Sobre o Poder Global

FIORI, J. Sobre o poder global. Novos estudos. São Paulo: CEBRAP, v. 73, p. 61-72, nov. 2005.

  • Gilpin e Kindleberg formularam na década de 1970 a tese que daria origem à “teoria da estabilidade hegemônica”, de natureza claramente normativa, embora se apoiasse em uma leitura teórica e comparativa da história do sistema capitalista. Kindleberg afirmou que “uma economia liberal mundial necessita de um estabilizador e de um só país estabilizador (…) que provesse o sistema mundial de alguns bens públicos indispensáveis”, enquanto Gilpin conclui que a cooperação econômica internacional “mostra-se extremamente difícil de ser alcançada” na ausência de uma potência liberal dominante.
  • Passou-se a usar o conceito de “hegemonia mundial”, no sentido de um poder acima dos demais; ou, numa visão mais gramsciana, um poder global legitimado pelos demais Estados, graças à eficácia de sua governança mundial.
  • A tese não era completamente nova, pois Carr já havia chegado à conclusão de que “a condição da legislação internacional é o supra-Estado”, ao discutir o problema da manutenção da paz entre Estados soberanos.
  • Aron, por sua vez, chegava a conclusões semelhantes, quando afirmou que não haveria paz mundial “enquanto a humanidade não tivesse se unido num Estado universal”.
  • Todos esses autores reconheciam a necessidade de algum tipo de poder político supranacional como condição de uma ordem mundial estável, política ou econômica.
  • A teoria da estabilidade hegemônica foi criticada na década de 1980, na medida em que se demonstrou historicamente que o comportamento dos países hegemônicos se orientou pelos seus próprios interesses nacionais, por vezes agindo mais como obstáculos do que condição da estabilidade internacional.
  • Susan Strange mostra que as crises sistêmicas têm sido causadas mais por fatores internos à economia e à sociedade do país hegemônico do que pelo comportamento dos países que usufruem o sistema.
  • Após a segunda metade da década de 1980, o mundo esteve sob a liderança incontestável de uma só potência: os Estados Unidos, que atuaram ativamente para promoção de ideais neoliberais, além de deterem um poder incontrastável nos planos industrial, tecnológico, militar, financeiro e cultural. Mesmo assim, o mundo viveu nesse período grande instabilidade sistêmica, no campo financeiro e político-militar.
  • A tese de Kindleberger e Gilpin gerou um intenso debate acadêmico sobre os conceitos de “hegemonia mundial” e mais tarde de “governança global”. De um lado, os realistas (Gilpin, Kindleberger, Carr), que discutiam o poder dos Estados hegemônicos e suas formas de gestão global, baseadas na capacidade material e no controle de recursos estratégicos; os estruturalistas (Susan Strange), que reconheciam a existência de “poderes estruturais globais”, controlados por sucessivas potências dominantes e capazes de induzir comportamentos coletivos; os marxistas (Wallerstein, Arrighi), com o conceito de “moderno sistema mundial”, concluindo que os Estados nacionais europeus só não chegaram ao caos político e econômico graças a três potências hegemônicas (Holanda, Inglaterra e EUA), cada uma a seu tempo na história; neomarxistas (Negri, Hardt), apresentam o conceito de “supra-estrutura política”, uma economia mundial que já teria sido globalizada pela ação desnacionalizante do capital. De outro lado, os liberais (Nye, Keohane), pais da ideia de “governança global”, defendiam uma nova ordem política e econômica global estabilizada por “regimes supranacionais” legítimos, capazes de funcionar na ausência de potências hegemônicas.
  • A teoria da estabilidade hegemônica é contestada, e os conceitos de “hegemonia” e “ciclos econômicos” se associam a uma visão funcionalista do sistema mundial, como se o hegêmona fosse uma exigência funcional do sistema político criado em Vestfália e do sistema econômico criado pela expansão e globalização das economias europeias.

Origem e expansão do poder e da economia globais

  • Braudel: os primeiros mercados e economias nacionais foram obra do poder e uma estratégia política do Estado, que extraiu o novo espaço econômico da economia-mundo europeia.
  • Marx: todos os métodos usados para a expansão da acumulação originária se valeram do poder do Estado. Nesse novo contexto econômico, “a dívida pública se converte numa das mais poderosas alavancas da acumulação originária”.
  • Relação poder-dinheiro: muito antiga e remonta ao norte da Itália, onde nasceu o sistema bancário moderno; eram relações de endividamento pessoal do príncipe com uma casa bancária de qualquer nacionalidade.
  • Marx descreve sobre a Inglaterra do século XVII uma relação diferente entre poder e dinheiro:
    • relação de endividamento entre o Estado e bancos de uma mesma economia nacional;
    • a dívida pública torna-se interna e se transforma na base do sistema bancário e de crédito;
    • nasce o “interesse nacional” (econômico e político) → força propulsora da acumulação de poder e riqueza, além das fronteiras. Essa expansão criará as bases materiais de uma nova economia mundial.
  • A Inglaterra não estava só, já havia um sistema político-estatal europeu, consolidado na Paz de Vestfalia (1648), que consagrou o princípio da “soberania nacional”. Isto, no entanto, criou um sistema de poder anárquico e uma forma primitiva de governança supranacional.
  • Esse novo sistema estatal nasceu competitivo, motivado pela possibilidade permanente de guerra. Muitos países passam a imitar o modelo inglês, embora sem o mesmo sucesso, daí a multiplicação de economias nacionais.
  • Portanto as primeiras economias nacionais nasceram de uma estratégia de guerra defensiva dos primeiros Estados europeus e depois se converteram em uma imposição do sistema político interestatal. A regra era continuar e intensificar a competição político-militar entre seus Estados-membros.
  • Desde o início esse sistema esteve sob o controle compartido ou competitivo de uns poucos Estados que impuseram aos demais sua liderança política, militar e econômica. Tratava-se de um sistema fechado e hierárquico.
  • Por que surge ao longo da história desse sistema político a vontade imperial de expansão?
    • Tilly: aqueles que possuíam meios de coerção garantiam uma área segura e uma zona-tampão para proteger essa área, mas quando as potências entravam em choque quanto a tal área, o resultado era a guerra. Para Fiori, no entanto, a guerra não é consequência da expansão territorial, mas sua principal causa.
    • Elias: toda grande potência estará sempre obrigada a seguir expandindo seu poder, mesmo em épocas de paz.
  • O sistema político e econômico mundial foi uma criação do poder: do poder expansivo de alguns Estados/economias europeias que se transformaram no grupo das grandes potências. Somente no século XX o sistema incorporou potências extra-europeias (EUA e Japão).
  • O sistema mundial não existiria na sua forma atual caso não tivesse ocorrido o casamento entre Estados e economias nacionais.
  • A partir daí, a globalização surge como processo e resultado da competição secular entre esses Estados e economias nacionais.
  • Trata-se de um movimento que avança sempre liderado por algum Estado/economia nacional, por isso nunca se completa, sempre se depara com as demais “vocações imperiais” do sistema.

Possibilidades e limites de uma “governança mundial”

  • O sistema mundial é movido por duas forças político-econômicas contraditórias. Por um lado, há a tendência na direção de um império ou Estado universal, no sentido de um império imposto por um Estado aos demais; no entanto, impérios não se interessam em operar dentro de um sistema internacional, pois aspiram a ser o próprio sistema. Por outro lado, há a contra-tendência aos projetos imperiais, no sentido da anarquia de Vestfália que recusa qualquer poder superior às soberanias.  ⇒ dinâmica contraditória.
  • A história mostra que não houve império mundial, tampouco houve o caos, porque o sistema se hierarquizou e criou formas individuais ou coletivas de gestão supranacional da paz, da guerra e da economia.
  • A hegemonia mundial sempre foi e será uma posição de poder disputada e transitória, não resultado de qualquer consenso. Logo, a posição hegemônica é uma conquista do Estado mais poderoso num certo momento e ao mesmo tempo indica a posição ascendente desse Estado rumo ao império mundial.
  • Quando ocuparam essa posição transitória é que os países hegemônicos puderam exercer as funções de um governo global, mais ou menos favorável aos demais membros do sistema.
  • Só houve hegemonia mundial quando ocorreu convergência de interesses e valores da potência ascendente com os das demais grandes potências e isso ocorreu apenas em dois momentos da história:
    • 1870-1900: hegemonia britânica;
    • 1945-1973: hegemonia americana.
  • Nesses momentos de convergência e harmonia de interesses que existiram “regimes internacionais” e instituições multilaterais eficazes.
  • Na ausência de harmonia e convergência de interesses, a governança mundial suporia a existência de um único sistema político, mas no sistema mundial a única possibilidade de ocorrer isso seria com um império, o que é oposto de um sistema internacional.
  • O único período em que foi tentado o exercício de uma governança global, com base num sistema de regimes e instituições supranacionais foi durante a hegemonia dos Estados Unidos. Porém os EUA sempre foram um país fechado, diferentemente da Inglaterra, e aceleraram seu processo de globalização só na segunda metade do século XX, quando exerceram seu poder político para organizar uma ordem mundial. Isso se deveu muito mais à ameaça da Guerra Fria do que uma opção por um regime democrático de governança internacional.
  • Em 1980, os EUA abandonaram o sistema de Bretton Woods, sem levar o sistema a qualquer crise terminal, pelo contrário, destravou a vocação imperial americana, acumulando ganhos de poder com o novo sistema monetário.
  • Em 1991, com o desaparecimento da bipolaridade, desapareceu a base ética-ideológica que unia as potências capitalistas, desfazendo-se a convergência de interesses econômicos entre as grandes potências.
  • Desde 2000, há uma volta à tendência anárquica do sistema; a vitória do liberalismo vem cedendo lugar à defesa dos interesses nacionais e das zonas de influência das potências.
  • Para Fiori, “sob todos os pontos de vista, o mundo nunca esteve tão longe de qualquer coisa que se possa chamar de hegemonia ou ordem mundial”, porque a potência imperial do presente (EUA) não parece estar preocupada com o sistema, mas sim com manter seus interesses econômicos e políticos e os demais países dedicam-se a redefinir seus interesses e espaços de influência.
  • A ideia ou projeto de governança mundial segue sendo uma utopia política válida, mas não uma realidade provável.
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A Dialética da Globalização

IANNI, O. A dialética da globalização. In: ________ Teorias da Globalização. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1996.

  • O capitalismo sempre foi um modo de produção internacional. No século XIV seus centros dinâmicos e dominantes foram a Holanda, a Inglaterra, a França, a Alemanha, os Estados Unidos e o Japão, sempre ultrapassando fronteiras, mais que isso, recobrindo, deslocando, dissolvendo ou recriando fronteiras. No século XX torna-se não apenas internacional, mas um modo de produção global.
  • O processo capitalista influencia, tensiona, modifica, dissolve ou recria todas e quaisquer formas com as quais entra em contato, exercendo influência sobre o Estado de acordo com seu tipo e formação social.
  • As forças produtivas básicas (capital, tecnologia, força de trabalho, divisão do trabalho social, mercado, planejamento etc) entram em conjugação e se desenvolvem de forma intensiva e extensiva, ultrapassando fronteiras, regimes políticos e civilizações.
  • As tradições culturais, religiosas, linguísticas e outras permanecem ou se reiteram, às vezes se expandindo, porém tudo se modifica graças ao capitalismo global.
  • Na globalização do capitalismo tudo se altera, modifica, anula, mutila, recria ou transfigura.
  • A competição entre os capitais, a busca de novos processos produtivos, a conquista de novos mercados e a procura de lucros provocam a dinamização das forças produtivas e da forma pela qual elas se combinam e aplicam nos diferentes setores em diferentes parte do mundo. Isso implica em dois processos:
    1. concentração do capital: contínua reinversão dos ganhos no mesmo ou em outros empreendimentos (reinversão do excedente, ou mais-valia);
    2. centralização do capital: absorção de outros capitais, próximos ou distantes, pelo mais ativo (forte), dinâmico e inovador.
  • Segundo Marx, o capitalismo possui uma lei que “continuamente empurra a produção capitalista além dos seus velhos limites e compele o capital a mobilizar sempre mais forças produtivas de trabalho pela mesma razão que já mobilizou anteriormente”.
  • O capitalismo redesenha o mapa do mundo na medida em que, desde o século XVI, multiplicam-se empresas, corporações e conglomerados (monopólios, trustes, carteis, multinacionais e transnacionais), sempre ultrapassando fronteiras geográficas e históricas.
  • O capital, de acordo com Marx, tende a “conquistar toda a Terra como um mercado” e a “reduzir a um mínimo o tempo tomado pelo movimento de um lugar a outro”. Assim, quanto mais desenvolvido o capital, mais extenso é o mercado em que circula e tanto mais se estende o mercado e se anula o espaço através do tempo.
  • O modo capitalista de produção é complexo, desigual, contraditório e dinâmico, está sempre em movimento, transformando-se e expandindo-se.
  • Conforme Marx, “a produção transcende além de si mesma na determinação da produção” e a partir daí o processo recomeça novamente. A troca e o consumo, assim como a distribuição, “não podem ser o transcendente”, mas como distribuição dos agentes da produção, constitui um momento da produção. Uma produção determinada determina um consumo, uma distribuição e uma troca determinadas e “relações recíprocas determinadas destes diferentes momentos”. Também a produção “sob sua forma unilateral” está determinada por outros momentos, quando a esfera de troca (mercado) estende-se, a produção amplia e se subdivide mais em profundidade. Por fim “as necessidades do consumo determinam a produção”.
  • Toda essa dinâmica é comandada pelo capital, através dos que detêm a propriedade e os movimentos do capital, nacional e mundial.
  • A forma como o capital se articula confere a ele primazia sobre as demais forças produtivas e, mesmo dependente da capacidade da força de trabalho produzir valor, ele determina a reprodução ampliada.
  • O capital desdobra-se e articula-se em diferentes formas de organização do trabalho e da produção, para que se realize a reprodução ampliada do capital. Ele adquire configurações singulares, particulares e gerais, cada vez mais sob a influência do capital em geral (abstrato e real). Na economia global, desenvolve-se ainda mais a forma geral do capital.
  • À medida que se desenvolve o capitalismo, o capital em geral adquire maior relevância sobre os singulares e particulares, em âmbito nacional, setorial, regional ou internacional.
  • Assim, a globalização do capitalismo pode ser vista como produto e condição do capital em geral, no qual se realizam e multiplicam todas as outras formas de capital.
  • O poder real não está totalmente nos escritórios das corporações, mas nos mercados financeiros, pois o capital financeiro constrange e controla os capitalistas e é operado por meio de redes globais.
  • No século XX o capital adquire características propriamente globais, num contexto em que se dissolvem fronteiras entre os mercados financeiros nacionais, emergindo um mercado global de capitais.
  • O dinamismo da reprodução ampliada do capital e seu caráter progressivo influenciam as mais diferentes formas de organização social e técnica do trabalho e da produção.
  • Marx: “em todas as formas de sociedade existe uma determinada produção que confere a todas as outras sua correspondente posição e influência”, através das relações dessa produção.
  • O capitalismo expande-se pelas diferentes nações e nacionalidades, dinamizado pelos processos de concentração e centralização do capital, concretizando sua globalização.
  • A acumulação originária pode ser vista como um processo genético e estrutural, inerente ao capitalismo, e que se desenvolve todo o tempo por toda a parte. Isso cria e recria de forma contínua e reiterada as forças produtivas e as relações de produção, o que leva à constante obsolescência e necessidade de novas formas.
  • A dinâmica da reprodução ampliada do capital, envolvendo concentração e centralização, produz e reproduz o desenvolvimento desigual e combinado em escala nacional, regional e mundial. Tal dinâmica provoca a reiteração de algo semelhante à acumulação original, transformando ou modernizando as formas de organização do trabalho e da produção.
  • “O processo capitalista de produção reproduz (…) pelo seu próprio mecanismo o divórcio entre a força de trabalho e as condições de trabalho, reproduzindo e eternizando desta maneira as condições de exploração do trabalhador. (…) A chamada acumulação originária não é, portanto, mais do que o processo histórico de dissociação entre o produtor e os meios de produção” – Marx, O Capital. Isso continua a acontecer nos desenvolvimentos do capitalismo global do século XX.
  • Processos que caracterizam a globalização do capitalismo:
    • da acumulação originária à concentração e centralização do capital;
    • do desenvolvimento quantitativo e qualitativo das forças produtivas ao desenvolvimento e à modernização das relações de produção;
    • da nova divisão internacional do trabalho e da produção à constituição do mercado mundial, influenciando/articulando mercados nacionais e regionais;
    • da formas singulares e particulares do capital ao capital em geral.
  • Com a desagregação do bloco soviético, generalizaram-se políticas de privatização, desregulação, desestatização, abertura de mercados, fluxo cada vez mais livre de forças produtivas, reformulação das normas e instituições que organizam as relações de produção, tudo isso de modo a transformar o capitalismo em universal.
  • A globalização do capitalismo foi decisiva na desagregação do bloco soviético e na transição de economias planificadas para economias de mercado, processo em que as organizações multilaterais e transnacionais desempenharam papel relevante na institucionalização e dinamização da economia de mercado.
  • O Leste Europeu, a Rússia, as repúblicas formadas com a desagregação da URSS, a China, o Vietnã e outras nações com regimes socialistas tornaram-se fronteiras de desenvolvimento intensivo e extensivo do capitalismo.
  • Marx já havia preconizado a globalização do capitalismo, quando em suas análises constatou que a vocação do capitalismo é mundial, com tendência a influenciar todas as formas de organização do trabalho e vida social.
  • O caráter internacional do capitalismo torna-se efetivo na segunda metade do século XX quando adquire todas as características de um modo de produção global. A mudança ocorrida no fim deste século, no entanto, é que o mundo tornou-se mais capitalista, logo, o debate sobre globalização significa principalmente a universalização do capitalismo.
  • A globalização do capitalismo reabre, recria e supera a controvérsia “imperialismo ou interdependência”.
  • Do ponto de vista histórico a globalização não é recente e envolve diferentes formas de organização das forças produtivas e das relações de produção. Porém, com o fim da Guerra Fria e a consequente expansão do capitalismo ao mundo antes socialista, houve uma transformação quantitativa e qualitativa do capitalismo, como modo de produção e processo civilizatório. Essa é a época da globalização propriamente dita do capitalismo.
  • Transformação qualitativa e qualitativa porque o capitalismo se torna concretamente global, influenciando, recriando ou revolucionando todas as outras formas de organização social do trabalho, da produção e da vida, passando tudo o mais a ser influenciado por padrões e valores do capitalismo.
  • O globalismo não anula nem a interdependência nem o imperialismo; na verdade, a dinâmica de reprodução ampliada do capital em escala global acentuou a concentração do poder econômico, agravando a questão social em âmbito mundial.
  • A industrialização se espalhou pelo globo e ocorreu uma nova divisão internacional do trabalho, agilizada pelos meios de comunicação e transporte. Tais globalismos estão baseados na organização das corporações transnacionais, que desenvolvem geoeconomias e geopolíticas mais ou menos independentes do Estado, mas sempre levando em conta esses Estados, tanto dominantes como dependentes, em seus diagnósticos sobre mercados reais e potenciais.
  • As transnacionais são corporações localizadas e desterritorializadas, pois enraízam-se em diversos lugares mas também se movem de acordo com a dinâmica das forças produtivas, segundo as exigências da concentração e centralização do capital → concretiza a reprodução ampliada do capital em escala global.
  • A interdependência cresce mais que nunca, pois se ampliam os mercados e se agilizam as forças produtivas concretizadas na nova divisão internacional do trabalho.
  • O imperialismo se acentua, generaliza e muda de figura, na medida em que agora são também atores relevantes as transnacionais nas estruturas mundiais de poder, reduzindo ou subordinando as possibilidades dos Estados.
  • As organizações multilaterais situam-se na confluência dos Estados nacionais e transnacionais. Enquanto estruturas mundiais de poder desenvolvem suas atividades reconhecendo também as transnacionais como estruturas mundiais de poder, contemplando crescentemente seus interesses.
  • A interdependência e o imperialismo são recriados e superados pelo globalismo.
  • Desde o fim da Guerra Fria, retoma-se a controvérsia “planejamento ou mercado”.
    • envolve governos de países antes socialistas empenhados na transição do planejamento estatal ao mercado aberto;
    • envolve empresas estatais e setores sociais de diversos países, corporações transnacionais e organizações multilaterais;
    • envolve também governos de países dominantes (G7).
  • A globalização do capitalismo reaviva a controvérsia “mercado ou planejamento” no nível dos setores produtivos, das economias nacionais, dos blocos regionais e da economia mundial como um todo, embora essa não seja uma controvérsia recente.
    • após a II Guerra, optou-se massivamente pelo planejamento, como forma de reconstruir as economias nacionais e de industrialização substitutiva de importações nos países do Terceiro Mundo.
  • Fortalecer as economias dominantes e desenvolver as do Terceiro Mundo, principalmente de países estrategicamente situados no mundo capitalista, tinha resultados importantes:
    1. reduziam-se as tensões sociais potencialmente revolucionárias;
    2. criavam-se ou desenvolviam-se mercados (para as economias dominantes);
    3. dinamizava-se o capitalismo como um todo, frente ao mundo socialista.
  • Com a desagregação do bloco soviético, a controvérsia “mercado ou planejamento” foi decisiva, mas desta vez se optou pelo princípio organizatório básico do “mercado”, provocando uma verdadeira revolução nos países socialistas, envolvendo forças produtivas e relações de produção.
  • O planejamento, no entanto, apenas mudou de lugar e passou a ser determinante para as corporações transnacionais.
  • O princípio do mercado não elimina o do planejamento, ambos subsistindo no âmbito do capitalismo, em seus níveis setoriais, nacionais, regionais e mundiais.
  • É raro ou improvável que os governos e as agências governamentais se ausentem totalmente do jogo das forças produtivas e das relações de produção, pois mesmo quando os governos reduzem sua interferência no jogo das forças produtivas eles sempre estipulam diretrizes, restrições e punições que orientam os proprietários dos meios de produção.
  • A globalização do capitalismo contempla todo o tempo o contraponto mercado-planejamento, pois o pleno domínio do princípio do mercado seria o caos, logo, governos, proprietários dos meios de produção, organizações multilaterais (tecnoestruturas transnacionais) planejam a expansão, a competição, políticas anti-cíclicas etc.
  • O planejamento é uma técnica de organização e dinamização das forças do mercado. Segundo Tinbergen, “chegou o tempo de formularem propostas de criação de uma organização para todas essas atividades (…) em nível mundial”. Além disso, é uma técnica versátil que pode influenciar a racionalização das forças produtivas.
  • O planejamento pode ser mobilizado como técnica de realização do excedente econômico potencial. Medidas como desregulação, desestatização e liberalização, de caráter neoliberal, também criam condições para a realização do excedente econômico potencial.
  • A técnica, para Marx, é uma poderosa força produtiva. Ela é fundamental no sentido de potenciar as demais forças produtivas, em especial a força de trabalho, o que pode intensificar a efetivação do trabalho excedente e, logo, diminuir a do necessário. A potenciação do aumento dessa força aumenta o excedente que ela pode produzir, favorecendo o proprietário dos meios de produção.
  • As metamorfoses da ciência em técnica e da técnica em força produtiva multiplicaram as condições e possibilidades de reprodução ampliada do capital, intensificando o caráter civilizatório deste. Isso tudo se acelerou na segunda metade do século XX, com a eletrônica e a informática, provocando surtos de potenciação da força produtiva em todos os níveis.
  • A globalização do capitalismo tem como uma das suas características mais notáveis justamente o fato de que as novas tecnologias intensificaram e generalizaram as capacidades dos processos de trabalho e produção. Os avanços técnicos e científicos, no entanto, aprofundaram as desigualdades.
  • As metamorfoses da ciência em técnica e da técnica em força produtiva permitem intensificar a reprodução do capital e simultaneamente contribuir para a centralização e concentração do capital. Essas metamorfoses ocorrem sob o controle de transnacionais, governos e organizações multilaterais, que atendem aos interesses do mercado, logo, não reduzem desigualdades sociais, econômicas ou políticas.
  • O modo capitalista de produção provoca a emergência de outras formas de sociabilidade, abrindo espaço para emancipação individual e coletiva, permitindo outras formas de criação também individuais e coletivas. Paralelo às formas de sociabilidade inovadoras/liberadoras, desenvolvem-se também as que alienam.
  • Para Marx, o capitalismo é um processo civilizatório, influenciando mais ou menos radicalmente todas as formas de organização do trabalho e da vida com as quais entra em contato. É um modo de produção que nasce, desenvolve-se e generaliza-se atravessando crises, realizando-se por ciclos de curta, média e longa duração e transformando-se continuamente.
  • O capitalismo é um processo civilizatório mundial, que invade todo o globo, envolve o intercâmbio universal e cria bases para um novo mundo, influenciando, destruindo ou recriando novas formas sociais de trabalho e vida e outras formas culturais e civilizatórias.

A Nova Ordem Econômica Global

GILPIN, R. The New Global Economic Order. In: ________ Global Political Economy: Understanding the International Economic Order.  Princeton, NJ: Princeton University Press. p. 3-24, 2001.

  • Globalização tem sido uma das características mais importantes dos assuntos econômicos e políticos internacionais desde o fim da Guerra Fria, embora a extensão e significado do seu conceito tem sido exagerado e mal compreendido.
  • Globalização na verdade não é tão extensiva nem tão abrangente como muitos creem, porque este ainda é um mundo onde políticas nacionais e economias domésticas são os principais determinantes dos assuntos econômicos.
  • Entretanto, a globalização e a crescente interdependência entre as economias nacionais são importantes. Como se pode observar a principal conquista do pós-II Guerra foi restaurar o nível de integração econômica internacional anterior à I Guerra.
  • O foco dessa abordagem é nos “sistemas nacionais de política econômica” e a importância destes para assuntos econômicos domésticos ou internacionais.
  • Conforme as economias foram se tornando mais e mais integradas, as diferenças entre as economias nacionais aumentaram drasticamente.
  • Em meados dos anos 1980, uma revolução nos assuntos econômicos internacionais ocorreu quando as empresas multinacionais (MNEs) e o investimento estrangeiro direto (IED) passaram a impactar em cada aspecto da economia global. A expensão das multinacionais, agora não apenas americanas, integrou mais completamente as economias nacionais e, mais importante, MNEs conduziram à internacionalização de serviços e da produção.
  • Hoje o debate sobre desenvolvimento econômico recai sobre o papel apropriado do Estado e do mercado no processo de desenvolvimento. Ainda, o regionalismo econômico inundou o mundo e tem um impacto significante na economia internacional.
  • Desde meados da década de 1980 ocorreram desenvolvimentos no setor financeiro que também contribuíram para maior integração da economia global.

Mudanças na economia global

  • A principal mudança foi o fim da Guerra Fria e da ameaça soviética aos EUA e seus aliados europeus e japoneses.  Os EUA e seus aliados, durante a Guerra Fria, subordinaram potenciais conflitos econômicos à necessidade de se manter cooperação política e de segurança. Essa ênfase na questão securitária e na coesão de alianças forneceu o amálgama necessário para unir a economia mundial e facilitar compromissos de diferentes interesses nacionais sobre questões econômicas.
  • Com o fim da Guerra Fria, a liderança americana e a cooperação econômica entre os poderes capitalistas diminuiu. Simultaneamente, o mundo orientado para o mercado cresceu amplamente graças a incorporação de países menos desenvolvidos e ex-comunistas ao sistema de mercado. Esses passaram a ter uma atuação mais efetiva no âmbito da OMC.
  • A globalização econômica forneceu alguns desenvolvimentos-chave em comércio, finanças e investimento estrangeiro direito pelas corporações multinacionais. O comércio internacional cresceu mais que a produção econômica global.
  • Com a grande expansão do comércio de mercadorias, o comércio em serviços também cresceu, e, com a queda nos custos de transporte, mais e mais mercadorias tornaram-se comercializáveis. Isso gerou maior competição internacional.
  • Anos 1980-1990: a competição comercial torna-se mais intensiva, na medida em que se incorporam as economias industrializadas do Leste Asiático, que passaram da substituição de importações para estratégias de crescimento liderado pelas exportações. Mesmo assim, as mais competitivas continuavam sendo as firmas americanas.
  • Alguns desenvolvimentos contribuíram para a expansão do comércio global:
    1. diminuição das barreiras ao comércio, devido a sucessivas rodadas de negociações entre os países;
    2. desregulamentação e privatização, abrindo as economias nacionais à importação;
    3. avanços tecnológicos nas comunicações e transportes, o que reduziu custos e encorajou a expansão.
  • A desregulamentação financeira, desde meados dos anos 1970, e a criação de novos instrumentos, como os derivativos, além de avanços tecnológicos nas comunicações, contribuíram para um sistema financeiro internacional mais integrado. Derivativos, títulos mobiliários reagrupados e demais ativos financeiros têm contribuído para a complexidade e instabilidade das finanças internacionais, com um profundo impacto na economia global.
  • A revolução financeira aproximou mais e mais as economias nacionais e aumentou o capital disponível para países em desenvolvimento.
  • Como muitos dos fluxos financeiros são de curto prazo, altamente voláteis e especulativos, o sistema financeiro internacional se tornou o aspecto mais instável da economia capitalista global, o que tem deixado os governos mais vulneráveis a mudanças bruscas nos movimentos de capitais especulativos. Isso aconteceu na crise financeira europeia de 1992, que obrigou a Grã-Bretanha a abandonar o Mecanismo Europeu de Taxas de Câmbio.
  • Para uns, a globalização financeira exemplifica o triunfo saudável e benéfico do capitalismo global; para outros, o sistema financeiro internacional está fora de controle e deveria ser melhor regulado. De qualquer forma, na área das finanças internacionais é que o termo globalização é mais apropriadamente aplicado.
  • O uso do termo globalização se tornou popular na segunda metade dos anos 1980 em conexão com o imenso aumento no investimento estrangeiro direto pelas corporações multinacionais, expandindo-se mais rápido que o comércio e a produção globais e geralmente dos países mais industrializados para os em vias de industrialização. A maior parte dos IED tem sido em serviços e indústrias high tech (automotiva e de informação).
  • Combinado ao aumento do comércio e dos fluxos financeiros, a crescente importância das MNEs transformou significativamente a economia internacional.
  • O fim da Guerra Fria forneceu a condição política necessária para a criação de uma economia verdadeiramente global.
  • Desenvolvimentos econômicos, políticos e tecnológicos (novas tecnologias em transporte, principalmente interoceânico e surgimento do computador e avanços nas telecomunicações) têm sido a força motriz da globalização econômica. Os avanços em transporte reduziram custos e abriram mais o mercado global; já as novas tecnologias de informação contribuíram para aumentar os fluxos financeiros globais.
  • O tempo e o espaço foi comprimido, como resultado dessas mudanças tecnológicas, e isso reduziu os custos do comércio internacional.
  • A globalização também tem se dado através da cooperação econômica internacional e de novas políticas econômicas, sob a liderança dos EUA. Mais e mais nações adotaram políticas neoliberais, como desregulamentações e privatizações, resultando numa economia global crescentemente voltada para o mercado.
  • Alguns observadores acreditam que está ocorrendo uma grande mudança na economia internacional de orientada pelo Estado para orientada pelo mercado, rumo a um mundo sem fronteiras. O estado-nação seria um anacronismo e estaria em retração.
  • Muitos ainda acreditam que o declínio do Estado está conduzindo a uma economia internacional verdadeiramente aberta e global caracterizada pelo comércio irrestrito, fluxos financeiros e pela atividade internacional das MNEs.
  • Críticos, entretanto, apontam para os altos custos da globalização econômica, que incluem a crescente desigualdade entre nações e dentro delas, altos níveis de desemprego, degradação ambiental, exploração descontrolada, além das consequências devastadoras para as economias nacionais da desregulamentação dos fluxos financeiros internacionais. Ainda, consideram que o mercado desregulado e outras forças econômicas têm causado disputas intensas entre nações, classes econômicas e grupos poderosos, o que poderia resultar em uma competição entre blocos regionais dominados por alguma grande potência econômica.
  • Para Gilpin, a noção de que a globalização é responsável pela maioria dos problemas econômicos, políticos entre outros é evidentemente falsa ou enormemente exagerada. Fatores como desenvolvimentos tecnológicos e políticas nacionais imprudentes são mais importantes como causa desses problemas do que a globalização.
  • O fato é que a globalização não é tão penetrante, abrangente ou significativa como muitos nos fazem acreditar, porque:
    • a maioria das economias nacionais ainda são mais auto-suficientes que globalizadas;
    • a globalização ainda é restrita a um limitado, embora crescente, número de setores econômicos;
    • a globalização é amplamente restrita a tríade de países industrializados: EUA, Europa Ocidental e Japão, além dos mercados emergentes do leste da Ásia.
    • muitos dos ataques à globalização feitos por seus críticos são inapropriados, pois se devem a mudanças que nada tem a ver com a globalização em si.
  • O fim da Guerra Fria e o crescimento da globalização econômica coincidiram com uma nova revolução industrial baseada no computador e a ascensão da informação ou “economia-internet”, o que alterou muitos aspectos dos assuntos econômicos.
  • Durante as últimas décadas do século XX, houve uma mudança significativa na distribuição da indústria global das antigas economias industrializadas, EUA, Europa e Japão, para Ásia-Pacífico, América Latina e outras economias em rápido processo de industrialização.
  • Embora os EUA e outras economias industrializadas ainda possuem grande parcela da riqueza e produção globais, eles declinaram em termos relativos enquanto economias em vias de industrialização, especialmente a China, ganharam importância econômica. O sucesso econômico da Ásia-Pacífico é impressionante e esses mercados emergentes continuarão a ser importantes atores na economia global.
  • Em resposta aos desenvolvimentos políticos, econômicos e tecnológicos, surge um novo regionalismo econômico, baseado na crescente regionalização do investimento direto, da produção e de outras atividades econômicas. Cada arranjo regional representa esforços cooperativos de estados individuais para promover tanto seus interesses nacionais quanto seus objetivos políticos e econômicos coletivos.
  • O regionalismo econômico do século XXI é uma importante resposta do Estado-nação a problemas políticos compartilhados e à alta interdependência e competitividade da economia global.
  • Esses desenvolvimentos levaram a uma nova governança global, que deveria promover a abertura dos mercados, guiada por prescrições de políticas neoclássicas e baseada nos princípios do mercado.
  • Os objetivos da nova governança global seriam livre comércio, liberdade de movimento de capitais e acesso irrestrito das multinacionais aos mercados ao redor do globo, segundo a visão americana.
  • A experiência histórica revela que as atividades econômicas não são apenas determinadas pelo mercado, mas também por normas, valores e interesses dos sistemas político e social nos quais a economia está inserida. Os fatores políticos são tão importantes, ou até mais, que os econômicos.
  • A economia global é fortemente afetada por interesses políticos e de segurança de potências como Estados Unidos, Europa Ocidental, Japão, Rússia e China e pelas relações entre estes. É altamente improvável que tais países deixariam a distribuição do produto econômico global e o impacto das forças econômicas em seus interesses nacionais totalmente nas mãos do mercado.
  • Diante disso, constata-se que as teorias econômicas são insuficientes para se entender os desenvolvimentos e a significância destes para os assuntos econômicos e políticos, o que se leva à necessidade de novos estudos, não apenas os predominantemente baseados em modelos matemáticos abstratos.

Perspectivas Intelectuais

  • Com o fim do comunismo e o fim da estratégia de substituição de importações, adotada pelos países menos desenvolvidos, a relevância da perspectiva marxista declinou e se viu uma ascensão e aceitação dos princípios da corrente liberal, como abertura das economias a importações e ao investimento estrangeiro direto, a diminuição gradual da importância do Estado na economia e mudanças para estratégias de crescimento via exportação.
  • O marxismo sobrevive como uma ferramenta analítica e de crítica ao capitalismo e ele vai continuar sobrevivendo enquanto as falhas do sistema persistirem: os altos e baixos da evolução cíclica do capitalismo, a pobreza generalizada lado a lado com a grande acumulação e as intensas rivalidades das economias capitalistas sobre porções do mercado.
  • Cada uma das três perspectivas (liberalismo, marxismo e nacionalismo) é composta por elementos analíticos e normativos.
  • O liberalismo econômico não é apenas uma ferramenta analítica baseada nas teorias e pressupostos da economia neoclássica, mas é também uma normativa comprometida com o mercado ou com a economia capitalista.
  • Marx aceitou as ideias analíticas básicas da economia liberal de sua época, mas desprezou o capitalismo e questionou sobre as origens do sistema, as leis que governavam sua evolução e seu destino final. Marxistas estão mais interessados na dinâmica do sistema capitalista no longo prazo.
  • O nacionalismo econômico, em seu elemento analítico, reconhece a natureza anárquica dos assuntos internacionais, a primazia do Estado nestes e a importância do poder nas relações interestatais. Em seu elemento normativo está comprometido ao estado-nação, à construção do Estado e à superioridade moral de um Estado sobre todos os outros.
  • Gilpin aceita o nacionalismo econômico em sua abordagem estatocêntrica, como uma perspectiva analítica, sem se comprometer com seus normativos. O normativo com que se compromete é o do liberalismo econômico: livre comércio e mínimas barreiras para fluxos de mercadorias, bens e serviços; e capital cruzando fronteiras, embora em certas circunstâncias políticas nacionalistas como proteção comercial podem ser justificadas.

Minha Perspectiva: Realismo Estatocêntrico

  • Realismo é uma posição filosófica e uma perspectiva analítica; não é necessariamente um comprometimento moral com o Estado-nação, tampouco uma teoria científica, já que suas hipóteses não podem ser provadas nem refutadas por pesquisa empírica.
  • Nem todos os realistas são nacionalistas, embora todos os nacionalistas sejam realistas. Morgenthau e Hedley Bull, por exemplo, são realistas não nacionalistas.
  • Embora os realistas reconheçam o papel central do Estado, da segurança e do poder nos assuntos internacionais, eles não necessariamente aprovam esta situação.
  • Morgenthau, em seu Politics Among Nations (1972), condenou o nacionalismo universal, ou seja, o comportamento imperialista, como sendo imoral. Um de suas mensagens básicas foi que Estados deveriam tentar respeitar os interesses dos demais Estados.
  • Há uma variedade de pensamento realista, sendo dois principais:
    1. realismo estatocêntrico: realismo tradicional de Tucídides, Maquiavel e Morgenthau, que coloca o Estado como ator principal nos assuntos internacionais e considera que não há autoridade superior a estas unidades políticas soberanas. Essa posição afirma que a análise deve focar no comportamento individual dos Estados.
    2. realismo sistêmico: também chamado de realismo estrutural ou neo-realismo, associado a Kenneth Waltz e sua obra Theory of International Politics (1979), que enfatiza a distribuição de poder entre Estados dentro de um sistema internacional que atua como principal determinante do comportamento estatal.
  • O realismo estatocêntrico vê o Estado como principal ator nos assuntos internacionais porque ele assume que o sistema internacional é anárquico, com ausência de uma autoridade superior. Anarquia nesse sentido significa que os Estados não têm a quem recorrer quando enfrentam problemas, embora eles cooperem uns com os outros e criem instituições em muitas áreas.
  • As preocupações centrais dos Estados são seus interesses nacionais, definidos em termos de segurança militar e independência política.
  • Para os realistas, poder e relações de poder tem enorme importância nos assuntos internacionais. O poder pode assumir a forma de relacionamentos militares, econômicos e psicológicos entre os Estados, conforme aponta E. H. Carr.
  • Apesar da ênfase no poder, outros fatores como ideias, normas e valores também desempenham papel importante nos assuntos internacionais e isso não é desconsiderado pelos realistas.
  • Gilpin define “economia política global” como a interação entre mercado e poderosos atores como Estados, firmas multinacionais e organizações internacionais. Assume que o estado territorial continua a ser ator primário em ambas as esferas doméstica e internacional, embora não seja o único ator importante. Apesar da importância destes outros atores, Gilpin enfatiza que são governos nacionais que tomam as principais decisões sobre políticas econômicas e continuam a estabelecer as regras dentro das quais outros atores funcionam e eles usam seu considerável poder pra influenciar resultados econômicos.
  • Gilpin assume que os interesses e políticas dos Estados são determinados por uma elite política dominante, pelas pressões de grupos no interior da sociedade nacional e pela natureza do sistema nacional da economia política.
  • A posição estatocêntrica do autor assume que a segurança nacional é e sempre será a principal preocupação do Estado. Em um sistema internacional de auto-ajuda, Estados devem estar constantemente preocupados com possíveis ameaças a sua independência política e econômica.
  • Estados devem estar continuamente atentos a mudanças nas relações de poder e as consequências para seus interesses nacionais da alteração na balança de poder internacional.
  • Uma das mais importantes críticas ao realismo é o construtivismo, que considera que a política internacional é socialmente construída ao invés de constituir uma realidade objetiva. Os dois pressupostos básicos do construtivismo, de acordo com Alexander Wendt, são:
    1. estruturas humanas são determinadas principalmente por ideias compartilhadas ao invés de forças materiais;
    2. as identidades e interesses dos seres humanos são construídas ou são produtos destas ideias compartilhadas ao invés de serem produtos da natureza.
  • A principal crítica do construtivismo ao realismo é que este é puramente materialista e analisa a política global em termos de forças tecnológicas, circunstâncias físicas e demais fatores objetivos. Para os construtivistas, a ênfase está no papel das ideias, estruturas sociais e vontades humanas nos assuntos políticos; as pessoas podem construir um universo mais político e mais humano que o descrito pelos realistas.
  • Para Gilpin, ideias são obviamente importantes, mas o mundo é composto de muitos limitantes econômicos, tecnológicos, entre outros, que restringem a sabedoria e praticidade de certas ideias e construções sociais.
  • Uma das ideias-chave para a análise de política internacional pelos construtivistas é a ideia de identidade, ou como uma sociedade se define. Os realistas negligenciam a importância da identidade e focam em interesses materiais e considerações sobre poder.
  • Os realistas de fato priorizam interesses a identidade, embora reconheçam a importância da identidade no comportamento do Estado. Identidades políticas e econômicas, ou ideologias, podem ter uma forte influência sobre o comportamento nacional. Realistas divergem dos construtivistas sobre esta identidade ser o fator mais importante e o único determinante da política externa de uma nação.
  • A posição estatocêntrica da economia política internacional rejeita a noção de que forças tecnológicas e econômicas tem eclipsado o papel do Estado e criado uma economia global em que as fronteiras e governos nacionais não são importantes. Em uma economia internacional altamente integrada, o Estado continua agindo para alterar as forças econômicas em favor de seus interesses e de seus cidadãos.
  • Os meios pelos quais a economia internacional funciona são determinados tanto pelo mercado como pelas políticas dos estados-nação, especialmente as dos mais poderosos. Sozinhos, mercado e forças econômicas não podem dar conta da estrutura e funcionamento da economia global.
  • A interação entre ambições políticas e rivalidades estatais, incluindo os esforços cooperativos, criam a estrutura das relações políticas dentro da qual mercados e forças econômicas operam. Os Estados estabelecem as regras que empreendedores individuais e multinacionais devem seguir, e tais regras refletem os interesses políticos e econômicos dos Estados dominantes.
  • Em cada sociedade, os objetivos das atividades econômicas e o papel dos mercados na obtenção desses objetivos são determinados por processos políticos e em último grau são responsabilidades delegadas pela sociedade ao Estado.

 

Globalização Econômica: Aspectos Relevantes

MOREIRA, M. B. Globalização Econômica: Aspectos Relevantes. In: Jorge Alberto Machado (org.) Trabalho, Economia e Tecnologia. Novas Perspectivas para a Sociedade Global. São Paulo: Tendez e Praxis. p. 95-119, 2003.

  • Globalização é um conceito recente e polissêmico que pode ser entendido como “o resultado de um processo dialético envolvendo um sistema de forças muito diversificadas – econômicas, sociais, político-ideológicas (…) que desde as últimas três décadas do século XX vem modelando e remodelando a divisão internacional do trabalho, favorecendo a acumulação de capital e promovendo a homogeneização dos comportamentos e dos consumos humanos”.
  • O agente crítico da globalização é o capital financeiro internacional (conjunto das empresas transnacionais e instituições financeiras com dimensão e âmbito de atuação transnacional), que desenvolve estratégias para adaptar os padrões de acumulação a condições geoeconômicas e geopolíticas em mudança acelerada.
  • Aspectos da globalização que trouxeram implicações para o capitalismo mundial:
    • o processo ideológico que conduziu à hegemonia da ortodoxia neoliberal e a revolução nos transportes/logística e nas tecnologias de informação, como condições necessárias para a globalização;
    • a mudança dos modelos organizativos das empresas: pós-fordistas, novas formas de gestão à distância e articulação em rede;
    • a concentração espacial da vertente produtiva, acompanhando as tendências oligopolistas das grandes empresas transnacionais;
    • emergência de um mercado financeiro global: associada ao crescimento dos fluxos financeiros, maioria especulativos.
  • Reconhece-se a emergência do conceito ‘globalização’ para dar conta das mudanças no capitalismo mundial, porém não significa concordar com os que consideram o processo inevitável, irreversível e defensável.
  • Essas mudanças provocaram alterações significativas e dramáticas no relacionamento Estado-nação e capital, com efeitos nos povos que passam frequentemente pelo crescimento das desigualdades e pelo aumento da exclusão social.
  • Na esfera política, há convergência de autores de esquerda sobre a globalização ser uma nova roupagem do imperialismo americano, através do “globalizador” Consenso de Washington.
  • Num nível de análise mais abrangente, Rodrik fala no trilema da globalização: procura-se integração econômica, democracia e não se abdica da autodeterminação do Estado-nação, não sendo possível assegurar todas essas condições simultaneamente.

1 – A gênese da globalização

  • A abordagem proposta centra a gênese da globalização na ligação entre o mundo das ideias e a forma como elas servem para transformar o mundo através de fenômenos de agency. 
  • Esses fenômenos estão na base da emergência da hegemonia ideológica neoliberal e explicam por que essa ideologia se tornou instrumento para o início do processo de globalização. A globalização e o suporte ideológico neoliberal se reforçam mutuamente.
  • O deflagrar da globalização se deu graças à ação do governo hegemônico (EUA) e seu aliado ideológico preferencial (UK), mas isso num contexto em que a ideologia neoliberal já tinha se tornado hegemônica.
  • A contestação do paradigma keynesiano e a emergência da hegemonia da ideologia neoliberal devem-se muito em parte a círculos acadêmicos e opinion makers conservadores, em um contexto favorável à luta ideológica liberal contra os totalitarismos (especial a URSS).
  • O paradigma keynesiano foi substituído pelo neoclássico, segundo Krugman, graças à inevitabilidade de formalização matemática que dominava a produção teórica e o ensino das disciplinas econômicas. Isso também explica a queda da sub-disciplina Economia do Desenvolvimento e a consolidação do paradigma neoclássico.
  • Os estudos sobre falhas de governo também contribuíram para a hegemonia da ideologia neoliberal, pois a reforçavam e davam bases empíricas para se pregar a não intervenção do Estado, consequentemente pregando a extensão do mercado a esferas que antes não penetrava.
  • Esse movimento ocorre no contexto do final dos anos 1970 e início dos anos 1980, quando Thatcher inicia seu programa liberalizador.
  • Os EUA pressionaram o mundo para a liberalização do comércio internacional e, no âmbito das finanças, tanto Wall Street quanto Londres esforçaram-se para consolidar suas posições de domínio com a instauração de um mercado financeiro global.
  • Instituições de Bretton Woods ou da OCDE também contribuíram oferecendo estudos que demonstravam ganhos da liberalização dos mercados e a suposta superioridade dos países mais abertos. Essas instituições atendiam assim ao interesse do país economicamente hegemônico e mais influente, os EUA.
  • A hegemonia do paradigma neoclássico e a reafirmação das vantagens da liberdade de comércio permitiram aos seus defensores preparar um normativo de desenvolvimento, que seria usado pelo FMI, através da imposição de regras rígidas do Consenso de Washington aos países em dificuldades.
  • Assim foi possível passar uma mensagem, que sobrevaloriza o componente individual e privado, aos opinion makers e destes aos órgãos de poder e à opinião pública em geral, graças também aos meios de comunicação concentrados em redes globais. Redes estas que propagam a ideologia dominante como sua e ignoram as visões críticas.

2 – A lógica e a dinâmica do capitalismo global

  • A distinção entre capital nacional e internacional faz cada vez menos sentido, pois mesmo empresas voltadas apenas para mercados nacionais não deixam de obedecer a uma lógica e dinâmica compreendidas em uma perspectiva global. Entretanto, o local de origem das empresas transnacionais continua sendo importante no contexto de competitividade entre nações.
Os agentes econômicos da globalização
  • A hipótese do autor parte da ideia de que os agentes do capitalismo global mostram lógicas e dinâmicas diferenciadas, por vezes até concorrentes, cujos efeitos a nível local são também suficientemente diferentes.
  • A análise baseia-se na premissa de que os agentes do capitalismo que se regem por uma lógica e dinâmica globais obedecem a três modelos-tipo distintos.
    1. Os agentes do capitalismo global com preocupações produtivas:  são as empresas transnacionais envolvidas na produção de bens, que procuram economias de escala e baseiam sua competitividade em mecanismos oligopolistas para eliminar concorrência e garantir grandes mercados, além de fazerem uso de outsourcing para se adaptar aos desafios da globalização.  Exemplos: indústrias de capital intensivo (aeronáutica, petrolífera, química, high tech etc) e grandes firmas transnacionais no setor de infra-estrutura.
    2. Os agentes do capital global com preocupações comerciais:  esse modelo-tipo se baseia nas funções de intermediação, os agentes não necessitam estar envolvidos em qualquer atividade produtiva e permanecem próximos do consumidor, pois se interessam pela logística da distribuição e novas formas de vendas. Lidam com bens e serviços e procuram a maior flexibilidade possível, garantida pela possibilidade de se abastecer a nível global, pela capacidade organizativa de coordenação multi-espacial e pela alavanca financeira que lhes dá ligação de proximidade com os consumidores, que pagam à vista enquanto os fornecedores pedem prazos maiores. Exemplos: empresas detentoras de notórias marcas registradas (GAP, Liz Clairborne, Nike etc), cadeias de supermercados (Walmart, Ahold, Carrefour, Marks & Spencer etc). Um aspecto importante deste tipo de agentes transnacionais é o contínuo reforço do seu poder de mercado, em parte por seu país de origem, mas principalmente pela internacionalização, o que permite a eles negociarem com os agentes do capital global com preocupações produtivas em posição de força.
    3. Os agentes do capitalismo global com lógica financeira especulativa: baseia-se na especulação, que por sua vez confere enorme poder aos agentes do capital especulativo em razão dos elevados fluxos de capitais dedicados a atividades especulativas em escala global. Os movimentos especulativos tendem a um jogo de soma nula para os agentes envolvidos, porém há efeitos para a coletividade, como a instabilidade que provocam e o fato de as crises serem exponencialmente maiores no mundo globalizado. São maiores porque os montantes envolvidos na especulação crescem enormemente e tem efeitos imediatos sobre o globo. A lógica e a dinâmica deste modelo-tipo ganharam outra dimensão com a desregulação financeira e a liberdade de movimento de capitais. Os agentes especulativos foram os que mais aproveitaram a revolução das tecnologias e passaram a atuar em vários mercados em tempo real. O crescimento do poder deste tipo de capital está ligado ao peso dos investidores institucionais, detentores do “dinheiro estratégico”.
  • Em cada empresa transnacional encontramos um misto das características de cada modelo-tipo, sendo assim o capital global voltado para a produção de bens vai se adaptando a estas novas tendências.
  • Quanto ao capital especulativo, há de se destacar a possibilidade que ele tem de manipular cotações de empresas e influenciar taxas de câmbio, para obter mais-valias a curto prazo. Para isso precisa ter à disposição fundos avultados e ausência de forças reguladoras.
  • A dinâmica dos agentes especulativos depende muito da vontade política e da capacidade dos estados-nação ou de entidades reguladoras supranacionais. Quando se criam condições favoráveis à total desregulamentação, o poder do capital especulativo cresce.
  • Há uma evidente contradição entre o capital especulativo e os outros dois tipos, no sentido de que estes preferem um ambiente mais estável, enquanto aquele vê excelentes oportunidades de negócios na instabilidade e volatilidade dos mercados financeiros.
  • As preocupações especulativas estão presentes nos outros agentes do capitalismo global e são dele parte indissociável.

3 – Os impactos da globalização

A globalização e suas implicações políticas
  • Em razão da globalização, o papel do Estado se alterou significativamente e as empresas transnacionais passaram a mostrar-se mais impositivas e menos preocupadas em se adaptar às exigências dos países onde se instalam.
  • O capital global libertou-se de muitas formas de regulação do estado-nação e conseguiu assumir funções e poderes reguladores antes prerrogativas dos estados.
  • Com a conivência do estado-nação, o capital global se auto-investiu de poder de ditar políticas econômicas através do instrumento “julgamento do mercado”.
  • A ditadura do mercado é resultado da tirania financeira, é legitimada pela ideologia neoliberal e validada por instituições internacionais como o FMI, a OMC e o Banco Mundial.
  • Com a globalização, o capital global libertou-se de grande parte das atividades reguladoras do Estado, as que restringiam a mobilidade e as que defendem direitos do trabalho, sem que isso implicasse necessariamente em níveis superiores de integração econômica.
  • Os efeitos da globalização são sentidos em diferentes intensidades, dependendo de quão aberto o país é ao mercado internacional e da forma como esse país consegue pôr em práticas políticas econômicas e sociais que possam servir de contraponto aos efeitos devastadores do mercado livre.
  • Ofereceu-se ao capital global a possibilidade de instituir a racionalidade comercial, na medida em que a OMC ou acordos regionais como o NAFTA significam que legalmente se pode penalizar estados que interfiram na liberdade de comércio. Portanto, o poder e a legitimidade democrática ficam sujeitos à racionalidade comercial.
Impacto nas economias
  • A questão da liberdade do comércio e das finanças constituem pilares da globalização, porém não há evidência comprovada de que países mais abertos possuam desempenho melhor que os que mantêm graus de proteção → contestação ao Consenso de Washington.
  • Surgiram acadêmicos que questionaram o paradigma dominante, como Stiglitz (2001) e Rodrik (2000), que destacava a importância das instituições para o bom funcionamento do mercado; e críticos dentro da teoria mainstream, como Krugman (1997) e Bhagwati (1998), sobre os excessos da liberalização dos mercados financeiros.
  • O que se exige não é menos globalização, mas uma menos centrada no Consenso de Washington e na ditadura das finanças e dos mercados, sem deixar de se preocupar de procurar formas transnacionais para resolver questões econômicas, sociais e ambientais.
  • Questão dos bens e serviços públicos: um impacto negativo da tirania financeira resulta da dificuldade de criar e manter os bens públicos necessários para o bem estar das sociedades e respectivo desenvolvimento. Deixar tudo a critério do mercado corresponde alargar os espaços de exclusão.
  • Talvez nos países desenvolvidos o mercado possa ser mais ágil que o Estado, no entanto surgem dois problemas:
    1. o capital privado só se arrisca nessas áreas em parceria e com apoio do Estado.
    2. como assegurar aos excluídos que não podem pagar os preços de mercado para ter acesso a bens e serviços públicos.
  • Nos países subdesenvolvidos, a tendência é de o capital global só dotar de bens e serviços públicos áreas geográficas e setores atrativos para ele, deixando parte do globo condenada à exclusão  e subdesenvolvimento.

Conclusão

  • Estamos diante de um processo em que à utopia do capital se contrapõe a utopia de uma outra globalização necessária para resolver problemas como os que ultrapassam a dimensão econômica (ambiental, de saúde pública etc) e também os econômicos, que a lógica do mercado não está em condições de satisfazer, caso dos bens e serviços públicos de âmbito internacional.

Da Teoria à Análise Política: Guerra do Iraque ou do Reordenamento Unipolar?

DINIZ, E. Da teoria à análise política: guerra do Iraque ou do reordenamento unipolar?. Cena Internacional, Brasília, v. 7, n. 2, p. 4-21, 2005.

  • A Guerra do Iraque (2003) não pode ser vista como um fenômeno isolado, mas sim dentro do quadro geral da política internacional.
  • A abordagem adotada é a do realismo ofensivo. Tal abordagem recai sobre o conceito de balança de poder, entendido como a distribuição de recursos entre os atores do sistema internacional. Tais recursos são capacidade bélica e econômica. Essa distribuição de poder pode ser vista do ponto de vista global (ou sistêmico), quando afeta todos os atores do SI, ou regional, quando afeta membros de regiões específicas, mais afetados pelo sistema ao invés de o afetarem.
  • A balança de poder é classificada de acordo com a quantidade de polos (atores principais).
    • Bipolaridade: balança de poder dominada por duas potências de poderio equivalente. Grau relativamente baixo de tensão, o balanceamento é eficiente pois não há tentação de se fazer buckpassing (transferir custos e riscos) e uma potência contrabalanceia a outra.
    • Multipolaridade equilibrada: sistema dominado por 3 ou mais potências onde o poder é quase equitativamente distribuído, não havendo espaço para ascensão de um hegêmona potencial. A tensão é mais alta que na bipolaridade, pois há desconfiança entre os aliados de que algum possa tentar buckpassing para evitar desgastes ou para sair privilegiado na balança regional.
    • Multipolaridade desequilibrada: sistema dominado por 3 ou mais grandes potências, sendo uma delas o hegêmona potencial. A tensão é máxima, pois há o temor das potências de que o hegêmona potencial torne-se de fato hegêmona regional, ou de que este domine todos os demais. Todas se sentem ameaçadas, por isso agem em conjunto. Os custos de não conter o hegêmona potencial são altos, mas os custos de tentar contê-lo são igualmente grandes. O balanceamento tende a ser ineficiente, só ocorrendo tardiamente, quando o hegêmona potencial deslanchar rumo à hegemonia regional.
    • Unipolaridade: uma única potência é tão superior a ponto de inviabilizar a formação de uma coalizão que a contrabalanceie. A unipolaridade favoreceria a ausência de guerra e níveis baixos de competição por prestígio e segurança, porque a potência dominante possui vantagens que minimizam disputas por hegemonia e que reduzem a incisividade da balança de poder global entre os principais atores. Como consequência, há um crescimento em importância relativa das balanças de poder regionais, o que geraria uma competição, não fosse o fato de que a potência unipolar não mede esforços pra manter o status quo. A questão global da balança de poder tende a ser exercida pelo único polo do sistema.
  • Expectativas para o comportamento de um sistema internacional unipolar:
    1. quando o único polo é intervencionista para adequar a ordem internacional aos seus interesses, há uma tendência à baixa ocorrência de guerras entre potências regionais nas áreas de interesse da potência unipolar.
    2. quando a potência unipolar não é intervencionista pode ocorrer guerras entre potências regionais e o surgimento de uma ou mais potências candidatas a polo, o que alteraria o sistema.
  • Uma postura ativa e intervencionista por parte da potência unipolar recai no risco de se mobilizar recursos muito além da sua capacidade, o que a deterioraria e poderia levar a transformação do sistema. Para evitar isso, ela deixa a cargo das potências regionais a manutenção das balanças dessas regiões, apenas intervindo caso perceba a ascensão de um possível hegêmona → age como balanceador externo.
  • Porém há o risco de a balança regional se alterar antes que a potência unipolar perceba. Pode ocorrer de uma potência regional ser bem sucedida na sua busca por hegemonia antes que a potência unipolar (balanceador externo) possa atuar para intervir. Para evitar isso, a principal potência teria que ter uma postura intensa e permanentemente intervencionista, o que acarreta em altos custos e no risco de superextensão (overstretching).
  • A potência unipolar enfrenta um dilema:
    • diminuir os riscos de superextensão e enfraquecimento relativo → aumenta os riscos de súbita transformação das balanças regionais e deteriora a posição de único polo do sistema.
    • diminuir os riscos de súbita transformação das balanças regionais e de deterioração de sua posição como único polo → aumenta os riscos de superextensão e enfraquecimento relativo.
  • Como enfrentar esse dilema?
    • hierarquizando as balanças regionais: quais exigem maior intervencionismo, quais podem ser observadas à distância;
    • maximizando e ampliando suas vantagens econômicas: aumenta sua capacidade de atuação;
    • distribuindo para outros atores internacionais parte dos custos de sua atuação.
  • Prioridades gerais da potência unipolar:
    1. impedir a multipolaridade desequilibrada em balanças de poder hegemônicas;
    2. impedir a transformação de multipolaridade equilibrada em desequilibrada;
    3. transformar multipolaridades desequilibradas em equilibradas;
    4. explorar de fora a competição regional em multipolaridades equilibradas e bipolaridades.
  • A maximização da eficiência econômica, para a potência unipolar, se dá através da liberalização do comércio mundial, pois ela tende a se beneficiar mais que os demais atores e contribuir para manter sua posição privilegiada.
  • A distribuição dos custos de monitoramento e verificação da conduta alheia podem ser feitos com a ajuda de organismos multilaterais, com os quais se distribuem os custos do monitoramento de comportamentos e processos potencialmente desfavoráveis a ela. Por isso a contribuição da potência unipolar a esses organismos é sempre muito maior que a dos demais membros.
  • As instituições multilaterais só servem à potência unipolar quando estas tornam mais fácil o atendimento de suas necessidades de segurança. Quando se tornam obstáculos aos objetivos da potência unipolar, esta tende a se desinteressar, desconsiderá-las ou abandoná-las.
  • Por que os outros países participam desses organismos? A contribuição desproporcional da potência unipolar oferece mais benefícios aos demais membros do que a ela, mas ela o faz porque tem interesse no funcionamento da instituição e em questões menos críticas pode fazer algumas concessões. Logo, os países menores encontram nas OIs espaços de influência sobre a principal potência do sistema.
  • Alianças: envolvem dois custos políticos para cada ator – 1) redução da liberdade de ação; e 2) engajamento na defesa do interesse alheio.
    • Interesses da potência unipolar: aliados são importantes para ter acesso facilitado às balanças de poder regionais, a recursos críticos e à inteligência de atores regionais relevantes.
    • Interesses dos demais atores da aliança: risco de ter sua autonomia cerceada por um ator regional poderoso, logo, prefere aliança com a potência unipolar extra-regional; possibilidade de explorar a potência unipolar, que tende a arcar com os custos da segurança de aliados; risco de que sem a potência unipolar se veja em meio a competição por segurança ou liderança.
  • O engajamento da potência unipolar com aliados regionais está condicionado à importância relativa das balanças de poder regionais.
  • Principais preocupação dos Estados Unidos como potência unipolar:
    1. ressurgimento da Rússia como ator assertivo na Europa e na Ásia: caso superasse seus problemas internos, a Rússia ainda enfrenta a competição com a China ao sul e com a Europa a oeste, sendo essa caracterizada pela forte presença dos EUA na região e com aliados, e a obsolescência do seu arsenal nuclear.
    2. fortalecimento da China, econômica ou militarmente: o autor aponta que ainda seria necessário um longo período para alcançar os EUA em termos econômicos, além do ponto de vista militar, onde enfrenta a competição da Rússia ao norte e da Índia ao sul, o que limita sua capacidade de concentrar esforços na competição com os EUA.
    3. Europa efetivamente unificada politicamente: a rejeição à Constituição em 2003 é um indício que a unidade política da Europa está distante. Ainda, a maioria dos países europeus depende em capacidade bélica dos EUA através da OTAN e sua presença no continente limita a competição EUA-UE.
    4. surgimento de um hegêmona no Oriente Médio: região crucial por seu impacto no recurso crítico energia (petróleo), com dois atores regionais significativos (Irã e Iraque). Caso algum se tornasse potência regional, desestabilizaria o preço do petróleo, afetando a economia americana e mundial. Era a balança de poder regional mais crítica aos EUA.
  • Entretanto, nenhumas dessas preocupações estava no topo da agenda política dos EUA, por estarem em uma posição muito confortável, em 2001 (antes de 11/09), em relação aos demais países, econômica e militarmente.
  • Os atentados de 11 de setembro revelaram uma vulnerabilidade americana até então só conhecida pelos círculos acadêmicos na área de defesa e segurança. Passaram a se preocupar com o que poderia ter acontecido: uso de armas químicas ou biológicas e até armas de destruição em massa (ADMs).
  • A questão da segurança foi para o topo da agenda política estadunidense e fundiu-se em duas agendas:
    1. a imediata: enfrentamento da ameaça terrorista e risco de ADMs.
    2. a sistêmica: preservação da posição americana no longo prazo (política de poder).
  • Isso significou na prática uma preocupação dos EUA em preservar seu status de supremacia militar e a ação preemptiva contra Estados que possivelmente apoiassem grupos terroristas ou estivessem desenvolvendo AMDs.
  • A aliança feita pelos EUA inventou uma falsa ameaça de AMDs para invadir o Iraque? Alguns pontos devem ser observados:
    1. o mesmo relatório que afirmou não encontrar AMDs no Iraque, também constatou que ele poderia produzir grandes quantidades de gás mostarda. Isso, porém, não foi constatado pela Comissão da ONU que inspecionou o país.
    2. até setembro de 2002 as avaliações sobre os programas iraquianos convergiam, mesmo entre países resistentes à guerra. A diferença residia em como lidar com a situação e na avaliação da capacidade dos inspetores da ONU identificarem as irregularidades.
    3. antes da guerra, a avaliação de que o Iraque estaria reconstituindo seus estoques foi corroborada por dois estudos independentes, isso incluía a possibilidade de armas nucleares. Concordaram ainda que os programas não tinham como ser grandes e a quantidade de ADMs também seria pequena.
  • Um dos inspetores, no entanto, emitiu opinião diferente argumentando que “dada a alta qualidade das inspeções de monitoramento e verificação então em curso, qualquer tentativa do Iraque de reconstruir seus programas não passaria despercebida”.
  • Por que o Iraque e não o Irã ou a Coreia do Norte? Porque a balança de poder do Oriente Médio tornou-se prioritária para os EUA após o 11/09 e também pela posição geográfica e estratégica do Iraque.
  • O Oriente Médio era uma das áreas mais críticas para os EUA por que:
    • possui um recurso crítico de importância central: petróleo;
    • possui intensa competição regional;
    • potencial de proliferação de AMDs e lançadores de mísseis de longo alcance;
    • presença de grupos não-estatais com capacidade de emprego da força em escala internacional, ou contra aliados dos EUA;
    • potencial de convergência entre vários desses fatores.
  • Petróleo do Oriente Médio: a questão não era controlar os poços iraquianos, mas impedir que algum país da região controlasse os preços internacionais, ocupando poços dos vizinhos ou influenciando demais produtores. Por esse motivo o petróleo aumenta dramaticamente a importância da balança de poder no OM.
  • O Oriente Médio é uma região instável e o Iraque tinha papel nessa instabilidade. Era um fator crítico para os EUA alterar a balança de poder no OM diminuindo os fatores de instabilidade da região.
  • Havia preocupação internacional e americana com relação ao risco de proliferação de ADMs e ampliação de alcance de mísseis em razão dos programas do Iraque, Irã, Síria e da reconhecida capacidade nuclear de Israel.
  • Havia presença de grupos terroristas na região com capacidade de atingir os EUA e/ou seus aliados, com apoio e conivência de países do OM. Os EUA acusavam o Irã de apoiar o Hizbollah em conjunto com a Síria, assim como esta possuiria laços com o Hamas e o Jihad Islâmico.
  • A posição privilegiada do Iraque, com larga fronteira com o Irã, Síria e Arábia Saudita era vista como estratégica para os EUA exercerem pressão sobre esses países nas questões de ADMs e terrorismo, caso estabelecesse uma presença militar maciça no território.
  • O Iraque vinha sofrendo e evadindo sanções da ONU há 12 anos, o que levou os EUA a crerem que seria fácil obter apoio no Conselho de Segurança da ONU. Isso não ocorreu, mas mesmo assim os EUA insistiram na formação de uma coalizão.
  • Foi uma decisão unilateral dos Estados Unidos?
    • Os EUA ainda têm interesse na ONU, porque ela pode ser útil na consecução de seus interesses de segurança.
    • A coalizão que derrubou Saddam contava com 49 países, desde 20 europeus e 34 deles enviaram forças pra região.
  • A despeito das inúmeras críticas e problemas relatados de 2003 a 2005, os EUA reconfiguraram toda a política do Oriente Médio por 1) viabilizarem a formação de um governo mais próximo de seus interesses; e, 2) eliminarem a possibilidade de algum ator regional controlar o petróleo da região.
  • Além disso, os EUA passaram para a comunidade internacional a mensagem de que, caso outro país viesse a apoiar grupos terroristas ou desenvolvesse programas de obtenção de AMDs, eles levariam isso às últimas consequências.
  • Cumpridos os objetivos no Iraque, os EUA e aliados eliminaram um dos principais fatores de instabilidade no OM e deram início a uma redefinição da política regional.
  • Líbia: reviravolta política, abrindo mão de programas de AMDs, inclusive nucleares, e aproximando-se dos EUA, o que permitiu a eles identificarem e destruírem a rede clandestina de proliferação nuclear centrada no Paquistão, o que, para o autor, foi um dos resultados mais espetaculares do “processo envolvendo o Iraque”.
  • Israel e Palestina: a neutralização da ameaça iraquiana diminuiu o problema da frente oriental israelense, gerando certa tranquilidade e, como Israel vinha enfraquecendo grupos terroristas palestinos desde 2001, criaram-se condições para a retirada da Faixa de Gaza. Israel encontra-se fortalecido estrategicamente, resultado bastante favorável aos EUA. A criação do Estado Palestino pode ser interrompida caso Israel se sinta ameaçado, pois a AP não atuou efetivamente contra terroristas.
  • Arábia Saudita: teve sua posição política favorecida com a retirada das tropas estadunidenses de seu território, cuja presença gerava insatisfação e apoio à Al-Qaeda, resultado bastante favorável aos EUA pois agora a AS tinha uma atuação mais decisiva com relação a esse grupo.
  • Síria: abandonou o Líbano, pois a oposição libanesa à Síria parece ter se encorajado diante da presença da Força Multinacional no Iraque. Uma redefinição do papel do Hizbollah significaria outro golpe na capacidade política síria.
  • Irã: relacionamento com os EUA deteriorou-se desde 2004 por dois motivos: 1) inviabilização do grupo político reformista no país; e, 2) aparentemente pouca influência iraniana no processo em curso no Iraque. Houve recrudescimento do relacionamento do Irão com a AIEA (Ag. Intern. de Energia Atômica). Tensões após as eleições de 2005, o que coloca o Irã como ator regional problemático para os EUA e com menor capacidade de atuar do que tinha antes da guerra (tropas estadunidenses a leste – Afeganistão – e sudoeste – Iraque). O Irã parece estar jogando com a possibilidade de um programa nuclear, o que se leva à possibilidade de uma ação preemptiva, tanto de Israel quanto dos EUA, porém ele não descumpriu as obrigações internacionais de que é parte.
  • Fenômenos políticos favoráveis aos Estados Unidos:
    1. o topo da agenda política internacional “hoje” se preocupa com não proliferação nuclear, o que não acontecia até antes da Guerra do Iraque.
    2. a demonstração de força política dos EUA tem obrigado a ONU a encontrar maneiras de continuar sendo atraente para eles. Relatórios de 2004 e 2005 do secretário-geral apontam para “reconhecimento dos interesses estadunidenses, (…) no que se refere à (…) atuação preemptiva”.
    3. os EUA também viram como resultado politicamente favorável a eles o fracasso das discussões sobre a primeira Constituição europeia, pois quem saiu perdendo foram os países que não os apoiaram na guerra. Os países da Europa Central não queriam ficar a mercê da França e Alemanha e nem da Rússia, por isso aproximaram-se mais dos Estados Unidos, principalmente através da OTAN. Em último grau, isso resultou em um enfraquecimento da coesão política da UE.
  • Em suma, do ponto de vista da estrutura política do sistema internacional, os Estados Unidos saíram mais fortalecidos, e de acordo com a dinâmica da unipolaridade, ocorreu uma adequação da ordem internacional aos interesses da potência unipolar, no caso os EUA, a partir de 2003.
  • A Guerra do Iraque, portanto, deveria se chamar Primeira Guerra do Reordenamento Unipolar.