentação demográfica em que se apoia, o autor não está preocupado com os processos vitais em si, apresenta perguntas que ficam no ar e as conclusões são ambivalentes (“una compilación-sintesis”).
    • Vol. II: parte do estudo das técnicas pelas quais pessoas de diferentes partes do mundo realizavam intercâmbio de bens a uma discussão dos diversos tipos e escalas de mercado. Aqui põe mais ênfase nas condições de intercâmbio que nas relações de produção e afirma que o senhor feudal não era capitalista, mas parte do sistema. A visão do capitalismo de Braudel era de um sistema em que dois ou mais mundos econômicos extensos, coerentes e conectados dentro do mercado ligam-se e chegam a ser interdependentes graças à ação de manipuladores do capital, portanto, oferece uma configuração geral do capitalismo, não de suas relações sociais características. A definição de capitalismo que parte do intercâmbio rechaça a ênfase posta na tecnologia da produção, pois demonstra que frequentemente a indústria artesanal e outras formas similares operavam de modo profundamente capitalista; assim abandona por completo as relações de produção, recai em outras incoerências e dá “vueltas en círculo”.
    • Vol. III: começa com uma consideração sobre as economias mundiais como unidades fundamentais de análise e continua com uma descrição cronológica das sucessivas economias. Tenta explicar como e por que a Europa se tornou o núcleo principal da industrialização; pergunta-se por que a França não foi número um nesse processo e, para isso, passa a uma exploração das alternantes divisões regionais no interior da economia francesa (que Tilly chama de método conversacional). A concepção da vida material como obstáculo à capacidade de eleição humana desaparece neste volume, assim como todos os obstáculos elencados no volume I e deixa de analisar e incorporar no seu sistema explicativo a dinâmica demográfica, assim como a ação do Estado desvaneceu como possível explicação.
    • Braudel diz que no século XVI as populações eram próximas em diferentes partes do mundo e que uma mínima diferença bastava para originar “vantagens iniciais”, o que poderia explicar o abismo entre Europa e outras partes do mundo, mas o autor diz que esse abismo surgiu tarde e não pode ser atribuído unicamente à racionalização da economia de mercado. A explicação das vantagens iniciais perde credibilidade porque no séc. XVIII a Europa ocidental não possuía nenhuma vantagem significativa com relação a América do Norte ou China. (Bairoch)
    • Até o começo do volume III parece que Braudel apresenta seu “milagre explicativo” apoiando-se no modelo de Wallerstein sobre o sistema mundial europeu, porém apresenta argumentos contrários a ele, embora coincida quanto ao tema das sucessivas hegemonias das metrópoles capitalistas, além de se manter fiel à postura de Wallerstein de centrar-se nas condições de intercâmbio e não nas relações de produção como traço essencial do capitalismo; assim, não emprega o enfoque núcleo/periferia/semi-periferia nem tenta contrastá-lo com sua extensíssima informação.
  • Braudel confrontou as diversas teorias que acadêmicos propuseram e outorgou a elas o valor histórico correspondente, porém a soma de várias teorias não é uma nova teoria e seu intento de apresentar uma história total falhou, e talvez ninguém nunca consiga abarcar o desenvolvimento completo do capitalismo e da totalidade do crescimento do sistema europeu de Estados.

A ocasião para comparações enormes (mas não gigantescas)

  • Tilly diz que seus estudos se situam entre a análise micro-histórica e a macro-histórica, porque crê firmemente que entender a micro-história facilita a tarefa de entender a macro.
  • O objetivo é acomodar descrições de estruturas e processos específicos de sistemas mundiais concretos a generalizações apoiadas em dados históricos e relativas a tais sistemas mundiais.
  • Reduzindo o campo de ação para “Europa ocidental a partir de 1500”, temos possíveis princípios organizativos dos Estados nacionais e princípios de base histórica para o desenvolvimento do capitalismo.
  • Possíveis princípios organizativos referente aos estados nacionais:
    1. unidades políticas independentes carentes de exército centralizado, barreiras geográficas sólidas ou uma série de poderes adjacentes que perderam autonomia e foram absorvidos por estados de maiores dimensões.
    2. questões de guerra expandiram os aparatos fiscais nacionais e assuntos de guerra e seus preparativos deram lugar às estruturas principais do Estado nacional.
    3. ao cabo das guerras europeias, reduziu-se o número de estados europeus, houve reordenação das fronteiras e alterações nas relações entre os estados.
    4. produziram-se grandes rebeliões quando governantes exigiram aumento de contribuição para a guerra ou quando a guerra e seus efeitos debilitavam a capacidade repressiva dos governantes.
  • Princípios com uma base histórica enunciados para o desenvolvimento do capitalismo:
    • 5. a proletarização da população ocorreu fundamentalmente no campo e afetou a agricultura da mesma forma que a indústria, anterior ao século XIX.
    • 6. as manufaturas se organizaram predominantemente no campo na Europa entre séc. XVII e XVIII e amplas zonas rurais sofreram processo de desindustrialização durante a explosão do capital e do trabalho no século XIX.
    • 7. a explosão reduziu a mobilidade residencial na Europa ocidental e os fluxos temporais de trabalhadores não-especializados se acelerou consideravelmente, oriundos da periferia da Europa.
    • 8. até o século XIX poucos capitalistas sabiam como manufaturar qualquer produto e eram especializados na compra e venda dos produtos do trabalhadores, o que mudou aos fins do século quando os capitalistas passaram a deter os meios de produção.
  • Tais princípios não são postulados, e até que sejam revisados ou substituídos, servem de marco para uma análise mais específica de mudanças estruturais.
  • Pegando como exemplo a generalização 8, se tomamos como dado que provisoriamente durante o século XIX capitalistas e trabalhadores lutaram pelo controle da produção, podemos examinar condições através das quais os trabalhadores venceram. Mas se considerarmos que a capacidade do capitalista de controlar o acesso a fontes de energia e matéria-prima contribuiu para sua vitória nesta luta, então dispomos de garantia para pesquisar se o abandono de fontes de energia e matérias-primas proporcionou:
    1. aos capitalistas os meios para a concentração de capital como nunca antes;
    2. se se converteu em uma estratégia deliberada dos capitalistas que pretendiam reorganizar todo o processo produtivo;
    3. marcou a sentença de morte para a produção em pequena escala com amplo controle dos trabalhadores.
  • Uma generalização deve ter uma ampla validez dentro de seu próprio âmbito histórico, mas deve ser ao mesmo tempo contingente.

Nenhuma segurança nas cifras

  • Os estudos comparativos de grandes estruturas e processos amplos produzem um maior aporte intelectual quando os pesquisadores examinam um número relativamente pequeno de questões.
  • Com cifras menores, o estudioso de uma estrutura/processo centra-se nas circunstâncias históricas e nas características concretas dos casos que analisa e assim dedica-se com maior afinco para encontrar as condições lógicas para uma comparação eficaz.
  • Algumas exceções como descrições estatísticas (Paul Bairoch) e orientações teóricas junto com estudos de caso (Jeffery Paige) se mostraram relevantes sobre a mudança estrutural a grande escala, mas foram explícita e deliberadamente comparativas. Chega-se a seguinte lição: deve se concentrar em comparações detalhadas de cifras pequenas até que se tenha uma ideia clara de que se precisa das grandes cifras e de como conseguir que as comparações resultem válidas.
  • Os grandes estudos mais recentes sobre mudança estrutural em grande escala que empregam número reduzido de casos foram influenciados pelos clássicos (Durkheim, Tocqueville, Weber e Marx), mas nenhum dos autores recentes adota passivamente os princípios clássicos, porque se deram conta que nem os grandes solucionaram o problema com que estamos lidando.
  • O ressurgimento do pensamento marxista, graças à crítica às teorias da modernização e desenvolvimento, partiu de um duplo processo:
    1. os pesquisadores abandonaram os estudos de grandes estruturas e processos amplos que se concentram no presente e decidem levar a história a sério.
    2. descobrem mais tarde as enormes fontes teóricas que o pensamento marxista oferece para a pesquisa histórica.
  • Os marxistas estavam relativamente satisfeitos com sua capacidade de analisar a organização da produção, mas pecavam quanto à organização da coerção. A partir de Marx, a coerção estava ligada à mudança estrutural, por exemplo no feudalismo destaca a dependência desse modo de produção a respeito da coerção não-econômica dos camponeses. No capitalismo, havia uma genialidade do sistema que fazia com que a submissão ante à exploração servisse aos interesses dos trabalhadores no curto prazo a despeito de uma perda no longo prazo.
  • A organização da coerção tem sua própria lógica, paralela à lógica da organização da produção ou, ao contrário, se reduz à lógica da produção? Até que ponto, como e quando os estados atuam independentemente da organização da produção?
  • Theda Skocpol: viu na organização da coerção, em todos os níveis, incluindo o do Estado, uma lógica e uma influência independentes, não completamente redutível à lógica da produção.
  • A partir do abandono das teorias desenvolvimentistas e o renascimento do pensamento marxista, houve também um ressurgimento dos trabalhos genuinamente históricos, ou seja, estudos que tomam por dado que o tempo e o espaço em que surge uma estrutura ou um processo influenciam seu caráter, que a sequência dentro da qual se produzem sucessos similares impacta nos seus resultados, e que o conhecimento sobre estruturas e processos passados é problemático e por isso requer uma pesquisa sistemática própria. (Douglas Hibbs, Bertrand Badie, Pierre Birnbaum, Victoria Bonnel)

Formas de ver

  • Como podemos comparar grandes estruturas e processos amplos?
  • A lógica clássica da comparação, que incita a uma busca da variação concomitante, deve se ajustar aos nossos objetivos, permitindo um exercício mais eficaz ao invés de torná-lo impossível. As regras prescrevem que se examine a aparente co-variação com a máxima seriedade e que se eliminem as causas espúrias.
  • Devemos nos assegurar das unidades que estamos comparando. A chave está em ter critérios para identificar populações, categorias, redes e catnets reais como espécimes do tipo de unidade que estamos teorizando.
  • Unidades de análise: sociedades, estados, blocos de poder internacional, regiões marcadas pela hierarquia das cidades e dos mercados, distintos modos de produção regionais, classes sociais, grupos linguísticos etc.
  • A eleição entre múltiplas unidades de análise reside no campo teórico. Unicamente podemos esperar organizar a evidência de um modo eficaz e estar seguros de que seus princípios suportariam um escrutínio teórico quando os teóricos das grandes estruturas especificam a quais unidades se aplicam seus princípios.
  • Diferentes modos de comparar grandes estruturas e processos amplos:
    1. contribuição de todos os casos: o princípio resultante de uma comparação pode variar de um simples caso (apresentar as características do caso corretamente) a todos os casos possíveis de um fenômeno (apresentar características de todos os casos).
    2. multiplicidade de formas: o princípio que resulta de uma comparação pode ser simples (todos os casos possíveis de um fenômeno têm propriedades comuns) ou múltiplo (um fenômeno se manifesta de múltiplas formas).
  • Classificação das estratégias de comparação:
    • individualizadora: contrastar casos específicos de um fenômeno dado como meio de captar as peculiaridades de cada caso. (Bendix)
    • universalizadora: busca explicar o fato de que cada um dos casos de um fenômeno segue em essência a mesma regra.
    • identificação da diferença: estabelece um princípio de variação no caráter ou na intensidade de um fenômeno mediante o exame das diferenças sistemáticas entre os distintos casos. (Paige)
    • globalizadora: coloca distintos casos em diferentes pontos do mesmo sistema e com isso tenta explicar suas características como uma função de suas relações variáveis com o sistema como um todo. (Wallerstein)
  • As quatro estratégias funcionam de acordo com os propósitos da comparação, podendo, como no caso de Rebellious Century, dos Tilly, se apoiar em comparações individualizadoras mesmo que ocasionalmente faça comparações universalizadoras e também as que tratam de identificar a diferença.

Julgar as comparações

  • Bendix, Skocpol, Moore e Rokkan rechaçam em geral os argumentos perniciosos do século XIX e tratam de construir seus argumentos sobre uma sólida evidência histórica. Mostram que é preciso desligar a comparação a grande escala de algo abstrato e a-histórico e, ao contrário, ligar a comparação a experiências históricas concretas de mudança.

A Terceira Onda – democratização no final do século XX – Por quê?

HUNTINGTON, S. P., Por quê? In: ______ A terceira onda: a democratização no final do século XX. São Paulo: Ática, 1994. cap. 2. p. 40-112.

Explicação para as ondas

  • Ondas de democratização e ondas reversas são manifestações de um fenômeno mais geral em política, que ocorrem em certas épocas históricas de maneira mais ou menos simultânea em diferentes países/sistemas políticos.
  • Considerando-se democratização como x, o que poderia ter causado o desencadeamento de xx? Explicações possíveis:
    • Causa única: todos os xx tem uma causa única (A) que ocorreu à parte dos acontecimentos em cada um dos países analisados. Essa causa única é um acontecimento importante que tenha impacto sobre muitas outras sociedades. Exemplo: surgimento de uma nova superpotência.
    • Desenvolvimento paralelo: os xx podem ser causados por desenvolvimentos semelhantes nas mesmas variáveis independentes (a1, a2, etc) manifestando-se mais ou menos simultaneamente em todos os países analisados. Exemplo: um país tende a ser democrático quando atinge certo desenvolvimento econômico; o progresso democrático é causado por algo interno e particular de tal país, mas causas semelhantes podem estar em ação simultaneamente (ou quase) em outros países produzindo mesmos resultados.
    • Bola-de-neve (snowballing): uma causa única (a1) em um país pode causar x1 nesse mesmo país, mas a partir daí x1 pode causar eventos comparáveis em outros países, que podem sofrer o efeito bola-de-neve. Isso porque o acontecimento x em um país é cada vez mais capaz de disparar um evento comparável quase simultaneamente em um país diferente.
    • Panaceia predominante (prevailing nostrum): causas imediatas do acontecimento x em diferentes países pode ser significativamente diferentes, entretanto podem provocar uma resposta comum, caso as elites dos diferentes países partilharem uma crença comum na eficácia daquela resposta (panaceia). As causas individuais específicas (a1, b2, c3, etc) de mudança política agem sobre um conjunto comum de crenças políticas (z) produzindo respostas semelhantes.

Explicação para as ondas de democratização

  • Variável dependente deste estudo: democratização.
  • Objetivo do estudo: explicar por que alguns países autoritários tornaram-se democráticos num determinado período de tempo, com foco na mudança do regime.
  • Para explicar uma mudança na variável dependente, precisamos de alguma forma de mudança na variável independente, no entanto a mudança na variável independente pode tomar a forma de persistência dessa mesma variável. Assim, o efeito cumulativo da variável independente ao longo do tempo acaba produzindo mudanças na variável dependente.
  • A variável dependente não é apenas dinâmica, mas também complexa. O fatores que levam ao fim de um regime não-democrático podem diferir significativamente dos que levam à criação de um regime democrático.
  • A democratização envolve: 1) o fim de um regime autoritário; 2) a instalação de um regime democrático; 3) a consolidação do regime democrático; sendo que esses desenvolvimentos podem ter causas diferentes e contraditórias.
  • A análise da variável independente “causas possíveis da democratização” também apresenta problemas. Por que as elites políticas alteram/derrubam regimes autoritários e instalam democráticos? A variável explicativa mais importante diz respeito às crenças e ações das elites políticas, porém não é satisfatória, já que a democracia poderia ser criada mesmo que as pessoas não quisessem.
  • A distinção entre variável independente e variável dependente fica mais clara quando são de ordens diferentes, por exemplo usar uma variável econômica para explicar uma variável política.
  • O problema da sobredeterminação (múltiplas teorias para explicar um acontecimento e a problemática de se estabelecer a validade relativa destas) não existe para quem está preocupado em explicar os acontecimentos. Para ocorrer historicamente, um acontecimento quase tem que ser teoricamente sobredeterminado, o que acontece claramente com a democratização.
  • Variáveis que se acredita que contribuam para a democracia e para a democratização: alto nível global de riqueza econômica, distribuição de renda, economia de mercado, desenvolvimento econômico e modernização social, aristocracia feudal em algum ponto da história, ausência de feudalismo, burguesia forte, classe média forte etc.
  • Cada variável e cada teoria, entretanto, muitas vezes têm relevância apenas para um pequeno número de casos.
  • Não adianta buscar uma variável independente comum (universalmente presente) para explicar o desenvolvimento político em países tão diferentes, isso porque as causas da democratização diferem substancialmente de um lugar/momento pra outro.
  • Existe uma cadeia de causação, além de fatores internacionais, sociais, econômicos, culturais e políticos, todos em operação, ora conflitivos ora convergentes, para a criação da democracia ou a sustentação do autoritarismo, por isso as causas da democratização são variadas e seu significado no tempo também tende a variar bastante.
  • Principais causas da primeira onda de democratização: desenvolvimento econômico e social, ambiente econômico e social das colônias de povoamento britânicas e vitória dos Aliados na I Guerra Mundial.
  • Principais causas da segunda onda de democratização: predomínio de fatores políticos e militares, podendo dividir os países em três categorias – 1) aliados impuseram a democracia (Alem. Ocid., Itália, Japão, Coreia do Sul etc); 2) moveram-se na direção democrática em razão da vitória dos Aliados (Grécia, Turquia, Brasil, Colômbia etc); 3) enfraquecimento dos Estados ocidentais e o crescente nacionalismo nas colônias desencadeou o processo de descolonização, muitos adotando a democracia.

Explicação para a terceira onda

  • Por que cerca de 30 países com regimes autoritários mudaram para sistemas democráticos, mas aproximadamente 100 outros não? Devemos analisar as histórias de mudanças de regime nestes países.
  • Padrões de mudança de regime, considerando-se A (regimes autoritários), D (regimes democráticos) estáveis e duradouros e “a” e “d” para regimes menos estáveis e de curta duração:
    1. padrão cíclico (a – d – a – d – a – d):
    2. segunda tentativa (A – d – a – D):
    3. democracia interrompida (A – D – a – D):
    4. transição direta (A – D):
    5. padrão de descolonização (D/a – D):
  • Por que as mudanças ocorreram entre 1970 e 1980 e não em outra época? Mudanças nas variáveis independentes plausíveis, nos anos 1960 e 1970, produziram a variável dependente “mudanças para regime democrático” nos anos 1970 e 1980. Quais foram essas mudanças?
    1. aprofundamento dos problemas de legitimidade dos sistemas autoritários num mundo onde valores democráticos eram amplamente aceitos e o solapamento desta por derrotas militares, fracassos econômicos e os choques do petróleo (1973-74 e 1978-79).
    2. crescimento econômico global sem precedentes na década de 1960, elevando padrão de vida, aumentando nível de instrução e expandindo a classe média urbana em muitos países;
    3. profundas mudanças na doutrina e atividades da Igreja católica: transformação das igrejas nacionais, passando de defensoras do status quo a opositoras.
    4. mudanças nas políticas de atores externos: nova atitude da CE (1960), mudança na política externa americana a partir de 1974, política de Gorbatchev no final dos anos 1980.
    5. efeitos bola-de-neve, possibilitados pelos novos meios de comunicação internacional, das primeiras transições para democracia na terceira onda, estimulando e fornecendo modelos para mudanças de regime em outros países.

O declínio da legitimidade e o dilema do desempenho

  • Muitos regimes autoritários dos anos 1970 enfrentaram problemas de legitimidade devido às suas experiências democráticas prévias; isso levou muitos governantes autoritários a venderem uma retórica democrática.
  • O problema da legitimidade varia de acordo com o regime:
    • sistemas de partido único produto de desenvolvimento nativo: ideologia e nacionalismo são utilizados conjuntamente pra sustentar o regime. Ex: Estados comunistas revolucionários, México e China.
    • sistemas onde o comunismo e o sistema de partido único foram impostos por forças externas: nacionalismo torna-se empecilho e a ideologia inicialmente conferiu legitimidade, mas ao mesmo tempo foi um entrave ao desenvolvimento econômico, afetando a legitimidade.
  • A legitimidade das maioria dos regimes declina com o tempo, porém na democracia há renovação através das eleições, já nos regimes autoritários não há auto-renovação, o que contribui para erodir sua legitimidade.
  • Em alguns casos, regimes autoritários desenvolveram mecanismos de renovação – sucessão rotinizada – (México e Brasil), o que trazia alguns benefícios: 1) levava as principais figuras do establishment a ter a esperança que da próxima vez que ascendessem o poder reduziriam as turbulências ou tentativas de derrubar a liderança existente (cada novo presidente era uma promessa); 2) a sucessão regular tornava possíveis e prováveis as mudanças políticas.
  • Legitimidade negativa: inicialmente os regimes militares beneficiavam-se de uma legitimidade negativa derivada dos fracassos do regime democrático anterior. Essa legitimidade declinava com o tempo.
  • Dilema do desempenho: os regimes autoritários (1960-1970) encaravam o desempenho como principal fonte de legitimidade, assim os governantes perdiam legitimidade quando não satisfaziam as expectativas de desempenho.
  • O desempenho econômico insatisfatório, causa pelas duas crises do petróleo (1974 e 1979) contribuiu para a crise dos regimes autoritários na década de 1970, pois levou países como Peru e Filipinas a abandonarem suas promessas de reformas social e econômica.
  • As políticas adotadas pelos governos autoritários para lidar com as crises do petróleo e da dívida pioraram a situação econômica dos países, logo, solaparam ainda mais a legitimidade do regime. Foi o que aconteceu nas Filipinas, Argentina, Uruguai, Grécia, Portugal, Peru e Brasil.
  • Os regimes comunistas não foram tão abalados com os acontecimentos da economia mundial, embora Polônia e Hungria tivessem contraído altas dívidas. A estagnação econômica nesses regimes, nos anos 1970-1980 é vista como resultada das economias de comando impostas pela URSS e não foi suficiente pra provocar movimento na direção democrática.
  • Fracassos militares também contribuíram para queda/enfraquecimento de cinco regimes autoritários (1974-1989): Portugal (que enfrentou a guerra colonial), Filipinas (oposição comunista), URSS (fracasso no Afeganistão), Grécia e Argentina (Malvinas).
  • Mas a legitimidade de um regime autoritário também era abalada quando ele cumpria suas promessas, pois ao alcançar seu propósito, ele perdia seu propósito, já que as razões para se apoiar o regime diminuíam dado os altos custos (ex. falta de liberdade etc). Caso da Argentina (Montoneros) e Brasil (dado o estabelecimento da ordem, o regime foi forçado a se institucionalizar, logo, levou a liberalização gradual).
  • Como a legitimidade estava baseada no desempenho, os regimes perdiam legitimidade quando não tinha bom desempenho e também quando apresentavam um.
  • Como os líderes respondiam à erosão da legitimidade?
    1. recusavam-se a reconhecer seu enfraquecimento, convictos de que se manteriam no poder e porque havia fracos mecanismos de feedback na maioria dos regimes autoritários.
    2. respondia tornando-se mais repressivo, baseado na obediência obrigatória e mudando-se a liderança. Caso da Grécia (1973), Argentina (1981), China (1989).
    3. provocar um conflito externo e recuperar a legitimidade pelo nacionalismo: isso enfrenta um obstáculo, que é o fato de que as forças militares dos regimes militares estão muito envolvidas na política, sem estrutura efetiva de comando para operações militares externas. Casos da Grécia (1974) e Argentina (1982).
    4. tentar dar uma aparência de legitimidade democrática ao regime: a maioria dos regimes autoritários dos anos 1970 prometia restaurar a democracia em algum momento, mas aí caíam no dilema das eleições e a imprevisibilidade do seu resultado.
    5. assumir a tarefa de liderar a transição para o sistema democrático, o que poderia exigir primeiro uma mudança de liderança no interior do sistema autoritário.
  • A queda da legitimidade de um regime autoritário não necessariamente leva imediatamente a um regime democrático. Caso do Irã (1978) e Nicarágua (1979) que passaram de ditaduras personalistas para outras formas autoritárias. Na África e outros lugares do Terceiro Mundo ocorreram transições para regimes marxistas-leninistas. Na América Latina, ditaduras de direita estimularam o movimento revolucionário de esquerda, contido pelos militares, mas que gerou uma nova intelectualidade na esquerda pró-democracia.

Desenvolvimento econômico e crises econômicas

  • Os fatores econômicos têm um impacto sobre a democratização, mas não são determinantes; assim, não há um nível de desenvolvimento econômico que seja necessário ou suficiente para provocar a democratização.
  • As democratizações da terceira onda foram afetadas por alguns fatores econômicos:
    1. saltos nos preços do petróleo em uns países e restrições marxistas-leninistas em outros provocaram turbulências econômicas que enfraqueceram os regimes autoritários.
    2. no início dos anos 1970 muitos países alcançaram níveis globais de desenvolvimento econômico que deram base econômica para a democracia, facilitando a transição.
    3. em alguns países o crescimento econômico acelerado desestabilizou os regimes autoritários, forçando-os a liberalizar ou aumentar a repressão.
  • Há uma correlação, desenvolvida no séc. XIX, entre riqueza e democracia. “A maioria dos países ricos é democrática e a maioria dos países democráticos, com exceção da Índia, é rica”. As transições para a democracia ocorrem primeiramente em países situados em um nível médio de desenvolvimento econômico.
  • Entre os países ricos e os pobres existe uma zona de transição política: países nesta zona têm maior tendência a transitar para a democracia. Assim, a medida que se desenvolvem economicamente passam para essa zona e são passíveis de democratização.
  • O surto de crescimento econômico pós-II Guerra, que durou até o choque do petróleo (1973-74) levou muitos países para a zona de transição, criando condições econômicos para desenvolver a democracia; assim, a onda de democratização que começou em 1974 foi produto do crescimento econômico das décadas anteriores.
  • As transições tinha maior tendência a ocorrer em países de nível médio e médio-superior de desenvolvimento econômico, concentrando-se na zona de renda um pouco acima da observada antes da II Guerra.
  • Os países da terceira onda variaram muito quanto ao nível de desenvolvimento econômico, tendo Índia e Paquistão com renda per capita inferior a $250 e Tchecoslováquia e Alemanha Oriental com mais de $3.000.
  • A democratização não é determinada apenas pelo desenvolvimento econômico, depende também da política e de forças externas. Ex. os países da Europa Oriental, que apresentavam condições já nos anos 1970 para se democratizar, mas contavam com os controles soviéticos, só removidos nos anos 1980.
  • Por que o desenvolvimento econômico e a passagem para o grupo dos países com níveis de renda média-superior promovem a democratização? Apenas a riqueza não foi um fator crucial, mas o desenvolvimento econômico de base ampla, envolvendo industrialização significativa, pode contribuir para a democratização, porque ele promove mudanças na estrutura e nos valores sociais, encorajando a democratização (p.73).
    1. “o nível de bem-estar econômico no interior da própria sociedade modela os valores e as atitudes de seus cidadãos, estimulando o desenvolvimento de sentimentos de confiança interpessoal, de satisfação com a vida e de concorrência, que, por sua vez, têm uma forte correlação com (…) instituições democráticas”.
    2. desenvolvimento econômico aumenta os níveis de instrução da sociedade, logo, desenvolvem “características de confiança, satisfação e concorrência que acompanham a democracia”.
    3. desenvolvimento econômico gera mais recursos para serem distribuídos, facilitando “a acomodação e compromisso”.
    4. nas décadas de 1960-70 o desenvolvimento econômico promoveu e exigiu “abertura das sociedades ao comércio, ao investimento e à tecnologia externos, o turismo e as comunicações”, abrindo a sociedade para o impacto das ideias democráticas dominantes no mundo industrializado.
    5. desenvolvimento econômico promove a expansão da classe média, que foi a verdadeira protagonista dos movimentos de democratização de terceira onda, a partir do momento em que não se viu mais ameaçada pela democracia e passou a acreditar nela. No Brasil, Argentina, Filipinas, Espanha, Taiwan, Coreia do Sul, Peru e Equador a classe média foi crucial para promover a transição democrática.
  • Portanto, a passagem dos países para faixas de renda média da zona de transição levou a mudanças nas estruturas sociais, crenças e cultura favoráveis ao surgimento da democracia (apoio à democratização).
  • Taxas de crescimento econômico extremamente altas geraram insatisfações com os governos autoritários existentes, casos de Portugal, Espanha, Grécia e Brasil. Isso porque o crescimento econômico rápido cria rapidamente base econômica para a democracia, ou seja, eleva as expectativas, escancara as desigualdades, criando tensões no tecido social, que estimulam a mobilização e as demandas por participação política. Os arranjos políticos mostraram-se anacrônicos diante das tensões de uma sociedade industrializada.
  • No Brasil, após o “milagre econômico”, os líderes militares estavam cientes das pressões geradas pelo rápido crescimento (desigualdade) e, por isso, Médici já considerava modos de produzir uma distensão, processo conduzido por Geisel até 1978 e ampliado por Figueiredo, através da abertura; ou seja, a ação dos dois presidentes evitaram um conflito social maior e abriram caminho para a democracia.
  • Nos casos de Taiwan e Coreia do Sul, também houve rápido crescimento econômico até 1980, porém a democratização ocorreu de forma mais lenta, pois as pressões eram menores do que na Europa e América Latina. Razões: 1) tradições culturais confucionistas, “atrasaram a articulação (…) de demandas mais intensas sobre o governo”; 2) o crescimento nesses países ocorreu num contexto de maior distribuição de renda.
  • Na terceira onda, a combinação de níveis substanciais de desenvolvimento econômico e crise econômica de curto prazo foi a fórmula para a transição de governos autoritários para democráticos.

Mudanças religiosas

  • Há uma forte correlação entre cristianismo ocidental e democracia e parece plausível a hipótese de que a expansão do cristianismo encoraja o desenvolvimento democrático. Porém, nos anos 1960/1970 o cristianismo se expandiu em poucos lugares, como na Coreia do Sul, onde a militância cristã substituiu o budismo e confucionismo.
  • O mais importante desenvolvimento religioso em favor da democratização foram as profundas mudanças na doutrina, lideranças, envolvimento popular e alinhamento político da Igreja católica.
  • O protestantismo era mais associado à democracia, por três razões:
    1. por sua doutrina;
    2. porque as igrejas protestantes eram mais democráticas, enquanto a Igreja católica era uma organização autoritária;
    3. tese de Weber: protestantismo encoraja a empresa econômica, desenvolvimento da burguesia, o capitalismo e a riqueza, que facilitam o aparecimento de instituições democráticas.
  • A terceira onda de democratização dos anos 1970/1980 foi essencialmente uma onda católica. Caso de Portugal, Espanha, América Latina, Filipinas, Polônia e Hungria. Três quartos dos países que transitaram para a democracia entre 1974 e 1989 eram católicos.
  • Por quê? Resposta parcial: no início da década de 1970 a maioria dos países protestantes já tinha se tornado democrática.
  • Por que católicos? A causa mais abrangente foi a mudança na Igreja católica nos anos 1960, que ocorreu em dois níveis:
    1. nível global: mudança realizada pelo papa João XXIII → Concílio Vaticano II (1962-65), nova orientação da Igreja mais engajada em questões de ordem política.
    2. bases da Igreja: mudanças no envolvimento popular e nas atividades eclesiásticas, maior papel das igrejas nacionais na oposição ao autoritarismo.
  • As relações entre a Igreja católica e os governos autoritários atravessaram três fases: aceitação, ambivalência e oposição. A posição da Igreja ia se modificando conforme o regime se mantinha no poder e intensificava a repressão, aliado às tendências convergentes dos movimentos de base e do Vaticano.
  • No Brasil, nas Filipinas, no Chile, nos países da América Central e outros, desenvolveram-se duas correntes de pensamento e ação oposicionistas no interior da Igreja católica:
    1. corrente socialista: pregava justiça social, os males do capitalismo, ajuda aos pobres, incorporando elementos marxistas da “teologia da libertação”.
    2. corrente moderada ou amarela: enfatizava os direitos humanos e a democracia (Filipinas).
  • Em algum momento, na maioria dos países, a Igreja católica rompeu com o Estado, colocando-se em explícita oposição ao regime: Chile (1976), Brasil, Espanha (1971), Filipinas (1979), Argentina (1981), Guatemala (1983), El Salvador (1977). A única exceção foi a Polônia, onde a Igreja católica apenas desempenhava papel de mediador entre governo e oposição.
  • As igrejas nacionais trouxeram muitos recursos materiais e humanos para lutar contra o autoritarismo: usavam os veículos de comunicação da Igreja, sua popularidade, sua máquina política nacional (milhares de padres, freiras, ativistas leigos), seus líderes (que também eram políticos hábeis) e a influência do Vaticano.
  • Com a ascensão de João Paulo II, então fica clara a posição da Igreja na luta contra o autoritarismo, através das visitas papais de fundo político em diversos países com regimes autoritários, a partir de 1979.
  • Em certos momentos também os líderes e organizações da Igreja católica intervieram politicamente em momentos críticos no processo de democratização de alguns países. Caso da República Dominicana, Panamá, Chile, Coreia do Sul e Filipinas.
  • Se não fossem as mudanças no interior da Igreja católica e as ações resultantes contra o autoritarismo, teria ocorrido um número menor de transições para a democracia na terceira onda. Assim, o catolicismo perde apenas para o desenvolvimento econômico como força em prol da democracia.

Novas políticas de atores externos

  • Além do catolicismo e do desenvolvimento econômico, a democratização também pode ser influenciada de forma decisiva por ações de governos e instituições externas.
  • Os atores estrangeiros são importantes na aceleração/retardamento dos efeitos do desenvolvimento econômico e social sobre a democratização, logo, eles podem influenciar os países a atingirem democratização até mesmo antes de entrar na zona de transição (onde aumenta a probabilidade de tomar a direção democrática), ou impedir/atrasar esse movimento.
  • Os atores externos ajudaram de maneira significativa as democratizações da terceira onda. No final da década de 1980 as principais fontes de poder no mundo (Vaticano, CE, EUA, URSS) promoveram ativamente a liberalização e a democratização.
  • A comunidade europeia contribuiu para a democratização principalmente no sul da Europa (Grécia, Portugal, Espanha) graças ao processo de ampliação do bloco (anos 1970), pois pertencer à Comunidade reforçava o compromisso com a democracia e dava um apoio externo contra o autoritarismo.
  • Nos países mediterrâneos, o estabelecimento da democracia era necessário para garantir os benefícios econômicos da integração e pertencer à CE era também uma garantia de estabilidade da democracia.
  • O começo da terceira onda coincide mais ou menos com a Conferência sobre Segurança e Cooperação na Europa (CSCE) cujas resoluções ficaram conhecidas como Processo Helsinki.
  • Elementos nesse processo que afetaram o desenvolvimento dos direitos humanos e da democracia na Europa oriental:
    1. os objetivos evoluíram inicialmente de legitimidade internacional aos direitos e às liberdades individuais e ao monitoramento internacional desses direitos (1975) à defesa de um conjunto completo de liberdades e instituições democráticas (1990).
    2. a resolução final de Helsinki foi criticada pelos EUA, que argumentavam que legitimava as fronteiras estabelecidas pelos soviéticos na Europa Oriental, mas nas últimas conferências os EUA e a Europa ocidental pressionaram a URSS e países do leste europeu quanto aos compromissos assumidos e violações específicas.
    3.  o processo criou em cada país comissões ou grupos de observação para monitorar o cumprimento do acordo; na prática isso serviu para pressionar os governos comunistas à liberalização e legitimou os esforços dos dissidentes internos e dos países estrangeiros a induzi-los a isso. Teve impacto direito na Alemanha Oriental e na Bulgária.
  • A política dos Estados Unidos para promoção de direitos humanos e da democracia começou a se esboçar nos anos 1970, por iniciativa do Congresso, gerando emendas nas leis que previam interdição de assistência a países culpados de violações dos direitos humanos. Avançou com o governo Carter (1977), que colocou os direitos humanos na agenda mundial, e progrediu mais ainda com Reagan (1983), passando a atuar ativamente na promoção de mudanças democráticas nas ditaduras comunistas e não-comunistas.
  • O governo dos EUA usou uma série de meios para promover a democratização: defesa da democracia através de meios de comunicação e declarações de presidentes e secretários de Estado, pressões e sanções econômicas, ação diplomática (às vezes direta e crucial), apoio material às forças democráticas (apoio financeiro ao Partido Socialista Português e ao Solidariedade na Polônia), ação militar (República Dominicana, Espanha, Panamá, Filipinas, El Salvador), diplomacia multilateral (através do Processo Helsinki, de pressões sobre a URSS e do uso da ONU).
  • “Não é possível fazer aqui qualquer avaliação do papel dos Estados Unidos nas democratizações da terceira onda.” (p.103), entretanto assim como a Igreja católica, a ausência desse ator externo teria significado menos transições democráticas e mais tardias.
  • A democratização de fins dos anos 1980 na Europa oriental foi resultado de mudanças na política soviética mais drásticas do que as adotadas pelos americanos nos anos 1970: revogação da Doutrina Brejnev, aceno aos governos da Europa oriental e grupos de oposição de que não haveria mais intervenção da URSS em seus países, pelo contrário iria favorecer a liberalização e reformas políticas. Isso derrubou a velha guarda comunista, abriu as fronteiras para a Europa ocidental e intensificou tentativas de criar uma economia de mercado.
  • Não estava claro que grau de reforma política Gorbatchev apoiava e antecipava, assim como não era claro se ele era favorável à completa democratização dos países do leste europeu e ao colapso da influência soviética, entretanto foi isso que suas ações produziram.

Efeitos-demonstração ou de bola-de-neve

  • Outro fator que contribuiu para a terceira onda foi o efeito-demonstração: quando acontece uma democratização bem-sucedida em um país, isso encoraja a democratização em outros países, porque eles parecem enfrentar problemas semelhantes, porque a democratização é vista como solução para os problemas do país ou porque o país que se democratizou é visto como modelo político/cultural.
  • Papel-geral dos efeitos-demonstração na terceira onda:
    1. Os efeitos foram muito mais importantes na terceira onda do que nas anteriores, pois agora havia avanços consideráveis nas comunicações e nos transportes globais, assim os custos de se controlar a imprensa local para não serem influenciados pelas democratizações de outros países tornaram-se imensos.
    2. Os efeitos-demonstração tornavam-se mais fortes nos países mais próximos geográfica e culturalmente. Exemplo: a queda do autoritarismo em Portugal influenciou a democratização no sul da Europa e no Brasil; já a democratização da Espanha influenciou os países da América Latina de língua espanhola.
    3. a mudança, ao longo do tempo, da importância relativa das causas de uma onda de democratização, ou seja, o impacto dos efeitos-demonstração não dependeu significativamente das condições criadas por ondas anteriores, assim, à medida que avança o processo de bola-de-neve, o processo em si se torna substituto para tais condições, o que promovia aceleração.
  • “Quando as bolas de neve rolam morro abaixo elas não apenas aceleram e crescem, elas também derretem em ambientes que não lhes são propícios” (p.110). Foi o que aconteceu com a China, que, por mais que sofresse impacto de efeitos-demonstração, não havia cristianismo e a Igreja católica era fraca, não tinha uma burguesia poderosa, a renda per capita era metade da filipina, nunca teve experiência democrática prévia e sua cultura apresenta elementos autoritários, logo, estava longe da zona de transição política.