Sobre a Burocracia e as Elites

1. O Problema e as Teorias das Elites

  • As teorias das elites abordam dois problemas:
  1. O da classe politicamente dominante – nem sempre se pode considerar que a classe política é dominante economicamente, devido às transformações do sistema capitalista, segundo as teorias das elites.
  2. O do aparelho de Estado e da burocracia – há uma concentração de todas as funções políticas na classe econômico-politicamente dominante, segundo as teorias das elites, mas, para Poulantzas, o fundamento do poder político está dentro do aparelho de Estado e a burocracia (para as teorias) pode ser vista como relativamente autônoma.
  • Fazendo referência a Wright Mills, a expressão “classe dominante” abarca dois conceitos – um econômico e um político – e não permite reconhecer autonomia suficiente à ordem política e aos seus agentes, nem diz nada sobre a ordem militar.
  • Para Poulantzas, esse “determinismo econômico” deve ser completado por um “determinismo político” e por um “determinismo militar”, cada um com um grau de autonomia.

Quais são as relações admitidas entre o grupo social que controla o aparelho de Estado (em particular a burocracia) e as outras elites políticas?

A) Pluralidade das elites políticas ou classes dirigentes: impede a afirmação de que há luta de classes, pois se fossem coesas então se estaria afirmando que há sim uma classe dominante (que domina outra – a dominada). Segundo Aron, são plurais porque representam um conjunto de interesses de grupos sociais divergentes pluralmente mas integrados somente no conjunto social (para fins de poder político). Para Poulantzas isso é excessivo, pois ao aparelho de Estado (à burocracia) é atribuído um poder político próprio, que é partilhado.

B) Unidade das elites políticas: nos dá a noção de classe política; foi estabelecida, por Mosca, por exemplo, como resultado da influência do poder político institucionalizado, sendo a burocracia uma elite entre outras. Por Burnham, como unificadas através de uma tecnoburocracia dos dirigentes, a qual controla a produção, promove separação da propriedade do controle das grandes empresas ou pela participação no aparelho do Estado. Por Weber, a unidade é relacionada à dominância, sobre as outras elites, da elite que detém o poder baseado no próprio controle do aparelho do Estado. O principal erro em todas essas tentativas de teorias foi, para Poulantzas, não fornecerem explicação para o fundamento do poder político e assim acabaram simplesmente constatando a unidade das elites através de uma concepção marxista deformada, tampouco examinam o funcionamento próprio da burocracia.

2. A Posição Marxista e a Questão da Atribuição de Classe do Aparelho de Estado

  • A concepção marxista rigorosa não afirma de forma alguma que o conceito de classe dominante concentra diversas funções políticas nas mãos dos próprios membros de uma classe.
  • A burocracia, em primeiro lugar, põem para funcionar as instituições do poder político, mas isso não significa que ela seja um prolongamento deste ou seja formada por membros da classe detentora do poder.
  • Burocracia é uma categoria específica dentro do aparelho de Estado, formada por classes ou frações de classe de onde provém os membros da administração.
  • Burocracia não é uma classe tampouco uma fração de classe.
  • Burocracia pode ser constituída por cúpulas da classe dominante ou de frações de classes do mesmo tipo, mas isso não significa que ela vai ser um bloco hegemônico de poder. Neste caso, a burocracia vai ter autonomia relativa, graças à mediação do Estado, único que detém poder político em seus aparelhos constitutivos.
  • Burocracia tem unidade política mas não poder de classe próprio.
  • Burocracia é o efeito de duas relações:  1) entre Estado e estruturas econômicas;  2) entre classes sociais e frações de classe.
  • Burocracia atribui categoria de classe (atribuição de classe) a frações da classe detentora, quando confere a estas frações (detentoras não-hegemônicas) poder para acessar o poder dentro do aparelho do Estado. Esse poder conferido não é poder político efetivo, é um meio para atingi-lo.
  • Segundo Gramsci, as camadas subalternas, a partir da atribuição de classe (pela burocracia) tornam-se extensão do aparelho burocrático de Estado pelas seguintes razões:
  1. Econômicas: a super-população necessita trabalhar e se submete ao funcionalismo público – quer ocupar cargos para não morrer de fome.
  2. Políticas: a extensão do aparelho burocrático permite que a classe dominante conquiste as subalternas.
  3. Ideológicas: as classes-apoio (subalternas) querem ascender socialmente, mesmo que se contentando em ficar nesse patamar inferior.
  • Burocracia é efeito da instância regional do Estado na formação social, o que explica a relação BUROCRACIA (categoria social) → CLASSES DA PEQUENA PRODUÇÃO (subalternas).

3. Estado Capitalista – Burocratismo – Burocracia

  • Burocratismo – sistema de organização particular do aparelho de Estado.
  • Análise weberiana:
  1. BUROCRATISMO: relação com o sistema capitalista se dá pela racionalidade formal, o que, para Poulantzas, é vago e restrito demais.
  2. BUROCRACIA: criadora do poder político moderno e responsável pelo desenvolvimento político. Essa concepção, segundo Poulantzas, combate a luta de classes.
  • Análise marxista clássica (Marx, Engels, Lenin e Gramsci):
  1. BUROCRACIA: caráter constitutivo do aparelho de Estado, considerada “corpo parasitário” pelas contradições entre essa categoria específica e a formação capitalista. As contradições são verificadas no funcionamento da burocracia com relação às classes sociais.
  2. BUROCRATISMO: sistema de organização do aparelho de Estado também com contradições, que estão no seio da ideologia política capitalista. Que contradições? a) legitimidade da democracia política  X  ideologia capitalista no funcionamento burocrático;  b) ideologia capitalista na burocracia  X  aspecto pequeno-burguês do funcionamento burocrático.
  • Como os marxistas clássicos referem-se apenas ao sistema capitalista, aí sim, admite Poulantzas, o fenômeno burocrático (burocratismo-burocracia) é especificamente um fenômeno político.

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