Do Espírito das Leis

Resumos sobre capítulos do livro Do Espírito das Leis, de Charles de Montesquieu – Política I: Teoria Política Clássica – Prof. Carlos Schmidt Arturi

• A democracia e a aristocracia não são Estados livres. Só governos moderados apresentam liberdade política.
• Para evitar o abuso de poder é preciso frear o poder através do próprio poder.
• Em cada Estado há 3 espécies de poderes: o Poder Legislativo, o Poder Executivo das coisas que dependem do direito das gentes e o Poder Executivo das que dependem do direito civil.
• A liberdade política provém da opinião que cada um possui de sua segurança.
• Quando poder Legislativo está unido ao Executivo, não há liberdade, pois isso pode gerar tirania quando o Monarca faz leis tirânicas e as executa.
• Quando o poder Judiciário (poder de julgar) estiver unido ao Legislativo e ao Executivo, também não há liberdade, pois, quando ligado ao Legislativo, o juiz é legislador, logo, as liberdades individuais estão passíveis à arbitragem;  quando ligado ao Executivo, o juiz tem força de opressor.
• Não liberdade alguma, ou seja, “tudo estaria perdido”, como diz Montesquieu, se os 3 poderes estivessem nas mãos de um mesmo homem ou de um mesmo corpo político.
• O poder de julgar (Judiciário) deve ser formado pelo povo através de tribunais ad hoc para que seja íntegro. Porém os julgamentos devem ser fixos para que se façam interpretações exatas das leis.

Do Contrato Social ou Princípios do Direito Político

Ficha de estudos sobre o livro Do Contrato Social – Ensaio sobre a Origem das Línguas de Jean-Jacques Rousseau – Política I: Teoria Política Clássica – Prof. Carlos Schmidt Arturi

LIVRO I

Capítulo I

• No capítulo introdutório, Rousseau apresenta a questão da ordem social como um direito sagrado que não se origina da natureza. É, portanto, fundado em convenções, ou seja, na sociedade organizada de forma consciente e aceita voluntariamente.

Capítulo II

• Aqui Rousseau apresenta a dicotomia sociedade natural x sociedade convencional. Esta, organizada com consciência e aceita voluntariamente e aquela, baseada nos instintos dos indivíduos.
• A família é o exemplo mais clássico de sociedade natural, onde a ligação entre pais e filhos se dá pelo amor.
• O Estado é um exemplo de sociedade convencional, onde governante e povo estão unidos pelo poder.
• Quando o poder humano vai de encontro ao dos que são governados surgem formas como a escravidão, conforme Grócio.
• Rousseau introduz o conceito de poder pela força (causa dos primeiros escravos) que gera escravidão perpetuada (efeito pela aquiescência de uns).

Capítulo III

• A força faz o direito.
• O direito do mais forte: ceder a força é por necessidade ou prudência.
• Pode-se estabelecer o seguinte esquema: força (causa1) – direito (efeito1 e causa2) – força maior (efeito 2).
• O direito pela força não tem caráter moral, pois se obedece pela coerção e não por dever.
• Obedecemos aos poderes, sendo a força um deles.

Capítulo IV

• Grócio: se um homem pode alienar sua liberdade a outro e tornar-se escravo, por que um povo não?
• Um homem ou um povo não se entrega a um governante gratuitamente.
• Se cada um quiser alienar-se sozinho, não poderá de qualquer forma alienar seus filhos, pois todos nascemos livres. Somente cada um pode gozar de sua própria liberdade.
• Não é racional renunciar à liberdade para aqueles que tudo exigem, pois estes não têm compromisso algum.
• Grócio tenta justificar a escravidão pelo direito da guerra, na qual o vencedor teria o direito de matar o vencido e este de resgatar sua vida pelo preço de sua liberdade. Rousseau contra-argumenta dizendo que os homens não são naturalmente inimigos e que guerras se travam entre Estados.
• A relação vencedor-estado de guerra supõe um contínuo estado de guerra baseado no poder da força.
• O direito de escravidão é NULO por ser ilegítimo, absurdo e insignificante.

Capítulo V

• Não se pode fazer uma associação entre governante e seu povo, pois seu líder sempre tende a prevalecer seus interesses sobre o bem comum, o que se propõe é uma agregação.
• Grócio: um povo torna-se povo porque houve uma deliberação pública e não a um rei necessariamente.
• A lei da pluralidade dos sufrágios é uma convenção e supõe unanimidade, pois estamos falando de um todo e não de indivíduos um a um.

Capítulo VI

• A passagem do estado de natureza para o estado civil supõe agregação das forças já existentes por necessidade para sua sobrevivência e para superar a resistência.
• Pacto Social: soma das liberdades individuais garantidas (natural) que se mantenham associadas a uma força comum (coletivo) de modo a obedecer cada um a sua própria liberdade (convencional).
• No Estado civil há uma alienação total à comunidade toda.
• Em uma sociedade civil todos devem renunciar a seus direitos naturais para gozarem de suas liberdades dentro da coletividade, pois “cada um dando-se a todos, não se dá a ninguém.”
• Estamos alienados à vontade geral que é a manifestação de múltiplas vontades individuais como parte indivisível do todo.
• O “todo” seria o corpo moral e coletivo, o “eu comum” = a unidade, para Rousseau.

Capítulo VII

• O soberano não pode fazer contrato com ninguém, pois ele não é outra coisa senão a manifestação da vontade dos particulares.
• O soberano não pode fazer contrato consigo mesmo, assim como um particular também não pode contratar consigo próprio.
• O indivíduo tem que fazer o contrato, pois os homens são vários e de várias vontades, as quais podem divergir da vontade geral.
• O ato de associação é um compromisso entre o público e os particulares através de uma dupla relação:  1) como membro do soberano em relação aos particulares e 2) como membro do Estado em relação ao soberano.
• A teoria política de Rousseau toca ao mais fundo dos princípios gerais, abordando questões éticas e de educação, por exemplo, e difere-se dos demais contratualistas (como Hobbes e Locke, por exemplo) por incutir no comportamento individual a consciência da vontade geral, que prevaleceria sobre a vontade particular.
• Após estabelecido o contrato, um indivíduo que se recusar à vontade geral estará negando o domínio do corpo político e cairá na dependência de alguém.

Capítulo VIII

• Quando os homens passam do estado de natureza (sociedade natural) para o estado civil (sociedade convencional) estão abdicando do instinto pela justiça (típico do estado de natureza) em detrimento da primazia das ações morais, o dever-ser (constituinte do estado civil), que implica em observar o todo – a sociedade.
• A liberdade natural é marcada por forças do indivíduo, enquanto que a liberdade civil é limitada pela vontade geral, justamente pela preocupação ética.
• Estado civil: o homem renuncia aos seus direitos naturais (ilimitados) e obtém a liberdade civil e a propriedade garantida, além da liberdade moral.
• A obediência a uma lei que se impõe a si mesmo é liberdade, para Rousseau. Nota-se aqui que sua teoria claramente influenciou Immanuel Kant em sua conceituação de imperativo categórico.

Capítulo IX

• No estado de natureza imperava a posse, que era efeito da força e direito do ocupante.
• No estado civil impera a propriedade, que é resultado da tranquilidade que o contrato oferece.
• Aborda o conceito de uti possidetis como usado no estado de natureza.
• O pacto não destrói a igualdade natural, mas substitui por uma igualdade moral e legítima aquilo que no estado de natureza poderia tornar-se desigual devido às diferenças de força e gênio. Isso, no estado civil, torna todos iguais por convenção e direito garantindo a propriedade.

LIVRO II

Capítulo I

• Só a vontade geral conduz o Estado para a finalidade de sua instituição, que é o bem comum.
• Não é impossível que uma vontade particular coincida com a vontade geral, porém isso é inconstante e difícil de se manter.
• A vontade particular tende à preferência por alguma coisa e a vontade geral, à igualdade.

Capítulo II

• A soberania é indivisível e inalienável, pois a vontade ou é geral ou não o é.
• Para que uma vontade seja geral é necessário que todos os votos sejam contados, não precisando necessariamente ser unânime. Portanto, a unanimidade não garante a manifestação da vontade geral.

Capítulo III

• A vontade geral é sempre certa e tende sempre à utilidade pública.
• Deseja-se sempre o próprio bem, mas nem sempre se sabe onde ele está.
• Jamais se corrompe o povo, mas às vezes o enganam e aí ele parece desejar o mau. Nota-se nesse ponto uma influência do pensamento de Sócrates acerca da tendência natural dos homens ao que considerem seu bem, só podendo errar, pois, no discernir esse bem.
• Rousseau revela-se contrário a facções, partidos, cooperativas ou quaisquer associações de particulares dentro do Estado civil, pois considera que a vontade de cada uma dessas agregações torna-se geral em relação aos seus membros, mas particular em relação ao Estado.
• É necessário que cada cidadão só opine de acordo consigo mesmo.

Capítulo IV

• A soberania é o poder do corpo político, estabelecido através do pacto social, sobre todos os homens, conduzido pela vontade geral.
• O que define vontade geral é o interesse comum que une os homens no pacto, pois cada um se submete às condições que impõe aos outros.

Capítulo VI

• Quando o Estado traduz a vontade geral não há contradição entre as leis dos indivíduos e as do Estado.
• República é todo Estado regido por leis, sob qualquer forma de administração que possa conhecer, pois só nesse caso governa o interesse público e a coisa pública passa a ser qualquer coisa.
• As leis representam as condições da associação civil.

LIVRO III

Capítulo IV

• Rousseau diz que jamais existiu e jamais existirá uma democracia verdadeira, pois é contra a ordem natural governar o grande número e ser o menor número governado. O que se vê são formas mistas.
• A democracia é o governo mais instável de todos, por estar sempre sujeito a guerras intestinas e à insegurança, já que é continuamente propensa a mudar de forma.

Capítulo V

• Há duas pessoas morais: o Governo e o soberano. Logo, duas vontades gerais distintas: uma relativa a todos os cidadãos e outra unicamente aos membros da administração.
• O Governo jamais poderá falar ao povo a não ser em nome do próprio povo.
• Há 3 espécies de aristocracia:  1) Natural: só conveniente em povos simples; 2) Eletiva: o melhor governo, pois é a aristocracia propriamente dita e 3) Hereditária: a pior de todas as formas. Percebe-se aqui o caráter antidemocrático de Rousseau.

Guerra Fria e Descolonização

Questionário Final – História das Relações Internacionais – Prof. Paulo Gilberto Fagundes Vizentini

1. Por que a Guerra Fria pode ser considerada simultaneamente um conflito e um sistema?

A Guerra Fria constituiu um sistema conflitante, podendo ser entendida como o novo sistema articulado em termos de política internacional após as deliberações pelas conferências do pós-II Guerra (Yalta, Washington, Potsdam) que resultou em uma bipolaridade entre as duas potências do período, EUA e URSS, originando dois blocos ideológico-político-econômicos dentro da balança-de-poder que se configurara. As discrepâncias entre os dois blocos resultou em um sistema não-pacífico, embora não tenha ocorrido a tão temida guerra nuclear entre os dois polos,  mesmo assim, pode-se dizer que o sistema internacional  constituía um conflito. Conflito marcado por inúmeras movimentações de cada um dos lados no sentido de defender e expandir o modelo que cada um pregava, através da veiculação propagandística em escala global, da corrida armamentista (nuclear principalmente) e espacial, da ânsia pelo desenvolvimento de novas tecnologias e de investimentos na ciência, pelo aumento do fluxo econômico  e cultural que vai acentuar a globalização e pela expansão e interferência em diferentes povos e culturas, como o chamado Terceiro Mundo, por exemplo, na tentativa de cooptar novos atores para fortalecer os bloocos. As tensões que ocorreram a partir da década de 50 também asseveram a característica conflituosa da Guerra Fria, acentuada pela grande capacidade nuclear dos líderes dos dois blocos. Os Estados Unidos possuíam uma vantagem econômica com relação à União Soviética, porém a sua tentativa de tornar-se um hegêmona global e definitivamente acabar com bloco soviético, aos poucos foi afetando a economia americana, principalmente com a Guerra do Vietnã, por exemplo. A URSS, por outro lado, também se viu cada vez mais acuada economicamente diante da tentativa de se equiparar aos EUA na busca de um maior arsenal nuclear e outras investidas em diferentes partes do mundo. O sistema em questão, muitas vezes irracional e agressivo, por vezes foi equilibrado por uma aproximação entre os dois pela via diplomática e por outras posicionou o conflito na iminência de uma terceira guerra mundial. No entanto, na década de 80, a URSS, principalmente por questões domésticas, passou a afrouxar seus antagonismos visando a salvar o próprio país, o que resultou na queda do muro de Berlim e na desfragmentação do bloco socialista, culminando no fim do sistema.

2. Que fatores impulsionaram a descolonização e quais os caminhos básicos pelos quais ela se materializou?

• a descolonização foi um processo resultante de um conjunto de fatores e de ações envolvendo o poder colonial + condições internas das colônias + conjuntura internacional propícia à alteração do status quo político dos impérios coloniais
• marco: Conferência de Bandung (1955), reunindo vários países colonizados engajados na luta pela sua libertação.

Fatores:

1. A nova posição dos EUA como potência aspirante à hegêmona global dentro de uma bipolaridade conflitante com a URSS. Os EUA queriam o deter o avanço do comunismo e a expansão da ideologia marxista. A URSS desenvolvia ações políticas no meio esquerdista e simpatizava com os movimentos anticolonialistas.
2. A Guerra Fria na década de 50 voltou-se para o chamado Terceiro Mundo, países que não estavam alinhados a nenhum dos dois blocos antagônicos e que faziam parte do mundo colonial.
3. EUA: o capitalismo se modificava, sendo chamado por alguns autores de neocapitalismo, marcado pela inovação tecnológica, corrida espacial, avanço da cibernética e das ciências e aumento da capacidade nuclear.
4. URSS: crise do regime comunista, desestalinização na União Soviética, desavenças dentro do bloco, corrida espacial, tentantiva de acompanhar os EUA no incremento do armamento nuclear e nova política no Extremo Oriente.
5. CHINA: ruptura com a URSS e proclama-se a verdadeira representante do socialismo, alterando a balança de poder no EO.
6. PORTUGAL: tenta impedir as independências de suas colônias e passa a sofrer com déficits em sua balança comercial e a oposição da maioria dos países da ONU, apesar do apoio de aliados como a África do Sul.

Caminhos da Descolonização:

• Primeiramente uma ação conjunta, através da Conferência de Bandung, no sentido de desenvolver uma ideologia própria terceiro-mundista que visava a findar com o colonialismo.
• Em segundo lugar, partiu-se para a luta armada, havendo grande heterogeneidade na solução dos litígios: 1) em alguns houve uma relativa rápida aceitação da metrópole (o caso das colônias francesas, por exemplo), 2) em outros houve lutas prolongadas com divisão do movimento anticolonialista (Angola, por exemplo, onde os grupos receberam apoio dos EUA, URSS, China, Zaire e Cuba); 3) o conflito transformou-se em guerra civil com a necessidade de intervenção das forças de paz da ONU, gerando instabilidade prolongada mesmo após a independência.

Que caminhos o Ocidente poderia mostrar aos povos conquistados? Necessariamente aquele por ele mesmo trilhado: o liberalismo político e econômico, o código civil, o capitalismo e suas leis de mercado, a ganância e  o lucro a qualquer sacrifício. (LINHARES, 1981)

3. O que foi a Détente ou Coexistência Pacífica entre as superpotências e como ela se tornou possível?

• Equiparidade mútua entre EUA e URSS quanto ao arsenal nuclear em fins da década de 50 – “equilíbrio do terror”.
• Incomunicabilidade e deterioração da diplomacia: falta de comunicação entre os líderes dos dois grandes blocos até mesmo através das embaixadas.
• A política de coexistência pacífica partiu da URSS, após a morte de Stálin, sob as mãos de Nikita Kruschev e iniciou dentro do país através da veiculação propagandística do perigo iminente de uma guerra atômica. As idéias foram afirmadas por Kruschev em 1956:

“O princípio da coexistência pacífica está ganhando cada vez mais a aceitação internacional. E isso é lógico, pois não há outra saída para a situação atual. Na realidade só existem duas soluções: a coexistência pacífica, ou então, a mais devastadora guerra da História. Não há uma terceira alternativa (…) Não há qualquer inevitabilidade fatal de guerra.”

• Os generais norte-americanos como John Foster Dulles, o Pentágono e o Parlamento viram a tentativa de aproximação soviética com desconfiaça e ignoraram as provas concretas de que a URSS queria um diálogo sobre a questão nuclear: 1) retirada do Exército Vermelho da Áustria (1955); 2) aproximação diplomática com a RFA; 3) redução do seu efetivo militar em 640 mil homens.
• Os anos seguintes foram de sérias crises e tensões entre os dois blocos, estendendo-se ao Terceiro Mundo e ao Oriente Médio. No entanto, Kruschev não desistiu da sua prepotência em projetar-se internacionalmente após ter acabado com o ídolo de Stálin no sentido de liderar a luta pela paz.
• Em 1959 os líderes das duas potências, Kruschev e Eisenhower, aceitaram os convites para visitas recíprocas.
• Em sua visita aos EUA, em discurso na ONU, Kruschev argumentou que a coexistência pacífica era uma questão de sobrevivência, recebendo inúmeros aplausos e saindo nas capas dos principais jornais do mundo.

“Quero afirmar aos delegados da Assembleia Geral que a ONU continuará tendo na União Soviética o participante mais ativo em todos os esforços voltados para livrar a Humanidade do fardo dos armamentos e para consolidar a paz mundial.” (Kruschev)

• Entretanto um conflito tão complexo e abrangente como a Guerra Fria não terminaria apenas com o início do entendimento direto entre os principais envolvidos. Novos fatores abalaram novamente as relações:

1. A derrubada do avião norte-americano U2 em missão de espionagem sobre território soviético por Kruschev (1960);
2. A invasão da Baía dos Porcos por Kennedy na tentativa de derrubar o regime socialista de Fidel Castro (1961);
3. A construção do muro de Berlim pelos soviéticos (1961);
4. O descontentamento de Mao Tsé-Tung com a diplomacia de Krutschev, passando a considerar os chineses os verdadeiros revolucionários e defensores do Terceiro Mundo,  que levou a um rompimento entre URSS e China.
5. A crise dos mísseis, quando a URSS instala projéteis na ilha de Cuba, despertando a ira dos EUA. A crise foi resolvida com a retirada dos mísseis por Kruschev mediante o compromisso de Kennedy em respeitar a soberania cubana e não mais apoiar exilados anticastristas.

• Em 1963 o entendimento diplomático foi retomado através da instalação do telefone vermelho, que permitia contato direto entre os dirigentes dos EUA e URSS. No mesmo ano foi assinado o Tratado de Proibição das Provas Nucleares (na atmosfera e no oceano) pela URSS, EUA e Grã-Bretanha.
• 1963: Kennedy foi assassinado. 1964: Kruschev é destituido do seu cargo.
• As alterações na estrutura econômica e sócio-política internacional tornaram a lógica do confrontamento da década de 50 insustentável. Portanto, entre as décadas de 70 e 80 vai imperar a política da détente, ou seja, EUA e URSS vão coexistir no plano internacional, havendo ora descontentamentos ou adesões a um, ora a outro.
• A política de coexistência pacífica gerou estagnação econômica, atraso político-cultural e supressão das políticas burocráticas no Bloco Soviético.
• 1968: Tratado de Não-Proliferação das Armas Nucleares assinado por EUA, China, URSS, França e Grã-Bretanha.
• 1972: Nixon visita a China e defende a possessão chinesa sobre o Taiwan. No mesmo ano, o presidente dos EUA recebe convites da URSS, preocupada com a aproximação com os chineses e, então, Nixon visita o país em um importante encontro com o dirigente soviético. O encontro de Nixon com Brezhnev resulta na afirmação da détente através do SALT I (Strategic Arms Limitation Talks) e do Tratado sobre Mísseis Anti-Balísticos.
• 1979: Carter assina com Brezhnev o SALT II.

4. Analisando a evolução social interna dos Estados Unidos, da Europa Ocidental e do Bloco Soviético, identifique traços em comum e diferenças básicas.