Índia: Políticas, Passado e Futuro

Resumo do capítulo 7 do livro India and Pakistan – The first fifty years, de Selig Harrison, Paul Kreisberg e Dennis Kux – Relações Internacionais da Ásia – Prof. Paulo Fagundes Visentini

  • Principais objetivos da política externa indiana até o final da Guerra Fria: anti-colonialismo, justiça global redistributiva e não-alinhamento. Esses pressupostos perderam o significado com o fim do colonialismo e com o fim do sistema internacional bipolar.
  • Os desafios para as lideranças indianas é construir uma série de princípios para guiar sua política exterior no novo cenário global, o que significa que as escolhas feitas pelas elites repercutirá na posição da Índia na nova ordem internacional.

A INDEPENDÊNCIA E O PÓS-INDEPENDÊNCIA

  • Política externa no governo Nehru (1947-64): independente; não-alinhamento com nenhum dos blocos que se formaram no pós-Guerra, devido a consciência da debilidade econômica do país e da sua baixa capacidade militar, além do desejo de manter o país livre de qualquer forma de dominação externa; baixos gastos com defesa e consequente resolução de conflitos internos pela via pacífica.
  • Nehru agiu como um importante ator na expulsão do colonialismo da Ásia, além de ter contribuído para limitar a presença das grandes potências no continente. Auxiliou a Indonésia na expulsão dos holandeses e realizou uma conferência na Índia, que serviu de base para articular a independência do país.
  • Por defender o não-alinhamento, Nehru reprimiu movimentos comunistas em diversas partes da Índia, Burma, Indonésia e outras regiões da Ásia.

LEGADOS DO COLONIALISMO: A PRIMEIRA GUERRA DA CAXEMIRA

  • O não-alinhamento de Nehru não significou o abandono do uso da força, quando a Índia se sentisse ameaçada. Logo, em 1947, enviou ajuda militar ao monarca de Jammu e Caxemira, diante da ocupação paquistanesa sobre 1/3 do território.
  • O conflito foi levado pela Índia à ONU, que propôs um cessar-fogo em 1949.
  • A Índia cogitou um plebiscito à população, mas houve controvérsias sobre como ele seria feito, levando ao abandono da consulta na década de 1950.
  • O Paquistão persistiu reclamando a integração da região ao seu território.

LEGADOS DO COLONIALISMO: GOA

  • O anti-colonialismo de Nehru levou a um conflito com os portugueses, presentes em Goa, Daman e Diu, oeste da Índia.
  • Em 1949 tentou-se negociar uma solução por vias diplomáticas, mas Salazar refutava qualquer acordo, o que levou Nehru a fechar a legação indiana em Portugal, em 1953.
  • Diante de sucessivos fracassos diplomáticos para pôr fim à presença lusa na região, em 1961 as tropas indianas invadem Goa e expulsam os portugueses.

LIDANDO COM AS AMEAÇAS: CHINA

  • Nehru tinha consciência da baixa capacidade militar indiana, o que não favorecia qualquer conflito com a China, poderoso vizinho do norte. Sendo assim, passou a dar demonstrações de amizade com os chineses, como o apoio à entrada da RPC na ONU e a pronta desistência sobre privilégios indianos no Tibet.
  • Objetivos da estratégia de Nehru: diminuir os gastos indianos com defesa e simultaneamente trazer a China para o grupo de nações, por ela também adotar postura não-alinhada.
  • A partir da metade da década de 1950, as relações sino-indianas foram de amizade, embora houve períodos em que a China reclamou territórios de fronteira. Porém, diante da impossibilidade de se aumentarem os gastos com defesa, Nehru continuou negociando com os chineses até 1960.
  • 1960: rompimento de relações com a China, numa tentativa de fazer os chineses desistirem das pretensões nas fronteiras. Essa estratégia foi um desastre porque não havia preparo militar suficiente, levando o Exército indiano à derrota em 1962.

AS CONSEQUÊNCIAS DE 1962

  • A imagem de Nehru foi afetada pelo conflito com a China, tanto externa quanto internamente.
  • As potências ocidentais, que até então não se preocupavam com países não-alinhados, aprovaram a ofensiva chinesa.
  • Nehru passou a aumentar os gastos com defesa, modernizando a marinha e aumentando o exército para 1 milhão de homens, embora não tenha abandonado o não-alinhamento.
  • Sob a mediação anglo-americana, a Índia concordou em realizar conversações bilaterais com o Paquistão sobre a questão da Caxemira, porém, como nenhum dos dois lados estava disposto a ceder, as negociações fracassaram.

A SEGUNDA GUERRA DA CAXEMIRA

  • O Paquistão acreditava que estava perdendo territórios na Caxemira e, pior ainda, que a Índia estava incorporando a porção indiana da região ao seu país. Diante disso, forjaram um incidente em Srinagar, provocando violentas reações no povo da Caxemira, com a intenção de que estes buscassem proteção do governo paquistanês.
  • 1965: Paquistão realiza uma limitada ofensiva no Estado indiano de Gujarat, sem resposta vigorosa da Índia, que preferiu levar mais uma vez o conflito à arbitragem internacional, sob a mediação inglesa. Insatisfeitos, os paquistaneses cruzam no mesmo ano a linha de cessar-fogo na Caxemira, e a população alerta as autoridades locais, levando tropas indianas a expulsarem os invasores da “fronteira”.
  • Após esse primeiro incidente, agora a Índia atravessa a linha de cessar-fogo, provocando a erupção de mais uma guerra na região, que terminou com um cessar-fogo, sob a supervisão da ONU e a mediação da URSS, diante da neutralidade dos EUA no conflito.
  • Resultado: Paquistão e Índia concordaram em retomar o status quo anterior à guerra, mas a disputa segue não resolvida.

TUMULTO INTERNO E RELAÇÕES INDO-AMERICANAS

  • Indira Gandhi, filha de Nehru, assume o governo indiano em um momento de grandes dificuldades econômicas, acentuadas por duas grandes secas (1965 e 1966), levando o país a um situação de miséria e fome. Esse cenário levou Indira a pedir ajuda aos EUA, que já enviavam alimentos desde a década de 1950, porém ela pediu que se aumentasse essa assistência, diante do quadro calamitoso. Os EUA concordaram em aumentar a ajuda alimentar, mas em troca queriam reformas na política agrícola indiana.
  • Medidas tomadas por Indira: desvalorizou a rúpia, sob pressão americana e do Banco Mundial; condenou o envolvimento dos EUA no Vietnã; implementou uma série de medidas populistas, que favoreciam as castas inferiores; e, articulou com partidos de esquerda para obter apoio no parlamento.
  • O presidente Johnson diminuiu a ajuda alimentar à Índia, diante da posição de Indira com relação ao Vietnã e insistindo nas reformas prometidas na agricultura.

A GUERRA DE 1971

  • 1970: Paquistão realiza sua primeira eleição democrática, onde a Liga Awami (partido pró-autônomo do leste do país) obteve a maioria absoluta no Parlamento, iniciando uma série de disputas políticas internas e reivindicações sobre a autonomia do leste. 
  • 1971: os militares paquistaneses impõem uma lei marcial para o Leste, promovendo assassinatos em massa e desordem na região. Tais episódios foram ignorados pelos EUA, levando Indira a aproximar-se cada vez mais da URSS, o que foi concretizado pela assinatura de um pacto de paz, amizade e cooperação.
  • Indira passa a defender a criação de uma região independente no leste do Paquistão: Bangladesh.
  • Kissinger, ao retornar da China, comunica o embaixador indiano nos EUA que não haveria qualquer apoio à Índia no conflito com o Paquistão.
  • A Índia passa a apoiar e treinar guerrilhas no leste paquistanês, o que leva o Paquistão a declarar oficialmente a guerra.
  • A guerra durou 2 semanas e terminou com a criação de Bangladesh, independente.
  • 1972: Índia e Paquistão assinam o Acordo Simla, que previa também o compromisso das duas partes de abdicar da força na questão da Caxemira. 
  • 1974: Índia realiza seu primeiro teste nuclear, pondo fim à cooperação com EUA e Canadá nessa área.
O INTERREGNO DE JANATA
  • 1975: Indira declara estado de sítio para evitar as desconfianças da baixa corte de violações na lei eleitoral. Esse período foi marcado por restrição das liberdades civis e por desrespeito ao Judiciário.
  • 1977: foram feitas eleições, levando ao poder um aglomerado de partidos políticos ao governo, sob a liderança de Janata Dal, que melhorou as relações da Índia com seus vizinhos e tentou restaurar um não-alinhamento genuíno. O governo caiu dois anos depois.

A INVASÃO SOVIÉTICA DO AFEGANISTÃO E O PÓS-INVASÃO

  • 1979: URSS invade o Afeganistão. Indira retorna ao poder na Índia.
  • 1980: Indira retorna ao poder na Índia, sem condenar a invasão soviética no Afeganistão, embora tenha sido contra na ONU.
  • O presidente Carter declara que o Paquistão está na linha de front do conflito com os soviéticos e oferece ajuda militar e econômica ao ditador paquistanês Zia.
  • O presidente Reagan conclui a estratégia de Carter e transfere uma quantia de mais de 3 bilhões de dólares em armamentos ao Paquistão.
  • Anos 1980: Índia e URSS firmam diversos acordos sobre transferência de armamentos, cimentando suas relações. As relações indo-americanas também melhoram, com a visita de Indira aos EUA (1982), mas não havia muito interesse dos EUA pelo país, diante de sua proximidade com os soviéticos e pela sua pouca importância econômica.

RUMO AO FIM DA GUERRA FRIA

  • Rajiv Gandhi: não estipulou uma política externa clara para o sul da Ásia; iniciou uma série de reformas econômicas, visando à liberalização econômica; promoveu a modernização das forças militares, produzindo mísseis balísticos de alcance intermediário; envolveu-se em um conflito no Sri Lanka, retirando-se de lá em 1991.
  • As relações com o Paquistão: incidente conhecido como Brasstacks, quase levou os dois países a uma guerra, em virtude das desconfianças que persistem entre os dois países. A Índia acusa o Paquistão de apoiar a insurgência em Punjab.
  • As relações com a China: houve um incidente na fronteira na trijunção do Nepal, Butão e Índia, que acabou sendo resolvido diplomaticamente. As relações com os chineses no período de Rajiv foram boas, chegando ao ápice em 1988, quando ele visitou o país.
  • Em 1990, houve outra tensão com o Paquistão: a Índia acusou o Paquistão de apoiar os insurgentes na Caxemira, que cruzaram a Linha de Controle. Diante da ameaça de um conflito possivelmente nuclear, os EUA enviaram negociadores para as capitais dos dois países, impedindo a eclosão da guerra.
O FIM DA GUERRA FRIA
  • A Índia enfrentou uma das suas maiores crises econômicas, em virtude do modelo econômico adotado até então, o que deixou como herança déficits enormes nas contas públicas e dívida externa.
  • A Guerra do Golfo (1990-91) também contribuiu para um cenário crítico na Índia, em virtude da alta nos preços do petróleo e da necessidade de se repatriar 130 mil trabalhadores expatriados do Golfo.
  • 1991: eleição leva ao poder Rao, que promove reformas econômicas, levando o país a um considerável crescimento econômico. Em termos de política externa, Rao aproxima-se dos EUA, embora houvesse divergências entre os dois quanto à manutenção da capacidade nuclear indiana.
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Índia e Paquistão: os Primeiros 50 Anos

Resumo de partes do livro India and Pakistan – The first fifty years, de Selig Harrison, Paul Kreisberg e Dennis Kux – Relações Internacionais da Ásia – Prof. Paulo Fagundes Visentini

Introdução

  • A experiência negativa vivida pelos EUA durante os anos 1820 sugere que não se façam profecias sobre o fracasso de um Estado, como poderia ser feito para a Índia e o Paquistão, nos primeiros 50 anos pós-independências.
  • Índia e Paquistão correspondem a 1/5 da população mundial, sendo o Paquistão o 2º maior país muçulmano e a Índia o segundo mais populoso do mundo. Ambos tiveram grandes avanços na primeira metade do século passado, mas com significativas diferenças em termos de política, economia e circunstâncias sociais, o que dificulta uma análise comparativa entre eles.

DESENVOLVIMENTO POLÍTICO

Paul R. Brass – Professor (Emeritus) of Political Science and International Studies at the University of Washington, Seattle. He has published numerous books and articles on comparative and South Asian politics, ethnic politics, and collective violence.

  • Índia: obteve sucesso em organizar uma sólida estrutura constitucional, em que as autoridades civis não fossem ameaçadas por mudanças nas forças armadas, o que não acontecia antes. Adotaram-se eleições livres e um Judiciário bastante íntegro, o que permitiu a emergência de novas forças políticas, mesmo que representadas minoritariamente, em virtude da oposição das elites tradicionais.
  • Entraves ao processo democrático indiano: herança do sistema colonial, o poder da família Nehru e o Partido do Congresso, que esteve no poder alternadamente desde a independência.
  • A dominância do Partido do Congresso no governo indiano terminou a partir de 1977, processo que representa a perda de hegemonia política das castas superiores e uma ascensão das castas mais baixas, que passam a ter poder não só nos Estados, mas a nível nacional.
  • Problemas na sociedade indiana: conflitos étnicos, linguísticos e religiosos, corrupção, criminalização e violência na política.
  • Os problemas sociais indianos são a explicação de por que a Índia tenta manter a todo custo a integridade territorial e a preservação de um Estado laico, diante do crescimento do nacionalismo hindu no norte, nas últimas décadas.
  • A Índia fracassou na construção do respeito nacional que o país busca do resto do mundo, e também em termos de desenvolvimento sócio-econômico. Uma solução para isso seria reduzir as tensões indo-paquistanesas, que provocam conflitos entre hindus e muçulmanos.

Robert LaPorte Jr. – Professor of Public Administration and Political Science at Pennsylvania State University.

  • Paquistão: ainda não concluiu o processo de formação do Estado nacional, está há 50 anos tentando encontrar uma forma estável e efetiva de governo, mesmo tendo adotado eleições populares em 1971, o que significou a consolidação e legitimação de uma política feudal.
  • As mudanças no sistema político trouxeram um retorno ao militarismo e a evolução do poder político para uma tríade, formada pelo chefe das forças armadas, o presidente e o primeiro-ministro.
  • 1988-97: período de intensas disputas por poder no sistema bipartidário, o que diminuiu a confiança do eleitorado no processo político.
  • Pontos positivos: crescimento de uma imprensa neutra e livre no país; declínio da personalidades políticas dominantes; maior diversificação nas formas de influência política, em substituição a anterior hegemonia do poder político rural/feudal; não se tornou um Estado seccionado, embora a influência da religião continue sendo enorme, mas os partidos de orientação religiosa são minoria.
  • Pontos negativos: instituições fracas, em todas as esferas (nacional, estadual, local); corrupção difundida e enraizada na política paquistanesa; independência do Judiciário da influência política ainda é incerta.
  • O Paquistão deveria evoluir para um sistema político mais aberto, participativo e responsável, com capacidade de funcionar de forma neutra, baseado em uma legislação eficaz.

Comentários

  • Fica claro, a partir das análises de Brass e LaPorte, que a Índia apresenta instituições políticas básicas mais viáveis e com maior continuidade do que o Paquistão, o que tem provido ao país uma estrutura institucional e legal universalmente aceita.
  • O Executivo ainda é dominante em ambos os países (seja por líderes fortes ou por militares)
  • O Paquistão, desde 1985, tem passado por disputas de poder entre o presidente e o primeiro-ministro, o que prejudica seriamente a construção de uma estrutura institucional no país, abrindo uma brecha para a intervenção do Exército como mediador das tensões políticas.
  • A Índia tem apresentado uma crescente fragmentação dos partidos políticos (regionalmente e por castas), o que enfraqueceu a autoridade dos primeiros-ministros em sucessivos governos, dificultando a tomada de decisões por consenso e acirrando um complexo jogo de barganha entre os centros de poder, o que dificulta a formulação de políticas nacionais.
  • A confiança do eleitorado no processo eleitoral é maior na Índia que no Paquistão, embora haja corrupção por parte dos políticos em ambos os países.
  • Reforma política e combate à corrupção é uma tema central nos dois países, mas não há propostas de melhorias, em termos práticos.
  • O Judiciário nestes países por vezes cede a interesses do Executivo, e até mesmo dos militares (no Paquistão, principalmente). Mesmo assim, nas últimas décadas essa tem sido a instituição com maior credibilidade diante da população, a despeito das diferenças no conceito de “justiça” em cada um desses países.
  • O Paquistão tem sido conduzido pelo sentimento público e pela visão de seus líderes a uma maior conformidade com os princípios e leis islâmicos, o que gera graves tensões internas ligadas ao direito das minorias e até à violência, ameaçando a estabilidade política no país. A Índia também tem suas tensões, entre muçulmanos e hindus, embora mais concentradas em regiões específicas. Ambos acreditam que tais conflitos seriam resolvidos parcialmente com maiores investimentos em educação, com desenvolvimento econômico e ação direta dos governos.
  • O Paquistão tem mais dificuldades em manter sua unidade nacional que a Índia e segue reivindicando, por meios diplomáticos, políticos e militares, a região de Jammu e Caxemira, ao norte do território indiano.
  • Exércitos: na Índia, é apolítico e está majoritariamente nas mãos de civis, enquanto que no Paquistão não há muita dissociação entre a vida política e a militar, pois é frequente a recorrência aos militares para solucionar questões políticas.
  • Os dois analistas vêem um avanço democrático na Índia e no Paquistão, embora os desafios ao sistema político persistam: decepção da população com o sistema político, pouca eficácia do Legislativo e ameaças à democracia, como corrupção e a criminalidade na política e nas instituições.
  • As novas forças políticas geradas pelas mudanças econômicas, sociais e até políticas encontram melhores oportunidades na Índia que no Paquistão, onde as elites tradicionais (rurais ou tribais) ainda persistem fortemente.
  • Ambos os analistas demonstram preocupações sobre o futuro desses países: Brass questiona se as instituições indianas vão continuar respondendo às demandas da população e LaPorte se pergunta se algum dia o Paquistão terá uma estrutura institucional e política.

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

John Adams – Researcher at Center for South Asian Studies, University of Virginia.

  • Índia: o modelo socialista planificado, adotado nos anos 1950, foi decisivo na modernização e industrialização do país, pois a iniciativa privada não conseguiria fazê-lo, apenas o Estado possuía os recursos necessários, mas nos anos 1960-70 o crescimento econômico estava sufocado pelo controle estatal. Todavia, a nacionalização dos bancos contribuiu para reanimar  a produtividade agrícola, através da cooptação de recursos oriundos da zona rural.
  • A reforma econômica na Índia começou antes dos anos 1980, embora só no final dessa década o crescimento econômico atingiu uma taxa de 5% e nos anos 1990 chegou 7%. Esse crescimento na economia indiana deve ser cauteloso e gradual, segundo Adams.

Marvin G. Weinbaum – Professor emeritus of political science at the University of Illinois at Urbana-Champaign, and served as analyst for Pakistan and Afghanistan in the U.S. Department of State’s Bureau of Intelligence and Research from 1999 to 2003. He is currently a scholar-in-residence at the Middle East Institute in Washington DC.

  • Paquistão: o país distribuiu mal as prioridades e perdeu oportunidades de se desenvolver economicamente, o que se deve a uma descontinuidade política e abuso de poder. Mesmo chegando a atingir uma taxa de crescimento de 6% ao ano, isso só favoreceu industrialistas enriquecidos no passado e uma minoria agrícola, não atingindo a população como um todo. Outro fator que atrapalha a economia paquistanesa são os gastos com defesa, em virtude das tensões nas fronteiras, ao mesmo tempo em que os militares passaram a acumular cada vez mais poder. Esses gastos – excessivos – poderiam ser aplicados em outras áreas que desenvolvessem o país, econômica e socialmente. Há, ainda, carência de investimentos em infraestrutura humana, para desenvolver uma força de trabalho que pudesse inserir o país na competição econômica global.
  • Os problemas econômicos do Paquistão se devem a dois fatores principais:
  1. alguns são consequência imediata do cenário internacional, repercutindo internamente no país.
  2. a maioria dos problemas originam de más decisões tomadas por indivíduos/grupos políticos internos, que dificultam a implementação de reformas econômicas.
  • Principais problemas: baixa taxa de poupança, ética trabalhista (trabalho é visto como insulto/degradante), má distribuição do PNB, crescente ceticismo da população em relação a medidas econômicas e políticas.
  • Sugestões para uma reforma sistêmica no Paquistão:
  1. fortalecer as instituições;
  2. reformar o sistema bancário e financeiro;
  3. maior transparência nas decisões políticas/econômicas;
  4. fortalecer o respeito pelas normas legais;
  5. construir uma ética trabalhista que atenda todos os níveis da sociedade;
  6. normalizar relações com a Índia e estabelecer a paz com o Afeganistão, para oportunizar um comércio sub-continental e exportação de petróleo/gás para a Ásia Central.
Comentários
  • Paquistão: economia baseada no mercado (1950-70), mudando para economia centralizada (1970-90) e, atualmente, retornou a uma economia mais aberta, extremamente dependente de empréstimos e remessas do exterior. Não promoveu reformas na agricultura, baixíssimos investimentos sociais e em infraestrutura, gastos militares excessivos (para negociar possíveis litígios com a Índia, objetivo principal da política externa pós-independência) e corrupção “crônica e enraizada”. A produtividade industrial estagnou nos anos 1990 e o crescimento econômico começou a declinar.
  • Índia: economia planificada, fortalecida nos anos 1980, com concessão de subsídios agrícolas, protecionismo da indústria e altos investimentos no setor industrial e de infraestrutura. Maiores investimentos no social e em infraestrutura humana que no Paquistão, embora insuficientes.
  • 1990’s: ambos os países sabem da necessidade e concordaram em promover reformas econômicas, visando à abertura de suas economias (reforma fiscal, monetária, orçamentária), para promover maior equidade social, tornar o Estado mais eficiente. Entretanto, há uma forte resistência interna nos dois países ou, pelo menos, uma apatia, com relação a mudanças estruturais, por parte das instituições e das burocracias.

DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Sonalde Desai – Professor of Sociology at the University of Maryland and researcher at the National Council of Applied Economics Research New Delhi.
Katharine Sreedhar – Director of the Unitarian Universalist Holdeen India Program which has identified and supported more than 100 groups of marginalized people across India through long term partnerships to build leadership skills, social, economic and human rights, advocacy and government accountability.
  • Índia: a classe média aumentou, devido ao crescimento econômico, porém há muita disparidade e a maioria da população permanece pobre. Avanços: a expectativa de vida dobrou, a mortalidade infantil foi reduzida em 2/3 e houve avanços nas taxas de alfabetização, embora os níveis sejam os mais baixos se comparados ao Leste e Sudeste Asiático; declínio na taxa de crescimento vegetativo. Problemas: desnutrição; serviços de saúde de baixa qualidade; acentuada desigualdade de gênero; fracasso dos programas de distribuição de renda e geração de empregos; desigualdades regionais e setoriais (metade da população rural é pobre ou não tem terras); continuidade das barreiras sociais impostas pelas castas (apesar de serem ilegais pela Constituição). Propostas/Sugestões: incluir na política nacional indiana o conceito de “segurança social e econômica” para todos, a fim de diminuir as desigualdades.

Anita M. Weiss – Professor and Head of the Department of International Studies (Participating Faculty in PPPM, Asian Studies, Religious Studies, & Sociology) at the University of Oregon. 

  • Paquistão: avanços na expectativa de vida e redução da mortalidade infantil, assim como maior acesso da população às comunicações e transportes, porém há muitos setores deficitários. Principais problemas: baixa taxa de alfabetização adulta; qualidade e acesso à educação precários; nutrição, saneamento e saúde ineficazes; direitos das mulheres desrespeitados; enormes disparidades entre ricos x pobres e zona urbana x rural; altas taxas de crescimento vegetativo. O rápido crescimento urbano exige investimentos em infraestrutura, que não têm sido feitos, o que acentua as desigualdades sociais. Avanços: recente crescimento de ONG’s independentes, que tem desempenhado um importante papel na luta por avanços sociais no Paquistão, principalmente em defesa das mulheres, porém esses grupos enfrentam resistência nas áreas tribais.
Comentários
  • Verificaram-se avanços nos dois países quanto à redução da mortalidade infantil e aumento da expectativa de vida. Quanto à taxa de alfabetização, foram maiores os avanços na Índia, embora continuem em patamares menores do que os demais países asiáticos, especialmente na alfabetização feminina.
  • A taxa de natalidade diminuiu em ambos, mas no Paquistão é uma das mais altas do mundo.
  • enormes disparidades entre os Estados e as zonas rural x urbana.
  • divergências entre o Executivo e o Legislativo que impedem a implementação de programas sociais.
  • Principais entraves à implementação dos programas sociais: falta de recursos, falta de profissionais qualificados, má administração pública, divergências entre Executivo e Legislativo, comportamento tradicional-cultural.
  • O crescimento do papel das ONGs é uma alternativa às más administrações, principalmente no Paquistão, onde esses grupos agem como uma ponta para transferir tecnologias e capacitação à população local.
  • Na Índia os panchayats (conselhos distritais) adquiriram importância desde os anos 1990, agindo como um terceiro nível no sistema político indiano, o que contribuiu para uma melhor alocação de recursos dos programas sociais, através da reivindicação local.
  • Conclusões: melhorias sociais em ambos os países dependem de lideranças políticas fortes em todos os níveis, com vontade para implementar novas políticas de distribuição/diminuição das desigualdades, porém enfrentam entraves, principalmente das elites tradicionais.

SEGURANÇA E POLÍTICA EXTERNA

Sumit Ganguly – Professor of Political Science at Indiana University in Bloomington.
  • Índia: primeiras décadas da independência teve uma política externa focada no anticolonialismo, equidade global e no não-alinhamento.
  • Anos 1950-60: diante das tensões com o Paquistão, preocupou-se com a defesa nacional e com a China.
  • Final dos anos 1960: prioriza relações com a URSS, em detrimento da anterior proximidade com os EUA.
  • Principais questões: Guerra do Vietnã, envolvimento militar da Índia na independência de Bangladesh, reaproximação sino-americana e reaproximação dos EUA com o Paquistão (ajuda militar) em razão da guerra no Afeganistão.
  • Anos 1970: desenvolvimento da capacidade nuclear.
  • O foco da política externa muda de global para regional, preocupando-se com as questões do subcontinente, embora o não-alinhamento persista até os anos 1990.
  • Após o fim da Guerra Fria: necessidade de se preocupar com questões menos específicas, como os próprios conflitos internos/de fronteiras.
  • Ganguly propõe três alternativas para a política externa indiana:
  1. focar nas disparidades internacionais (ricos x pobres), mobilizando coalizões para resistir às pressões econômicas do mundo desenvolvido. Problema: dificuldade de estabelecer uma agenda comum com os países em desenvolvimento.
  2. desenvolver um Estado forte, potência regional, em virtude da capacidade nuclear, o que permitiria se impor no cenário internacional, diante das grandes potências. Problema: pode intensificar as desconfianças com os vizinhos e aumentar as tensões na região.
  3. fortalecer a cooperação econômica e política com o sul da Ásia, incluindo o Paquistão e países circunvizinhos e ao mesmo tempo focar no desenvolvimento econômico interno. É a política adotada atualmente, mas também gera desconfianças em razão dos diferentes pontos de vista sobre a questão nuclear.

Thomas Perry Thornton – Professor of Asian Studies in the School of Advanced International Studies of Johns Hopkins University.

  • Paquistão: desde a independência, busca fugir da insegurança e, para isso, aproximou-se de outros Estados islâmicos e aliou-se a outros mais fortes para contrabalançar a Índia.
  • Principal questão: buscar segurança para se proteger da Índia, em virtude das contínuas tensões com relação à Caxemira.
  • Anos 1960: aproximou-se da China, em busca de proteção, mas não obteve garantias concretas.
  • A tentativa de obter apoio político com os países islâmicos ou entre os não-alinhados também não obteve sucesso, em virtude da forte influência indiana.
  • Após o fim da Guerra Fria: Paquistão não tem enfrentado ameaças externas significativas, exceto os eventos no Irã, Afeganistão e tensões na Ásia Central. A Índia também não deve ser mais encarada como uma ameaça ao Paquistão, em virtude das dificuldades de aquele país alcançar seus próprios interesses internacionais.
  • Thornton argumenta que os militares paquistaneses ainda não perceberam que não há ameaças externas concretas e que continuam buscando cenários geopolíticos em que pudessem encontrar possíveis aliados estratégicos.
  • A grande questão para o Paquistão é como lidar com seus problemas internos para, então, se tornar um ator mais ativo na economia global.
Comentários
  • A Índia mudou sua política externa de global para regional, nos anos 1960, com Nehru, em virtude das tensões com o Paquistão, a China e outros vizinhos, focando em sua economia e política domésticas. O comércio exterior e os investimentos externos não foram priorizados por cerca de 40 anos, período em que se preocupou em proteger a indústria e a agricultura de uma potencial competição. Paralelamente, focou em desenvolver uma supremacia militar na região, principalmente através da capacidade nuclear, embora não haja um projeto específico sobre o alcance da defesa indiana no sul da Ásia.
  • Os investimentos em armamento nuclear representam uma tentativa de dissuasão com a China, o Paquistão ou outros possíveis adversários e não há intenção de diminuir essa capacidade, enquanto não houver um programa global nesse sentido.
  • Anos 1990: Índia reformula sua política externa, voltando a atuar globalmente e mais focada na economia, cônscios da sua posição desvantajosa na competição econômica e tecnológica global.
  • O principal foco da política externa e de segurança indiana é o sul da Ásia, tentando minimizar as tensões com os vizinhos para uma maior cooperação econômica e política com a região, embora a melhora das relações com o Paquistão tem sido lenta.
  • O Paquistão não obteve sucesso na busca por aliados regionais, na sua política externa orientada para conter a ameaça indiana diante dos litígios sobre a Caxemira e Jammu. Também buscou auto-suficiência militar, mas é dependente da importação de armamentos, enquanto que em relação à capacidade nuclear, há uma importância psicológica de que a segurança do país estaria garantida, principalmente em relação à Índia.
  • As guerras civis no Afeganistão e as tensões no Irã beneficiaram o Paquistão, que pôde desenvolver seu potencial petroquímico e de refinarias de gás e petróleo, oriundos do Irã e da Ásia Central. Essas regiões oferecem oportunidade de o Paquistão realizar cooperação energética com a Ásia Central, o que minimizaria as tensões nas suas bordas.
  • A política externa paquistanesa com relação à Índia está baseada em um jogo de soma zero, pois a obsessão do Paquistão em obter aliados para sua defesa contra os indianos, dificulta as relações com os outros países países. A Índia, por sua vez, tenta convencer os Estados vizinhos de que suas tensões com o Paquistão não afetariam as relações bilaterais com países vizinhos a ele.

RELAÇÕES COM OS ESTADOS UNIDOS

Stephen Philip Cohen – Former professor, conducts research on South Asian political and security issues.

  • O grande desafio para os EUA é como lidar com a Índia e o Paquistão, pois as tensões entre os dois países, quando os americanos tentaram balançar através de um contra o outro, sempre deixaram ambos insatisfeitos.
  • A Índia e o Paquistão não são prioridades para a política externa americana porque 1) não são ameaças à segurança dos EUA; 2) não há interesse vital por eles; 3) não são os principais parceiros econômicos dos EUA.
  • Cohen aponta alguns caminhos que a política externa americana para a Índia e o Paquistão deveria seguir:
  1. encorajar a liberalização econômica e o desenvolvimento do comércio e de investimentos com a região;
  2. fortalecer as instituições democráticas;
  3. estimular a normalização das relações indo-paquistanesas pressionando por soluções rápidas e realistas;
  4. encorajar os dois países a administrar suas capacidades nucleares, sem precisar abandoná-las;
  5. desenvolver diálogos bi e trilaterais sobre o resto da Ásia, incluindo a China.

Comentários

  • Os editores discordam de alguns pontos da estratégia montada por Cohen para as relações indo-americanas-paquistanesas. Por exemplo, a herança das alianças com esses países durante a Guerra Fria, que deixou um sentimento de desconfiança da Índia com relação aos americanos. Outro ponto problemático é que também há desconfiança atualmente no Paquistão com relação aos EUA, pois a ajuda militar proporcionada durante a Guerra Fria, que era pra ser utilizada para conter comunistas, mas que foi usada também para balançar a Índia, foi suspensa em 1965 e nos anos 1990.
  • Entretanto, os editores concordam com a visão de Cohen sobre a questão nuclear, embora não há como prever quais serão as políticas indiana e paquistanesa nesse assunto.
  • O que se pode afirmar é que os EUA têm interesses comerciais tanto na Índia quanto no Paquistão e desejam um rápido crescimento econômico nos dois países, baseado na cooperação e em uma maior preocupação com o sul da Ásia.

Maldita Guerra: Nova História da Guerra do Paraguai [Conclusões]

Resumo das conclusões do livro Maldita Guerra: Nova História da Guerra do Paraguai, de Francisco Fernando Monteoliva Doratioto – Política Externa Brasileira I – Prof. André Luis Reis da Silva.

  • Objetivos do Império brasileiro em relação ao Paraguai:
  1. livre navegação no rio Paraguai, para comunicar a província de MT com o restante do Brasil.
  2. buscar um tratado de fronteiras com o Paraguai, para ratificar a expansão territorial do período colonial.
  3. conter a influência argentina sobre a região, que tinha ambições de restabelecer o Vice-Reino da Prata, através de Rosas.
  • A partir da segunda metade do século XIX o Império passaria a se preocupar mais com questões externas, pois antes estava mais preocupado com a consolidação do Estado monárquico e com seus problemas internos.
  • Havia uma preocupação com os interesses argentinos, pois isso poderia insuflar o separatismo gaúcho, caso a Argentina exercesse alguma forma de dominação/influência sobre o Paraguai. 
  • Visconde do Uruguai (Paulino Soares de Souza): elaborou uma estratégia para conter Rosas, através da aliança com a oposição interna argentina – José Urquiza, governador de Entre Ríos – e com os colorados uruguaios. Derrotaram o blanco Oribe, no Uruguai (1851) e derrotaram Rosas em uma batalha em 1852.
  • Surgem dois Estados argentinos: Buenos Aires e a Confederação Argentina.
  • 1844-52: Império travou boas relações com o Paraguai, reconhecendo sua independência (1844) e apoiando política e militarmente os paraguaios na disputa com Rosas pelo acesso ao mar.
  • Divergências Brasil-Paraguai: 
  1. a queda de Rosas (1852) pôs fim a um inimigo comum entre Brasil e Paraguai.
  2.  O novo presidente, Carlos Antonio López, criou obstáculos à navegação brasileira no rio Paraguai e reivindicava a delimitação das fronteiras no rio Branco.
  • 1856: tratado entre Brasil e Paraguai, que garantia a livre navegação ao Império brasileiro e postergava a questão das fronteiras.
  • José Gaspar de Francia (1816-40): o Paraguai isolou-se diplomaticamente, manteve-se independente em relação a Buenos Aires e incentivou a criação de uma burguesia rural, acumulando riquezas a partir da agricultura.
  • Carlos Antonio López (1844-62): modernizou o país, importando maquinário e técnicos da Inglaterra, e tentou reinserir o Paraguai no comércio internacional. Para isso, precisava de acesso ao mar e passou a militarizar o país para uma possível atuação defensiva na região.
  • 1862: reunificação argentina, sob a presidência de Bartolomé Mitre, criando a República Argentina. Isso desagradava a províncias como Entre Ríos e Corrientes, federalistas, que reivindicavam a nacionalização da renda obtida pela alfândega de Buenos Aires, pois todo o comércio exterior argentino passava por ali.
  • A Argentina passou a apoiar os colorados contra os governantes blancos, no Uruguai. Como resposta, os blancos se aproximaram do Paraguai para obter apoio contra a situação de dependência em relação ao Brasil e à Argentina.
  • Solano López se aproximou de Urquiza (de Entre Ríos), opositor de Mitre, visando a colocar o Paraguai na posição de um terceiro polo de poder regional.
  • Como reação à tentativa de aliança do Uruguai com o Paraguai, a Argentina tratou de se aproximar do Brasil, propondo um eixo de cooperação, em virtude dos interesses comuns a ambas as nações:
  1. convergência ideológica: Brasil e Argentina eram Estados centralizados e sob governos liberais.
  2. viam com desconfiança o governo blanco no Uruguai.
  3. tinham questões de fronteiras para tratar com o Paraguai.
  • O Brasil, agora nas mãos do Partido Liberal, não tinha uma política concreta para o Prata e passou a atuar de forma reativa, em defesa dos interesses gaúchos no Uruguai, que tinham suas atividades pecuaristas prejudicadas naquele país. 
  • 1864: Brasil interveio no Uruguai, com o apoio da Argentina. Reação: Paraguai invade o Mato Grosso (1864) e Corrientes (1865).
  • 1865: formação da Tríplice Aliança – Brasil, Argentina e Uruguai, apesar da dura oposição do Partido Conservador (BR), que desaconselhava o aumento das fronteiras brasileiro-argentinas (pois o tratado reconhecia o Chaco paraguaio como sendo argentino, até a fronteira com o MT).
  • 1868: Partido Conservador chega ao poder no Brasil, e, na Argentina, assume Domingo Sarmiento, contrário à cooperação com o Império.
  • O Plano de Solano López: uma guerra-relâmpago, iniciando pelo norte, onde contariam com o apoio da população de Corrientes, que viria o Paraguai como libertador, e se juntariam às suas tropas, migrando para Buenos Aires para derrubar Mitre. Invadiriam o RS, para chegar ao Uruguai, onde contariam com o apoio dos blancos para vencer as tropas brasileiras. Com resultados, o Paraguai forçaria o Império brasileiro a assinar a paz, reconhecendo-o como novo ator regional e, graças à “libertação” do Uruguai, teriam o porto de Montevideu como ponto de escoamento da produção paraguaia.
  • Fracassos da ofensiva paraguaia:
  1. os federalistas argentinos não se uniram às tropas paraguaias.
  2. Batalha Naval de Riachuelo: vitória brasileira no arroio Riachuelo (Corrientes, AR), consolidando o bloqueio naval do Paraguai.
  3. coronel Estigarribia invade Uruguaiana e acaba derrotado em 1865 pelas tropas brasileiras.
  • 1866: tropas aliadas, sob o comando de Mitre, invadem o Paraguai, através do Passo da Pátria, com o objetivo de tomar a fortaleza de Humaitá, que controlava a navegação no rio Paraguai. Através daí, as tropas aliadas subiriam, via fluvial, até Assunção.
  • Dificuldades: o Exército aliado não conhecia o território paraguaio, sua população, seus recursos militares etc, devido ao isolamento por que havia passado o país. O território de Passo da Pátria era bastante desfavorável para os aliados, permitindo que López construísse uma linha defensiva, levando a uma guerra de posições até 1867.
  • 1868 – Queda de Humaitá: Mitre retirou-se para Buenos Aires, para assumir a presidência, e o marquês de Caxias acabou liderando as forças aliadas. Caxias cercou Humaitá e ordenou que a esquadra ultrapassasse a fortaleza, rumo a Assunção. Os paraguaios, vindo-se cercados, evacuaram a região, e não houve enfrentamento.

  • Caxias propôs a D. Pedro II que se firmasse a paz com o Paraguai, porém o Imperador rejeitou a proposta, por desconfiar das intenções futuras de López.
  • Também os EUA e algumas repúblicas do Pacífico ofereceram-se como mediadores do conflito, mas novamente D. Pedro II refutou tais propostas, objetivando a deposição e prisão de Solano López, como forma de garantir a paz futura.
  • O império brasileiro temia que uma paz acordada significasse o fortalecimento do Paraguai e, mais ainda, uma nova forma de os países vizinhos lidarem com o Brasil: através da força, o que poderia desestabilizar o Império.
  • Estratégia final de Caxias: cruzar o rio Paraguai e marchar sobre o Chaco, através de uma trilha improvisada com troncos de palmeiras, para atacar os paraguaios em Lomas Valentinas.

Luís Alves de Lima e Silva, duque de Caxias

  • Para cercar os inimigos em Lomas Valentinas, em 1868, foram necessárias forças de reserva (tropa argentina + brigada brasileira + tropa uruguaia), devido às milhares de perdas sofridas pelo exército aliado.
  • Solano López foge para o interior do Paraguai e reorganiza suas forças militares, recrutando toda a população, incluindo crianças, idosos, etc.
  • 1869: os brasileiros ocupam Assunção, que estava deserta, e Caxias, já debilitado, declara a guerra terminada, retirando-se do Paraguai, o que obrigou D. Pedro II a nomear o Conde d’Eu como novo comandante das tropas. O conde contou com o apoio do ministro de Negócios Estrangeiros no Paraguai, José da Silva Paranhos, e dos generais Osório e Câmara.

Conde d’Eu e demais aliados, 1870

  • 1870: general Câmara alcança e mata Solano López.
  • Por que a guerra se estendeu por cinco anos, mesmo sendo clara a superioridade bélica dos aliados?
  1. pouca iniciativa dos militares brasileiros;
  2. falta de conhecimento geográfico sobre o Paraguai;
  3. clima hostil;
  4. bravura dos soldados paraguaios;
  5. dificuldades logísticas;
  6. despreparo, em termos de organização das tropas, no momento em que a guerra estourou;
  7. desconfiança dos brasileiros com os argentinos e vice-versa, o que impediu que fosse utilizada toda a superioridade naval brasileira em operações arriscadas;
  8. o comanda superior da marinha brasileira era formado por velhos burocratas do Império, que nunca haviam estado em campo de batalha, e que estavam desatualizados sobre as novas tecnologias de guerra;
  9. erros táticos na coordenação das forças dos três países aliados.
  • Pós-guerra: o Brasil queria manter o Paraguai independente e impedir que a Argentina tomasse o Chaco, conforme constava no tratado da Tríplice Aliança. A Argentina de Sarmiento veio com uma política de que a vitória militar não concedia aos vencedores direitos sobre as fronteiras com o Paraguai.
  • 1872: Império assina um tratado de paz com o Paraguai, bilateralmente, definindo a fronteira comum como até o rio Apa (intenção do Brasil antes da guerra). Mitre é enviado em missão diplomática ao Brasil para tentar fazer cumprir as fronteiras propostas no Tratado da Tríplice Aliança, mas fracassa.
  • 1875: Argentina assina o Tratado Sosa-Tejedor, firmando a paz e limites com o Paraguai, independentemente do Império, porém os paraguaios não assinam, devido à pressão brasileira.
  • 1876: assinados os acordos de paz entre Argentina e Paraguai.
  • 1878: a questão das fronteiras entre Argentina e Paraguai foi arbitrada pelo presidente norte-americano, que decidiu favoravelmente ao Paraguai. Logo, a Argentina não se apossou do Chaco.
  • Resultados da guerra:
  1. PARAGUAI: destruição do Estado existente, perda de territórios vizinhos e ruína da economia paraguaia, de modo que mesmo décadas depois, não conseguiu se desenvolver da mesma forma que os vizinhos. Perdas na guerra: até 69% da população, a maioria devido a doenças, fome e exaustão física.
  2. BRASIL:a guerra expôs a fragilidade militar-estrutural do Império, devido à escravidão, principalmente, mas saiu vitorioso militarmente e fortaleceu sua hegemonia até 1875. Reflexos internos: desequilíbrio orçamentário e no Tesouro brasileiro, além da forte dissociação entre Exército e monarquia, devido ao sentimento de identidade que se construiu durante a guerra. Perdas na guerra: 50 mil homens, devido a doenças e ao rigor do clima.

    Imperador D. Pedro II em visita ao RS, 1865.

  3. ARGENTINA:passou por inúmeras rebeliões federalistas contra o governo nacional, pelo descontentamento com a guerra; economicamente foi beneficiada, pois abasteceu as tropas brasileiras com produtos (principalmente carne e  cereais) oriundos de Buenos Aires, mas também houve sangria do Tesouro nacional. A guerra contribuiu para a consolidação do Estado nacional argentino e para dinamizar sua economia. Perdas na guerra: 30 mil homens.

    Soldados argentinos acampados em Tuiuti

  4. URUGUAI:sofreu impactos menores. Perdas na guerra: 5.000 soldados.

    Coronel uruguaio León de Palleja é retirado morto do campo de batalha

  • Alterações no plano regional: a guerra de certa forma substituiu a histórica rivalidade entre Argentina e Brasil pela cooperação entre os dois grandes países, uma aliança estratégica duradoura, embora as desconfianças entre os lados continuem até hoje. 

Descolonização, Nacionalismo e Conflitos na Ásia

Resumo do capítulo 2 do livro As Relações Diplomáticas da Ásia – Atuações Regionais e Afirmação Mundial (Uma Perspectiva Brasileira) – Relações Internacionais da Ásia – Prof. Paulo Fagundes Visentini

A Descolonização e a Formação do Terceiro Mundo

  • Com o fim da II Guerra Mundial, as regiões que foram palco da guerra e também as periféricas (colônias) passaram por um movimento de contestação às antigas potências e ao colonialismo.
  • Os impérios coloniais saíram enfraquecidos da II GM, favorecendo os clamores pela descolonização da África e da Ásia. Também, a atuação do capital transnacional, principalmente americano, e a organização de movimentos de libertação nacional, contribuíram para esse processo.
  • Os EUA, após a Guerra, saíram como a nova grande potência global, e precisavam exportar seus produtos, investir o excedente de capital, expandir suas empresas transnacionais e, para isso, pregavam a abolição das formas de protecionismo e, consequentemente, apoiaram o processo de descolonização.
  • Criou-se através da ONU o Comitê de Descolonização, que seria a via jurídica internacional para apoiar a emancipação colonial.
  • A mobilização nas colônias também contribuiu para aumentar a pressão pelas “independências”, graças ao apoio da URSS e da China Popular, através de propaganda, ação diplomática e material.
  • Três ondas de descolonização:
  1. Leste e Sul da Ásia (fim da II Guerra-1950): grandes enfrentamentos e revoluções de caráter socialista (China, Coreia e Vietnã) e nacionalista (Índia e Indonésia). 
  2. Magreb-Mashreck e África Sub-saariana (1950-69): no mundo árabe, o movimento tinha caráter nacional-reformista (Egito, Síria, Iraque, Argélia) e, na África Sub-saariana, o processo de descolonização foi controlado pelas ex-metrópoles europeias, lideradas pela França, numa tentativa de manter o controle do continente.
  3. Regimes de Minoria Branca e Colônias Portuguesas da África Austral (1970-90): processo violento e radical.
  • Formas como ocorreram a descolonização:
  1. acordos das metrópoles com as elites locais para uma independência gradativa: África tropical.
  2. exploração de divergências internas como forma de controlar o processo: Índia e Paquistão.
  3. luta fracassada contra guerrilha revolucionária: guerras franco-vietnamitas, franco-argelinas e holandesa-indonésia.
  4. apoio à facção conservadora durante guerra civil: Filipinas, Vietnã do Sul, Coreia do Sul e China.
  • Conferência de Colombo (1954): Índia, Paquistão, Indonésia, Birmânia (Mianmar) e Ceilão (Sri Lanka) discutiram a articulação de uma frente neutralista, com relação ao problema da Indochina, onde os americanos tomavam o lugar dos franceses no conflito.
  • Os EUA criaram a OTASE – Organização do Tratado da Ásia do Sudeste, que se conectava com outros pactos militares regionais e também isolava o bloco socialista.
  • Conferência de Bandung (1955): 29 países afro-asiáticos defendem a emancipação dos territórios ainda dependentes e marcam a posição do Terceiro Mundo, de não aderir a nenhum dos blocos da Guerra Fria e nem aos pactos de defesa propostos pelas grandes potências. Foram lançados nessa conferência os 5 Princípios da Coexistência Pacífica:
    1. respeito mútuo pela integridade territorial e soberania;
    2. não-agressão;
    3. não-interferência nos assuntos internos;
    4. igualdade e mútuo-benefício;
    5. coexistência pacífica entre países de regimes distintos.

Conferência de Bandung (1955)

  • Conferência dos Países Não-Alinhados (1961): com a presença de 25 países do Terceiro Mundo + Cuba, Iugoslávia e Chipre, onde se discutiram ideologias como o neutralismo, a Terceira Via, o afro-asiatismo e o pan-africanismo. Manifestaram-se contra o domínio das grandes potências e a necessidade de uma nova ordem mundial.
  • Conferência das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento (1964): alternativa da ONU para acolher os países não-alinhados, ouvindo suas teses e criando propostas no campo multilateral.

A Emancipação do Leste Asiático e o Triunfo da Revolução Chinesa

  • Grupos guerrilheiros nas ex-colônias japonesas (1945): comunistas (Coreia e China); Exército Popular Anti-japonês (Malásia); Movimento Hukbalahap (Filipinas); Liga Popular Antifascista de Libertação (Birmânia), Partido Nacionalista (Indonésia) e Viet-Minh (Vietnã).
  • URSS: avançou sobre a Manchúria, norte da Coreia, sul da ilha Sakalina e as ilhas Kurilas.
  • China: tinha importância estratégica para os EUA e para o reordenamento regional da Guerra Fria, por estar em uma região sensível em que ocorria o fortalecimento da URSS e a proliferação de movimentos contestatórios (socialistas/de libertação nacional). Os EUA chegaram a apoiar militarmente o Kuomitang para impedir a eclosão da revolução comunista que, por sua vez, foi apoiada por Stálin (inclusive materialmente) levando à criação da República Popular da China (1949), por Mao Zedong, do PCC – Partido Comunista Chinês. O exército do Kuomitang, Chang Kai-Chek e a velha elite chinesa refugiaram-se no Taiwan. A República da China, com sede em Cantão, continuou sendo reconhecida pela comunidade internacional.
  • China e URSS estreitam relações durante a década de 1950, através de ajuda econômica soviética para os chineses em sua reconstrução, além de proteção militar, diante dos movimentos de libertação em território chinês.
  • Tibete: reocupado em 1950, mantendo o poder feudal dos Lamas. Em 1959, os chineses realizam a reforma agrária e a emancipação dos servos, provocando êxodo dos tibetanos para o norte da Índia.
  • A maioria dos países que reconheceram a República Popular da China foram socialistas.
  • Índia e China deterioraram relações, chegando a uma guerra em suas fronteiras em 1962, motivada pela proposta de Krushov de coexistência pacífica com o Ocidente, onde a China estaria em posição subordinada.
  • Os EUA criam um novo polo de poder na Ásia, o Japão, restaurando a economia japonesa e chegando a acordos com as elites nipônicas para a retirada da ocupação de McArthur. Também investiram em Taiwan, o que garantiu a soberania da ilha, estratégica pela proximidade com a China.

A Divisão e a Guerra da Coreia

  • República Popular da Coreia (1945): proclamada pelos Comitês Revolucionários, criados pela guerrilha que lutava contra os japoneses durante a II Guerra Mundial. Instalaram o governo no sul da península.
  • Os EUA ocuparam o sul da Coreia, no mesmo ano, e estabeleceram um governo de acordo com os seus interesses, liderado por Syngman Rhee. O governo da República Popular estabeleceu-se então no norte, sob a liderança de Kim Il Sung, o qual implementou uma reforma agrária como meio de obter apoio popular ao regime.
  • Guerra da Coreia (1950-53): as tropas norte-coreanas atravessaram o paralelo 38º, com um relutante apoio soviético, e acabaram controlando quase todo o sul. A ONU enviou tropas, majoritariamente americanas, para Seul. O general McArthur avançou sobre o norte, tomando Pyongyang, o que provocou a entrada da China no conflito, que não admitia a invasão do norte da Coreia. As tropas chinesas derrotaram as forças da ONU, obrigando os americanos a recuarem para o sul. Em resposta, foi lançada a Operação Killer, com o uso de napalm (arma incendiária de gasolina gelificada), que acabou equilibrando as forças.
  • Armistício de Paenmunjon (1953): iniciado em 1951, negociações para que fosse respeitado o paralelo 38º, consolidando o governo de Rhee no sul (tornou-se presidente vitalício) e a República Popular no norte, que rapidamente se reconstruiu.

  • Divisão geopolítica do continente asiático após a Guerra da Coreia:
  1. Comunistas: URSS, China, Mongólia,Vietnã do Norte, Coreia do Norte.
  2. Capitalistas: Japão, Coreia do Sul, Taiwan, Filipinas, Vietnã do Sul, Malásia, Tailândia.
  3. Não Alinhados: Indonésia, Camboja, Laos, Birmânia, Índia.

A Primeira Guerra da Indochina

  • República Democrática do Vietnã (1945): proclamada pelo líder dos viet-minhs, Ho Chi Minh.
  • A França tentou recolonizar o país em 1945, o que acabou provocando a guerra. As guerrilhas vietnamitas derrotaram o exército francês, que passou a responsabilidade a tropas americanas.
  • Acordos de Genebra (1954): dividia o Vietnã em dois, através do paralelo 17º, até a realização de eleições. O Vietnã do Norte ficaria com um regime comunista e o Vietnã do Sul com uma monarquia, que logo foi derrubada por um golpe com o apoio dos EUA. O novo regime do sul deveria realizar as eleições, mas não o fez, provocando o reaparecimento da guerrilha armada. Ainda, dentro dos acordos foi dada a independência para Laos e Camboja.
  • Camboja: manteve sua instabilidade até 1960, através de uma monarquia de orientação neutra no contexto da Guerra Fria.
  • Laos: envolveu-se no conflito vietnamita, pois os exércitos da República Democrática do Vietnã (norte) e os guerrilheiros vietcongs do sul passaram a utilizar seu território para suas investidas.

As Independências do Sudeste Asiático

  • Indonésia: semelhante ao que ocorreu no Vietnã, a Holanda tentou uma recolonização forçada no país e acabou enfrentando uma guerra contra os nacionalistas indonésios, sob a liderança de Sukarno. Sem perspectivas de vitória e sem apoio da ONU, os holandeses concederam a independência à Indonésia (1949). Em 1954 foram cortados todos os vínculos com a ex-metrópole, ficando o país nas mãos de um governo nacionalista, neutralista e fortemente personalista, com apoio do Partido Comunista da Indonésia. Dois fatores evitaram a fragmentação indonésia após a independência: o governo centralista e a religião. Haviam ilhas separatistas (Molucas Meridionais) e algumas ainda sob possessão holandesa (Nova Guiné Ocidental, só devolvida em 1963).
  • Malásia: guerrilha esquerdista anti-japonesa que, após a II GM, retomou a luta armada, mas agora contra os ingleses (1948) e acabaram derrotados. Em 1957, declarou-se a independência e a formação da Federação da Malásia (Malásia, Cingapura, Borneu Setentrional, Brunei e Sarawak). O país passou a enfrentar problemas étnicos, pois havia uma parte da população de origem chinesa (que dominava as atividades comerciais e financeiras), mas com pouca participação política no governo malaio, além de uma minoria indiana. O governo malaio, essencialmente rural, priorizou até 1965 a manutenção e desenvolvimento das atividades rurais (pesca, cultivo do arroz, etc) sem criar novas atividades produtivas nas cidades, o que divergia dos interesses da população de etnia chinesa e indiana. Até 1963 o país passou por confrontações (guerilhas) com os ingleses e indonésios, para manter sua soberania e pela manutenção de Borneu Setentrional.
  • Cingapura: separou-se da Federação da Malásia, em 1965, obtendo sua independência.
  • Brunei: permanece como protetorado britânico até 1983, quando se torna independente.
  • Filipinas: ex-colônias americanas, obtiveram independência em 1946. Havia no país guerrilha anti-japonesa de tendência comunista que, após a independência luta por reformas sociais. Em 1952, a Revolta dos Huks só foi sufocada graças à intervenção dos EUA, que mantiveram no país grandes bases navais e aéreas, que seriam usadas na Guerra doVietnã.

Independência e Partilha do Subcontinente Indiano

  • 1947: independência da Índia e do Paquistão.
  • 1948: independência da Birmânia e do Ceilão (Sri Lanka).
  • 1965: independência das Ilhas Maldivas.
  • Índia: manteve uma postura neutralista após a emancipação, porém viu-se mergulhada em conflitos étnicos, herança do período colonial, em que as rivalidades internas eram fomentadas pelos colonizadores ingleses. O Partido do Congresso, sob a liderança de Nehru, adotava uma linha laica, o que atenuava os conflitos étnico-religiosos,  porém a manteve o sistema de castas, levando o país a um considerável atraso social.
  • Birmânia: apesar de também manter uma postura neutralista com relação ao exterior, internamente se considerava socialista. Enfrentou guerrilhas separatistas de minorias étnicas e os “barões” da droga (redes de tráfico de ópio), estes últimos que controlavam o norte do território, onde produziam o entorpecente. O regime militar no governo adotou o isolamento internacional, para tentar solucionar seus conflitos internos.
  • Tailândia:  também enfrentou guerrilhas comunistas, além de sofrer efeitos do conflito da Indochina. Passou por períodos de instabilidade e regimes autoritários e acabou se aliando aos EUA, que instalou bases aéreas no território tailandês. Tornou-se um centro mundial de prostituição e tráfico de drogas durante a Guerra do Vietnã.
  • Paquistão: fragmentado e em situação precária, alinhou-se aos Estados Unidos, após a independência.

Os Cinco Princípios da Coexistência Pacífica

  • O movimento neutralista, que seria adotado pelos países não-alinhados, foi encabeçado pela diplomacia da RPC, através de Chu En-lai e pregava os cinco princípios da coexistência pacífica, o que lembra muito a concepção vestfaliana das relações internacionais. Os princípios são:
  1. Respeito mútuo à soberania e integridade nacional.
  2. Não-agressão.
  3. Não-intervenção nos assuntos internos de um país por parte de outro.
  4. Igualdade e benefícios recíprocos.
  5. Coexistência pacífica entre Estados com sistemas sociais e ideológicos diferentes.
  • Foi na Conferência de Bandung (1955) que os países do Terceiro Mundo ratificaram os princípios da coexistência pacífica, adotando a postura neutralista dentro do contexto da Guerra Fria e posicionando-se claramente em favor da descolonização.
  • Principais ativistas do movimento neutralista: Nehru (Índia), U Nu (Birmânia), Sukarno (Indonésia), Nasser (Egito), Tito (Iugoslávia), N’ Krumah (Gana) e Chu En-lai (República Popular da China).
  • Esses princípios representavam a estratégia para política externa dos países em desenvolvimento, na periferia do sistema global, e significaram uma busca pela adoção de um sistema multipolar, além de servirem como código de conduta que favorece a todos os países, justamente pela defesa da coexistência pacífica.

Do Milagre Japonês à Aliança Sino-Americana

A Guerra Fria e a Aliança Nipo-Americana
  •  A perda do aliança com a China, em virtude da Revolução, alterou a estratégia americana na Ásia, principalmente com relação ao Japão.
  • Japão: reduzido aos seus limites territoriais anteriores à II GM, foi ocupado por militares americanos sob a liderança de McArthur, que procurou abolir elementos militares e nacionalistas do país, bem como o xintoísmo. O objetivo dos EUA era transformar o país em uma democracia desmilitarizada. Em 1946 foi instituída uma nova Constituição: perda do status divino do imperador, adoção do parlamentarismo, renúncia a guerra, descentralização dos poderes fiscais, educação e segurança interna. Em 1951, assinaram um tratado de paz com os EUA, os quais instalaram diversas bases militares no entorno do Japão, colocando os japoneses sob a proteção americana, inclusivamente nuclearmente. Ainda, o mercado americano abriu-se para os produtos japoneses, além de terem ocorrido transferências de tecnologia EUA→Japão, que propiciaram o chamado “milagre japonês”. Em 1955, formou-se o PLD (conservador), propondo uma revisão da constituição para uma maior autonomia do país. O Japão, mesmo alinhado com os EUA, adotou posições autônomas na política externa para a Ásia, firmando acordos de paz com países circunvizinhos (Filipinas, Vietnã do Sul, Indonésia e Birmânia).  Ainda, reconhecia Taiwan e mantinha relações econômicas com a China Continental. Após a Guerra do Vietnã, os japoneses puderam atuar regionalmente com maior autonomia e os americanos restabeleceriam relações com a China.
  • Os Estados Unidos também incentivaram a construção de um capitalismo moderno na Coreia do Sul e no Taiwan, para que essas áreas atuassem como contraponto às esferas de influência comunistas, chinesas ou soviéticas.
A Diplomacia da República Popular da China
  • Primeira fase da política externa da RPC (1950’s): estreitas relações com o soviéticos, através de acordos de segurança, que foram de extrema importância para a consolidação do regime socialista e o seu reconhecimento por alguns países (Bulgária, Romênia, Polônia, Hungria, Tchecoslováquia, Iugoslávia, Burma, Índia, Paquistão, UK, Ceilão, Noruega, Holanda, Suécia, Israel, Afeganistão, Finlândia e Suíça). Para a comunidade internacional, apenas Taiwan era reconhecido como governo chinês e só ele podia representar o país no Conselho de Segurança da ONU, opinião esta pró-americana. A RPC foi reconhecida apenas pelo campo soviético e alguns neutralistas. Com a Guerra da Coreia, em que os chineses lutaram contra os americanos, estes representando a ONU, e, também, com a anexação do Tibete, por parte dos chineses, o Ocidente passou a hostilizar mais ainda a China, diplomaticamente. O governo da RPC tratou de estabelecer vínculos com os países do Terceiro Mundo e participou das conferências sobre descolonização, mas opôs-se à desestalinização soviética, o que gerou atritos internos no PCC.
  • Segunda fase da política externa da RPC (1960’s):afirmação da autonomia e da soberania nacional. As relações com a URSS se deterioraram gradativamente, principalmente em razão do movimento contestatório no Tibete, que contou com apoio dos soviéticos, desagradando os chineses. Em 1964 a RPC construiu sua primeira bomba atômica, alterando a balança de poder global. Obteve imediatamente reconhecimento da França, relaxamento de relações com países europeus e reforço de relações com o Japão. A partir de 1966, mergulhou na sua Revolução Cultural, mantendo-se isolada internacionalmente.

bomba A (1964) e bomba H (1967), testadas pela RPC

A Nova Aliança Sino-Americana

  • Anos 1960’s: China se isola no plano internacional, rompe relações com a URSS, principalmente pela processo de “desestalinização” que os soviéticos passavam, o que gerou divergências ideológicas e nacionais entre aqueles comunistas e os chineses. Havia disparidades salientes entre os dois países – econômicas e militares. A URSS era uma potência, enquanto que a China se denominava nação de Terceiro Mundo, que buscava soberania e autonomia, através de um arsenal nuclear próprio.
  • Os chineses elaboraram a Teoria dos Três Mundos:
  1. superpotências hegemonistas: URSS e EUA.
  2. potências não-hegemonistas: países europeus.
  3. nações em desenvolvimento: Terceiro Mundo, países subdesenvolvidos, incluindo a própria China.
  • Anos 1970’s: China aproxima-se dos EUA, diante da perda de seus poucos aliados regionais (Bangladesh, Paquistão, Índia) e para se reinserir no sistema internacional. A isso corroborou o fato de que os Estados Unidos estavam muito desgastados, externa e internamente, em razão das derrotas no Vietnã, o que levou Nixon e Kissinger a elaborarem uma estratégia de aproximação com os chineses.
  • Diplomacia do Ping-Pong (1971): os EUA articularam para que a China Continental ocupasse o assento permanente que até então estava com o Taiwan, no Conselho de Segurança da ONU. Em troca, Nixon visitou o país, propondo uma aliança para conter as milícias no Vietnã do Norte, afastar a URSS da região e apoiar os movimentos independentistas do Terceiro Mundo, o que interessava aos chineses.
  • Formou-se uma espécie de tripolaridade estratégica dentro do sistema bipolar, arquitetada por Kissinger: EUA-CHINA-URSS. 
  • A URSS ficava em uma posição desvantajosa nessa triangulação, pois contava com uma pequena esfera de influência no continente asiático.
  • Nixon-Kissinger também articularam uma espécie de pentarquia econômico-diplomática, que seria formada por EUA-JAPÃO-EUROPA (Ocidental)-URSS-CHINA.