As Lutas Políticas: o Estado, Condensação de uma Relação de Forças

Ficha de resumo sobre a segunda parte do livro O Estado, O Poder, O Socialismo, de Nícos Poulantzás – Política II: Teoria Política Contemporânia – Prof. Luiz Gustavo Mello Grohmann

• O Estado deve ser analisado em termos de dominação política e de luta política.
• Uma teoria do Estado capitalista deve considerar, além das relações de produção, a reprodução histórica desse Estado e as transformações por que ele passou quanto à constituição e reprodução das classes sociais, de sua luta e da dominação política.
• Poulantzas refuta a teoria do Estado capitalista que prioriza a análise da estrutura econômica, deixando a luta de classes e a dominação política como causas que explicam àquela.
• O autor critica ainda o teoricismo formalista que trata de concepções marxistas clássicas sobre o Estado como uma “teoria geral”, levando a banalizações do tipo “Todo Estado é um Estado de classes”. Tais formas são incapazes de expressar a realidade concreta e podem ser desastrosas, como foi no Entre Guerras, na estratégia do Komintern, fundamentada em uma concepção estatal inapta a diferenciar entre Estado democrático-parlamentar e Estado de exceção (o Fascismo).
• O que Poulantzás propõe é uma análise no cerne das instituições estatais para, assim, compreender a inscrição da luta de classes, muito particularmente da luta e da dominação política, explicando as formas diferenciais e transformações históricas desse Estado.

I. O Estado e as Classes Dominantes

• O Estado representa e organiza as classes dominantes.
• O Estado representa e organiza o interesse político a longo prazo do bloco no poder, que é composto de frações de classe burguesas.
• Classes oriundas de outros modos de produção participam junto com a burguesia deste bloco no poder. Exemplo: proprietários de terras.
• O Estado é a unidade política das classes dominantes e é ele que as instaura como dominantes, através do conjunto de seus aparelhos (partidos políticos, polícia, exército etc)
• O Estado tem autonomia relativa, devido à materialidade desse Estado em sua separação relativa das relações de produção e à especificidade das classes e lutas de classes sob o capitalismo que essa separação acarreta.
• Poulantzas tenta fazer uma análise geral e atemporal, que abrange todos os tipos de capitalismos, argumentando que o Estado capitalista deve representar o interesse político a longo prazo da burguesia sob a hegemonia de uma de suas frações, variando conforme a época.
• A burguesia, como classe dominante apresentada, apresenta-se sempre dividida em frações de classe.
• Essas frações constituem, em conjunto, o bloco no poder, em graus de desigualdade no campo da dominação política.
• O Estado detém autonomia relativa em relação a qualquer fração do bloco no poder, assegurando a organização do interesse geral da burguesia sob a hegemonia de uma das frações.

Como se estabelece concretamente essa política do Estado em favor do bloco burguês no poder?

Através da condensação material e específica de uma relação de forças entre classes e frações de classe no seio do Estado.

• Refuta a ideia de o Estado ser Objeto (concepção instrumentalista do Estado, instrumento passivo, quase neutro, manipulado por uma das classes) ou de ser Sujeito (com autonomia plena, corrente institucionalista-funcionalista, racionalidade estatal, burocracia).
• Poulantzás analisa as teorizações do Partido Comunista Francês (PCF), através de Fabre, Hincker e Sève, que rompem com o instrumentalismo e entendem o Estado como uma condensação da luta de classes. No entanto, tais pensadores apenas confrontam 2 teorias (a do Estado-objeto e a do Estado-sujeito), mas não conseguem perceber a materialidade própria do Estado como aparelho.
• As duas teorias não precisam ser totalmente refutadas, argúi Poulantzas, mas fusionadas, já que o Estado é formado tanto pelas relações de produção como pela divisão social do trabalho, concentradas na separação capitalista do Estado e dessas relações, constituindo a ossatura material de suas instituições.
• Mudanças de poder do Estado não bastam para transformar a materialidade do aparelho do Estado.
• As teorias anteriores, quais sejam, do Estado-coisa e do Estado-sujeito, analisam o Estado como um bloco monolítico sem fissuras, ignorando suas contradições internas, sendo as contradições do Estado consideradas exteriores às classes sociais, neste; e, as contradições de classe consideradas exteriores ao Estado, naquele.
• O Estado é constituído e dividido de lado a lado pelas contradições de classe e elas armam, assim, sua organização: a política estatal é o efeito de seu funcionamento no seio do Estado.
• A organização do Estado é possível graças ao jogo de contradições (relações de força no interior do bloco no poder) na materialidade do Estado.
• A política atual do Estado é resultado de contradições interestatais entre setores e aparelhos de Estado e intestinas a cada um deles:

1. Trata-se de um mecanismo de seletividade estrutural da informação dada por parte de um aparelho e de medidas tomadas, pelos outros. (significa o lugar de cada aparelho na configuração da relação de forças);
2. Representa um trabalho contraditório de decisões e de não-decisões (ausência sistemática) por parte dos setores e segmentos do Estado;
3. Trata-se de uma série de prioridades e contra-prioridades contraditórias entre si;
4. Há uma filtragem escalonada por cada ramo e aparelho, no processo de tomada de decisões, de medidas propostas pelos outros ou de execução efetiva.
5. Verifica-se um conjunto de medidas pontuais, conflituais e compensatórias.

• A política do Estado é constituída por contradições interestatais. Logo, o capitalismo está longe de ser organizado formalmente. No entanto, essas contradições inerentes ao processo de reprodução e acumulação do capital (e também à estrutura e cerne material do Estado) permitem a organização do bloco no poder e a autonomia relativa do Estado em relação a uma ou outra de suas frações.
• A autonomia é resultante do que se passa dentro do Estado e não das contradições exteriores a ele.
• As contradições interiores do bloco no poder atravessam a burocracia e o pessoal do Estado, segundo clivagens complexas, ramos e aparelhos do Estado (exército, administração, magistratura, partidos, igreja, etc).
• O Estado deve ser entendido como um campo e um processo estratégicos, atravessado por núcleos e redes de poder repletas de contradições internas e compensações.
• O Estado possui uma unidade de aparelho (centralismo) ligada à unidade do poder de Estado (atravessando suas fissuras).

Como foi estabelecida a unidade-centralização do Estado em favor do capital monopolista?

1. Por transformações institucionais do Estado: alguns centros de decisão, dispositivos e núcleos dominantes só foram permeáveis aos interesses monopolistas.
2. Esses centros passaram a orientar a política do Estado.
3. A unificação de interesses gera hegemonia da classe ou fração, que se instala como aparelho dominante.
4. No longo prazo, esse aparelho dominante passa a ser o próprio aparelho do Estado, estabelecendo-se por toda a cadeia de subordinação dos demais aparelhos interiores, consolidando os interesses hegemônicos.

Como deve se dar a ascensão das massas populares e suas organizações políticas ao poder, numa transição para o socialismo?

1. Deve ser pela tomada do poder de Estado e pela transformação dos aparelhos de Estado.
2. A esquerda tomar o poder não significa que ela vai controlar realmente (ou pelo menos alguns) aparelhos de Estado.
3. A organização do Estado burguês permite funcionar por deslocamentos e substituições sucessivas, dando condições do deslocamento do poder da burguesia de um aparelho para outro.
4. Como o Estado não é um bloco monolítico, as permutações do papel dominante entre os aparelhos (dado que os aparelhos são rígidos) constituem um processo mais ou menos longo.
5. A rigidez e ausência de maleabilidade nas trocas entre aparelhos é desfavorável à burguesia, abrindo espaço para a esquerda no poder.
6. As contradições internas e os deslocamentos entre poder real e poder formal estão também no seio de cada aparelho.
7. Logo, é preciso raciocinar em termos de núcleos e focos de poder real em lugares estratégicos dos diversos setores e aparelhos de Estado.
8. Não basta para a esquerda, portanto, tomar o poder, controlar o cume da hierarquia formal, mas se faz necessário, ainda, controlar núcleos de poder real.

II. O Estado e as Lutas Populares

• O Estado concentra não apenas as relações entre forças do bloco no poder, mas também a relação de forças entre estas e as classes dominadas.
• As lutas populares e os poderes atravessam o Estado e, por mais que elas sejam políticas, não constituem uma força exterior ao Estado, mas intrínsecas a ele.
• Também as lutas que extrapolam o Estado (“fora do poder”), na verdade, originam-se dos aparelhos de poder, que as materializam e condensam-nas numa relação de forças. Logo, em virtude do encadeamento estatal complexo com os dispositivos de poder, sempre essas lutas são causadas (mesmo que indiretamente) por motivos intestinos.
• A organização hierárquica-burocrática do Estado e sua estrutura material relativamente às relações de produção visam a reproduzir internamente a relação dominação-subordinação das classes populares, na qual o inimigo destas está sempre dentro do Estado.
• Além de exercer hegemonia sobre as demais classes e frações de classes no poder, um aparelho dominante no seio do Estado também detém poderes político-ideológicos sobre as classes dominadas.
• Não é possível, argumenta Poulantzas, uma relação de duplo poder dentro do Estado (das classes dominantes e das classes dominadas) – no caso de uma fração de classe popular participar do Estado.
• É  preciso transformação radical do Estado para que a classe popular, adentrando no poder, efetivamente exerça poder real sobre os demais aparelhos. E, mesmo assim, a curto ou longo prazo, o Estado tende a restabelecer a relação de forças em favor da burguesia.
• A ação das massas no interior do Estado é condição necessária, mas não suficiente.
• Há diferenças nas estratégias políticas das diversas frações do capital para com as massas populares, que são fatores primordiais de divisão no seio do bloco no poder.
• As várias frações do bloco no poder, muitas vezes, tentam assegurar-se no Estado com o apoio de massas populares (ou de frações delas contra outras).
• As lutas populares estão inscritas na materialidade do Estado, não estando, portanto, em posição de exterioridade, mas derivam da configuração estatal através da relação existente nos aparelhos constitutivos.

Geografia Política – Introdução

Questionário I  – Geografia Política – Prof. Aldomar Arnaldo Rückert

1. O que significa a afirmação abaixo?

“(…) é na relação entre a política – expressão e modo de controle dos conflitos sociais – e o território – base material e simbólica – que se define o campo da geografia política.” (CASTRO, 2005, p. 15-16).

Iná de Castro, em seu livro Geografia e Política, destaca como componentes essenciais do processo histórico de formação das sociedades a política e o território, sendo aquela uma ciência por si própria e de natureza um tanto quanto instável, na medida em que há uma relativa dificuldade em entender ou explicar um fato político na época em que se está vivendo-o, e; este um elemento fundamental do estudo da Geografia, utilizado para vincular uma sociedade a um espaço delimitado, que, por sua vez, será gerido graças à política estabelecida ali. Portanto, a associação dos dois conceitos: o de Política (como instrumento básico da administração estatal) e o de Território (como objeto geográfico de estudo principal e, também, elemento básico constitutivo de um Estado) são facilmente relacionados no escopo da disciplina de Geografia Política.

2. Dentre os doze grandes fenômenos que nas últimas décadas do século XX colocam o fato político em destaque na agenda da disciplina, citados por Inês de Castro (2005, p.16), escolha três significativos para você. Elabore uma síntese sobre cada um deles, procurando fundamentar suas observações, de preferência em outras fontes bibliográficas.

Destacam-se 3 dos fenômenos importantes e aparentemente contraditórios apontados por Iná de Castro, que situam a política no escopo da geografia: a globalização, um dos mais amplos e quiçá centrais dos fatores na medida em que desencadeia muitos outros; o enfraquecimento do Estado-nação, conseqüência imediata da herança neocolonial do final do século XIX até a Primeira Guerra e, mais atualmente, do neoliberalismo econômico, e, a expansão da democracia, tomada sob o ponto de vista de algumas correntes das ciências políticas como resultado da manutenção da balança-de-poder relativamente pacífica em esfera global. A globalização, através do estabelecimento de padrões arraigados e duradouros de interligação mundial, acelera os impactos dos fluxos e padrões inter-regionais de interação social de modo que a potência hegemônica (na esfera global) de certa forma determine, imponha, influencie todo o planeta. Como conseqüência disso, os Estados-nação não mais concentram todas as funções que desempenhavam há dois séculos atrás, haja vista o surgimento de novos atores internacionais (empresas transnacionais, organizações internacionais, a mídia, a internet e o próprio indivíduo como eleitor mediano dentro da multiplicidade de culturas e sistemas a que é exposto), os quais podem muito bem atuar de forma fragmentada, como cita Castro no exemplo das redes terroristas.

3. Por que a guerra de redes – um inimigo difuso – reforçaria a certeza do papel secundário dos Estados Nacionais? (CASTRO, 2005, p. 34) Você concorda ou discorda desta afirmação? Justifique.

Concordo. Como já salientado na questão anterior, Castro nos apresenta o terrorismo (em especial os ataques de 11 de setembro de 2001 ao World Trade Center) como exemplo da fragmentação do poder do Estado Nacional na atualidade, pois não há mais a necessidade de um território para a articulação de uma luta contra um Estado em específico (no caso, o terrorismo, em redes espalhadas pelo mundo, contra os Estados Unidos da América, seu principal inimigo). Isso é compreensível na medida em que estes novos atores internacionais que vieram se consolidando desde a Revolução Francesa aproximadamente, agem de forma descontínua em âmbito global. Os EUA atualmente não possuem um inimigo único, em se tratando de terrorismo (mesmo que o ex-presidente George W. Bush tenha elaborado a lista dos países considerados do “eixo do mal”), já que há focos de contestação não só ao desrespeito da hegemonia norte-americana para com os países árabes muçulmanos, mas também de oposição às guerras ainda de caráter imperialista que foram travadas na última década, as quais perpassam culturas e domínios considerados legítimos pelos povos que os possuem.

Um outro bom exemplo, seriam o que se pode denominar “poderes paralelos”, como as redes de narcotráfico, de prostituição, tráfico de órgãos e outras. Estas, já num plano considerado negativo (ilegal) para a maioria das nações atuais, da mesma forma, não estão fixadas a um território apenas, porém dispersas por todo o planeta, em diferentes países e regiões. Logo, constituem uma nova e fragmentária forma de domínio darkside nas relações internacionais contemporâneas.

4. O que significa o conceito de territorialidade política contido no parágrafo abaixo?

“O argumento aqui é que pensar em geografia política implica em perceber a impossibilidade de separar o que se encontra originalmente imbricado: a geografia universitária e os interesses das elites políticas nacionais. Este ponto de partida considera o fato de que a geografia tenha se institucionalizado na segunda metade do século XIX europeu, num momento de grandes disputas territoriais no continente e de consolidação, não apenas da ideia de nação, mas da sua territorialidade política como uma condição essencial da sua existência.”  (CASTRO, 1995, p.42)

Castro ressalta um dos principais problemas enfrentados pela Geografia Política para consolidar-se como disciplina após as duas grandes guerras mundiais do século XX, já que a sua origem deu-se pela teorização através de Ratzel, Mackinder, Mahan, Kjellén e outros do território como principal arma de expansão política de um Estado, o que acabou, na prática, sendo buscado principalmente pela Alemanha em duas ocasiões.  Isso gerou um certo preconceito para com a Geografia Política, pois ela passou a ser vista como a disciplina do nazismo, ou, a disciplina que levou o mundo às guerras pela busca de expansão territorial e é justamente neste contexto que territorialidade política se apresenta como um conceito relevante no escopo da geopolítica. A territorialidade política, designaria, portanto, segundo Castro, o papel da Geografia Política, situando-a numa posição importante da análise das sociedades em esfera macroanalítica, ou seja, as nações buscam mercados no plano global para melhor atender aos seus interesses de modo que, para isso, precisam de uma certa forma conquistar  (no sentido de relações comerciais e de diplomacia, onde entra a política) economicamente um outro território.

5. A centralidade territorial foi um dos marcos da modernidade. Quais são e como se caracterizam as principais etapas da formação e consolidação do Estado Territorial Moderno? Procure ressaltar os seguintes aspectos: a) as relações entre as guerras religiosas (Guerra dos 30 Anos) e a Paz de Vestfália; b) relação entre o Absolutismo, a gênese do Estado Territorial e a coesão interna; c) o sistema Westphaliano da ordem internacional e as conquistas territoriais; d) o sistema de guerras de conquista e a geração de importantes consequências na França e nas colônias inglesas na América; e) o crescimento do patriotismo e do nacionalismo; f) relações entre o triunfo do sistema territorialista e as guerras coloniais.  (ROSECRANCE, 1986).

O Estado Territorial Moderno, que emergiu no final da Idade Média como unidade organizacional européia pela aliança rei-burguesia contra a nobreza feudal, substituem algumas primazias antes vigentes, tais como a lealdade absoluta ao papa e à instituição da Igreja Católica e o Sacro Império Romano, por exemplo. Inicia-se neste período a tentativa de construção de um incipiente nacionalismo em torno da figura do rei ou príncipe (apontada por Maquiavel), a fim de concentrar a população em torno de um território unificado, o que só vai efetivar-se de fato no século XVIII. Mesmo assim, havia agora uma crescente oposição ao antigo universalismo medieval, marcada pela concepção político-territorial, o que exigia intensa coesão interna nos Estados-nação e o mínimo de organização em termos de exército e aparato mlilitar para empreender as guerras de expansão de domínios.

Desde o século XV, inspirados no sucesso da empresa espanhola de colonização nas Américas, os Estados monárquicos europeus passaram a priorizar o fator econômico para a consolidação e expansão dos seus territórios e, por isso, rivalizavam muitas vezes com suas cidades comerciais. As monarquias entendiam que um Estado forte era capaz de abastecer-se de sua própria produção (o que conferiria liberdade e independência ao reino em relação aos demais) e as cidades comerciais estavam cada vez mais interessadas no comércio internacional.

Com o advento da Reforma Protestante, pipocaram batalhas religiosas por todo o continente europeu, especialmente na atual Alemanha, França e Países Baixos.  Terminado este conjunto de guerras intestinas (conhecido como Guerra dos Trinta Anos), os Estados europeus assinaram a Paz de Vestfália, que significou a autonomia político-militar-religiosa de cada príncipe  de cada região, ou seja, findavam as disputas internas de soberania e prosperavam as disputas contra nações vizinhas. No século XVII, somente a França de Luís XIV conseguiu expandir-se territorialmente, porém a prosperidade do rei-sol findara em 1713, com o Tratado de Utrecht, na qual as demais monarquias interromperam o imperialismo francês. O que havia agora era um equilíbrio de forças e, portanto, uma considerável repulsa ao destaque de uma delas no cenário internacional da época.

No século XVIII, todavia, as monarquias passaram a adotar o comércio internacional como forma de expandirem-se (o que já era feito por algumas cidades como Gênova, Veneza, etc no século XV e XVI) e de ampliarem seus domínios pelo controle das zonas fornecedoras de matérias-primas, haja vista a necessidade destas para a produção industrial. Os ingleses, como maior potência naval do período, voltaram-se para a Índia após perderem as 13 colônias norte-americanas, enquanto as demais nações continentais  ainda disputavam colônias na América e costa da África. Isso já demonstrava um relativo enfraquecimento do poderio britânico em controlar um vasto império global, pois foi a necessidade de aumentarem as cobranças de impostos sobre as colônias americanas que levaram à revolução pela Independência dos Estados Unidos.

No mesmo contexto do século XVIII surgem as guerras napoleônicas, que vão despertar o nacionalismo em várias regiões da Europa, não só nas posteriores democracias liberais, como também os conservadores autocráticos uniram-se em torno de ideais nacionais. Daí em diante, os países vão cada vez mais realizar comércio internacional baseados em um certo patriotismo, cuja manifestação última deu-se no colonialismo da metade do século XIX, sobre África e Ásia principalmente.

6. Os princípios da centralidade territorial e do Estado Moderno foram fundamentados por Machiavel e Ratzel, dentre inúmeras teorias. Em quais aspectos os enunciados de Rosecrance coincidem com aqueles apontados pelos dois clássicos?

Friedrich Ratzel asseverava a imprescindibilidade do solo para um Estado forte, da mesma forma que Maquiavel afirmava que somente através da unificação territorial um princípe teria sucesso em sua empresa. Rosecrance, por sua vez, também salienta que as monarquias da Idade Moderna, na sua consolidação no século XVIII, perceberam a necessidade de um comércio pacífico (e internacional) para a expansão dos seus territórios e, a partir daí, um colonialismo cada vez mais acentuado. As etapas da expansão, propostas por Ratzel (em ligação direta com o solo, ou seja, não existiria Estado sem um território definido) e por Maquiavel (principalmente no que diz respeito à centralização político-territorial, típica do Absolutismo, além da defesa desta por um exército nacional) foram fundamentais, conforme revelou Rosecrance através de uma ampla análise histórica, para a evolução desde a Idade Média fragmentada até os primeiros passos do imperialismo do século XIX.

7. Ratzel afirma em seu artigo clássico “O Solo, a Sociedade e o Estado” (1898), dentre inúmeras passagens importantes, que um povo regride quando perde território. A tarefa do Estado é proteger o território contra os ataques externos que tendem a diminui-lo. O parágrafo abaixo representa estas afirmações.

“Essa mesma necessidade de defesa é também o resultado do mais notável desenvolvimento que apresenta a história das relações do Estado com o solo; quero me referir ao crescimento territorial do Estado. O comércio pacífico pode preparar esse crescimento, porque ele tende finalmente a fortalecer o Estado e a fazer recuar os Estados vizinhos.”  (RATZEL, p.96, 1983)

Por estar presente na constituição real do Estado nacional alemão, Ratzel dispunha de grande conteúdo histórico para analisar o processo de crescimento territorial. A própria Alemanha torna-se um exemplo para suas observações tendo em vista a sua unificação promovida por Otto von Bismarck, iniciando a ampliação de seu território através do Zollverein, uma união aduaneira e alfandegária dos Estados da Liga Alemã, em 1834. Essa política proporcionou à região um grande crescimento industrial e uma integração dos Estados antes fragmentados, primeiros passos para a Unificação Alemã, demonstrando a capacidade de fortalecimento não apenas econômico mas também da união interna criada através do comércio.  (resposta elaborada por Joana Oliveira de Oliveira – adaptada)