Cuba since 1959

DOMINGUEZ, Jorge. Cuba since 1959. In: BETHELL, Leslie (Ed.). Cuba: A Short History. Cambridge: Cambridge University Press, 1993. p. 95-156.

• Dominguez nos dá um panorama no mínimo peculiar da Revolução Cubana, considerando que ela aconteceu “somewhat unexpectedly” e dando margem à interpretação de que a queda de Batista foi um fenômeno isolado do movimento de guerrilha. Como o próprio autor diz “suddenly Batista was gone” e o poder simplesmente teria passado de uma mão para outra, agora para uma nova geração de cubanos.
• O antigo regime colapsou e agora eram necessárias novas normas, regras e instituições. Esse processo iniciou através do desmantelamento do Exército oficial e dos partidos políticos, restando apenas o Partido Socialista Popular (PSP). Os próximos trinta anos, a partir de 1959, demandariam criatividade revolucionária, persistente comprometimento para criar ordem na revolução e compromisso com os ideais revolucionários.

A Consolidação do Poder Revolucionário (1959-62)

• Os EUA viram com preocupação o que ocorria em Cuba, em razão da importância estratégica e econômica da ilha para os interesses norte-americanos. Ademais, em 1959, Cuba recebia o maior número de investimentos norte-americanos que qualquer outro país da América Latina, com exceção da Venezuela, além de, em termos de comércio, os EUA absorverem 2/3 das exportações cubanas e fornecerem ¾ das importações.
• Inicialmente, Fidel Castro e o Movimento 26 de Julho, bem como outras forças revolucionárias, buscaram afirmar o nacionalismo em Cuba e as críticas aos EUA eram limitadas, segundo o autor, por motivos táticos, durante a fase de guerrilha.
• As relações Cuba-EUA estavam pautadas, no início da Revolução, por três pontos:
  1. Havia desconfiança e raiva com relação às críticas norte-americanas sobre os eventos em Cuba. As relações tornaram-se pobres em razão do choque entre os valores dos revolucionários e os dos norte-americanos.
  2. Impacto inicial da Revolução nas firmas norte-americanas operando em Cuba. Os conflitos em decorrência da aplicação da reforma agrária se deram principalmente com a expropriação de terras de proprietários estrangeiros; tais “conflitos agrários locais” azedaram as relações EUA-Cuba.
  3. Mudança de atitude cubana com relação ao investimento estrangeiro privado e ajudas econômicas estrangeiras oficiais. Inicialmente Castro deu boas-vindas ao investimento estrangeiro e realizou uma visita oficial aos EUA, a qual segundo o autor, serviu para ganhar tempo para transformações mais amplas de uma forma específica que ainda estava incerta. Entretanto, um pequeno grupo de revolucionários concluíram que o choque com os EUA era inevitável.

A revolution would require the promised extensive agrarian reforms and probably a new, far-reaching state intervention in the public utilities, mining, the sugar industry and possibly other manufacturing sectors. Given the major U.S. investments in these sectors, and United States hostility to statism, revolution at home would inevitably entail confrontation abroad. (BETHELL, 1993, p. 98)

• Junho de 1959: aprovada a Lei de Reforma Agrária, resultando na perda de apoio dos moderados. No mesmo mês, Guevara entra em contato pela primeira vez com a União Soviética, embora naquele momento o comércio bilateral com Cuba fosse insignificante.
• As relações entre Cuba e EUA continuam a se deteriorar na segunda metade de 1959 por pequenos episódios em que um acusava o outro.
• Em março de 1960 Eisenhower autorizou a CIA a organizar treinamento de exilados cubanos para uma futura invasão de Cuba.
• Junho de 1960: refinarias estrangeiras recusam-se a processar o petróleo cru importado por Cuba da URSS. Castro então as expropria. No mesmo mês, o Congresso norte-americano autorizava o presidente a realizar cortes na compra da cota de açúcar de Cuba. Como resposta, Cuba expropria todas as propriedades norte-americanas em seu território.
• Julho de 1960: Eisenhower cancelou a cota de açúcar de Cuba. Como resposta, seguem-se expropriações de empreendimentos norte-americanos nos ramos industrial e agrário, bem como confisco de todos os bancos dos EUA em Cuba. A reação dos EUA foi proibir exportações para Cuba, exceto gêneros alimentícios não subsidiados e medicamentos.
• Janeiro de 1961: os EUA rompem formalmente relações diplomáticas com Cuba.
• Em contraste, as relações com a URSS foram aprofundadas no mesmo período. Em 1960 foram assinados acordos bilaterais nas áreas econômica e militar. A URSS estava disposta a defender Cuba de uma possível invasão norte-americana e esta crescente colaboração militar Cuba-URSS aguçou as hostilidades dos EUA em relação a Havana.
• A rápida e dramática mudança nas relações Cuba-EUA foi acompanhada pela reorganização dos assuntos econômicos e políticos internos de Cuba, a qual gerou dentre outras consequências uma migração massiva para os EUA. Politicamente, essa comunidade de exilados vai formar uma forte força anticomunista.

Most emigrantes came from the economic and social elite, the adult males typically being professionals, managers and executives, although they also included many white-collar workers. On the other hand, skilled, semi-skilled and unskilled workers were under-represented relative to their share of the work force, and rural Cuba was virtually absent from this emigration. This upper-middle- and middle-class emigration was also disproportionately white. (BETHELL, 1993, p. 100)

• Esses exilados vão chamar a atenção do governo norte-americano, que vai passar a auxiliá-los na derruba de Castro. Em março de 1961, diversos líderes-chave dos exilados concordaram em formar um Conselho Revolucionário, cuja Brigada 2506 estava sendo treinada na Nicarágua e Guatemala. A administração Kennedy herdou o plano para a invasão do governo anterior e concordou em permitir à força de invasão treinada pela CIA avançar, tomando cuidado de que as forças norte-americanas não fossem utilizadas, de forma similar ao golpe dado em Arbenz na Guatemala em 1954. Esse episódio foi a invasão da Baía dos Porcos, em abril de 1961, que foi derrotada em 48 horas pelas forças cubanas. Essa vitória de Castro foi importante para consolidar a revolução socialista.
• A defesa de uma revolução radical em face ao ataque dos EUA demandava, segundo o autor, suporte da URSS. Em dezembro de 1961, Castro declara-se marxista-leninista e em julho de 1962, Raúl Castro, Ministro das Forças Armadas, viaja à URSS para garantir suporte militar adicional soviético. Em outubro de 1962, a URSS instalou 42 mísseis balísticos de médio alcance em Cuba, gerando uma crise nuclear sem precedentes desde o lançamento das bombas nucleares em Hiroshima e Nagasaki. O desfecho da crise, entretanto, deu-se sem prévia consulta a Cuba, onde a URSS retirava suas forças estratégicas e em troca os EUA comprometiam-se a não invadir Cuba. Um entendimento sobre a questão veio a governar as relações EUA-URSS sobre Cuba. Como consequência, segundo o autor, ambos Fidel Castro e os oponentes exilados perderam o apoio de suas superpotências aliadas.
• O ponto de inflexão na política interna de Cuba ocorreu em outubro e novembro de 1959, ou seja, antes de romper com os EUA ou dos primeiros tratados com a URSS. Os ingredientes internos dessa mudança, segundo o autor, foram a eliminação de muitos não-comunistas e anticomunistas da coalizão original e o choque do regime com os negócios. “Uma nova liderança consolidou a ordem centralizada e autoritária.” (p. 105)
• Conforme os conflitos internos e internacionais aprofundaram-se durante 1960 e 1961, o governo desenvolveu seu próprio aparato organizacional. Tendo obtido controle sobre a FEU (Federación Estudiantil Universitaria) e a CTC (Confederación de Trabajadores Cubanos), a liderança estabeleceu uma milícia com dezenas de milhares de membros para construir apoio e intimidar inimigos internos. Nesse contexto, foram importantes a FMC (Federación de Mujeres Cubanas) e os CDR (Comités de Defensa de La Revolución), espalhados em cada cidade, quadra, fábrica ou centro. Em 1961 foi criado um novo partido comunista, a ORI (Organizaciones Revolucionarias Integradas), com membros do antigo Partido Comunista, o PSP. Os membros do PSP trouxeram conhecimento teórico sobre o marxismo-leninismo para a ORI, bem como funcionavam de ponte entre a liderança e a URSS. Em 1963, a ORI torna-se o PURS (Partido Unido de La Revolución Socialista).

Políticas Econômicas e Desempenho

• A política econômica dos primeiros anos da Revolução era de uma rápida industrialização, pois a ultradependência na indústria de açúcar era vista como sinal de subdesenvolvimento. Essa estratégia foi arquitetada por Guevara enquanto Ministro das Indústrias.
• Um plano de desenvolvimento foi formulado com a ajuda da União Soviética e países do Leste Europeu, mas, de acordo com Dominguez, Cuba não estava preparada para uma economia centralmente planificada. Os planos previam metas ambiciosas, mas o resultado foi que a economia colapsou em 1962, aprofundando-se em 1963, com a queda da produção de açúcar. A importação de maquinário e equipamento para a acelerada industrialização, associado ao declínio nas exportações de açúcar, geraram uma crise no balanço de pagamentos.
• Em junho de 1963, Castro anuncia uma nova estratégia, desta vez voltada para a produção de açúcar e diminuindo os esforços para a industrialização. As expectativas em torno da colheita de 1970 eram grandes e mobilizaram todos os cubanos em um espírito nacionalista. A expectativa era de elevar para 10 mi de toneladas, mas alcançaram 8.5 mi.
• De 1963 a 1970, ocorreu um debate de alto nível sobre a “natureza da organização econômica socialista”. Havia, de um lado, Guevara, que arguia que a parte da economia nas mãos do Estado era uma única unidade. A lei do mercado deveria ser eliminada para mover rapidamente para o comunismo e, nesse sentido, o planejamento central era crucial. De outro lado, argumentava que a parte da economia cubana possuída pelo Estado era uma variedade de empreendimentos independentes de posse do Estado e operado por ele. Dinheiro e créditos eram necessários para manter controles efetivos sobre a produção e avaliar o desempenho econômico. O primeiro modelo, portanto, requeria “extraordinary centralization”, já o segundo conferia maior autonomia para cada firma.
• O debate foi encerrado com a saída de Guevara do Ministério das Indústrias em 1965, em suas jornadas na África e América Latina. Suas políticas, entretanto, foram totalmente adotadas e sua implementação foi levada aos extremos. O autor atribui, aí, a “calamidade” do desempenho econômico nos anos 1960 à “visão equivocada” de Guevara bem como ao caos administrativo desencadeado por Fidel Castro, como ele próprio reconheceria no discurso de 26 de julho de 1970.
• O modelo requeria a centralização total da economia. Em 1963, houve uma nova lei de reforma agrária, passando 70% das terras para as mãos do Estado. O “clímax da coletivização”, segundo o autor, ocorreu em 1968 quando lojas, restaurantes, bares, etc passaram para o domínio e gerência do Estado. Paradoxalmente, o planejamento foi abandonado e, somente um plano setorial foi implementado de 1966 em diante, mas com poucos efeitos. O autor tece um panorama caótico da economia dos anos 1960 em Cuba.
• As mudanças na política trabalhista foram igualmente “dramáticas”. A mudança dos incentivos materiais para uma ênfase nos “incentivos morais” significava que a consciência revolucionária do povo garantiria um aumento da produtividade, da qualidade e reduções dos custos. Os trabalhadores eram pagos da mesma forma, independente dos esforços ou qualidade e o dinheiro era visto como fonte de corrupção capitalista.
• Tais mudanças foram acompanhadas de uma mudança estrutural maior no mercado de trabalho. O desemprego despencou, porque nos anos 1960 muitos desempregados foram alocados em empreendimentos do Estado, mas Cuba passou a sofrer com falta de mão-de-obra. “Inefficiency and under-employment were institutionalized in the new economic structures”. A produtividade por trabalhador despencou, enquanto emprego aumentava e a produção declinava. Havia, ainda, o fator sazonal da produção de açúcar. A interpretação do autor é curiosa, pois considera que o fato de o governo cubano ter empregado todos os trabalhadores durante todo o ano foi um dos incentivos para que eles “trabalhassem menos”.
• Os incentivos morais, para Dominguez, não eram suficientes. O governo passou então a mobilização das massas para trabalhar nos campos de cana e outros setores da economia. Essa mobilização contou com voluntários e por membros das Forças Armadas, que, após derrotarem as forças internas em 1966, passaram a atuar diretamente nas atividades econômicas produtivas.
• Nos anos 1970 o crescimento econômico de Cuba era sombrio. Duas duras recessões marcaram o início e o fim da década. Castro assumiu responsabilidade pelo desastre e mudou a polícia econômica. Um alívio para Cuba veio do mercado internacional, onde os preços do açúcar subiram de 3,68 centavos de dólar para 29,60 centavos em 1974, contribuindo para uma melhoria no desempenho econômico na primeira metade da década de 1970.
• Paralelamente, ocorreu uma reforma interna na organização econômica, passando a adotar o modelo soviético. Assim, reapareceu em Cuba o planejamento central macroeconômico, levando a adoção de seu primeiro plano quinquenal em 1975, o qual, segundo o autor, foi “mais realístico que qualquer coisa que o governo tinha adotado antes” (p. 112).

A Emergência do Processo Revolucionário

AYERBE, L. F. A emergência do processo revolucionário. In: ______ A Revolução Cubana. São Paulo: Editora Unesp, 2004, p. 21-39.

• A história da Revolução de 1959 está atrelada à trajetória nacional, cujos antecedentes se encontram nas duas guerras de independência travadas ao longo de trinta anos.
• A primeira guerra de independência foi de 1868, sob a liderança de Manuel de Céspedes, até 1878, com a derrota das forças de Antonio Maceo, considerado pelo autor como integrante do “setor radical”, devido à associação da independência com o fim da escravatura na ilha.
• A abolição só se dará em 1880 por influências externas (como da Inglaterra) e por razões econômicas, como os interesses norte-americanos em controlar o setor exportador de Cuba, além da precária situação dos grandes proprietários nacionais, que buscavam se modernizar.
• Após a sua guerra civil, os EUA despontam no cenário internacional e buscam novas matérias-primas na região do Caribe. Cuba passa a ter uma relação de dependência não só com a Espanha, mas também com os EUA, além de ter alterado a estrutura produtiva cubana, concentrando terras e engenhos e gerando uma casta de “colonos”.
• A segunda guerra de independência inicia em 1895 com a chegada de Máximo Gómez e José Martí a Cuba, que se juntaram às forças de Antonio Maceo e mobilizaram amplos setores populares, conquistando importantes vitórias. Martí morre em 1895 na Batalha de Dois Rios e Maceo em 1896 também em combate. Os EUA, então, decidem intervir no conflito em 1898, após o incidente com o navio Maine.

“A guerra durou poucos meses. Em 12 de agosto, a Espanha assina um armistício com os Estados Unidos em Washington e em 10 de dezembro um tratado de paz em Paris, em que reconhece a independência de Cuba, transfere aos Estados Unidos a posse de Porto Rico e Guam, e o controle das Filipinas em troca do pagamento de vinte milhões de dólares.” (AYERBE, 2004, p. 24)

• As negociações pela independência de Cuba entre EUA e Espanha se dão sem a participação de líderes cubanos, além de a ilha ter sido ocupada por tropas norte-americanas e por um governo provisório até 1902, quando toma posse o primeiro presidente de Cuba, Tomás Estrada Palma, do PRC (Partido Revolucionário Cubano), de Martí. Além da ocupação, os EUA impõem a Emenda Platt, que permite aos norte-americanos intervirem em Cuba com a escusa de se preservar a independência.
• O autor aponta que a presença dos EUA na independência de Cuba trouxe elementos diferenciados em relação às demais independências latino-americanas, onde a questão nacional imbricou-se em uma realidade onde havia um “colonialismo em retração” e um “novo imperialismo emergente”. Além disso, a presença norte-americana frustrou os líderes revolucionários, contribuindo para a formação de uma “singular consciência nacionalista”.

A Conquista do Poder

• Fulgencio Batista lidera um golpe militar em 1952, fechando as portas da via institucional para que se efetuassem mudanças socioeconômicas. Entre as lideranças que reivindicavam tais mudanças, estava Fidel Castro, do PPC (Partido do Povo Cubano) ou Ortodoxo, criado em 1947, a partir da ruptura do PRC, governista.
• Fidel vinha denunciando a corrupção nos governos Grau San Martin (1944-48) e Prío Socarrás (1948-52) e tinha favoritismo para vencer as eleições, o que motivou o golpe de 1952, com o apoio dos EUA.
• Batista anteriormente tinha sua figura associada com a luta contra a ditadura de Gerardo Machado (1925-33), segundo o autor, “catalisadora de um rico processo de organização política da sociedade cubana”, porque neste período surgiram importantes lideranças do movimento estudantil. Houve apoio das massas e de partidos políticos à luta antiditatorial, inclusive no interior do Exército, onde no “movimento dos sargentos” Fulgencio Batista começa a ganhar destaque.
• Em 1940, Batista assume a presidência até 1944, sob um regime que, embora autoritário, não era continuidade do machadismo. Contou com o apoio do Partido Comunista, em razão da sua posição pró-aliados, e com a oposição do PRC, vinculado a partidários de Grau San Martin.
• O autor considera que a Revolução Cubana é um movimento oposicionista cujos desdobramentos “inaugurarão uma nova fase da história política latino-americana” e isso foi desencadeado pelo golpe de Fulgencio Batista.
• Organizaram-se movimentos de resistência com a luta armada sendo o principal “método de ação política”, haja vista a frustração com a expectativa de vitória nas eleições de 1952. Os atores sociais vieram novamente da universidade, dentre eles Fidel Castro.
• Fidel e outros cubanos encontravam-se frustrados e desconsertados com o golpe de Batista e tinham forte convicção de que o retorno da normalidade democrática passava pela derrubada deste regime. Sua primeira ação revolucionária foi o assalto aos quartéis de Moncada e Bayamo, em Oriente.
• O assalto a Moncada (1953) não obteve sucesso, com a aparição inesperada de uma patrulha do Exército, levando à baixa de 90 homens dos 135 que compunham o grupo e à prisão de Fidel e Raul Castro.
• Preso, Fidel escreve “A História Me Absolverá”, documento em que consta, além de sua defesa e de sua ação insurrecional, um programa conhecido como “programa de Moncada”, no qual propõe um conjunto de cinco leis revolucionárias, além de defesa da reforma agrária, de reforma do sistema educacional e nacionalização de empresas que prestam serviços públicos.
• O programa de Moncada ficou conhecido como o “programa da revolução”, e buscava solucionar problemas como a falta de liberdade e democracia, a questão da terra e das condições precárias da população. Em termos econômicos, busca melhorar o desempenho econômico de Cuba através de uma mudança na estrutura da propriedade e defendia um processo de industrialização no país.
• Em 1959, a participação de Cuba no mercado norte-americano era de 33% enquanto as importações cubanas dos EUA correspondiam a 75%. Os indicadores sociais mostram que o desemprego praticamente duplicou de 1953 para 1956-57. (p.32)
• Cuba era naquele momento um país desigual, mas com indicadores que demonstravam uma situação semelhante aos países latino-americanos mais desenvolvidos, como por exemplo: em número de carros por habitante, a ilha ocupava em 1958 o sexto lugar no ranking mundial; em número de televisores, o primeiro lugar na América Latina e Caribe; em quarto lugar em termos de estações de rádio e salas de cinema e terceiro lugar em termos de investimentos diretos recebidos dos EUA.
• Entretanto, apenas alguns setores se beneficiavam da estrutura desigual do sistema econômico cubano, tais como a aristocracia rural, a burguesia vinculada à especulação imobiliária, a indústria turística e uma classe média formada por profissionais liberais e funcionários do Estado.
• Havia uma forte influência do capital norte-americano que controlava a produção de açúcar, usinas, refinarias de petróleo, sistema telefônico e de eletricidade. Mesmo assim, o documento produzido por Fidel não confrontava os EUA, mas preocupava-se em atacara as oligarquias nacionais e o regime político que representa essa classe.
• Batista decide legitimar seu regime, convocando eleições em 1954, em que ele era o candidato único. A partir dessa “abertura restrita”, e junto à pressão popular, estabeleceu-se a anistia para os presos políticos em 1955. Fidel então parte para o México, mantendo sempre contato com o movimento 26/07 (M-26/07), que enviará militantes para se juntar ao grupo que retornará a Cuba para iniciar a luta armada.
• A expedição pretendia chegar a Cuba em 30 de novembro, no navio Granma, onde contaria com o apoio do M-27/07 que deveria promover um levante popular, porém o navio atrasou e foram atacados por forças de Batista dois dias depois. Após, dispersaram-se em pequenos grupos e partiram para Sierra Maestra.
• A nova estratégia era a ação guerrilheira no campo, buscando apoio da população mais pobre, o que se cristaliza com a implantação da reforma agrária nos territórios ocupados. Em 1957, o grupo se divide em três colunas comandadas por Fidel, Raul e Che.
• As ações armadas no campo obtêm algumas vitórias e paralelamente na cidade a oposição moderada passa a assumir posições mais radicais, como o caso do Diretório Estudantil, que atacou o Palácio Presidencial, mas seus militantes foram derrotados pelas forças oficiais.
• O M-26/07 apresenta o Manifesto de Sierra Maestra, redigido por Fidel com o objetivo de unificar as oposições a Batista. Neste documento, refuta-se qualquer interferência externa nos assuntos de Cuba e clama por mudanças econômicas (reforma agrária, industrialização).
• O movimento de resistência urbano organiza uma greve geral para 9 abril de 1958, mas ela fracassa e Batista decide lançar uma ofensiva contra a guerrilha, contando com 10 mil soldados, mas o Exército é obrigado a recuar após mil baixas.
• Inúmeros movimentos das forças de oposição se reúnem na Venezuela e assinam o Pacto de Caracas, condensando três prioridades: estratégia comum de luta via insurreição armada; conduzir o país após a queda do tirano à normalidade democrática e constitucional; e, um programa mínimo de governo. Solicitava aos EUA que cessassem todo tipo de ajuda ao governo de Batista.
• As forças de guerrilha, neste momento, incorporam contingentes de outras organizações, como o Diretório Revolucionário e o Partido Socialista Popular (antigo Partido Comunista). Em agosto desencadeia-se a ofensiva final com uma marcha militar em direção a Havana. Em 31 de dezembro Batista renuncia e as forças revolucionárias assumem o poder.

Da Rebelião à Revolução

• O golpe de Batista de 1953 significou um processo de fechamento, excluindo da vida política cubana importantes setores da sociedade. A ditadura contou com apoio interno, o “establishment econômico”, e externo, os EUA.
• O movimento inicial buscava derrubar o regime de Batista através de uma insurreição popular para restaurar a normalidade institucional, mas a derrota inicial desperta uma nova consciência nos revolucionários, que passam a refletir profundamente sobre as raízes socioeconômicas do sistema de dominação que imperava no país.
• Após a chegada do Granma, inicia-se uma nova fase opositora, que contou com grande apoio de setores populares do campo e da cidade insatisfeitos com a deterioração de suas condições de vida, aliado a uma crise nos setores dominantes, que viviam uma divisão nas bases de sustentação do regime, além dos fracassos militares.
• A rebelião contra Batista vem acompanhado de uma processo de mudança social, que se iniciou com as primeiras experiências de reforma agrária, primeiros passos de uma “revolução social”.
• Entretanto, o autor não atribui a eclosão da Revolução à insatisfação da população com as condições de vida em rápida deterioração, porque “apesar dos indicadores de pobreza e precariedade do emprego”, Cuba pré-revolucionária continha sinais de modernização superiores aos demais países da região. O processo se desencadeou graças a um grupo de insurgentes com “três qualidades excepcionais”: grande capacidade de organização; capacidade de “abertura negociadora” em relação aos setores insatisfeitos das elites; comprometimento com os anseios dos setores populares em prol de reformas estruturais.