A Revolução Cubana e a Questão da Revolução na América Latina

GUAZZELLI, Cesar Barcellos. A Revolução Cubana e a questão da revolução na América Latina. In: ______ História contemporânea da América Latina, 1960-1990. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 1993, p. 14-24.

• A Revolução Cubana foi decisiva para o destino das nações latino-americanas bem como influenciou a postura do imperialismo norte-americano no tratamento das questões que envolviam o subcontinente. O processo revolucionário não tinha inicialmente o objetivo de incorporar o socialismo, mas conforme aprofundaram-se as reformas, a revolução se tornou anti-imperialista e acabou rompendo com o capitalismo.
• A solução encontrada por Cuba para resolver a “dependência neocolonial” teve profundos impactos nos países latino-americanos. Num contexto de falência do pacto populista, aumenta o temor das elites de um exemplo cubano, as quais passam a refugiar-se nas Forças Armadas. A esquerda se reorganiza, abandonando práticas tradicionais e alianças com grupos “progressistas”, formulando “processos de ação revolucionária”.
• A preocupação do imperialismo era minimizar os “efeitos deletérios” da Revolução Cubana em outras regiões. Para isso utilizou novamente da política do big stick, elaborou doutrinas de contra-insurgência e aparelhou as Forças Armadas da América Latina para combater o “inimigo infiltrado”. Na República Dominicana, houve intervenção direta.
• Os projetos de Castro em “A história me absolverá” não se enquadram em “nada que signifique uma transformação socialista para Cuba” e compreendiam medidas como reforma agrária, participação dos trabalhadores nos lucros das empresas e nos direitos da cana-de-açúcar, nacionalização dos trustes de telefonia e eletricidade e redução drástica dos alugueis.
• Inicialmente, como membro do Partido do Povo Cubano (Ortodoxo), Castro não conseguiu atrair para seu projeto os militantes comunistas, mas obteve apoio de amplos setores populares durante as guerrilhas, pois, na medida em que liberavam uma região, imediatamente implantavam as reformas previstas, como reforma agrária e melhorias na condição de vida do povo, como assistência médica e escolas. Isso gerou confiança da população nos revolucionários em detrimento da oligarquia no poder. Outro resultado é que os próprios revolucionários aprendiam, neste processo, sobre as reais necessidades dos dominados e, assim, aprofundavam seu conhecimento sobre as reformas necessárias.
• Imbuídos de enorme confiança popular, em 1959 os revolucionários tomam o poder e, neste primeiro momento, tomam medidas de combate à corrupção do governo Batista, como o desmantelamento da ampla rede de hotéis, cassinos e casas de prostituição controlada por norte-americanos aliados a Batista. Esse foi, segundo o autor, o primeiro ataque ao capital estrangeiro em Cuba.
• Houve oposição de setores mais moderados que não estavam satisfeitos com as expropriações e controle de preços, dada suas posições de classe. Entretanto, com a “virtual ruptura do aparelho repressivo anterior”, com o desmantelamento dos órgãos policiais e das Forças Armadas, o Exército Rebelde era o poder de fato na Ilha, impedindo a reversão do programa revolucionário. (p. 17)
• A resistência interna contou com o apoio dos EUA, cujos interesses foram contrariados com a nacionalização do truste telefônico, resultando, como represália, na prática clandestina de incendiar canaviais por parte da aviação norte-americana. O governo cubano confiscou, ainda, as terras da United Fruits, o que gerou nova retaliação, desta vez no porto de Havana.
• Os EUA cortaram o fornecimento de petróleo à Ilha e impediram o refino por parte de empresas norte-americanas de petróleo soviético, o que levou Castro a nacionalizar companhias petrolíferas e um grande conjunto de bancos e empresas estrangeiras.
• Além disso, os EUA suspenderam a compra de cana-de-açúcar de Cuba, o que obrigou o país a buscar novos parceiros econômicos, especialmente as nações do bloco socialista, levando Cuba a se tornar “um dos principais focos da Guerra Fria”.
• Guevara conseguiu, em 1961, um contrato comercial com a URSS para aquisição de toda a cota de produção de açúcar cubano, assim como garantias de abastecimento de petróleo. Assim, desarticulou-se a principal “coação econômica norte-americana ao governo revolucionário cubano”, restando aos EUA intimidações políticas e militares.
• Os EUA, então, rompem relações diplomáticas com Cuba, dando início a uma “virtual abertura de hostilidades”, com apoio a grupos dissidentes em território cubano, os quais fracassaram por não contar com o apoio popular.
• Em abril de 1961 ocorre uma clara tentativa de intervenção, a invasão da Baía dos Porcos, a qual fracassou, pois houve “surpreendente mobilização das milícias populares” além da capacidade do jovem exército de derrotar a ameaça externa. Com esse episódio, desmentiu-se internacionalmente que a Revolução era impopular, bem como desmentia-se a presença norte-americana como fiadora da liberdade; e, internamente, serviu para uma maior coesão entre o comando revolucionário e a população. (p. 19)
• Em 1962 é decretado o bloqueio continental à Revolução Cubana, segundo o autor, “primeira ocasião em que […] ficou demonstrada a importância da situação criada em Cuba para as demais nações latino-americanas”, pois o episódio seguiu-se de pressões dos EUA a todos os países da OEA, resultando no rompimento de relações diplomáticas com Cuba por parte destes, exceto o México e na expulsão de Cuba da OEA, colocada na posição de inimiga dos países americanos.
• Na “Segunda Declaração de Havana”, Castro critica a submissão dos países latino-americanos aos EUA e alertava que os episódios de bloqueio continental seguido de expulsão de Cuba da OEA abriam um precedente para novas intervenções norte-americanas no subcontinente. Refutava, ainda, a acusação de que Cuba exportava a Revolução, pois “as revoluções as fazem os povos”. (p. 20)
• Ainda em 1962, ocorre o que muitos autores consideram o clímax da Guerra Fria, a crise dos mísseis, que foi esvaziada graças a intensas atividades diplomáticas, como por exemplo a criação do Telefone Vermelho. EUA e URSS chegaram a um acordo onde os soviéticos retiravam os mísseis em troca do compromisso formal dos EUA de não invadirem Cuba.
• Guazzelli considera que a Revolução Cubana, em três anos, “provocara uma guinada decisiva para a história de Cuba e uma influência internacional como poucos acontecimentos depois da Segunda Grande Guerra”. (p. 21). O programa de reformas implantado afastou os grupos dominantes internos e entrou em atrito com o imperialismo, daí que sua plataforma política conduziu a uma postura anti-imperialista e anticapitalista. Isso significou para a América Latina um novo paradigma em que, de um lado, havia um exemplo capaz de levar à luta socialista; e, de outro, havia a necessidade de conter “eventuais explosões revolucionárias”.

E se Fidel simbolizara a revolução vitoriosa e a resistência aos inimigos internos e externos, seria Ernesto “Che” Guevara o teórico da revolução latino-americana, capaz de fornecer os instrumentos que, uma vez vitoriosos em Cuba, possibilitariam a transformação socialista da América. (GUAZZELLI, 1993, p. 21)

• As obras de Guevara, segundo o autor, criaram uma espécie de “abecedário da Revolução”, em que certa medida havia transposição da experiência maoista para a América Latina, mas sobretudo significava uma ruptura com o que as esquerdas latino-americanas pensavam sobre a Revolução.
• A principal ideia era a de “foco guerrilheiro”, onde haveria “ativa e intensa interação” entre o grupo armado que desencadeia a luta e a população camponesa na região. Os guerrilheiros iriam funcionar como verdadeiros reformadores sociais, o que angariaria apoio popular para derrotar o Exército regular.
• Segundo o autor, no entanto, houve uma “eufórica interpretação das chances de sucesso de um movimento armado” nos países latino-americanos, e o “guevarismo” tornou-se uma bandeira para tornar essas nações em múltiplos vietnames capazes de derrotar o imperialismo.
• A história da Revolução Cubana, portanto, não se reproduziu na América Latina, porque as condições para uma insurreição camponesa eram muito diferentes de acordo com as realidades locais, o que foi admitido pelo próprio Guevara em seu diário na campanha da Bolívia, antes de ser morto.
• De qualquer forma, ficou no imaginário da esquerda e provocou inclusive grande mudança de comportamento desta, que passou a entender os movimentos operários como apenas reformistas e a aproximação com grupos até então considerados progressistas ia perdendo sentido. Do outro lado da moeda, entretanto, os governos latino-americanos foram se tornando ditatoriais e militarizados com o apoio dos EUA para “o enfrentamento da ameaça que pairava”. (p. 24)

A Emergência do Processo Revolucionário

AYERBE, L. F. A emergência do processo revolucionário. In: ______ A Revolução Cubana. São Paulo: Editora Unesp, 2004, p. 21-39.

• A história da Revolução de 1959 está atrelada à trajetória nacional, cujos antecedentes se encontram nas duas guerras de independência travadas ao longo de trinta anos.
• A primeira guerra de independência foi de 1868, sob a liderança de Manuel de Céspedes, até 1878, com a derrota das forças de Antonio Maceo, considerado pelo autor como integrante do “setor radical”, devido à associação da independência com o fim da escravatura na ilha.
• A abolição só se dará em 1880 por influências externas (como da Inglaterra) e por razões econômicas, como os interesses norte-americanos em controlar o setor exportador de Cuba, além da precária situação dos grandes proprietários nacionais, que buscavam se modernizar.
• Após a sua guerra civil, os EUA despontam no cenário internacional e buscam novas matérias-primas na região do Caribe. Cuba passa a ter uma relação de dependência não só com a Espanha, mas também com os EUA, além de ter alterado a estrutura produtiva cubana, concentrando terras e engenhos e gerando uma casta de “colonos”.
• A segunda guerra de independência inicia em 1895 com a chegada de Máximo Gómez e José Martí a Cuba, que se juntaram às forças de Antonio Maceo e mobilizaram amplos setores populares, conquistando importantes vitórias. Martí morre em 1895 na Batalha de Dois Rios e Maceo em 1896 também em combate. Os EUA, então, decidem intervir no conflito em 1898, após o incidente com o navio Maine.

“A guerra durou poucos meses. Em 12 de agosto, a Espanha assina um armistício com os Estados Unidos em Washington e em 10 de dezembro um tratado de paz em Paris, em que reconhece a independência de Cuba, transfere aos Estados Unidos a posse de Porto Rico e Guam, e o controle das Filipinas em troca do pagamento de vinte milhões de dólares.” (AYERBE, 2004, p. 24)

• As negociações pela independência de Cuba entre EUA e Espanha se dão sem a participação de líderes cubanos, além de a ilha ter sido ocupada por tropas norte-americanas e por um governo provisório até 1902, quando toma posse o primeiro presidente de Cuba, Tomás Estrada Palma, do PRC (Partido Revolucionário Cubano), de Martí. Além da ocupação, os EUA impõem a Emenda Platt, que permite aos norte-americanos intervirem em Cuba com a escusa de se preservar a independência.
• O autor aponta que a presença dos EUA na independência de Cuba trouxe elementos diferenciados em relação às demais independências latino-americanas, onde a questão nacional imbricou-se em uma realidade onde havia um “colonialismo em retração” e um “novo imperialismo emergente”. Além disso, a presença norte-americana frustrou os líderes revolucionários, contribuindo para a formação de uma “singular consciência nacionalista”.

A Conquista do Poder

• Fulgencio Batista lidera um golpe militar em 1952, fechando as portas da via institucional para que se efetuassem mudanças socioeconômicas. Entre as lideranças que reivindicavam tais mudanças, estava Fidel Castro, do PPC (Partido do Povo Cubano) ou Ortodoxo, criado em 1947, a partir da ruptura do PRC, governista.
• Fidel vinha denunciando a corrupção nos governos Grau San Martin (1944-48) e Prío Socarrás (1948-52) e tinha favoritismo para vencer as eleições, o que motivou o golpe de 1952, com o apoio dos EUA.
• Batista anteriormente tinha sua figura associada com a luta contra a ditadura de Gerardo Machado (1925-33), segundo o autor, “catalisadora de um rico processo de organização política da sociedade cubana”, porque neste período surgiram importantes lideranças do movimento estudantil. Houve apoio das massas e de partidos políticos à luta antiditatorial, inclusive no interior do Exército, onde no “movimento dos sargentos” Fulgencio Batista começa a ganhar destaque.
• Em 1940, Batista assume a presidência até 1944, sob um regime que, embora autoritário, não era continuidade do machadismo. Contou com o apoio do Partido Comunista, em razão da sua posição pró-aliados, e com a oposição do PRC, vinculado a partidários de Grau San Martin.
• O autor considera que a Revolução Cubana é um movimento oposicionista cujos desdobramentos “inaugurarão uma nova fase da história política latino-americana” e isso foi desencadeado pelo golpe de Fulgencio Batista.
• Organizaram-se movimentos de resistência com a luta armada sendo o principal “método de ação política”, haja vista a frustração com a expectativa de vitória nas eleições de 1952. Os atores sociais vieram novamente da universidade, dentre eles Fidel Castro.
• Fidel e outros cubanos encontravam-se frustrados e desconsertados com o golpe de Batista e tinham forte convicção de que o retorno da normalidade democrática passava pela derrubada deste regime. Sua primeira ação revolucionária foi o assalto aos quartéis de Moncada e Bayamo, em Oriente.
• O assalto a Moncada (1953) não obteve sucesso, com a aparição inesperada de uma patrulha do Exército, levando à baixa de 90 homens dos 135 que compunham o grupo e à prisão de Fidel e Raul Castro.
• Preso, Fidel escreve “A História Me Absolverá”, documento em que consta, além de sua defesa e de sua ação insurrecional, um programa conhecido como “programa de Moncada”, no qual propõe um conjunto de cinco leis revolucionárias, além de defesa da reforma agrária, de reforma do sistema educacional e nacionalização de empresas que prestam serviços públicos.
• O programa de Moncada ficou conhecido como o “programa da revolução”, e buscava solucionar problemas como a falta de liberdade e democracia, a questão da terra e das condições precárias da população. Em termos econômicos, busca melhorar o desempenho econômico de Cuba através de uma mudança na estrutura da propriedade e defendia um processo de industrialização no país.
• Em 1959, a participação de Cuba no mercado norte-americano era de 33% enquanto as importações cubanas dos EUA correspondiam a 75%. Os indicadores sociais mostram que o desemprego praticamente duplicou de 1953 para 1956-57. (p.32)
• Cuba era naquele momento um país desigual, mas com indicadores que demonstravam uma situação semelhante aos países latino-americanos mais desenvolvidos, como por exemplo: em número de carros por habitante, a ilha ocupava em 1958 o sexto lugar no ranking mundial; em número de televisores, o primeiro lugar na América Latina e Caribe; em quarto lugar em termos de estações de rádio e salas de cinema e terceiro lugar em termos de investimentos diretos recebidos dos EUA.
• Entretanto, apenas alguns setores se beneficiavam da estrutura desigual do sistema econômico cubano, tais como a aristocracia rural, a burguesia vinculada à especulação imobiliária, a indústria turística e uma classe média formada por profissionais liberais e funcionários do Estado.
• Havia uma forte influência do capital norte-americano que controlava a produção de açúcar, usinas, refinarias de petróleo, sistema telefônico e de eletricidade. Mesmo assim, o documento produzido por Fidel não confrontava os EUA, mas preocupava-se em atacara as oligarquias nacionais e o regime político que representa essa classe.
• Batista decide legitimar seu regime, convocando eleições em 1954, em que ele era o candidato único. A partir dessa “abertura restrita”, e junto à pressão popular, estabeleceu-se a anistia para os presos políticos em 1955. Fidel então parte para o México, mantendo sempre contato com o movimento 26/07 (M-26/07), que enviará militantes para se juntar ao grupo que retornará a Cuba para iniciar a luta armada.
• A expedição pretendia chegar a Cuba em 30 de novembro, no navio Granma, onde contaria com o apoio do M-27/07 que deveria promover um levante popular, porém o navio atrasou e foram atacados por forças de Batista dois dias depois. Após, dispersaram-se em pequenos grupos e partiram para Sierra Maestra.
• A nova estratégia era a ação guerrilheira no campo, buscando apoio da população mais pobre, o que se cristaliza com a implantação da reforma agrária nos territórios ocupados. Em 1957, o grupo se divide em três colunas comandadas por Fidel, Raul e Che.
• As ações armadas no campo obtêm algumas vitórias e paralelamente na cidade a oposição moderada passa a assumir posições mais radicais, como o caso do Diretório Estudantil, que atacou o Palácio Presidencial, mas seus militantes foram derrotados pelas forças oficiais.
• O M-26/07 apresenta o Manifesto de Sierra Maestra, redigido por Fidel com o objetivo de unificar as oposições a Batista. Neste documento, refuta-se qualquer interferência externa nos assuntos de Cuba e clama por mudanças econômicas (reforma agrária, industrialização).
• O movimento de resistência urbano organiza uma greve geral para 9 abril de 1958, mas ela fracassa e Batista decide lançar uma ofensiva contra a guerrilha, contando com 10 mil soldados, mas o Exército é obrigado a recuar após mil baixas.
• Inúmeros movimentos das forças de oposição se reúnem na Venezuela e assinam o Pacto de Caracas, condensando três prioridades: estratégia comum de luta via insurreição armada; conduzir o país após a queda do tirano à normalidade democrática e constitucional; e, um programa mínimo de governo. Solicitava aos EUA que cessassem todo tipo de ajuda ao governo de Batista.
• As forças de guerrilha, neste momento, incorporam contingentes de outras organizações, como o Diretório Revolucionário e o Partido Socialista Popular (antigo Partido Comunista). Em agosto desencadeia-se a ofensiva final com uma marcha militar em direção a Havana. Em 31 de dezembro Batista renuncia e as forças revolucionárias assumem o poder.

Da Rebelião à Revolução

• O golpe de Batista de 1953 significou um processo de fechamento, excluindo da vida política cubana importantes setores da sociedade. A ditadura contou com apoio interno, o “establishment econômico”, e externo, os EUA.
• O movimento inicial buscava derrubar o regime de Batista através de uma insurreição popular para restaurar a normalidade institucional, mas a derrota inicial desperta uma nova consciência nos revolucionários, que passam a refletir profundamente sobre as raízes socioeconômicas do sistema de dominação que imperava no país.
• Após a chegada do Granma, inicia-se uma nova fase opositora, que contou com grande apoio de setores populares do campo e da cidade insatisfeitos com a deterioração de suas condições de vida, aliado a uma crise nos setores dominantes, que viviam uma divisão nas bases de sustentação do regime, além dos fracassos militares.
• A rebelião contra Batista vem acompanhado de uma processo de mudança social, que se iniciou com as primeiras experiências de reforma agrária, primeiros passos de uma “revolução social”.
• Entretanto, o autor não atribui a eclosão da Revolução à insatisfação da população com as condições de vida em rápida deterioração, porque “apesar dos indicadores de pobreza e precariedade do emprego”, Cuba pré-revolucionária continha sinais de modernização superiores aos demais países da região. O processo se desencadeou graças a um grupo de insurgentes com “três qualidades excepcionais”: grande capacidade de organização; capacidade de “abertura negociadora” em relação aos setores insatisfeitos das elites; comprometimento com os anseios dos setores populares em prol de reformas estruturais.