Cuba since 1959

DOMINGUEZ, Jorge. Cuba since 1959. In: BETHELL, Leslie (Ed.). Cuba: A Short History. Cambridge: Cambridge University Press, 1993. p. 95-156.

• Dominguez nos dá um panorama no mínimo peculiar da Revolução Cubana, considerando que ela aconteceu “somewhat unexpectedly” e dando margem à interpretação de que a queda de Batista foi um fenômeno isolado do movimento de guerrilha. Como o próprio autor diz “suddenly Batista was gone” e o poder simplesmente teria passado de uma mão para outra, agora para uma nova geração de cubanos.
• O antigo regime colapsou e agora eram necessárias novas normas, regras e instituições. Esse processo iniciou através do desmantelamento do Exército oficial e dos partidos políticos, restando apenas o Partido Socialista Popular (PSP). Os próximos trinta anos, a partir de 1959, demandariam criatividade revolucionária, persistente comprometimento para criar ordem na revolução e compromisso com os ideais revolucionários.

A Consolidação do Poder Revolucionário (1959-62)

• Os EUA viram com preocupação o que ocorria em Cuba, em razão da importância estratégica e econômica da ilha para os interesses norte-americanos. Ademais, em 1959, Cuba recebia o maior número de investimentos norte-americanos que qualquer outro país da América Latina, com exceção da Venezuela, além de, em termos de comércio, os EUA absorverem 2/3 das exportações cubanas e fornecerem ¾ das importações.
• Inicialmente, Fidel Castro e o Movimento 26 de Julho, bem como outras forças revolucionárias, buscaram afirmar o nacionalismo em Cuba e as críticas aos EUA eram limitadas, segundo o autor, por motivos táticos, durante a fase de guerrilha.
• As relações Cuba-EUA estavam pautadas, no início da Revolução, por três pontos:
  1. Havia desconfiança e raiva com relação às críticas norte-americanas sobre os eventos em Cuba. As relações tornaram-se pobres em razão do choque entre os valores dos revolucionários e os dos norte-americanos.
  2. Impacto inicial da Revolução nas firmas norte-americanas operando em Cuba. Os conflitos em decorrência da aplicação da reforma agrária se deram principalmente com a expropriação de terras de proprietários estrangeiros; tais “conflitos agrários locais” azedaram as relações EUA-Cuba.
  3. Mudança de atitude cubana com relação ao investimento estrangeiro privado e ajudas econômicas estrangeiras oficiais. Inicialmente Castro deu boas-vindas ao investimento estrangeiro e realizou uma visita oficial aos EUA, a qual segundo o autor, serviu para ganhar tempo para transformações mais amplas de uma forma específica que ainda estava incerta. Entretanto, um pequeno grupo de revolucionários concluíram que o choque com os EUA era inevitável.

A revolution would require the promised extensive agrarian reforms and probably a new, far-reaching state intervention in the public utilities, mining, the sugar industry and possibly other manufacturing sectors. Given the major U.S. investments in these sectors, and United States hostility to statism, revolution at home would inevitably entail confrontation abroad. (BETHELL, 1993, p. 98)

• Junho de 1959: aprovada a Lei de Reforma Agrária, resultando na perda de apoio dos moderados. No mesmo mês, Guevara entra em contato pela primeira vez com a União Soviética, embora naquele momento o comércio bilateral com Cuba fosse insignificante.
• As relações entre Cuba e EUA continuam a se deteriorar na segunda metade de 1959 por pequenos episódios em que um acusava o outro.
• Em março de 1960 Eisenhower autorizou a CIA a organizar treinamento de exilados cubanos para uma futura invasão de Cuba.
• Junho de 1960: refinarias estrangeiras recusam-se a processar o petróleo cru importado por Cuba da URSS. Castro então as expropria. No mesmo mês, o Congresso norte-americano autorizava o presidente a realizar cortes na compra da cota de açúcar de Cuba. Como resposta, Cuba expropria todas as propriedades norte-americanas em seu território.
• Julho de 1960: Eisenhower cancelou a cota de açúcar de Cuba. Como resposta, seguem-se expropriações de empreendimentos norte-americanos nos ramos industrial e agrário, bem como confisco de todos os bancos dos EUA em Cuba. A reação dos EUA foi proibir exportações para Cuba, exceto gêneros alimentícios não subsidiados e medicamentos.
• Janeiro de 1961: os EUA rompem formalmente relações diplomáticas com Cuba.
• Em contraste, as relações com a URSS foram aprofundadas no mesmo período. Em 1960 foram assinados acordos bilaterais nas áreas econômica e militar. A URSS estava disposta a defender Cuba de uma possível invasão norte-americana e esta crescente colaboração militar Cuba-URSS aguçou as hostilidades dos EUA em relação a Havana.
• A rápida e dramática mudança nas relações Cuba-EUA foi acompanhada pela reorganização dos assuntos econômicos e políticos internos de Cuba, a qual gerou dentre outras consequências uma migração massiva para os EUA. Politicamente, essa comunidade de exilados vai formar uma forte força anticomunista.

Most emigrantes came from the economic and social elite, the adult males typically being professionals, managers and executives, although they also included many white-collar workers. On the other hand, skilled, semi-skilled and unskilled workers were under-represented relative to their share of the work force, and rural Cuba was virtually absent from this emigration. This upper-middle- and middle-class emigration was also disproportionately white. (BETHELL, 1993, p. 100)

• Esses exilados vão chamar a atenção do governo norte-americano, que vai passar a auxiliá-los na derruba de Castro. Em março de 1961, diversos líderes-chave dos exilados concordaram em formar um Conselho Revolucionário, cuja Brigada 2506 estava sendo treinada na Nicarágua e Guatemala. A administração Kennedy herdou o plano para a invasão do governo anterior e concordou em permitir à força de invasão treinada pela CIA avançar, tomando cuidado de que as forças norte-americanas não fossem utilizadas, de forma similar ao golpe dado em Arbenz na Guatemala em 1954. Esse episódio foi a invasão da Baía dos Porcos, em abril de 1961, que foi derrotada em 48 horas pelas forças cubanas. Essa vitória de Castro foi importante para consolidar a revolução socialista.
• A defesa de uma revolução radical em face ao ataque dos EUA demandava, segundo o autor, suporte da URSS. Em dezembro de 1961, Castro declara-se marxista-leninista e em julho de 1962, Raúl Castro, Ministro das Forças Armadas, viaja à URSS para garantir suporte militar adicional soviético. Em outubro de 1962, a URSS instalou 42 mísseis balísticos de médio alcance em Cuba, gerando uma crise nuclear sem precedentes desde o lançamento das bombas nucleares em Hiroshima e Nagasaki. O desfecho da crise, entretanto, deu-se sem prévia consulta a Cuba, onde a URSS retirava suas forças estratégicas e em troca os EUA comprometiam-se a não invadir Cuba. Um entendimento sobre a questão veio a governar as relações EUA-URSS sobre Cuba. Como consequência, segundo o autor, ambos Fidel Castro e os oponentes exilados perderam o apoio de suas superpotências aliadas.
• O ponto de inflexão na política interna de Cuba ocorreu em outubro e novembro de 1959, ou seja, antes de romper com os EUA ou dos primeiros tratados com a URSS. Os ingredientes internos dessa mudança, segundo o autor, foram a eliminação de muitos não-comunistas e anticomunistas da coalizão original e o choque do regime com os negócios. “Uma nova liderança consolidou a ordem centralizada e autoritária.” (p. 105)
• Conforme os conflitos internos e internacionais aprofundaram-se durante 1960 e 1961, o governo desenvolveu seu próprio aparato organizacional. Tendo obtido controle sobre a FEU (Federación Estudiantil Universitaria) e a CTC (Confederación de Trabajadores Cubanos), a liderança estabeleceu uma milícia com dezenas de milhares de membros para construir apoio e intimidar inimigos internos. Nesse contexto, foram importantes a FMC (Federación de Mujeres Cubanas) e os CDR (Comités de Defensa de La Revolución), espalhados em cada cidade, quadra, fábrica ou centro. Em 1961 foi criado um novo partido comunista, a ORI (Organizaciones Revolucionarias Integradas), com membros do antigo Partido Comunista, o PSP. Os membros do PSP trouxeram conhecimento teórico sobre o marxismo-leninismo para a ORI, bem como funcionavam de ponte entre a liderança e a URSS. Em 1963, a ORI torna-se o PURS (Partido Unido de La Revolución Socialista).

Políticas Econômicas e Desempenho

• A política econômica dos primeiros anos da Revolução era de uma rápida industrialização, pois a ultradependência na indústria de açúcar era vista como sinal de subdesenvolvimento. Essa estratégia foi arquitetada por Guevara enquanto Ministro das Indústrias.
• Um plano de desenvolvimento foi formulado com a ajuda da União Soviética e países do Leste Europeu, mas, de acordo com Dominguez, Cuba não estava preparada para uma economia centralmente planificada. Os planos previam metas ambiciosas, mas o resultado foi que a economia colapsou em 1962, aprofundando-se em 1963, com a queda da produção de açúcar. A importação de maquinário e equipamento para a acelerada industrialização, associado ao declínio nas exportações de açúcar, geraram uma crise no balanço de pagamentos.
• Em junho de 1963, Castro anuncia uma nova estratégia, desta vez voltada para a produção de açúcar e diminuindo os esforços para a industrialização. As expectativas em torno da colheita de 1970 eram grandes e mobilizaram todos os cubanos em um espírito nacionalista. A expectativa era de elevar para 10 mi de toneladas, mas alcançaram 8.5 mi.
• De 1963 a 1970, ocorreu um debate de alto nível sobre a “natureza da organização econômica socialista”. Havia, de um lado, Guevara, que arguia que a parte da economia nas mãos do Estado era uma única unidade. A lei do mercado deveria ser eliminada para mover rapidamente para o comunismo e, nesse sentido, o planejamento central era crucial. De outro lado, argumentava que a parte da economia cubana possuída pelo Estado era uma variedade de empreendimentos independentes de posse do Estado e operado por ele. Dinheiro e créditos eram necessários para manter controles efetivos sobre a produção e avaliar o desempenho econômico. O primeiro modelo, portanto, requeria “extraordinary centralization”, já o segundo conferia maior autonomia para cada firma.
• O debate foi encerrado com a saída de Guevara do Ministério das Indústrias em 1965, em suas jornadas na África e América Latina. Suas políticas, entretanto, foram totalmente adotadas e sua implementação foi levada aos extremos. O autor atribui, aí, a “calamidade” do desempenho econômico nos anos 1960 à “visão equivocada” de Guevara bem como ao caos administrativo desencadeado por Fidel Castro, como ele próprio reconheceria no discurso de 26 de julho de 1970.
• O modelo requeria a centralização total da economia. Em 1963, houve uma nova lei de reforma agrária, passando 70% das terras para as mãos do Estado. O “clímax da coletivização”, segundo o autor, ocorreu em 1968 quando lojas, restaurantes, bares, etc passaram para o domínio e gerência do Estado. Paradoxalmente, o planejamento foi abandonado e, somente um plano setorial foi implementado de 1966 em diante, mas com poucos efeitos. O autor tece um panorama caótico da economia dos anos 1960 em Cuba.
• As mudanças na política trabalhista foram igualmente “dramáticas”. A mudança dos incentivos materiais para uma ênfase nos “incentivos morais” significava que a consciência revolucionária do povo garantiria um aumento da produtividade, da qualidade e reduções dos custos. Os trabalhadores eram pagos da mesma forma, independente dos esforços ou qualidade e o dinheiro era visto como fonte de corrupção capitalista.
• Tais mudanças foram acompanhadas de uma mudança estrutural maior no mercado de trabalho. O desemprego despencou, porque nos anos 1960 muitos desempregados foram alocados em empreendimentos do Estado, mas Cuba passou a sofrer com falta de mão-de-obra. “Inefficiency and under-employment were institutionalized in the new economic structures”. A produtividade por trabalhador despencou, enquanto emprego aumentava e a produção declinava. Havia, ainda, o fator sazonal da produção de açúcar. A interpretação do autor é curiosa, pois considera que o fato de o governo cubano ter empregado todos os trabalhadores durante todo o ano foi um dos incentivos para que eles “trabalhassem menos”.
• Os incentivos morais, para Dominguez, não eram suficientes. O governo passou então a mobilização das massas para trabalhar nos campos de cana e outros setores da economia. Essa mobilização contou com voluntários e por membros das Forças Armadas, que, após derrotarem as forças internas em 1966, passaram a atuar diretamente nas atividades econômicas produtivas.
• Nos anos 1970 o crescimento econômico de Cuba era sombrio. Duas duras recessões marcaram o início e o fim da década. Castro assumiu responsabilidade pelo desastre e mudou a polícia econômica. Um alívio para Cuba veio do mercado internacional, onde os preços do açúcar subiram de 3,68 centavos de dólar para 29,60 centavos em 1974, contribuindo para uma melhoria no desempenho econômico na primeira metade da década de 1970.
• Paralelamente, ocorreu uma reforma interna na organização econômica, passando a adotar o modelo soviético. Assim, reapareceu em Cuba o planejamento central macroeconômico, levando a adoção de seu primeiro plano quinquenal em 1975, o qual, segundo o autor, foi “mais realístico que qualquer coisa que o governo tinha adotado antes” (p. 112).

A Construção do Socialismo

AYERBE, L. F. A construção do socialismo. In: ______ A Revolução Cubana. São Paulo: Editora Unesp, 2004, p. 59-92.

• Os EUA tendem a atribuir a política em relação a Cuba como uma resposta às medidas implementadas por Fidel Castro, entretanto o que se observa é que historicamente os norte-americanos possuíam interesses econômicos e políticos na ilha, além de um histórico de intervenções e interferências na América Latina e Caribe, cujo exemplo “mais fresco” para a época era a Guatemala.
• Cuba dependia da exportação de um único produto, o açúcar, em relação a um único mercado, o dos EUA, o que “limitava enormemente” no momento da Revolução cubana as opções por uma política independente.
• Houve inicialmente uma “simpatia benevolente” com relação à Revolução, mas quando Cuba tratou de fazer reformas estruturais, essa boa vontade desapareceu rapidamente.
• Para financiar o “projeto de desenvolvimento com autonomia de decisões” era necessário não depender dos países capitalistas desenvolvidos ou do sistema financeiro internacional e, para isso, foram realizadas algumas “expropriações dos expropriadores”, que significavam na prática medidas nacionalizantes; nas palavras de Florestan Fernandes, “o governo revolucionário preparava ou estimulava a criação de uma base econômica para certas medidas de grande impacto ou para o alargamento de sua intervenção na economia”. (p. 60)
• Tais expropriações foram uma resposta ao governo dos EUA, que havia radicalizado sua política exterior para Cuba. No entanto, a medida que causaria uma mudança estrutural mais radical foi a reforma agrária, as demais visavam a melhoria de vida da população e uma diversificação econômica, fortalecendo a industrialização.
• A reforma agrária, portanto, desencadeou o início do confronto entre os objetivos da Revolução e a política externa dos EUA. A Lei de Reforma Agrária foi assinada em 17 de maio de 1959 e criava o Inra (Instituto Nacional de Reforma Agrária). Os objetivos eram “eliminar o latifúndio, corrigir os minifúndios e extinguir a alienação de terras cubanas e estrangeiras”. (p. 61)
• Os EUA então reclamaram das indenizações das expropriações de terras pela reforma agrária, sendo que quando ocuparam o Japão (1945-52) e lá implantaram uma reforma agrária, utilizaram de métodos muitos semelhantes: prazos longos de carência e juros anuais relativamente baixos.
• Na verdade, a “política de retaliação” já se delineava no governo Eisenhower e aprofudou-se no governo Kennedy, através de uma série de pressões contra Cuba e tentativa de isolamento da ilha e exclusão dos órgãos multilaterais regionais. Exemplos:
  • 1960: pressões para restringir a venda de combustível a Cuba, o que obrigou o país a recorrer ao fornecimento soviético de petróleo; redução da cota de importação do açúcar cubano em 95%.
  • 1961: rompimento de relações diplomáticas com Cuba. Cuba então assina acordo de venda de açúcar para a URSS e de importação de petróleo; aviões dos EUA bombardeiam quartéis e aeroportos tentando destruir aviões cubanos; invasão da Baía dos Porcos.
  • 1962: Cuba é expulsa da OEA; EUA decretam o bloqueio econômico do país, mais tarde também impõem o bloqueio naval.
• Em 16 de abril de 1962 Fidel Castro proclama publicamente pela primeira vez que a Revolução cubana é socialista.
• Nos primeiros anos da Revolução ocorre uma grande onda migratória para a Flórida, principalmente setores médios e altos da população, gerando um déficit de técnicos e profissionais.
• Diante do bloqueio, Cuba obrigou-se a reorientar seu comércio exterior para regiões mais distantes, o que encarecia suas exportações e importações.

A Presença de Ernesto “Che” Guevara

• Na segunda metade dos anos 1960, a dependência do açúcar passou a ser vista pelas autoridades cubanas como um déficit estrutural, mas até 1965, período que Guevara esteve à frente da economia do país, não era essa a percepção.
• Até 1965, foram implantadas diversas medidas que centralizavam a gestão econômica nas mãos do Estado, concentravam esforços na industrialização, na substituição de importações de manufaturados e na ampliação da pauta de exportações. Isso tudo sob o comando de Guevara, ocupando cargos como Ministro da Indústria e diretor do Banco Nacional de Cuba.

A estratégia que orienta sua atuação merece destaque em três aspectos: assegurar para o país uma alternativa permanente de acesso a mercados, financiamento e abastecimento que compense a ruptura de relações com os Estados Unidos; independência econômica autossustentada tendo como suporte principal a industrialização; estabelecimento de uma nova ética nas relações econômicas e sociais pautadas pela ideia de solidariedade e espírito comunitário. (AYERBE, 2004, p. 64)

• A saída encontrada, quanto ao primeiro aspecto, foi o estreitamento de relações com o bloco soviético. Esse relacionamento perpassava os interesses puramente econômicos, mas era também estratégico, pois ao contar com o apoio de uma superpotência, seria possível romper o isolamento regional e reforçar o próprio regime que estava sob ataque externo e interno.
• Quanto aos focos de insurgência internos, houve conflitos no início dos anos 1960, principalmente com focos armados na Serra de Escambray, província de Sancti Spiritus e na província de Las Villas. Foram derrotados pelas forças do governo, com baixas e prisioneiros. Desarticulados os movimentos armados, a principal força de oposição cubana será a comunidade de exilados nos EUA.
• O ambiente agora era mais favorável ao aprofundamento da Revolução, conforme o objetivo estratégico de Guevara. Quanto ao segundo objetivo, um desenvolvimento autossustentado ancorado na industrialização, as expectativas foram frustradas. Para alcançá-lo, em 1961, Guevara lançou um plano quadrienal bastante ambicioso com meta de crescimento de 15% ao ano, que em 1963 ele próprio reconhecera ser “simplesmente ridículo” quer tal crescimento num país “com uma economia baseada na monocultura”. (p. 67)
• Os êxitos obtidos com a melhoria das condições de vida do povo permitiram um maior acesso da população ao consumo, gerando escassez interna e aumento das importações, num contexto onde as exportações de açúcar declinavam em razão da diminuição da produção, resultado de uma forte seca.
• Houve uma melhora significativa na qualidade de vida da população mais pobre, onde a taxa de analfabetismo caiu para 3,9%, o nível mais baixo da América Latina na época, foi implantado o ensino público em todos os níveis e houve forte redução das tarifas de energia e telefonia, fatores estes que levam o autor a considerar que aí reside o fundamental apoio da população à Revolução até os dias de hoje.
• Havia, entretanto, um desencontro entre as metas de expansão e os limites estruturais da economia de Cuba, o que leva o governo a encarar a realidade da monocultura. Em 1963, é implementada a segunda reforma agrária, passando o Estado a controlar 60% da propriedade agrícola. Em 1964, é assinado um convênio com a URSS colocando 5 mi de toneladas anuais de açúcar.
• Outro aspecto está relacionado ao “estímulo ao espírito coletivo da população”, compensando as deficiências estruturais do subdesenvolvimento. Este espírito estaria ancorado numa ética socialista que tinha como base sentimentos de solidariedade em que a comunidade não pouparia esforços para atingir as metas do plano quadrienal. Servia-se, segundo o autor, de um “instrumento de forte efeito simbólico”: o trabalho voluntário.
• A frente do Ministério das Indústrias, Guevara implanta o Sistema Orçamentário de Financiamento, em que as transações comerciais foram convertidas em operações contábeis, graças a um controle centralizado das atividades das empresas. Encontra resistências de economistas marxistas, que defendiam um sistema de gestão baseado no cálculo econômico e menos centralizado. A saída do Ministério em 1965 não significará, entretanto, abandono da concepção de centralização da propriedade dos meios de produção nas mãos do Estado.
• Guevara dirige-se ao Congo para lutar ao lado das forças de Mulele e do Comitê de Libertação Nacional (CLN), em uma nova campanha revolucionária, a qual fracassa. Após retornar a Cuba, em 1966 dirige-se à Bolívia, onde organiza um foco guerrilheiro, cujo objetivo seria funcionar como “centro de irradiação da revolução” pelos demais países da região, mas em 1967 é capturado e assassinado pelas forças bolivianas.
• No início de 1967, Guevara redige a “Mensagem à Tricontinental”, dirigida aos líderes da Organização de Solidariedade dos Povos da África, Ásia e América Latina, onde define as principais linhas da estratégia de internacionalização da revolução, que, na prática, guiará os rumos da política externa cubana na segunda metade dos anos 1960. Nessa carta, condena o imperialismo americano e critica as “burguesias autóctones”, que, segundo Guevara, perderam a capacidade de oposição ao imperialismo.
• Em 1967 também é criada a Organização Latino-Americana de Solidariedade (Olas), que definiria a coordenação dos esforços revolucionários na região com apoio logístico, treinamento militar e cobertura de inteligência. O governo cubano passa, a partir daí, a dar apoio a diversas organizações armadas na América Latina, como o Movimento Revolucionário 8 de Outubro, no Brasil, e o Movimento Peronista Montonero, na Argentina.
• Segundo o autor, houve uma “radicalização política interna e externa” da revolução, processo que foi acompanhado de um aprofundamento da estatização dos meios de produção, com seu ápice em 1968, onde são nacionalizados todos os setores comerciais urbanos.
• Nesse contexto de aproximação comercial com a URSS, a nova estratégia econômica de Cuba era colocar novamente o açúcar como eixo dos esforços de crescimento e, para isso, o governo mobilizou todos os recursos a seu alcance para a safra de 1970, transformando-a “num compromisso coletivo da sociedade cubana com o êxito da revolução”. A safra não atinge a meta e o governo, nos anos 1970, irá rever novamente sua política econômica, alinhando-se cada vez mais à URSS.

A institucionalização da revolução

• Nos anos 1960 surgiram várias organizações sociais que expressavam a participação de amplos setores da sociedade cubana na construção do socialismo. Exemplos:
  • Associação de Jovens Rebeldes, que em 1962 passa a ser União de Jovens Comunistas (UJC).
  • Federação das Mulheres Cubanas (FMC).
  • Comitês de Defesa da Revolução (CDR): voltados principalmente para vigilância, enfrentamento de ilegalidades, prevenção social e saúde.
  • Escolas de Instrução Revolucionária.
  • Bureau de Coordenação de Atividades Revolucionárias: cria as bases para a formação de um partido unificado da revolução. Em 1965 é criado o PCC (Partido Comunista Cubano).
• O país vinha sendo regido pela Lei Fundamental da República de 1959, sancionada pelo Conselho de Ministros nomeado pelo presidente Manuel Lleó. Essa Lei garantia a divisão de poderes, entretanto concentrando no Executivo as atribuições legislativas e constituintes, formando um “superpoder”, conforme De La Cuesta.
• Em julho de 1959 Lleó renuncia, sendo substituído por Osvaldo Torrado, que exerce o cargo de presidente até 1976, quando Fidel assume, depois de eleito com base na nova constituição, a Constituição de 1976.
• A Constituição de 1976 significou a institucionalização da revolução e naquele mesmo ano ocorrem as primeiras eleições desde 1959. Com esta Carta, Cuba seguirá passos semelhantes ao dos países do Leste Europeu, definindo-se como um país socialista e com um partido (o PCC) de orientação marxista-leninista, além de prever a implantação de um sistema de planejamento central com base em planos quinquenais e a participação no Came (Conselho Econômico de Ajuda Mútua), que reunia o bloco soviético.

Política de Segurança dos EUA para a América Latina após o final da Guerra Fria

HERZ, Monica. Política de segurança dos EUA para a América Latina após o final da Guerra Fria. Estudos Avançados, 01 December 2002, Vol.16(46), p. 85-104.

• Anos 1990: “multilateralismo limitado, porém emergente”.
• Bush Pai (1989-1993): mudança paradigmática → enfatiza maior cooperação, investimentos e comércio. Clinton (1993-2001) mantém as mesmas linhas → Nafta e Tratado de Livre Comércio com as Américas.
• Tensão entre iniciativas multilaterais e o unilateralismo na política externa norte americana.
• Intervenções continuam: invasão do Panamá (1989), Venezuela (2002).
• Duas agendas em termos de objetivos estratégicos: promoção de reformas neoliberais e combate às drogas.

Tendências gerais da política de segurança norte-americana no hemisfério

• Identificação de uma série de ameaças à segurança dos EUA em nível global. A partir dessas ameaças, a estratégia seria aumentar a segurança do país e sua prosperidade econômica, e promover a democracia e os direitos humanos.
• A América Latina não constituía uma região de alta prioridade para a segurança dos EUA nesse novo cenário.
• Uma das principais ameaças identificadas pelos EUA era a proliferação de armas de destruição em massa; nesse sentido, a América Latina entrou em conformidade com os EUA (que fez bastante pressão), abandonando seus projetos de armas nucleares e se tornando uma região livre de ADMs durante os anos 1990.
• Expansão da agenda de segurança dos EUA na América Latina: além dos temas tradicionais, destaca-se o tráfico de drogas e a imigração ilegal, objetos de políticas envolvendo o uso ou ameaça do uso de violência.
• Modificação na relevância das sub-regiões: América Central (anos 1980) → Região Andina (anos 1990).
• Um dos pontos focais da política de segurança norte-americana na região passou a ser a guerra na Colômbia, porque esse conflito envolve diversos elementos identificados como ameaças à segurança dos EUA, além de a Colômbia ser de interesse geopolítico em termos de comércio, imigrantes e efeito do conflito sobre a segurança regional.
• Clinton: apoio militar e econômico para a erradicação de produção e comércio de drogas e o apoio à contra-insurgência; Bush Filho: aumento da assistência militar e à contra-insurgência; ajuda no controle do território por parte do Estado colombiano → “assistência sem o envio de tropas“.
• Novas formas de associação regional foram estimuladas → multilateralismo regional → revisão do papel da OEA e da Junta Interamericana de Defesa no contexto de preocupação com as novas ameaças e a administração da segurança regional, já que os EUA não queriam arcar com esses custos.
• A cooperação multilateral ficou evidente em dois casos: invasão do Haiti (contou com aval dos membros da OEA) e negociação de paz entre Peru e Equador (Tratado do Rio de Janeiro).
• Paradigma da segurança cooperativa: um dos pilares da política de segurança dos EUA para o continente. Foram incorporados conceitos e práticas de segurança mútua nas doutrinas de segurança dos países latino-americanos. Houve expansão da agenda e diversificação das estratégias e práticas.
• Estratégia militar: disposição temporária de tropas, busca de cooperação na área militar, para gerar mais previsibilidade nas relações militares e na defesa da democracia.
• As políticas de Bush e Clinton sobre revisão do papel das Forças Armadas na América Latina não encontrou ressonância na região → complexo processo de redefinição do papel dos militares nos países latino-americanos, com uma tendência a interesses corporativos.
• O incentivo para as Forças Armadas latino-americanas se engajarem no projeto de segurança cooperativa dos EUA entra em conflito com a “auto-imagem das diferentes corporações como defensoras da integridade territorial do Estado”.
• Política de transferência de armas: revista no governo Clinton → “instrumento legítimo da política externa norte-americana” → venda de caças F16 para o Chile, entendimentos com a Argentina e maior participação na modernização das forças aéreas latino-americanas → favorece uma maior influência na região.
• Política anti-cubana: contínua marginalização de Cuba dos arranjos de segurança regionais é mantida nos anos 1990.

Segurança e o paradigma democrático

• Democracia como uma das estratégias de segurança dos EUA: justificativa da defesa das instituições democráticas nas invasões do Panamá e Haiti; uso da diplomacia para fortalecer instituições democráticas no Peru, Guatemala e Paraguai.
• Cúpula das Américas (1994): associação democracia e segurança. “(…) o combate a outras ameaças mais evidentes, como as drogas e a imigração ilegal, poderia ser prejudicado caso o paradigma democrático não se consolidasse.”
• Nos anos 1990 se cristaliza a “natureza tutelar da política externa norte-americana para a América Latina”, com o projeto de fortalecimento da democracia liberal.
• Declaração de Santiago (Resolução n.º 1080 da OEA): início do processo de criação de um aparato institucional de proteção à democracia: utilizado para condenar o golpe de 1991 no Haiti, em 1992 no Peru, em 1993 na Guatemala e em 1996 no Paraguai.
• Reforma da Carta da OEA (1997): “a nova carta dá à Organização o direito de suspender um membro quando ocorre quebra institucional.”
• Mudança da política de segurança dos EUA se choca com a tradição de autonomia dos militares latino-americanos: EUA passam a incentivar a criação de ministérios da defesa ao invés dos específicos para as Forças Armadas → discurso do controle civil sobre as instituições castrenses para fortalecer a democracia.

Drogas e imigração ilegal

• As novas ameaças para os EUA no pós-GF são endógenas ao continente americano: as migrações descontroladas e o tráfico de drogas.
• Bush Pai: “guerra às drogas” → estratégia nacional e também organizou duas reuniões de cúpula sobre o tema.
• Medidas de combate ao tráfico já vinham sido tomadas nas administrações anteriores.
  • 1993: Clinton desmonta o cultivo de cocaína e a produção de pasta de coca no Peru e na Bolívia, o que causou a transferência para a Colômbia.
  • 1998: Western Hemisphere Drug Elimination Act – aumento do financiamento às operações antidrogas no continente.
  • 2000: Plano Colômbia → 1,3 bi de ajuda à Colômbia, assistência que se torna centro das relações bilaterais.
  • 2001: George W. Bush cria a “iniciativa andina”, uma expansão dos esforços feitos pelas administrações anteriores, mas agora também para o Peru e a Bolívia, além da Colômbia.
• Aumento da militarização nos esforços antidrogas do governo norte-americano e intensificação das relações entre militares latino-americanos e norte-americanos → EUA preferiam forças militares e não policiais.
• A migração advinda do Haiti e do Caribe foi percebida como ameaça no período.
  • migração haitiana: 20 mil haitianos são levados para Guantánamo em 1994 e tal fluxo de migrantes foi decisivo para a invasão do Haiti e tornou-se tema importante das eleições presidenciais.
  •  migração cubana: a partir de 1994 houve mudança na política norte-americana; migrantes cubanos também foram levados para Guantánamo e houve acordos com o governo cubano que reimpos restrições à partida de cubanos.
• “A preocupação com a imigração ilegal da América Central contribuiu para a militarização da fronteira entre os EUA e o México”.
• Clinton buscou mecanismos multilaterais para lidar com a migração: Processo de Puebla (1996), Panamá (1997).

Assistência militar e presença militar

• A opção pela intervenção militar é considerada pelas elites decisórias norte-americanas, haja vista a experiência histórica.
• Nos anos 1990 houve crescente militarização da política de segurança dos EUA para o hemisfério e uma maior participação dos militares na formulação de uma estratégia regional.
• Comando Sul das forças militares norte-americanas (Southcom): ator mais importante na região, responsável por complexa rede de funções e instalações; há ações em 19 países (todos menos o México e a Guiana Francesa); objetivos são operações antidrogas e contato com militares da região.
• A assistência militar é um instrumento clássico da política externa dos EUA: é estimulado o contato entre militares da região através de um conjunto de instituições e práticas.
• As bases militares são outra forma de presença militar norte-americana no continente: os EUA possuem base no Equador, Aruba, Curaçao, El Salvador, Honduras, Cuba, Porto Rico; outras instalações militares existem no Peru e na Colômbia.
• Através das Forward Operating Locations, percebe-se uma grande diversificação da presença militar norte-americana na região como estratégia de segurança, principalmente na região andina.

Conclusão

• Política de segurança norte-americana após o final da Guerra Fria:
  • Elementos de ruptura: maior ênfase aos mecanismos de cooperação e concertação regionais; incorporação da sub-região andina à sua área de influência; diversificação da presença militar; novas ameaças; tentativa de redefinição do papel e da estrutura institucional das Forças Armadas da região.
  • Elementos de continuidade: uso de políticas unilaterais; relevância dos acordos bilaterais no campo militar; assistência ao aparato militar de diferentes países; enfatiza o contato entre militares da região.
• Nos anos 1990, as ameaças à segurança dos EUA advém de fenômenos endógenos ao continente: drogas, migrações, fragilidade das instituições políticas.
• A militarização do combate ao narcotráfico prejudica o paradigma democrático para a região ao longo dos anos 1990: o maior exemplo é a Colômbia.
• Despreparo diante de conflitos territoriais: as medidas de segurança mútua não resolvem os conflitos originais entre os países, além disso o Estado é a unidade de análise para a criação de medidas de confiança num contexto em que se destacam atores não-estatais.
• As nações da região viveram no período uma “tensão inerente” entre proposta de Estado minimalista nas relações com o mercado e aumento do papel do Estado no combate à criminalidade.
• A liderança norte-americana não tem se mostrado disposta a arcar com os custos de um processo de concertação multilateral na esfera regional, por isso utilizou o paradigma da segurança cooperativa.

Maldita Guerra: Nova História da Guerra do Paraguai [Conclusões]

Resumo das conclusões do livro Maldita Guerra: Nova História da Guerra do Paraguai, de Francisco Fernando Monteoliva Doratioto – Política Externa Brasileira I – Prof. André Luis Reis da Silva.

• Objetivos do Império brasileiro em relação ao Paraguai:

1. livre navegação no rio Paraguai, para comunicar a província de MT com o restante do Brasil.
2. buscar um tratado de fronteiras com o Paraguai, para ratificar a expansão territorial do período colonial.
3. conter a influência argentina sobre a região, que tinha ambições de restabelecer o Vice-Reino da Prata, através de Rosas.

• A partir da segunda metade do século XIX o Império passaria a se preocupar mais com questões externas, pois antes estava mais preocupado com a consolidação do Estado monárquico e com seus problemas internos.
• Havia uma preocupação com os interesses argentinos, pois isso poderia insuflar o separatismo gaúcho, caso a Argentina exercesse alguma forma de dominação/influência sobre o Paraguai. 
• Visconde do Uruguai (Paulino Soares de Souza): elaborou uma estratégia para conter Rosas, através da aliança com a oposição interna argentina – José Urquiza, governador de Entre Ríos – e com os colorados uruguaios. Derrotaram o blanco Oribe, no Uruguai (1851) e derrotaram Rosas em uma batalha em 1852.
• Surgem dois Estados argentinos: Buenos Aires e a Confederação Argentina.
• 1844-52: Império travou boas relações com o Paraguai, reconhecendo sua independência (1844) e apoiando política e militarmente os paraguaios na disputa com Rosas pelo acesso ao mar.
• Divergências Brasil-Paraguai: 

1. a queda de Rosas (1852) pôs fim a um inimigo comum entre Brasil e Paraguai.
2.  O novo presidente, Carlos Antonio López, criou obstáculos à navegação brasileira no rio Paraguai e reivindicava a delimitação das fronteiras no rio Branco.

• 1856: tratado entre Brasil e Paraguai, que garantia a livre navegação ao Império brasileiro e postergava a questão das fronteiras.
• José Gaspar de Francia (1816-40): o Paraguai isolou-se diplomaticamente, manteve-se independente em relação a Buenos Aires e incentivou a criação de uma burguesia rural, acumulando riquezas a partir da agricultura.
• Carlos Antonio López (1844-62): modernizou o país, importando maquinário e técnicos da Inglaterra, e tentou reinserir o Paraguai no comércio internacional. Para isso, precisava de acesso ao mar e passou a militarizar o país para uma possível atuação defensiva na região.

• 1862: reunificação argentina, sob a presidência de Bartolomé Mitre, criando a República Argentina. Isso desagradava a províncias como Entre Ríos e Corrientes, federalistas, que reivindicavam a nacionalização da renda obtida pela alfândega de Buenos Aires, pois todo o comércio exterior argentino passava por ali.
• A Argentina passou a apoiar os colorados contra os governantes blancos, no Uruguai. Como resposta, os blancos se aproximaram do Paraguai para obter apoio contra a situação de dependência em relação ao Brasil e à Argentina.

• Solano López se aproximou de Urquiza (de Entre Ríos), opositor de Mitre, visando a colocar o Paraguai na posição de um terceiro polo de poder regional.
• Como reação à tentativa de aliança do Uruguai com o Paraguai, a Argentina tratou de se aproximar do Brasil, propondo um eixo de cooperação, em virtude dos interesses comuns a ambas as nações:

1. convergência ideológica: Brasil e Argentina eram Estados centralizados e sob governos liberais.
2. viam com desconfiança o governo blanco no Uruguai.
3. tinham questões de fronteiras para tratar com o Paraguai.

• O Brasil, agora nas mãos do Partido Liberal, não tinha uma política concreta para o Prata e passou a atuar de forma reativa, em defesa dos interesses gaúchos no Uruguai, que tinham suas atividades pecuaristas prejudicadas naquele país. 
• 1864: Brasil interveio no Uruguai, com o apoio da Argentina. Reação: Paraguai invade o Mato Grosso (1864) e Corrientes (1865).
• 1865: formação da Tríplice Aliança – Brasil, Argentina e Uruguai, apesar da dura oposição do Partido Conservador (BR), que desaconselhava o aumento das fronteiras brasileiro-argentinas (pois o tratado reconhecia o Chaco paraguaio como sendo argentino, até a fronteira com o MT).

Tratado da Tríplice Aliança (1865), em espanhol

• 1868: Partido Conservador chega ao poder no Brasil, e, na Argentina, assume Domingo Sarmiento, contrário à cooperação com o Império.
• O Plano de Solano López: uma guerra-relâmpago, iniciando pelo norte, onde contariam com o apoio da população de Corrientes, que viria o Paraguai como libertador, e se juntariam às suas tropas, migrando para Buenos Aires para derrubar Mitre. Invadiriam o RS, para chegar ao Uruguai, onde contariam com o apoio dos blancos para vencer as tropas brasileiras. Com resultados, o Paraguai forçaria o Império brasileiro a assinar a paz, reconhecendo-o como novo ator regional e, graças à “libertação” do Uruguai, teriam o porto de Montevideu como ponto de escoamento da produção paraguaia.

• Fracassos da ofensiva paraguaia:

1. os federalistas argentinos não se uniram às tropas paraguaias.
2. Batalha Naval de Riachuelo: vitória brasileira no arroio Riachuelo (Corrientes, AR), consolidando o bloqueio naval do Paraguai.
3. coronel Estigarribia invade Uruguaiana e acaba derrotado em 1865 pelas tropas brasileiras.

• 1866: tropas aliadas, sob o comando de Mitre, invadem o Paraguai, através do Passo da Pátria, com o objetivo de tomar a fortaleza de Humaitá, que controlava a navegação no rio Paraguai. Através daí, as tropas aliadas subiriam, via fluvial, até Assunção.
• Dificuldades: o Exército aliado não conhecia o território paraguaio, sua população, seus recursos militares etc, devido ao isolamento por que havia passado o país. O território de Passo da Pátria era bastante desfavorável para os aliados, permitindo que López construísse uma linha defensiva, levando a uma guerra de posições até 1867.
• 1868 – Queda de Humaitá: Mitre retirou-se para Buenos Aires, para assumir a presidência, e o marquês de Caxias acabou liderando as forças aliadas. Caxias cercou Humaitá e ordenou que a esquadra ultrapassasse a fortaleza, rumo a Assunção. Os paraguaios, vindo-se cercados, evacuaram a região, e não houve enfrentamento.

• Caxias propôs a D. Pedro II que se firmasse a paz com o Paraguai, porém o Imperador rejeitou a proposta, por desconfiar das intenções futuras de López.
• Também os EUA e algumas repúblicas do Pacífico ofereceram-se como mediadores do conflito, mas novamente D. Pedro II refutou tais propostas, objetivando a deposição e prisão de Solano López, como forma de garantir a paz futura.
• O império brasileiro temia que uma paz acordada significasse o fortalecimento do Paraguai e, mais ainda, uma nova forma de os países vizinhos lidarem com o Brasil: através da força, o que poderia desestabilizar o Império.
• Estratégia final de Caxias: cruzar o rio Paraguai e marchar sobre o Chaco, através de uma trilha improvisada com troncos de palmeiras, para atacar os paraguaios em Lomas Valentinas.

Luís Alves de Lima e Silva, duque de Caxias

• Para cercar os inimigos em Lomas Valentinas, em 1868, foram necessárias forças de reserva (tropa argentina + brigada brasileira + tropa uruguaia), devido às milhares de perdas sofridas pelo exército aliado.
• Solano López foge para o interior do Paraguai e reorganiza suas forças militares, recrutando toda a população, incluindo crianças, idosos, etc.
• 1869: os brasileiros ocupam Assunção, que estava deserta, e Caxias, já debilitado, declara a guerra terminada, retirando-se do Paraguai, o que obrigou D. Pedro II a nomear o Conde d’Eu como novo comandante das tropas. O conde contou com o apoio do ministro de Negócios Estrangeiros no Paraguai, José da Silva Paranhos, e dos generais Osório e Câmara.

Conde d’Eu e demais aliados, 1870

• 1870: general Câmara alcança e mata Solano López.
• Por que a guerra se estendeu por cinco anos, mesmo sendo clara a superioridade bélica dos aliados?

1. pouca iniciativa dos militares brasileiros;
2. falta de conhecimento geográfico sobre o Paraguai;
3. clima hostil;
4. bravura dos soldados paraguaios;
5. dificuldades logísticas;
6. despreparo, em termos de organização das tropas, no momento em que a guerra estourou;
7. desconfiança dos brasileiros com os argentinos e vice-versa, o que impediu que fosse utilizada toda a superioridade naval brasileira em operações arriscadas;
8. o comanda superior da marinha brasileira era formado por velhos burocratas do Império, que nunca haviam estado em campo de batalha, e que estavam desatualizados sobre as novas tecnologias de guerra;
9. erros táticos na coordenação das forças dos três países aliados.

• Pós-guerra: o Brasil queria manter o Paraguai independente e impedir que a Argentina tomasse o Chaco, conforme constava no tratado da Tríplice Aliança. A Argentina de Sarmiento veio com uma política de que a vitória militar não concedia aos vencedores direitos sobre as fronteiras com o Paraguai.
• 1872: Império assina um tratado de paz com o Paraguai, bilateralmente, definindo a fronteira comum como até o rio Apa (intenção do Brasil antes da guerra). Mitre é enviado em missão diplomática ao Brasil para tentar fazer cumprir as fronteiras propostas no Tratado da Tríplice Aliança, mas fracassa.
• 1875: Argentina assina o Tratado Sosa-Tejedor, firmando a paz e limites com o Paraguai, independentemente do Império, porém os paraguaios não assinam, devido à pressão brasileira.
• 1876: assinados os acordos de paz entre Argentina e Paraguai.
• 1878: a questão das fronteiras entre Argentina e Paraguai foi arbitrada pelo presidente norte-americano, que decidiu favoravelmente ao Paraguai. Logo, a Argentina não se apossou do Chaco.
• Resultados da guerra:

1. PARAGUAI: destruição do Estado existente, perda de territórios vizinhos e ruína da economia paraguaia, de modo que mesmo décadas depois, não conseguiu se desenvolver da mesma forma que os vizinhos. Perdas na guerra: até 69% da população, a maioria devido a doenças, fome e exaustão física.
2. BRASIL:a guerra expôs a fragilidade militar-estrutural do Império, devido à escravidão, principalmente, mas saiu vitorioso militarmente e fortaleceu sua hegemonia até 1875. Reflexos internos: desequilíbrio orçamentário e no Tesouro brasileiro, além da forte dissociação entre Exército e monarquia, devido ao sentimento de identidade que se construiu durante a guerra. Perdas na guerra: 50 mil homens, devido a doenças e ao rigor do clima.
   

   Imperador D. Pedro II em visita ao RS, 1865.

3. ARGENTINA:passou por inúmeras rebeliões federalistas contra o governo nacional, pelo descontentamento com a guerra; economicamente foi beneficiada, pois abasteceu as tropas brasileiras com produtos (principalmente carne e  cereais) oriundos de Buenos Aires, mas também houve sangria do Tesouro nacional. A guerra contribuiu para a consolidação do Estado nacional argentino e para dinamizar sua economia. Perdas na guerra: 30 mil homens.
   

   Soldados argentinos acampados em Tuiuti

4. URUGUAI:sofreu impactos menores. Perdas na guerra: 5.000 soldados.
   

   Coronel uruguaio León de Palleja é retirado morto do campo de batalha

• Alterações no plano regional: a guerra de certa forma substituiu a histórica rivalidade entre Argentina e Brasil pela cooperação entre os dois grandes países, uma aliança estratégica duradoura, embora as desconfianças entre os lados continuem até hoje. 

Introdução – Relações Exteriores do Brasil (1808-1930)

Resumo da introdução do livro Relações Exteriores do Brasil I (1808-1930): A Política Externa do Sistema Agroexportador, de José Luiz Werneck da Silva e Willians Gonçalves – Política Externa Brasileira I – Prof. André Luis Reis da Silva

As Relações Internacionais

• A política externa do Brasil Monárquico tem duas faces: dependente (da Inglaterra) e dominante/hegemônica (sobre as questões do Prata). Em alguns momento, como na questão platina, as duas políticas coincidiam.
• O que é História Diplomática? É a história das relações entre Estados independentes, porém abordando apenas as relações oficiais, entre agentes credenciados pelos governos (diplomatas).
• O que é História das Relações Internacionais? É, além da história das relações entre Estados, a relação ou influência não apenas interestatal, mas com indivíduos, grupos, instituições, entidades, ligados ou não aos governos.
• O que é, então, História da Política Externa? É uma explicação sobre que orientação determinado Estado tem a respeito de outros, em certas conjunturas.
• Quem formula e quem executa a política externa de um determinado governo? Os homens de Estado, interagindo com as forças profundas (condições econômicas, sociais, psicológicas coletivas, psicologia individual dos protagonistas), de acordo com Duroselle e Renouvin. Mas, também, podemos incluir a influência relativa de grupos hegemônicos integrados no pacto social do poder. Não há como todos os blocos integrantes de um governo participarem da política externa, mas eles atuam – em maior ou menor grau, dependendo do assunto – através de lobbies. Deve-se lembrar que nem sempre a política interna é simétrica à externa.
•  O Estado Imperial Brasileiro não era um típico Estado moderno, capitalista em sua plenitude, pois havia a escravidão, uma economia primária-exportadora. Assim, a política externa do Brasil Monárquico ficava a cargo do Conselho de Estado.
• Conselho de Estado: órgão consultivo do Poder Moderador, formado pelos Ministros de todas as pastas e por conselheiros de confiança do Imperador, independentemente de posição político-partidária. Os senhores que compunham o Conselho eram especialistas em assuntos diversos (política internacional, negócios estrangeiros etc).

Periodização da Política Externa Brasileira

• A história das relações internacionais do Brasil conduz a uma política externa orgânica e estruturalmente dependente, mesmo que possa ser conjunturalmente autônoma.
• O tempo usado na periodização é o tempo longo, das estruturas.
• 1º MOMENTO: definição do espaço territorial brasileiro, que vai do Tratado de Tordesilhas (1494) à atuação do Barão de Rio Branco como Ministro das REL na República das Oligarquias (1902-1912). Os limites do Brasil foram definidos através do domínio efetivo (utis possidetis), que serviu de base para os tratados coloniais. O espaço fica definido com a anexação do Acre, em 1903.
• Dependências por que passou o Brasil: mercantilismo ibérico (séc. XV – XVIII), capitalismo industrial liberal-concorrencial inglês (séc. XVIII – XIX), imperialismo inglês (séc. XIX – XX) e imperialismo americano (1920-1940).
• 2º MOMENTO: diplomacia com os vizinhos americanos (todas as Américas, incluindo os EUA), que vai da Chancelaria de Rio Branco (1902-12) à presidência de Juscelino Kubitschek (1956-61), especificamente a Operação Pan-Americana, em 1958.  É marcado pela “aliança não-escrita com os Estados Unidos”, para uma projeção no sistema interamericano e, posteriormente, no sistema mundial. Inicialmente a aliança com os EUA servia como defesa contra os colonialismos europeus e como um importante apoio em um continente predominantemente hispânico.
• 3º MOMENTO: iniciou-se com a OPA (1958), que foi uma tentativa de transformar o Brasil em um parceiro privilegiado dos EUA no sistema interamericano (possibilidade rechaçada pelos EUA, que não admitiam a superação do subdesenvolvimento brasileiro) e continua até hoje, marcada agora por não mais priorizar as relações com os americanos. Esse momento caracteriza-se pela busca de uma posição no sistema mundial e não apenas no próprio continente.

A Política Externa do Brasil Monárquico

• As duas fases se situam no Primeiro Momento da periodização.

1. 1830-1850: ainda submetido aos ingleses, através de tratados livre-cambistas; preocupava-se em sufocar as rebeliões internas e, por isso, não intervinha nas Repúblicas Platinas.
2. 1850-1870: revogavam-se os tratados livre-cambistas, adotando-se o protecionismo; o Império enfrente a Inglaterra na Questão Christie e passa a intervir nas Repúblicas Platinas.