Dez Anos Que Abalaram o Século XX

Fichamento do livro Dez Anos que Abalaram o Século XX: da Crise do Socialismo à Guerra ao Terrorismo, de Paulo Fagundes Vizentini – História Contemporânea III – Prof. Luiz Dario Teixeira Ribeiro

Legendas utilizadas:

↓ = declínio, diminuição

↑ = aumento, ascensão

→ = implica que; tal que; traz como consequência

X = versus, rivalidade, oposição

O SISTEMA INTERNACIONAL EM TRANSIÇÃO

• A proposta de análise histórica do livro se situa da década de 70 dos anos 90 até 2001.
• Linha cronológica: do choque econômico dos anos 70 (marco inicial) aos atentados terroristas à Nova Iorque e Washington em 2001 (marco final).
• A construção de sistemas internacionais remonta ao século XV a partir da expansão comercial liderada pelos europeus → origens da “globalização”.
• Século XVIII: advento do sistema capitalista graças à Revolução Industrial inglesa.
• Século XIX: nas últimas décadas eclode a II Revolução Industrial (anos 1870), a hegemonia inglesa desfacela, a diplomacia bismarkiana na Alemanha acirra o imperialismo entre as grandes potências (anos 1890).
• Século XX: Primeira Guerra Mundial, Revolução Soviética (1917), ascensão do fascismo, Segunda Guerra Mundial.
• Pós-II Guerra Mundial: keynesianismo, hegemonia norte-americana, Guerra Fria, III Revolução Industrial (anos 1970), desgaste da liderança dos EUA, fim dos regimes socialistas do leste europeu (1989), queda da URSS e desaparecimento de seu regime (1991), fim da Guerra Fria, término da bipolaridade do sistema internacional.
• Pós-Guerra Fria: globalização, Revolução Científico-Tecnológica, ascensão da China, formação de blocos regionais.
• Século XXI: crise, terrorismo, transição.

PARTE I

CRISE, REAÇÕES E O FIM DA GUERRA FRIA

DO MUNDO MODERNO AO PÓS-MODERNO

• Década de 70 do século XX: origens da crise do sistema internacional estruturado após a II Guerra.
• reestruturação da economia e política internacional por parte dos EUA gerando uma nova ordem mundial.

Anos 70: Crise, Multipolaridade e Revoluções

• desgaste da hegemonia norte-americana → Rev. Cubana, Guerra do Vietnã, déficit na economia dos EUA, crise do modelo fordista-keynesiano, queda nas taxas de crescimento e de lucros, limitações do American Way of Life → crise sistêmica enfrentada pelos Estados Unidos
• soluções (ou tentativas de solução) por parte dos EUA:

1. ideológicas: Clube de Roma → redução do crescimento + preocupação ambiental
2. diplomáticas/militares: aproximação com a China + transfere em parte a ação direta em questões locais de segurança aos aliados regionais
3. econômicas: aumento do preço do petróleo junto à OPEP →  ↑EUA  ↑3º Mundo  ↓Europa Ocidental  ↓Japão

• retomada da détente → URSS + Leste Europeu são incorporados a uma estratégia de rearticulação de forças
• participação do 3º Mundo como basilar exploratório dos EUA → ditaduras militares na América Latina
• Doutrina Nixon + Diplomacia Ping-Pong → traz a China ao jogo político e econômico internacional
• início da multipolaridade: EUA, URSS e CHINA.
• ondas revolucionárias + estratégias e novas alianças para contê-las
• aliança Cuba-URSS para compensar a aliança China-EUA.
• preocupação americana: a) o efeito dominó que as revoluções socialistas nos países periféricos poderiam causar; b) a solidez da URSS.

A Reestruturação Econômica e a Revolução Científico-Tecnológica

• tentativa de superar o impacto da alta dos preços, dinamizar a economia e retomar os lucros e a mais-valia.
• soluções:

1. políticas migratórias: trabalhadores do 3º Mundo → países capitalistas avançados = obtenção de mão-de-obra barata
2. nova divisão internacional do trabalho (nova DIT) → obtenção de matéria-prima barata
3. revolução científico-tecnológica (RCT) → para aumentar a produtividade, logo, a competitividade

• nova DIT + RCT = III Revolução Industrial
• Revolução Científico-Tecnológica → alterações estruturais na produção/gestão/administração: fábricas flexíveis sem estoque
• países vão tentar buscar ou desenvolver tecnologias.

A “Globalização” e o Neoliberalismo

• a globalização foi impulsionada pela Revolução Científico-Tecnológica; abriu as economias nacionais; gerou inclusão de alguns países e exclusão de outros → aumento das desigualdades regionais; diversificou o espaço mundial.
• a nova DIT contribui para a globalização financeira e produtiva → geopolítica financeira.

1. PERIFERIA: 1.1) plataformas de exportação; 1.2) NIP’s (Novos Países Industrializados) → dentre eles, os tigres asiáticos.
2. CENTRO: pós-industriais → EUA, Europa Ocidental e Japão → desemprego + crescimento a taxas decrescentes.

• os países da periferia atraíram as multinacionais pelos seguintes fatores:

1. mão-de-obra barata
2. ausência de legislação social
3. facilidades fiscais.

• período de nascimento da preocupação ambiental.
• desenvolvimento dos transportes e comunicações → encurtamento das distâncias.
• desmoralização da social-democracia e ascensão dos neoliberais → Thatcher (Inglaterra).
• neoliberalismo: pregava a redução da participação do Estado na economia.

1. Objetivos-meio → alguns foram alcançados:  ↓impostos  ↓inflação  ↓sindicalismo  ↑privatizações
2. Objetivos-fim → desastre: ↓crescimento  ↑déficits  ↓arrecadação

Anos 80: Nova Guerra Fria e Reação Neoconservadora

• tensões sociais resultantes da crise econômica + derrota dos interesses ocidentais no 3º Mundo → contra-ofensiva da Nova Direita
• reação conservadora → governo Carter, democrata mas com conservadores no Congresso americano.
• ascensão de Reagan nos EUA e Thatcher na Inglaterra → conservadores → fim da détente → Nova Guerra Fria

1. corrida armamentista;
2. reforço de alianças: EUA + África do Sul, Israel, Japão, Europa Ocidental x URSS + nações revolucionárias do 3º Mundo;
3. paralisação no mundo socialista.

• URSS adota a Perestroika → adaptação
• países pós-industriais

1. neoliberalismo + expansão para a periferia de seu modelo → através do FMI e Banco Mundial;
2. ↑direita  ↑racismo  ↑xenofobia
3. ↑misticismo
4. ↑fundamentalismos
5. ↑cinema-catástrofe: Armageddon, Terremoto, Independence Day, Titanic
6. ↑doenças: AIDS
7. ↑criminalidade → massas excluídas pelo Estado neoliberal

• nova direita → ♦ combate: narcotráfico, terrorismo;  ♦ defende: democracia
• Era Reagan estimula a abertura dos regimes ditatoriais → Cone Sul, Coréia do Sul, Haiti, Filipinas
• democracia → propaganda universal X  socialismo do Terceiro Mundo
• Terceiro Mundo é deixado de lado nas relações internacionais
• Guerra nas Estrelas → resultado das estratégias conservadoras

A Crise do Socialismo e o Colapso do Campo Soviético (1989-1991)

• queda da URSS + colapso do socialismo

1. problemas estruturais/conjunturais internos
2. pressão externa ocidental
3. neocapitalismo

• Era Brejnev →  corrida armamentista + sofre embargos comerciais e tecnológicos → enfraquecimento do governo
• crise polonesa
• Era Gorbatchov (1985) → Glasnost + Perestroika → ofensiva diplomática ↔ paz + desarmamento
• Glasnost: abertura econômica → obter tecnologia e capitais
• A URSS, por seu tamanho (território e população) e recursos naturais, poderia obter posição de barganha.
• Perestroika: risco de desestabilização interna → depende da luta política interna + influência da política externa
• Gorbatchov prioriza as reformas políticas
• A partir de 1986 → Nova Détente

1. desarmamento
2. cooperação comercial
3. recuo soviético (e de seus aliados) de conflitos regionais.

• final dos anos 80: URSS → problemas internos: crise econômica; desigualdades sociais; descontentamentos; reformas políticas e descentralização.
• ↓ ação estatal → greves, criminalidade, apropriação de empresas públicas → separatismos
• China: reformas internas + abertura somente no plano econômico
• Iugoslávia: tensões étnicas + abertura econômica ao mercado mundial
• as reformas da URSS não foram tão bem sucedidas com as da China, porque a abertura soviética foi muito acelerada → “forçada”
• movimento estudantil na China → estudantes queriam democracia liberal X neoautoritários + velhos dirigentes → violenta repressão → mantém o regime
• repercussões da Perestroika no Leste europeu
• Polônia: crise econômica + má administração + enorme influência da Igreja Católica → governo é entregue ao Solidariedade (sindicato).
• Hungria: comunistas reformadores + multipartidarismo → ascensão de um governo de centro-direita → mais tarde, governos anticomunistas.
• Hungria e Polônia eram socialistas quase artificiais → fraca legitimidade
• República Democrática Alemã (RDA): população migrou em 1989 para Hungria e Rep. Federal Alemã (RFA) → regime se desintegra → a população queria a unificação.
• Tchecoslováquia: mobilização popular de “gente bem vestida” → formação de um governo de centro-direita
• Bulgária: ausência de mobilização popular comunistas reformistas tomam o poder adaptação à Perestroika
• Romênia: aceitou empréstimos do FMI → descontentamento da população → golpe da Frente de SalvaçãoNacional em 1989

O Colapso do Regime e do Estado Soviéticos

• após a abertura econômica e diplomática, a URSS entra em uma crise terminal  → caos socio-econômico + conflitos étnicos e políticos
• 1991: Gorbatchov cria uma federação renovada → União de Estados Soberanos; Yeltsin é eleito presidente da Rússia; golpe mal sucedido por opositores à desintegração da URSS.
• Yeltsin desencadeia uma “caça às bruxas”.
• As repúblicas federadas proclamam suas independências  → dissolução do bloco soviético
• Formação da Comunidade de Estados Independentes (CEI)
• Restaram como países socialistas: Cuba, Coréia do Norte, Vietnã e China.
• O modelo soviético não pode ser considerado um fracasso total, pois se assim o fosse não teria perdurado tanto.
• O bloco socialista representou um processo de desenvolvimento autônomo, que foi capaz de obter paridade com relação ao Ocidental, queimando etapas no processo de evolução capitalista a fim de consolidar o comunismo como etapa ulterior.
• Fatores que colaboraram para o fracasso do modelo soviético:  a) atraso das sociedades envolvidas; b) autoritarismo; c) tensão externa constante.

PARTE II

OS PERDEDORES: A GLOBALIZAÇÃO COMO DESORDEM

A FRAGMENTAÇÃO DO LESTE: OS ESTADOS PÓS-COMUNISTAS

• queda do muro de Berlim em 1989 + queda da URSS em 1991 → desintegração do regime socialista
• problemas na evolução interna dos antigos países do campo soviético

Ex-URSS: a Rússia e a Comunidade de Estados Independentes

• Golpe de agosto de 1991: ainda por Gorbatchov, que tentou formar a União de Estados Soberanos.
• Golpe de Ieltsin (1991): formou a CEI (Rússia-Ucrânia-Bielorrússia).
• o PCUS (Partido Comunista da União Soviética) foi interditado por Ieltsin → vácuo político → ascensão das máfias
• a passagem:  URSS → Rússia foi marcada por um debilitamento estratégico

Sobre a Burocracia e as Elites

1. O Problema e as Teorias das Elites

• As teorias das elites abordam dois problemas:

1. O da classe politicamente dominante – nem sempre se pode considerar que a classe política é dominante economicamente, devido às transformações do sistema capitalista, segundo as teorias das elites.
2. O do aparelho de Estado e da burocracia – há uma concentração de todas as funções políticas na classe econômico-politicamente dominante, segundo as teorias das elites, mas, para Poulantzas, o fundamento do poder político está dentro do aparelho de Estado e a burocracia (para as teorias) pode ser vista como relativamente autônoma.

• Fazendo referência a Wright Mills, a expressão “classe dominante” abarca dois conceitos – um econômico e um político – e não permite reconhecer autonomia suficiente à ordem política e aos seus agentes, nem diz nada sobre a ordem militar.
• Para Poulantzas, esse “determinismo econômico” deve ser completado por um “determinismo político” e por um “determinismo militar”, cada um com um grau de autonomia.

Quais são as relações admitidas entre o grupo social que controla o aparelho de Estado (em particular a burocracia) e as outras elites políticas?

A) Pluralidade das elites políticas ou classes dirigentes: impede a afirmação de que há luta de classes, pois se fossem coesas então se estaria afirmando que há sim uma classe dominante (que domina outra – a dominada). Segundo Aron, são plurais porque representam um conjunto de interesses de grupos sociais divergentes pluralmente mas integrados somente no conjunto social (para fins de poder político). Para Poulantzas isso é excessivo, pois ao aparelho de Estado (à burocracia) é atribuído um poder político próprio, que é partilhado.

B) Unidade das elites políticas: nos dá a noção de classe política; foi estabelecida, por Mosca, por exemplo, como resultado da influência do poder político institucionalizado, sendo a burocracia uma elite entre outras. Por Burnham, como unificadas através de uma tecnoburocracia dos dirigentes, a qual controla a produção, promove separação da propriedade do controle das grandes empresas ou pela participação no aparelho do Estado. Por Weber, a unidade é relacionada à dominância, sobre as outras elites, da elite que detém o poder baseado no próprio controle do aparelho do Estado. O principal erro em todas essas tentativas de teorias foi, para Poulantzas, não fornecerem explicação para o fundamento do poder político e assim acabaram simplesmente constatando a unidade das elites através de uma concepção marxista deformada, tampouco examinam o funcionamento próprio da burocracia.

2. A Posição Marxista e a Questão da Atribuição de Classe do Aparelho de Estado

• A concepção marxista rigorosa não afirma de forma alguma que o conceito de classe dominante concentra diversas funções políticas nas mãos dos próprios membros de uma classe.
• A burocracia, em primeiro lugar, põem para funcionar as instituições do poder político, mas isso não significa que ela seja um prolongamento deste ou seja formada por membros da classe detentora do poder.
• Burocracia é uma categoria específica dentro do aparelho de Estado, formada por classes ou frações de classe de onde provém os membros da administração.
• Burocracia não é uma classe tampouco uma fração de classe.
• Burocracia pode ser constituída por cúpulas da classe dominante ou de frações de classes do mesmo tipo, mas isso não significa que ela vai ser um bloco hegemônico de poder. Neste caso, a burocracia vai ter autonomia relativa, graças à mediação do Estado, único que detém poder político em seus aparelhos constitutivos.
• Burocracia tem unidade política mas não poder de classe próprio.
• Burocracia é o efeito de duas relações:  1) entre Estado e estruturas econômicas;  2) entre classes sociais e frações de classe.
• Burocracia atribui categoria de classe (atribuição de classe) a frações da classe detentora, quando confere a estas frações (detentoras não-hegemônicas) poder para acessar o poder dentro do aparelho do Estado. Esse poder conferido não é poder político efetivo, é um meio para atingi-lo.
• Segundo Gramsci, as camadas subalternas, a partir da atribuição de classe (pela burocracia) tornam-se extensão do aparelho burocrático de Estado pelas seguintes razões:

1. Econômicas: a super-população necessita trabalhar e se submete ao funcionalismo público – quer ocupar cargos para não morrer de fome.
2. Políticas: a extensão do aparelho burocrático permite que a classe dominante conquiste as subalternas.
3. Ideológicas: as classes-apoio (subalternas) querem ascender socialmente, mesmo que se contentando em ficar nesse patamar inferior.

• Burocracia é efeito da instância regional do Estado na formação social, o que explica a relação BUROCRACIA (categoria social) → CLASSES DA PEQUENA PRODUÇÃO (subalternas).

3. Estado Capitalista – Burocratismo – Burocracia

• Burocratismo – sistema de organização particular do aparelho de Estado.
• Análise weberiana:

1. BUROCRATISMO: relação com o sistema capitalista se dá pela racionalidade formal, o que, para Poulantzas, é vago e restrito demais.
2. BUROCRACIA: criadora do poder político moderno e responsável pelo desenvolvimento político. Essa concepção, segundo Poulantzas, combate a luta de classes.

• Análise marxista clássica (Marx, Engels, Lenin e Gramsci):

1. BUROCRACIA: caráter constitutivo do aparelho de Estado, considerada “corpo parasitário” pelas contradições entre essa categoria específica e a formação capitalista. As contradições são verificadas no funcionamento da burocracia com relação às classes sociais.
2. BUROCRATISMO: sistema de organização do aparelho de Estado também com contradições, que estão no seio da ideologia política capitalista. Que contradições? a) legitimidade da democracia política  X  ideologia capitalista no funcionamento burocrático;  b) ideologia capitalista na burocracia  X  aspecto pequeno-burguês do funcionamento burocrático.

• Como os marxistas clássicos referem-se apenas ao sistema capitalista, aí sim, admite Poulantzas, o fenômeno burocrático (burocratismo-burocracia) é especificamente um fenômeno político.

A Classe Dirigente

• Em todas as sociedades há duas classes de pessoas:

1. classe dirigente – menos numerosa, exerce todas as funções políticas, monopoliza o poder e goza das vantagens deste.
2. classe dirigida – mais numerosa, controlada pela dirigente (legal, arbitrária ou violentamente), supre a classe dirigente através de meios de subsistência e submetendo-se ao poder daquela.

• todo organismo político se organiza em torno de um ou mais líderes da classe dirigente (testa do Estado), que não necessariamente são os líderes máximos, como presidente, soberano, etc.
• esses líderes da classe dirigente, que controlam por influência política as massas, podem ser primeiros-ministros, mordomos de paço ou um “simples” político.
• as massas, através da pressão social, influenciam na política da classe dirigente.
• o homem que está à frente da classe dirigente considera a pressão popular e governa de modo a impor respeito às suas ordens e às suas deliberações.
• a classe dirigente possui estrutura variável, o que é chave para a determinação do tipo político e do estágio de civilização em que os povos se encontram: monarquia constitucional, monarquia absoluta, república etc.
• a doutrina moderna considera que princípios democráticos, aristocráticos e monárquicos coexistem em todo organismo político.

Como as minorias governam a maioria?

1. pela organização – são mais organizadas por serem menos numerosas.
2. porque a maioria não é coesa em interesses (a minoria também não, mas pelo menos é mais coesa que a maioria).
3. pela coordenação desses interesses – mais eficaz num grupo menor.
4. por haver menores divergências internas.
5. por serem constituídas de membros superiores em relação às massas – intelectual, material ou moralmente.

• Um fator de relevância analisado ao longo da História é a superioridade militar, que abre facilmente acesso à classe dirigente. Isso ocorre frequentemente em sociedades primitivas ou em civilizações que recentemente entraram em estágio agrícola, como ocorreu na Polônia e na Rússia. Nestes dois casos a classe política era a própria classe militar.
• A classe guerreira dirigente adquire quase que exclusivamente a posse de terras. Isso se verificou na Rússia, na Polônia, na Índia e na Europa medieval.
• Com o desenvolvimento do capitalismo, a acumulação auferida da terra pelas classes dirigentes, em diferentes lugares, converteu-se em riqueza, o que passa a definir a partir de então quem pertence à classe dirigente – os ricos.
• Para que a classe dirigente fosse determinada pelo poder econômico, era necessário que a propriedade privada estivesse bem garantida, através das leis, o que se verificou na transição do “Estado feudal” para o Estado burocrático.
• Os meios de exercer influência social em todos os países são sempre de mais fácil acesso aos ricos que aos pobres.
• Nas sociedades em que o fator religioso é muito forte, cria-se uma aristocracia clerical, que passa a deter uma parcela significativa da riqueza e do poder político. Exemplos: Egito antigo, Índia brâmane e Europa medieval.
• Dentro da classe dirigente, através da experiência em dirigir organizações civis e militares, pode surgir uma aristocracia de funcionários, especializada na arte de governar. E o grau de domínio dessa arte é difícil de ser percebido, principalmente quando a pessoa não o demonstra.
• A presença de castas hereditárias é outra característica de como se manifestam as classes governantes. Exemplos: China, Egito antigo, Índia, etc.
• Todas as classes dirigentes, mesmo não tendo origem num modelo de castas, tendem a se tornar hereditárias, porque riqueza e valor militar (principais alicerces da dominação) são facilmente mantidos pela herança. Essa manutenção no poder por hereditariedade – inércia da força política – dificulta a democratização do acesso a estas classes por parte do resto da população.
• Em se tratando de superioridade social, a superioridade intelectual não tem qualquer relação com a hereditariedade.
• Mosca refuta a teoria evolucionária (hereditariedade orgânica ou etnológica) da dominação por parte da classe dirigente, pois se a seguíssemos a história política seria muito mais simples do que de fato se apresenta, já que simplesmente os descendentes de dirigentes  perpetuar-se-iam no comando (o que nem sempre acontece).
• O que ocorre ao longo da história política é uma situação de constante alteração nas forças políticas, qual seja, processos de exosmose e endosmose entre classes altas e porções das baixas, em momentos de ascensão e declínio.
• Quando as classes dirigentes declinam? No momento em que cessam as capacidades de subir (ou de pelo menos se manter) no poder, em virtude de uma superação por outrem daquilo que garantia o seu status de dirigente.
• A sociedade humana é constituída por momentos em que produz classes dirigentes fechadas (inerciais) e outros em que há uma rápida substituição e organização de uma nova dominância.
• A classe dirigente se mantém em hereditariedade, costumes e sob a protela das leis em sociedades mais fechadas, que passaram períodos de relativo isolamento ou crentes em seu próprio sistema. Exemplo: Baixo Império Romano, Índia após o Budismo, Europa medieval, etc.
• Por outro lado, quando há um contato com outras civilizações (descobrimentos, comércio com povos estranhos, migrações forçadas) há a incorporação de novos elementos intelectuais, morais, técnicos, científicos, que colaboram para a destruição da classe dirigente em vigência a instauração de novas forças políticas. Exemplo: Europa após o século XV e, consequentemente, África e América.
• A rápida reestruturação de classes dirigentes é um fenômeno recorrente em sociedades recém colonizadas.
• Muitos povos resignaram-se a uma posição inferior, ao passo que membros de antigas classes dirigentes (mais ainda privilegiados) continuaram a crescer convencidos da sua posição de superioridade e de comando – força do hábito – o que justificaria a lentidão do desenvolvimento dos países antes colonizados.

Os Tipos de Dominação

Ficha de resumo de trechos do livro Economia e Sociedade – Esboço de Sociologia Compreensiva, de Max Weber – Política II: Teoria Política Contemporânea – Prof. Luis Gustavo Mello Grohmann

I. As Formas de Legitimidade

• Dominação: probabilidade de encontrar obediência dentro de um grupo determinado.
• Para haver dominação, a condição básica é que haja vontade de obedecer, ou seja, interesse (externo ou interno) em consentir com tal ato.
• Toda dominação requer um quadro administrativo, que encaminhará a subordinação de uns com outros através de diferentes laços: o econômico (para Weber não tão importante); o de obediência por costumes; o afetivo; o de interesse material ou o de motivos ideais (ligado a valores).
• Há diferentes graus de dominação. Para Weber, os mais fortes são os que implicam motivos ideais (motivos racionais com arranjos valorativos/afetivos) aliados à legitimidade. Em segundo lugar, os laços por interesses materiais e por costumes são fortes e, em menor grau, as ligações apenas por motivos racionais e materiais, que são as mais frágeis de todas.
• Todo tipo de dominação desperta e fomenta a crença em sua legitimidade.
• A legitimidade da dominação tem uma importância que não é puramente “ideal” (mesmo que outra relevante seja apenas a ligação com a legitimidade da propriedade).
• Nem toda pretensão convencional ou juridicamente garantida deve chamar-se “relação de dominação”.
• Nem mesmo uma situação de extrema restrição de liberdades (sob um poder autoritário) constitui uma verdadeira dominação.
• A única forma em que não há voluntariado é a escravista, aí sim constitui uma dominação absoluta.
• A legitimidade de uma dominação deve ser encarada como uma probabilidade.
• As pessoas em geral cedem à dominação por interesses materiais próprios, mas esse “oportunismo”, por um lado, não serve para classificar como uma dominação, já que as partes “dominadas” estão sendo favorecidas.
• Por outro lado, essa pretensão de legitimidade se faz válida com relevância, pois consolida a existência da dominação (consentida) e co-determina a natureza desse meio pelo qual ela se dá.
• Nesses casos de consentimento de certos grupos, a dominação pode chegar a ser absoluta (como por exemplo nas hierarquias eclesiásticas, militares, etc).
• Obediência significa que a ação do que obedece transcorre como se o conteúdo do mandado se convertesse, por si mesmo, numa máxima de sua conduta.
• As influências autoritárias das relações sociais e dos fenômenos culturais também têm importância: a escola, os dialetos (oriundos de uma associação política e cultural local), o clero, são também exemplos de dominação.
• Tipos puros de dominação legítima

1. Legitimidade de caráter racional: crença na legalidade das instituições e os direitos de comando destas para exercer a autoridade.
2. Legitimidade de caráter tradicional: crença nas tradições herdadas e consolidadas pelo tempo, que são usadas pela autoridade tradicional.
3. Legitimidade de caráter carismático: entrega à santidade, ao heroísmo e ao exemplo de uma pessoa (autoridade carismática) e às ordenações por ela criadas.

• Não são verificadas ao longo da História formas puras de cada um destes tipos ideais, mas sim um pouco de cada deles.

II. A Dominação Legal com Administração Burocrática

• Todo direito é instituído de modo racional, com visas a ser respeitado, pelo menos pelos membros da associação e por todas as pessoas dentro do âmbito de poder da associação (dentro do domínio territorial).
• Todo direito é um cosmos de regras abstratas, instituídas intencionalmente, que a judicatura se encarrega de serem cumpridas na associação e que tem aprovação ou carecem de desaprovação dentro das ordenações desta associação.
• O soberano legal típico obedece a uma ordem impessoal, pela qual suas disposições são orientadas.
• Aquele que obedece somente o faz enquanto membro da associação e só obedece ao direito. Esse membro é o cidadão.

• As categorias fundamentais de dominação são:

1. um exercício contínuo, sujeito a leis, de funções dentro de
2. uma competência, ou seja: a) deveres e serviços limitados pela distribuição de funções; b) atribuição dos poderes necessários para o desempenho dessas funções; c) fixação estrita dos meios coercitivos eventualmente administráveis e a possível previsão de sua aplicação.
3. o princípio da hierarquia administrativa, fixada pela regulação e inspeção e com o direito de queixa junto às autoridades superiores pelas inferiores.
4. as regras de procedimento, que podem ser técnicas ou normas, só são realizadas por um quadro administrativo composto de profissionais qualificados para que assim, sejam racionais.
5. predomina a separação plena entre o quadro administrativo e os meios de administração e produção, ou seja, separação total entre o patrimônio público (do cargo ocupado) do privado (capital individual obtido).
6. não há apropriação do cargo por quem o exerce: mesmo no caso de “direito ao cargo” (juízes, burocratas, proletários), isso se dá pela garantia, de modo objetivo e segundo normas, através do seu trabalho no posto que ocupa.
7. a dominação legal pode adotar formas muito distintas.

• O tipo mais puro de dominação legal é aquele que se exerce através de um quadro administrativo burocrático.
• dirigente da associação – autoridade máxima, obtida por apropriação, sucessão ou eleição, além de competências legais.
• funcionários individuais do quadro administrativo – monocracia -, os quais:

1) são livres (devem apenas aos objetivos do seu cargo);

2) trabalham sob uma hierarquia rigorosa;

3) possuem competências determinadas;

4) estão sujeitos a um contrato;

5) possuem qualificação profissional que fundamenta sua nomeação;

6) são pagos em dinheiro com salários fixos e direito à pensão na maioria das vezes;

7) exercem o cargo como única ou principal profissão;

8) têm diante de si uma carreira ou perspectiva de ascensão e avanço;

9) trabalham em completa separação dos meios administrativos;

10) estão submetidos a uma rigorosa disciplina e vigilância administrativa.

• Onde encontramos exemplos de dominação burocrática? Em hospitais privados ou religiosos, em empresas capitalistas (quanto maiores mais burocratizados), nos partidos políticos e nos exércitos.
• Onde se verifica a forma mais pura de dominação burocrática? Nos lugares em que impera o princípio da nomeação dos funcionários.
• Qual o melhor método de instituição da moderna burocracia? Através da livre seleção de funcionários, por contrato administrativo.
• Por que os políticos são os únicos funcionários de corpo burocrático que não necessitam de qualificação profissional? Pois  são funcionários apenas no sentido formal, não no material e representam um quadro administrativo especial.
• Como se dá a retribuição na burocracia? Normalmente por pagamentos fixos e em dinheiro.
• O funcionário tipicamente burocrático tem seu cargo como profissão fundamental.
• A separação dos meios administrativos se dá da mesma forma tanto na burocracia pública quanto na privada.
• As magistraturas colegiais dão lugar às direções monocráticas na burocracia.
• A administração burocrático-monocrática é a forma mais racional de se exercer uma dominação no sentido de precisão, disciplina, rigor, confiança, calculabilidade (para o soberano e os interessados), intensidade, extensão no serviço, aplicabilidade formalmente universal a toda sorte de tarefas e suscetibilidade técnica de perfeição para alcançar o melhor resultado.
• O desenvolvimento e incremento crescente da administração burocrática é o germe do Estado moderno ocidental.
• Para o funcionamento da burocratização é preciso de todo um aparato burocrático constituído por interesses compulsivos (materiais e objetivos) – ideais.
• Quem domina o aparato burocrático existente? O empresário capitalista (?) – não estou seguro da resposta. Todos os demais – nas associações de massas – estão submetidos ao império burocrático.
• A administração burocrática significa dominação graças ao saber.
• Significado social da dominação burocrática:

1. tendência ao nivelamento, alicerçada no recrutamento dos mais qualificados profissionalmente;
2. tendência a plutocratização (whatever it means);
3. predomínio da impessoalidade formal.

• Um tipo normal de burocracia nacional possui duas características principais: A) formalismo – exigido para garantir as oportunidades; e, B) inclinação dos burocratas de conduzirem suas tarefas através de critérios utilitários-materiais.

III. Dominação Tradicional

• a legitimidade na dominação tradicional se baseia na santidade de ordenações e poderes de mando herdados de tempos passados.
• a associação de dominação é uma associação de piedade.
• não obedece a disposições instituídas, mas apenas segue as determinadas pela tradição (soberano tradicionalmente determinado).

Mais uma Teoria de Democracia

Ficha de resumo do capítulo 22 do livro Capitalismo, Socialismo e Democracia, de Joseph A. Schumpeter – Política II: Teoria Política Contemporânea – Prof. Luis Gustavo Mello Grohmann

I. A LUTA PELA LIDERANÇA POLÍTICA

• é questionável dizer que o povo tem a opinião certa e racional a respeito de todas as questões e que manifesta sua vontade na democracia, através da escolha de representantes.
• o papel do povo é formar um corpo intermediário, que formará o executivo nacional (governo).
• o método democrático é um sistema institucional para a tomada de decisões políticas, onde o indivíduo adquire poder decisório nesta luta competitiva pelos votos do eleitor.
• as escolhas do povo nem sempre levam a um governo efetivamente democrático – a História prova isso.
• o método democrático é realista quando o eleitorado, através dos corpos coletivos que o formam, atua no sentido de aceitar a liderança.
• não basta a execução da vontade geral, mas há de se explicar como ela surge e como ela é substituída.
• as vontades coletivas autênticas só são atendidas quando um líder favorável a elas chega ao poder e as transforma em fatores políticos (põem em prática).
• situação política – conjunto de circunstâncias resultantes da interação entre interesses regionais e opinião pública.
• a luta pela liderança se dá pela concorrência livre pelo voto livre, mas nem nem sempre há uma concorrência “justa” – democracia ideal. O que se verifica é a presença de uma competição muitas vezes desleal, fraudulenta, semelhante ao que ocorre na vida econômica.
• relação democracia – liberdades individuais: não há um governo que garante todas as liberdades nem um que suprima todas elas, porém a democracia é a forma governamental que mais garante liberdades, principalmente as de expressão e de imprensa.
• o eleitorado, além da função de formar o governo, também tem o poder de dissolvê-lo, quer através da pressão social visando a forçar os líderes a seguirem certa linha de ação, quer (de forma radical) derrubando o governo não-mais-desejável.
• a democracia não atende a absolutamente todos, ou seja, não representa de fato a vontade do povo, mas apenas a vontade da maioria.
• o argumento da representação proporcional (para evitar a “injustiça da democracia”) cai por terra quando consideramos que a verdadeira função do voto é a simples aceitação da liderança.
• Princípio da Democracia: o governo é entregue àqueles que conquistaram maior apoio que seus concorrentes.

II. A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO

• Schumpeter analisa o governo nacional, ou seja, no qual a eleição do governo significa quem vai ser o líder (primeiro-ministro).
• Apenas nos EUA o eleitorado realiza função direta de escolher o primeiro-ministro, presidente no caso. Nos demais países, os eleitores escolhem um órgão intermediário – o parlamento.

Como o parlamento forma o governo?

• Método simples: elege-se o primeiro-ministro e depois a lista de ministros por ele apresentada – método raramente usado.
• Método inglês clássico: após uma eleição geral, o partido com maior número de cadeiras no Parlamento, logo, o vitorioso, aprova um voto de desconfiança contra qualquer indivíduo, menos seu próprio líder. Assim, o primeiro-ministro é designado pelo parlamento para liderar o país,  é formalmente nomeado pelo monarca, para o qual apresenta a lista de ministros. Nesta lista estão cargos honoríficos (para veteranos de partidos), cargos secundários (para homens estratégicos nos debates do parlamento), cargos para elementos promissores (intelectuais) e cargos de indicação (para alianças, apadrinhamentos, troca de favores, etc).

Como se forma a liderança política do primeiro-ministro?

• O primeiro-ministro toma posse como principal figura do seu partido no parlamento.
• O primeiro-ministro após empossado torna-se líder do parlamento.
• O primeiro-ministro adquire influência sobre os demais partidos ou desperta antipatia sobre eles ou sobre membros isolados.
• A influência como primeiro-ministro é muito maior do que como líder do partido, pois pode elevar a opinião partidária à liderança nacional.
• O parlamento, apesar de escolher o primeiro-ministro, não é independente em tal escolha, porque seus membros estão atrelados por fidelidade partidária ao suposto candidato antes e depois de eleito.
• A revolta ou a resistência passiva contra o líder é essencial no processo democrático.

O Gabinete

• constituído por um órgão duplo: o parlamento e o primeiro-ministro.
• há um consenso interno e que visa à igualdade (não é desejável que um dos membros do gabinete se recuse a colaborar).
• o gabinete constitui uma liderança intermediária, pela sua articulações intestinas e diárias que ocorrem entre os seus membros.
• o objetivo primeiro é articular para os interesses do primeiro-ministro (líder máximo) que convergem para os da classe dominante e, em segundo plano, para o cumprimento da vontade do povo (muitas vezes não cumprida).

O Parlamento

• elege o primeiro-ministro;
• derrota o governo quando lhe convém;
• função legislativa: elabora leis formais;
• função administrativa: quando cuida de questões orçamentárias – aprova ou não propostas do ministro da Fazenda;
• as manobras políticas internas, por parte dos partidos, são as que definem uma maior ou menor aceitação do governo e do próprio reconhecimento do primeiro-ministro.
• o primeiro-ministro seleciona a pauta das discussões, porém herda muitas de outros governos e dificilmente consegue deliberar apenas segundo seus próprios interesses (sem enfrentar grupos opositores ou divergências intestinas de seu partido).

Exceções ao Princípio de Liderança Governamental

• nenhuma liderança é absoluta.
• a competição dentro da democracia pode resultar na substituição do líder, o qual não soube articular com eficiência o jogo político.
• o líder reage às pressões negativas dentro do seu governo, adotando medidas equilibradas entre insistir na política que vinha desempenhando e ceder à oposição.
• o jogo político na democracia, para Schumpeter, significa uma considerável liberdade, pois acaba atendendo os vários interesses.
• quando um problema não é abordado pela máquina pública, há duas possibilidades:

1. pode ser resolvido por um estranho, que de uma forma singular chega ao poder, independentemente, sem envolvimento com um partido.
2. pode ser resolvido por um homem que simplesmente quer solucionar tal problema, mas sem intenção de fazer carreira política (exceção).

• Schumpeter faz uma analogia entre o fim social e os verdadeiros objetivos na Economia e na Política. Na Economia, poderíamos dizer que o verdade objetivo é obter lucros, enquanto que o fim social seria a necessidade de produção para atender aos desejos humanos. Na política, por outro lado, podemos pensar que o significado social (do parlamento) é legislar e administrar, mas o verdadeiro objetivo seria a luta competitiva pelo poder e por cargos.

O Eleitorado

• os eleitores possuem poder limitado, pois apenas aceitam os candidatos propostos e não podem escolher membros dos gabinetes, por exemplo.
• a escolha de quem vai ser ou não uma liderança política é do próprio candidato (desconsiderando-se apelo popular).
• a escolha dos candidatos por parte do eleitorado também é restringida pelos partidos políticos, pois os partidos têm princípios e plataformas pré-definidos, o que limita de uma forma ou outra a candidatura por parte de um ou outro aspirante a líder.
• os eleitores, em última análise, são conduzidos de maneira limitada, tanto pelos partidos quanto pela máquina política.

A Escola Clássica: Bentham e Say

Ficha de resumo de parte do capítulo 8 do livro História do Pensamento Econômico, de Stanley L. Brue – História do Pensamento Econômico – Prof. Ronaldo Herrlein Jr.

JEREMY BENTHAM

• Utilizou-se do utilitarismo, filosofia que se opõem ao hedonismo (busca pelo prazer) .
• Princípio da Utilidade: aprova ou desaprova cada ação, de acordo com a direção que ela parece seguir para aumentar ou diminuir a felicidade de uma parte em questão.  Essas ações não são apenas as particulares, mas medidas do governo também.
• Utilidade: propriedade de cada objeto, pelo qual se tende a produzir o benefício, a vantagem, o prazer, o bem ou a felicidade para uma parte cujo interesse é considerado.
• O interesse da comunidade é a soma de interesses dos vários membros que a compõem.
• Utilidade marginal decrescente:  o efeito da riqueza na produção de felicidade continua diminuindo enquanto a quantidade pela qual a riqueza de um homem excede à daquele outro continua a crescer.
• Riqueza é uma medida de felicidade, mas tem uma Umg decrescente.

A Formação dos Intelectuais

Ficha de resumo do texto do livro Os Intelectuais e a Organização da Cultura, de Antonio Gramsci – Política II: Teoria Política Contemporânea – Prof. Luis Gustavo Mello Grohmann

Como se formam as diversas categorias intelectuais?

1. De dentro de cada grupo social (intelectuais orgânicos), que cria de forma orgânica uma ou mais camadas de intelectuais que lhe dão homogeneidade e consciência da sua própria função. Isso ocorre em diferentes campos: político, econômico, social etc. Um exemplo recente: parques tecnológicos (associação de empresas + universidades).
2. De categorias de intelectuais preexistentes (intelectuais tradicionais), que, apesar de transformações históricas das formas sociais e políticas, resistem e continuam atuando no modo de produção atual. Exemplo: os eclesiásticos, que ligados à aristocracia fundiária, criaram uma camada de administradores, cientistas, teóricos, filósofos não-eclesiásticos, etc. Esses tipos consideram-se autônomos em relação à classe originária.

Quais são os limites máximos da acepção de intelectual? É possível encontrar uma maneira de diferenciar todas as variadas formas de atividades intelectuais e distingui-las dos outros grupos sociais?

• a resposta deve ser investigada no conjunto geral de relações sociais e não no que é intrínseco às atividades intelectuais.
• “Todos os homens são intelectuais […], mas nem todos os homens desempenham na sociedade a função de intelectuais.” (pag. 7)
• A distinção entre intelectuais e não-intelectuais se refere à imediata função social da categoria profissional dos intelectuais.
• Existem graus diferentes de atividade específica intelectual.
• Não se pode falar em não-intelectuais, pois todo homem, fora de sua profissão, desenvolve alguma atividade intelectual: não há separabilidade. (Lembremo-nos: homens são animais racionais).
• O novo intelectual age ativamente na vida prática como construtor, organizador, persuador permanente – e não apenas orador-, elevando-se a uma categoria de dirigente. Se ficasse apenas superior em alguma técnica-trabalho, seria apenas um especialista.
• As categorias especializadas para exercer função intelectual se formam em conexão com todos os grupos sociais (principalmente os mais importantes), sofrendo elaborações amplas e complexas em ligação com o grupo dominante.
• O que caracteriza um grupo social dominante é a assimilação e conquista ideológica dos intelectuais tradicionais.
• O fator educacional é decisivo na formação dos intelectuais: quanto maior o número de escolas especializadas e mais alta for sua hierarquização, maior a complexidade cultural de uma sociedade, que se reflete, por sua vez, nas outras esferas – a industrial, por exemplo.
• A preparação dos intelectuais vem da especialização técnico-cultural, a qual depende de uma base educacional sólida (em quantidade e qualidade das escolas em todos os níveis).
• A formação de camadas intelectuais não é democrática, mas se origina de um processo histórico tradicional. Logo, a ampliação da base para a seleção de intelectuais numa estrutura democrática gera inconvenientes: desemprego, por exemplo.
• A capacidade do sistema de absorver os intelectuais não é instantânea, como ocorre com os outros grupos sociais, mas é mediada por um conjunto de superestruturas:

1. Sociedade civil (organismo privado) – hegemonia do grupo dominante sobre toda a sociedade.
2. Sociedade política (Estado) – domínio direto (de comando) no Estado e sobre o governo jurídico.

• Os intelectuais são instrumentos do grupo dominante para o exercício das funções subordinadas da hegemonia social e do governo político. Essa conexão se dá por um consenso histórico das massas com relação ao grupo dominante (consenso espontâneo) e pelo aparato de coerção estatal, que garante legalmente a disciplina dos grupos reacionários (não consensuais).
• Essa função organizativa da hegemonia social e do domínio estatal dá lugar a uma certa divisão do trabalho, logo, a uma gradação de qualificações. Assim, há de se diferenciar a atividade intelectual em graus, inclusive do ponto de vista intrínseco.

1. Intelectuais de alto grau: criadores de várias ciências, da filosofia, da arte, etc.
2. Intelectuais de mais baixo grau: administradores e divulgadores mais modestos da riqueza intelectual já existente.

• Outro aspecto do sistema social democrático-burguês com relação à categoria dos intelectuais diz respeito à concorrência, ao desemprego, à emigração, superprodução escolar, devido a uma formação em massa de intelectuais.

Posição diversa dos intelectuais de tipo urbano e de tipo rural

• Intelectuais de tipo urbano: originam-se da indústria e estão vinculados a ela; não possuem iniciativa autônoma; articulam a massa instrumental com o empresário; são bastante padronizados; há um espírito de grupo nos baixos estratos; as massas instrumentais, através de seus intelectuais orgânicos, podem influenciar politicamente os técnicos industriais.
• Intelectuais de tipo rural: são tradicionais, ligados à massa camponesa e pequeno-burguesa das cidades; aproximam a massa social rural com a administração estatal ou local (mediação político-social); há uma relação de admiração e desprezo dos camponeses para com os intelectuais: admiram, quando aspiram à ascensão social, mas fingem ao mesmo tempo desprezá-los.

O partido político moderno

O que é que o partido político se torna em relação ao problema dos intelectuais?

1. Para alguns grupos sociais, o partido político é um modo particular de construir a categoria de intelectuais orgânicos destes grupos, diretamente no campo político e filosófico.
2. Para todos os grupos sociais, o partido político é o mecanismo que representa na sociedade civil aquilo que o Estado representa na sociedade política, fundindo intelectuais orgânicos de um certo grupo com intelectuais tradicionais. Porém o partido desempenha sua função muito mais completa e organicamente que o Estado desempenha a sua em âmbito maior.

• Todos os membros de um partido político são intelectuais.
• Faz-se importante a função dentro do partido, que é diretiva e organizativa, logo, intelectual.
• Os membros de um partido político superam elementos econômicos de seu desenvolvimento histórico para se tornarem agentes de atividades gerais.

Questão histórica da formação dos intelectuais tradicionais

• Origens no mundo grego e na organização social do Império Romano.
• O catolicismo e a organização eclesiástica preservaram, através do monopólio cultural, as atividades intelectuais, da queda de Roma até o século XVIII.
• Itália: intelectuais de caráter internacional e cosmopolita – desagregados, remonta à queda do Império Romano.
• França: após a Revolução ocorre um desenvolvimento harmônico dos intelectuais, movido pelo caráter nacional – integrados. Assim, vão expandir sua cultura e cosmopolitismo nos séculos seguintes.
• Inglaterra: originados da base industrial moderna, os intelectuais orgânicos predominam, mas os tradicionais se conservam, através de uma evolução inédita da aristocracia fundiária em intelectuais tradicionais.
• Alemanha: agrega características da formação inglesa e italiana. Dos ingleses herdaram a conversão dos Junkers (aristocracia rural) em intelectuais tradicionais, porém com influência política e militar muito maior do que a correspondente classe na Inglaterra. Dos italianos herdaram a fragmentação, graças ao Sacro Império, o que lhes conferia um caráter cosmopolita-universal, e não nacional.
• Rússia: forças nacionais passivas, inertes, que sofrem influência de grupos externos e, ao mesmo tempo, assimilam as influências estrangeiras, adaptando-as. Os intelectuais russos possuem caráter nacional-popular, mesmo que o conhecimento tenha sido buscado fora do país e significa uma reação à inércia histórica vivida.
• Estados Unidos: formação da elite intelectual por imigrantes anglo-saxões, que são por si próprios uma elite moral, cultura importada, mas que se desenvolve bem mais rápido que na Europa. Não há intelectuais tradicionais e isso permitiu o equilíbrio dos intelectuais e a formação maciça de todas as superestruturas modernas no país, com base em intelectuais orgânicos.  Ressalta-se ainda a influência de intelectuais negros.
• América do Sul e América Central: não há uma ampla categoria de intelectuais tradicionais nem de intelectuais orgânicos. O clero e uma casta militar são categorias intelectuais tradicionais fossilizadas da herança ibérica. Como a base industrial é restrita, não desenvolveram superestruturas como os EUA. Há uma composição ainda muito subordinada a interesses clericais e militaristas.
• Japão: formação do tipo inglês e alemão, ou seja, civilização de comportamento industrial desenvolvida dentro de uma estrutura feudal-burocrática, mas com características próprias.
• China e Índia: há uma distância enorme entre os intelectuais e o povo, causada principalmente pelas religiões (escritura).