Cuba since 1959

DOMINGUEZ, Jorge. Cuba since 1959. In: BETHELL, Leslie (Ed.). Cuba: A Short History. Cambridge: Cambridge University Press, 1993. p. 95-156.

• Dominguez nos dá um panorama no mínimo peculiar da Revolução Cubana, considerando que ela aconteceu “somewhat unexpectedly” e dando margem à interpretação de que a queda de Batista foi um fenômeno isolado do movimento de guerrilha. Como o próprio autor diz “suddenly Batista was gone” e o poder simplesmente teria passado de uma mão para outra, agora para uma nova geração de cubanos.
• O antigo regime colapsou e agora eram necessárias novas normas, regras e instituições. Esse processo iniciou através do desmantelamento do Exército oficial e dos partidos políticos, restando apenas o Partido Socialista Popular (PSP). Os próximos trinta anos, a partir de 1959, demandariam criatividade revolucionária, persistente comprometimento para criar ordem na revolução e compromisso com os ideais revolucionários.

A Consolidação do Poder Revolucionário (1959-62)

• Os EUA viram com preocupação o que ocorria em Cuba, em razão da importância estratégica e econômica da ilha para os interesses norte-americanos. Ademais, em 1959, Cuba recebia o maior número de investimentos norte-americanos que qualquer outro país da América Latina, com exceção da Venezuela, além de, em termos de comércio, os EUA absorverem 2/3 das exportações cubanas e fornecerem ¾ das importações.
• Inicialmente, Fidel Castro e o Movimento 26 de Julho, bem como outras forças revolucionárias, buscaram afirmar o nacionalismo em Cuba e as críticas aos EUA eram limitadas, segundo o autor, por motivos táticos, durante a fase de guerrilha.
• As relações Cuba-EUA estavam pautadas, no início da Revolução, por três pontos:
  1. Havia desconfiança e raiva com relação às críticas norte-americanas sobre os eventos em Cuba. As relações tornaram-se pobres em razão do choque entre os valores dos revolucionários e os dos norte-americanos.
  2. Impacto inicial da Revolução nas firmas norte-americanas operando em Cuba. Os conflitos em decorrência da aplicação da reforma agrária se deram principalmente com a expropriação de terras de proprietários estrangeiros; tais “conflitos agrários locais” azedaram as relações EUA-Cuba.
  3. Mudança de atitude cubana com relação ao investimento estrangeiro privado e ajudas econômicas estrangeiras oficiais. Inicialmente Castro deu boas-vindas ao investimento estrangeiro e realizou uma visita oficial aos EUA, a qual segundo o autor, serviu para ganhar tempo para transformações mais amplas de uma forma específica que ainda estava incerta. Entretanto, um pequeno grupo de revolucionários concluíram que o choque com os EUA era inevitável.

A revolution would require the promised extensive agrarian reforms and probably a new, far-reaching state intervention in the public utilities, mining, the sugar industry and possibly other manufacturing sectors. Given the major U.S. investments in these sectors, and United States hostility to statism, revolution at home would inevitably entail confrontation abroad. (BETHELL, 1993, p. 98)

• Junho de 1959: aprovada a Lei de Reforma Agrária, resultando na perda de apoio dos moderados. No mesmo mês, Guevara entra em contato pela primeira vez com a União Soviética, embora naquele momento o comércio bilateral com Cuba fosse insignificante.
• As relações entre Cuba e EUA continuam a se deteriorar na segunda metade de 1959 por pequenos episódios em que um acusava o outro.
• Em março de 1960 Eisenhower autorizou a CIA a organizar treinamento de exilados cubanos para uma futura invasão de Cuba.
• Junho de 1960: refinarias estrangeiras recusam-se a processar o petróleo cru importado por Cuba da URSS. Castro então as expropria. No mesmo mês, o Congresso norte-americano autorizava o presidente a realizar cortes na compra da cota de açúcar de Cuba. Como resposta, Cuba expropria todas as propriedades norte-americanas em seu território.
• Julho de 1960: Eisenhower cancelou a cota de açúcar de Cuba. Como resposta, seguem-se expropriações de empreendimentos norte-americanos nos ramos industrial e agrário, bem como confisco de todos os bancos dos EUA em Cuba. A reação dos EUA foi proibir exportações para Cuba, exceto gêneros alimentícios não subsidiados e medicamentos.
• Janeiro de 1961: os EUA rompem formalmente relações diplomáticas com Cuba.
• Em contraste, as relações com a URSS foram aprofundadas no mesmo período. Em 1960 foram assinados acordos bilaterais nas áreas econômica e militar. A URSS estava disposta a defender Cuba de uma possível invasão norte-americana e esta crescente colaboração militar Cuba-URSS aguçou as hostilidades dos EUA em relação a Havana.
• A rápida e dramática mudança nas relações Cuba-EUA foi acompanhada pela reorganização dos assuntos econômicos e políticos internos de Cuba, a qual gerou dentre outras consequências uma migração massiva para os EUA. Politicamente, essa comunidade de exilados vai formar uma forte força anticomunista.

Most emigrantes came from the economic and social elite, the adult males typically being professionals, managers and executives, although they also included many white-collar workers. On the other hand, skilled, semi-skilled and unskilled workers were under-represented relative to their share of the work force, and rural Cuba was virtually absent from this emigration. This upper-middle- and middle-class emigration was also disproportionately white. (BETHELL, 1993, p. 100)

• Esses exilados vão chamar a atenção do governo norte-americano, que vai passar a auxiliá-los na derruba de Castro. Em março de 1961, diversos líderes-chave dos exilados concordaram em formar um Conselho Revolucionário, cuja Brigada 2506 estava sendo treinada na Nicarágua e Guatemala. A administração Kennedy herdou o plano para a invasão do governo anterior e concordou em permitir à força de invasão treinada pela CIA avançar, tomando cuidado de que as forças norte-americanas não fossem utilizadas, de forma similar ao golpe dado em Arbenz na Guatemala em 1954. Esse episódio foi a invasão da Baía dos Porcos, em abril de 1961, que foi derrotada em 48 horas pelas forças cubanas. Essa vitória de Castro foi importante para consolidar a revolução socialista.
• A defesa de uma revolução radical em face ao ataque dos EUA demandava, segundo o autor, suporte da URSS. Em dezembro de 1961, Castro declara-se marxista-leninista e em julho de 1962, Raúl Castro, Ministro das Forças Armadas, viaja à URSS para garantir suporte militar adicional soviético. Em outubro de 1962, a URSS instalou 42 mísseis balísticos de médio alcance em Cuba, gerando uma crise nuclear sem precedentes desde o lançamento das bombas nucleares em Hiroshima e Nagasaki. O desfecho da crise, entretanto, deu-se sem prévia consulta a Cuba, onde a URSS retirava suas forças estratégicas e em troca os EUA comprometiam-se a não invadir Cuba. Um entendimento sobre a questão veio a governar as relações EUA-URSS sobre Cuba. Como consequência, segundo o autor, ambos Fidel Castro e os oponentes exilados perderam o apoio de suas superpotências aliadas.
• O ponto de inflexão na política interna de Cuba ocorreu em outubro e novembro de 1959, ou seja, antes de romper com os EUA ou dos primeiros tratados com a URSS. Os ingredientes internos dessa mudança, segundo o autor, foram a eliminação de muitos não-comunistas e anticomunistas da coalizão original e o choque do regime com os negócios. “Uma nova liderança consolidou a ordem centralizada e autoritária.” (p. 105)
• Conforme os conflitos internos e internacionais aprofundaram-se durante 1960 e 1961, o governo desenvolveu seu próprio aparato organizacional. Tendo obtido controle sobre a FEU (Federación Estudiantil Universitaria) e a CTC (Confederación de Trabajadores Cubanos), a liderança estabeleceu uma milícia com dezenas de milhares de membros para construir apoio e intimidar inimigos internos. Nesse contexto, foram importantes a FMC (Federación de Mujeres Cubanas) e os CDR (Comités de Defensa de La Revolución), espalhados em cada cidade, quadra, fábrica ou centro. Em 1961 foi criado um novo partido comunista, a ORI (Organizaciones Revolucionarias Integradas), com membros do antigo Partido Comunista, o PSP. Os membros do PSP trouxeram conhecimento teórico sobre o marxismo-leninismo para a ORI, bem como funcionavam de ponte entre a liderança e a URSS. Em 1963, a ORI torna-se o PURS (Partido Unido de La Revolución Socialista).

Políticas Econômicas e Desempenho

• A política econômica dos primeiros anos da Revolução era de uma rápida industrialização, pois a ultradependência na indústria de açúcar era vista como sinal de subdesenvolvimento. Essa estratégia foi arquitetada por Guevara enquanto Ministro das Indústrias.
• Um plano de desenvolvimento foi formulado com a ajuda da União Soviética e países do Leste Europeu, mas, de acordo com Dominguez, Cuba não estava preparada para uma economia centralmente planificada. Os planos previam metas ambiciosas, mas o resultado foi que a economia colapsou em 1962, aprofundando-se em 1963, com a queda da produção de açúcar. A importação de maquinário e equipamento para a acelerada industrialização, associado ao declínio nas exportações de açúcar, geraram uma crise no balanço de pagamentos.
• Em junho de 1963, Castro anuncia uma nova estratégia, desta vez voltada para a produção de açúcar e diminuindo os esforços para a industrialização. As expectativas em torno da colheita de 1970 eram grandes e mobilizaram todos os cubanos em um espírito nacionalista. A expectativa era de elevar para 10 mi de toneladas, mas alcançaram 8.5 mi.
• De 1963 a 1970, ocorreu um debate de alto nível sobre a “natureza da organização econômica socialista”. Havia, de um lado, Guevara, que arguia que a parte da economia nas mãos do Estado era uma única unidade. A lei do mercado deveria ser eliminada para mover rapidamente para o comunismo e, nesse sentido, o planejamento central era crucial. De outro lado, argumentava que a parte da economia cubana possuída pelo Estado era uma variedade de empreendimentos independentes de posse do Estado e operado por ele. Dinheiro e créditos eram necessários para manter controles efetivos sobre a produção e avaliar o desempenho econômico. O primeiro modelo, portanto, requeria “extraordinary centralization”, já o segundo conferia maior autonomia para cada firma.
• O debate foi encerrado com a saída de Guevara do Ministério das Indústrias em 1965, em suas jornadas na África e América Latina. Suas políticas, entretanto, foram totalmente adotadas e sua implementação foi levada aos extremos. O autor atribui, aí, a “calamidade” do desempenho econômico nos anos 1960 à “visão equivocada” de Guevara bem como ao caos administrativo desencadeado por Fidel Castro, como ele próprio reconheceria no discurso de 26 de julho de 1970.
• O modelo requeria a centralização total da economia. Em 1963, houve uma nova lei de reforma agrária, passando 70% das terras para as mãos do Estado. O “clímax da coletivização”, segundo o autor, ocorreu em 1968 quando lojas, restaurantes, bares, etc passaram para o domínio e gerência do Estado. Paradoxalmente, o planejamento foi abandonado e, somente um plano setorial foi implementado de 1966 em diante, mas com poucos efeitos. O autor tece um panorama caótico da economia dos anos 1960 em Cuba.
• As mudanças na política trabalhista foram igualmente “dramáticas”. A mudança dos incentivos materiais para uma ênfase nos “incentivos morais” significava que a consciência revolucionária do povo garantiria um aumento da produtividade, da qualidade e reduções dos custos. Os trabalhadores eram pagos da mesma forma, independente dos esforços ou qualidade e o dinheiro era visto como fonte de corrupção capitalista.
• Tais mudanças foram acompanhadas de uma mudança estrutural maior no mercado de trabalho. O desemprego despencou, porque nos anos 1960 muitos desempregados foram alocados em empreendimentos do Estado, mas Cuba passou a sofrer com falta de mão-de-obra. “Inefficiency and under-employment were institutionalized in the new economic structures”. A produtividade por trabalhador despencou, enquanto emprego aumentava e a produção declinava. Havia, ainda, o fator sazonal da produção de açúcar. A interpretação do autor é curiosa, pois considera que o fato de o governo cubano ter empregado todos os trabalhadores durante todo o ano foi um dos incentivos para que eles “trabalhassem menos”.
• Os incentivos morais, para Dominguez, não eram suficientes. O governo passou então a mobilização das massas para trabalhar nos campos de cana e outros setores da economia. Essa mobilização contou com voluntários e por membros das Forças Armadas, que, após derrotarem as forças internas em 1966, passaram a atuar diretamente nas atividades econômicas produtivas.
• Nos anos 1970 o crescimento econômico de Cuba era sombrio. Duas duras recessões marcaram o início e o fim da década. Castro assumiu responsabilidade pelo desastre e mudou a polícia econômica. Um alívio para Cuba veio do mercado internacional, onde os preços do açúcar subiram de 3,68 centavos de dólar para 29,60 centavos em 1974, contribuindo para uma melhoria no desempenho econômico na primeira metade da década de 1970.
• Paralelamente, ocorreu uma reforma interna na organização econômica, passando a adotar o modelo soviético. Assim, reapareceu em Cuba o planejamento central macroeconômico, levando a adoção de seu primeiro plano quinquenal em 1975, o qual, segundo o autor, foi “mais realístico que qualquer coisa que o governo tinha adotado antes” (p. 112).

A Construção do Socialismo

AYERBE, L. F. A construção do socialismo. In: ______ A Revolução Cubana. São Paulo: Editora Unesp, 2004, p. 59-92.

• Os EUA tendem a atribuir a política em relação a Cuba como uma resposta às medidas implementadas por Fidel Castro, entretanto o que se observa é que historicamente os norte-americanos possuíam interesses econômicos e políticos na ilha, além de um histórico de intervenções e interferências na América Latina e Caribe, cujo exemplo “mais fresco” para a época era a Guatemala.
• Cuba dependia da exportação de um único produto, o açúcar, em relação a um único mercado, o dos EUA, o que “limitava enormemente” no momento da Revolução cubana as opções por uma política independente.
• Houve inicialmente uma “simpatia benevolente” com relação à Revolução, mas quando Cuba tratou de fazer reformas estruturais, essa boa vontade desapareceu rapidamente.
• Para financiar o “projeto de desenvolvimento com autonomia de decisões” era necessário não depender dos países capitalistas desenvolvidos ou do sistema financeiro internacional e, para isso, foram realizadas algumas “expropriações dos expropriadores”, que significavam na prática medidas nacionalizantes; nas palavras de Florestan Fernandes, “o governo revolucionário preparava ou estimulava a criação de uma base econômica para certas medidas de grande impacto ou para o alargamento de sua intervenção na economia”. (p. 60)
• Tais expropriações foram uma resposta ao governo dos EUA, que havia radicalizado sua política exterior para Cuba. No entanto, a medida que causaria uma mudança estrutural mais radical foi a reforma agrária, as demais visavam a melhoria de vida da população e uma diversificação econômica, fortalecendo a industrialização.
• A reforma agrária, portanto, desencadeou o início do confronto entre os objetivos da Revolução e a política externa dos EUA. A Lei de Reforma Agrária foi assinada em 17 de maio de 1959 e criava o Inra (Instituto Nacional de Reforma Agrária). Os objetivos eram “eliminar o latifúndio, corrigir os minifúndios e extinguir a alienação de terras cubanas e estrangeiras”. (p. 61)
• Os EUA então reclamaram das indenizações das expropriações de terras pela reforma agrária, sendo que quando ocuparam o Japão (1945-52) e lá implantaram uma reforma agrária, utilizaram de métodos muitos semelhantes: prazos longos de carência e juros anuais relativamente baixos.
• Na verdade, a “política de retaliação” já se delineava no governo Eisenhower e aprofudou-se no governo Kennedy, através de uma série de pressões contra Cuba e tentativa de isolamento da ilha e exclusão dos órgãos multilaterais regionais. Exemplos:
  • 1960: pressões para restringir a venda de combustível a Cuba, o que obrigou o país a recorrer ao fornecimento soviético de petróleo; redução da cota de importação do açúcar cubano em 95%.
  • 1961: rompimento de relações diplomáticas com Cuba. Cuba então assina acordo de venda de açúcar para a URSS e de importação de petróleo; aviões dos EUA bombardeiam quartéis e aeroportos tentando destruir aviões cubanos; invasão da Baía dos Porcos.
  • 1962: Cuba é expulsa da OEA; EUA decretam o bloqueio econômico do país, mais tarde também impõem o bloqueio naval.
• Em 16 de abril de 1962 Fidel Castro proclama publicamente pela primeira vez que a Revolução cubana é socialista.
• Nos primeiros anos da Revolução ocorre uma grande onda migratória para a Flórida, principalmente setores médios e altos da população, gerando um déficit de técnicos e profissionais.
• Diante do bloqueio, Cuba obrigou-se a reorientar seu comércio exterior para regiões mais distantes, o que encarecia suas exportações e importações.

A Presença de Ernesto “Che” Guevara

• Na segunda metade dos anos 1960, a dependência do açúcar passou a ser vista pelas autoridades cubanas como um déficit estrutural, mas até 1965, período que Guevara esteve à frente da economia do país, não era essa a percepção.
• Até 1965, foram implantadas diversas medidas que centralizavam a gestão econômica nas mãos do Estado, concentravam esforços na industrialização, na substituição de importações de manufaturados e na ampliação da pauta de exportações. Isso tudo sob o comando de Guevara, ocupando cargos como Ministro da Indústria e diretor do Banco Nacional de Cuba.

A estratégia que orienta sua atuação merece destaque em três aspectos: assegurar para o país uma alternativa permanente de acesso a mercados, financiamento e abastecimento que compense a ruptura de relações com os Estados Unidos; independência econômica autossustentada tendo como suporte principal a industrialização; estabelecimento de uma nova ética nas relações econômicas e sociais pautadas pela ideia de solidariedade e espírito comunitário. (AYERBE, 2004, p. 64)

• A saída encontrada, quanto ao primeiro aspecto, foi o estreitamento de relações com o bloco soviético. Esse relacionamento perpassava os interesses puramente econômicos, mas era também estratégico, pois ao contar com o apoio de uma superpotência, seria possível romper o isolamento regional e reforçar o próprio regime que estava sob ataque externo e interno.
• Quanto aos focos de insurgência internos, houve conflitos no início dos anos 1960, principalmente com focos armados na Serra de Escambray, província de Sancti Spiritus e na província de Las Villas. Foram derrotados pelas forças do governo, com baixas e prisioneiros. Desarticulados os movimentos armados, a principal força de oposição cubana será a comunidade de exilados nos EUA.
• O ambiente agora era mais favorável ao aprofundamento da Revolução, conforme o objetivo estratégico de Guevara. Quanto ao segundo objetivo, um desenvolvimento autossustentado ancorado na industrialização, as expectativas foram frustradas. Para alcançá-lo, em 1961, Guevara lançou um plano quadrienal bastante ambicioso com meta de crescimento de 15% ao ano, que em 1963 ele próprio reconhecera ser “simplesmente ridículo” quer tal crescimento num país “com uma economia baseada na monocultura”. (p. 67)
• Os êxitos obtidos com a melhoria das condições de vida do povo permitiram um maior acesso da população ao consumo, gerando escassez interna e aumento das importações, num contexto onde as exportações de açúcar declinavam em razão da diminuição da produção, resultado de uma forte seca.
• Houve uma melhora significativa na qualidade de vida da população mais pobre, onde a taxa de analfabetismo caiu para 3,9%, o nível mais baixo da América Latina na época, foi implantado o ensino público em todos os níveis e houve forte redução das tarifas de energia e telefonia, fatores estes que levam o autor a considerar que aí reside o fundamental apoio da população à Revolução até os dias de hoje.
• Havia, entretanto, um desencontro entre as metas de expansão e os limites estruturais da economia de Cuba, o que leva o governo a encarar a realidade da monocultura. Em 1963, é implementada a segunda reforma agrária, passando o Estado a controlar 60% da propriedade agrícola. Em 1964, é assinado um convênio com a URSS colocando 5 mi de toneladas anuais de açúcar.
• Outro aspecto está relacionado ao “estímulo ao espírito coletivo da população”, compensando as deficiências estruturais do subdesenvolvimento. Este espírito estaria ancorado numa ética socialista que tinha como base sentimentos de solidariedade em que a comunidade não pouparia esforços para atingir as metas do plano quadrienal. Servia-se, segundo o autor, de um “instrumento de forte efeito simbólico”: o trabalho voluntário.
• A frente do Ministério das Indústrias, Guevara implanta o Sistema Orçamentário de Financiamento, em que as transações comerciais foram convertidas em operações contábeis, graças a um controle centralizado das atividades das empresas. Encontra resistências de economistas marxistas, que defendiam um sistema de gestão baseado no cálculo econômico e menos centralizado. A saída do Ministério em 1965 não significará, entretanto, abandono da concepção de centralização da propriedade dos meios de produção nas mãos do Estado.
• Guevara dirige-se ao Congo para lutar ao lado das forças de Mulele e do Comitê de Libertação Nacional (CLN), em uma nova campanha revolucionária, a qual fracassa. Após retornar a Cuba, em 1966 dirige-se à Bolívia, onde organiza um foco guerrilheiro, cujo objetivo seria funcionar como “centro de irradiação da revolução” pelos demais países da região, mas em 1967 é capturado e assassinado pelas forças bolivianas.
• No início de 1967, Guevara redige a “Mensagem à Tricontinental”, dirigida aos líderes da Organização de Solidariedade dos Povos da África, Ásia e América Latina, onde define as principais linhas da estratégia de internacionalização da revolução, que, na prática, guiará os rumos da política externa cubana na segunda metade dos anos 1960. Nessa carta, condena o imperialismo americano e critica as “burguesias autóctones”, que, segundo Guevara, perderam a capacidade de oposição ao imperialismo.
• Em 1967 também é criada a Organização Latino-Americana de Solidariedade (Olas), que definiria a coordenação dos esforços revolucionários na região com apoio logístico, treinamento militar e cobertura de inteligência. O governo cubano passa, a partir daí, a dar apoio a diversas organizações armadas na América Latina, como o Movimento Revolucionário 8 de Outubro, no Brasil, e o Movimento Peronista Montonero, na Argentina.
• Segundo o autor, houve uma “radicalização política interna e externa” da revolução, processo que foi acompanhado de um aprofundamento da estatização dos meios de produção, com seu ápice em 1968, onde são nacionalizados todos os setores comerciais urbanos.
• Nesse contexto de aproximação comercial com a URSS, a nova estratégia econômica de Cuba era colocar novamente o açúcar como eixo dos esforços de crescimento e, para isso, o governo mobilizou todos os recursos a seu alcance para a safra de 1970, transformando-a “num compromisso coletivo da sociedade cubana com o êxito da revolução”. A safra não atinge a meta e o governo, nos anos 1970, irá rever novamente sua política econômica, alinhando-se cada vez mais à URSS.

A institucionalização da revolução

• Nos anos 1960 surgiram várias organizações sociais que expressavam a participação de amplos setores da sociedade cubana na construção do socialismo. Exemplos:
  • Associação de Jovens Rebeldes, que em 1962 passa a ser União de Jovens Comunistas (UJC).
  • Federação das Mulheres Cubanas (FMC).
  • Comitês de Defesa da Revolução (CDR): voltados principalmente para vigilância, enfrentamento de ilegalidades, prevenção social e saúde.
  • Escolas de Instrução Revolucionária.
  • Bureau de Coordenação de Atividades Revolucionárias: cria as bases para a formação de um partido unificado da revolução. Em 1965 é criado o PCC (Partido Comunista Cubano).
• O país vinha sendo regido pela Lei Fundamental da República de 1959, sancionada pelo Conselho de Ministros nomeado pelo presidente Manuel Lleó. Essa Lei garantia a divisão de poderes, entretanto concentrando no Executivo as atribuições legislativas e constituintes, formando um “superpoder”, conforme De La Cuesta.
• Em julho de 1959 Lleó renuncia, sendo substituído por Osvaldo Torrado, que exerce o cargo de presidente até 1976, quando Fidel assume, depois de eleito com base na nova constituição, a Constituição de 1976.
• A Constituição de 1976 significou a institucionalização da revolução e naquele mesmo ano ocorrem as primeiras eleições desde 1959. Com esta Carta, Cuba seguirá passos semelhantes ao dos países do Leste Europeu, definindo-se como um país socialista e com um partido (o PCC) de orientação marxista-leninista, além de prever a implantação de um sistema de planejamento central com base em planos quinquenais e a participação no Came (Conselho Econômico de Ajuda Mútua), que reunia o bloco soviético.