Descolonização, Nacionalismo e Conflitos na Ásia

Resumo do capítulo 2 do livro As Relações Diplomáticas da Ásia – Atuações Regionais e Afirmação Mundial (Uma Perspectiva Brasileira) – Relações Internacionais da Ásia – Prof. Paulo Fagundes Visentini

A Descolonização e a Formação do Terceiro Mundo

  • Com o fim da II Guerra Mundial, as regiões que foram palco da guerra e também as periféricas (colônias) passaram por um movimento de contestação às antigas potências e ao colonialismo.
  • Os impérios coloniais saíram enfraquecidos da II GM, favorecendo os clamores pela descolonização da África e da Ásia. Também, a atuação do capital transnacional, principalmente americano, e a organização de movimentos de libertação nacional, contribuíram para esse processo.
  • Os EUA, após a Guerra, saíram como a nova grande potência global, e precisavam exportar seus produtos, investir o excedente de capital, expandir suas empresas transnacionais e, para isso, pregavam a abolição das formas de protecionismo e, consequentemente, apoiaram o processo de descolonização.
  • Criou-se através da ONU o Comitê de Descolonização, que seria a via jurídica internacional para apoiar a emancipação colonial.
  • A mobilização nas colônias também contribuiu para aumentar a pressão pelas “independências”, graças ao apoio da URSS e da China Popular, através de propaganda, ação diplomática e material.
  • Três ondas de descolonização:
  1. Leste e Sul da Ásia (fim da II Guerra-1950): grandes enfrentamentos e revoluções de caráter socialista (China, Coreia e Vietnã) e nacionalista (Índia e Indonésia). 
  2. Magreb-Mashreck e África Sub-saariana (1950-69): no mundo árabe, o movimento tinha caráter nacional-reformista (Egito, Síria, Iraque, Argélia) e, na África Sub-saariana, o processo de descolonização foi controlado pelas ex-metrópoles europeias, lideradas pela França, numa tentativa de manter o controle do continente.
  3. Regimes de Minoria Branca e Colônias Portuguesas da África Austral (1970-90): processo violento e radical.
  • Formas como ocorreram a descolonização:
  1. acordos das metrópoles com as elites locais para uma independência gradativa: África tropical.
  2. exploração de divergências internas como forma de controlar o processo: Índia e Paquistão.
  3. luta fracassada contra guerrilha revolucionária: guerras franco-vietnamitas, franco-argelinas e holandesa-indonésia.
  4. apoio à facção conservadora durante guerra civil: Filipinas, Vietnã do Sul, Coreia do Sul e China.
  • Conferência de Colombo (1954): Índia, Paquistão, Indonésia, Birmânia (Mianmar) e Ceilão (Sri Lanka) discutiram a articulação de uma frente neutralista, com relação ao problema da Indochina, onde os americanos tomavam o lugar dos franceses no conflito.
  • Os EUA criaram a OTASE – Organização do Tratado da Ásia do Sudeste, que se conectava com outros pactos militares regionais e também isolava o bloco socialista.
  • Conferência de Bandung (1955): 29 países afro-asiáticos defendem a emancipação dos territórios ainda dependentes e marcam a posição do Terceiro Mundo, de não aderir a nenhum dos blocos da Guerra Fria e nem aos pactos de defesa propostos pelas grandes potências. Foram lançados nessa conferência os 5 Princípios da Coexistência Pacífica:
    1. respeito mútuo pela integridade territorial e soberania;
    2. não-agressão;
    3. não-interferência nos assuntos internos;
    4. igualdade e mútuo-benefício;
    5. coexistência pacífica entre países de regimes distintos.

Conferência de Bandung (1955)

  • Conferência dos Países Não-Alinhados (1961): com a presença de 25 países do Terceiro Mundo + Cuba, Iugoslávia e Chipre, onde se discutiram ideologias como o neutralismo, a Terceira Via, o afro-asiatismo e o pan-africanismo. Manifestaram-se contra o domínio das grandes potências e a necessidade de uma nova ordem mundial.
  • Conferência das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento (1964): alternativa da ONU para acolher os países não-alinhados, ouvindo suas teses e criando propostas no campo multilateral.

A Emancipação do Leste Asiático e o Triunfo da Revolução Chinesa

  • Grupos guerrilheiros nas ex-colônias japonesas (1945): comunistas (Coreia e China); Exército Popular Anti-japonês (Malásia); Movimento Hukbalahap (Filipinas); Liga Popular Antifascista de Libertação (Birmânia), Partido Nacionalista (Indonésia) e Viet-Minh (Vietnã).
  • URSS: avançou sobre a Manchúria, norte da Coreia, sul da ilha Sakalina e as ilhas Kurilas.
  • China: tinha importância estratégica para os EUA e para o reordenamento regional da Guerra Fria, por estar em uma região sensível em que ocorria o fortalecimento da URSS e a proliferação de movimentos contestatórios (socialistas/de libertação nacional). Os EUA chegaram a apoiar militarmente o Kuomitang para impedir a eclosão da revolução comunista que, por sua vez, foi apoiada por Stálin (inclusive materialmente) levando à criação da República Popular da China (1949), por Mao Zedong, do PCC – Partido Comunista Chinês. O exército do Kuomitang, Chang Kai-Chek e a velha elite chinesa refugiaram-se no Taiwan. A República da China, com sede em Cantão, continuou sendo reconhecida pela comunidade internacional.
  • China e URSS estreitam relações durante a década de 1950, através de ajuda econômica soviética para os chineses em sua reconstrução, além de proteção militar, diante dos movimentos de libertação em território chinês.
  • Tibete: reocupado em 1950, mantendo o poder feudal dos Lamas. Em 1959, os chineses realizam a reforma agrária e a emancipação dos servos, provocando êxodo dos tibetanos para o norte da Índia.
  • A maioria dos países que reconheceram a República Popular da China foram socialistas.
  • Índia e China deterioraram relações, chegando a uma guerra em suas fronteiras em 1962, motivada pela proposta de Krushov de coexistência pacífica com o Ocidente, onde a China estaria em posição subordinada.
  • Os EUA criam um novo polo de poder na Ásia, o Japão, restaurando a economia japonesa e chegando a acordos com as elites nipônicas para a retirada da ocupação de McArthur. Também investiram em Taiwan, o que garantiu a soberania da ilha, estratégica pela proximidade com a China.

A Divisão e a Guerra da Coreia

  • República Popular da Coreia (1945): proclamada pelos Comitês Revolucionários, criados pela guerrilha que lutava contra os japoneses durante a II Guerra Mundial. Instalaram o governo no sul da península.
  • Os EUA ocuparam o sul da Coreia, no mesmo ano, e estabeleceram um governo de acordo com os seus interesses, liderado por Syngman Rhee. O governo da República Popular estabeleceu-se então no norte, sob a liderança de Kim Il Sung, o qual implementou uma reforma agrária como meio de obter apoio popular ao regime.
  • Guerra da Coreia (1950-53): as tropas norte-coreanas atravessaram o paralelo 38º, com um relutante apoio soviético, e acabaram controlando quase todo o sul. A ONU enviou tropas, majoritariamente americanas, para Seul. O general McArthur avançou sobre o norte, tomando Pyongyang, o que provocou a entrada da China no conflito, que não admitia a invasão do norte da Coreia. As tropas chinesas derrotaram as forças da ONU, obrigando os americanos a recuarem para o sul. Em resposta, foi lançada a Operação Killer, com o uso de napalm (arma incendiária de gasolina gelificada), que acabou equilibrando as forças.
  • Armistício de Paenmunjon (1953): iniciado em 1951, negociações para que fosse respeitado o paralelo 38º, consolidando o governo de Rhee no sul (tornou-se presidente vitalício) e a República Popular no norte, que rapidamente se reconstruiu.

  • Divisão geopolítica do continente asiático após a Guerra da Coreia:
  1. Comunistas: URSS, China, Mongólia,Vietnã do Norte, Coreia do Norte.
  2. Capitalistas: Japão, Coreia do Sul, Taiwan, Filipinas, Vietnã do Sul, Malásia, Tailândia.
  3. Não Alinhados: Indonésia, Camboja, Laos, Birmânia, Índia.

A Primeira Guerra da Indochina

  • República Democrática do Vietnã (1945): proclamada pelo líder dos viet-minhs, Ho Chi Minh.
  • A França tentou recolonizar o país em 1945, o que acabou provocando a guerra. As guerrilhas vietnamitas derrotaram o exército francês, que passou a responsabilidade a tropas americanas.
  • Acordos de Genebra (1954): dividia o Vietnã em dois, através do paralelo 17º, até a realização de eleições. O Vietnã do Norte ficaria com um regime comunista e o Vietnã do Sul com uma monarquia, que logo foi derrubada por um golpe com o apoio dos EUA. O novo regime do sul deveria realizar as eleições, mas não o fez, provocando o reaparecimento da guerrilha armada. Ainda, dentro dos acordos foi dada a independência para Laos e Camboja.
  • Camboja: manteve sua instabilidade até 1960, através de uma monarquia de orientação neutra no contexto da Guerra Fria.
  • Laos: envolveu-se no conflito vietnamita, pois os exércitos da República Democrática do Vietnã (norte) e os guerrilheiros vietcongs do sul passaram a utilizar seu território para suas investidas.

As Independências do Sudeste Asiático

  • Indonésia: semelhante ao que ocorreu no Vietnã, a Holanda tentou uma recolonização forçada no país e acabou enfrentando uma guerra contra os nacionalistas indonésios, sob a liderança de Sukarno. Sem perspectivas de vitória e sem apoio da ONU, os holandeses concederam a independência à Indonésia (1949). Em 1954 foram cortados todos os vínculos com a ex-metrópole, ficando o país nas mãos de um governo nacionalista, neutralista e fortemente personalista, com apoio do Partido Comunista da Indonésia. Dois fatores evitaram a fragmentação indonésia após a independência: o governo centralista e a religião. Haviam ilhas separatistas (Molucas Meridionais) e algumas ainda sob possessão holandesa (Nova Guiné Ocidental, só devolvida em 1963).
  • Malásia: guerrilha esquerdista anti-japonesa que, após a II GM, retomou a luta armada, mas agora contra os ingleses (1948) e acabaram derrotados. Em 1957, declarou-se a independência e a formação da Federação da Malásia (Malásia, Cingapura, Borneu Setentrional, Brunei e Sarawak). O país passou a enfrentar problemas étnicos, pois havia uma parte da população de origem chinesa (que dominava as atividades comerciais e financeiras), mas com pouca participação política no governo malaio, além de uma minoria indiana. O governo malaio, essencialmente rural, priorizou até 1965 a manutenção e desenvolvimento das atividades rurais (pesca, cultivo do arroz, etc) sem criar novas atividades produtivas nas cidades, o que divergia dos interesses da população de etnia chinesa e indiana. Até 1963 o país passou por confrontações (guerilhas) com os ingleses e indonésios, para manter sua soberania e pela manutenção de Borneu Setentrional.
  • Cingapura: separou-se da Federação da Malásia, em 1965, obtendo sua independência.
  • Brunei: permanece como protetorado britânico até 1983, quando se torna independente.
  • Filipinas: ex-colônias americanas, obtiveram independência em 1946. Havia no país guerrilha anti-japonesa de tendência comunista que, após a independência luta por reformas sociais. Em 1952, a Revolta dos Huks só foi sufocada graças à intervenção dos EUA, que mantiveram no país grandes bases navais e aéreas, que seriam usadas na Guerra doVietnã.

Independência e Partilha do Subcontinente Indiano

  • 1947: independência da Índia e do Paquistão.
  • 1948: independência da Birmânia e do Ceilão (Sri Lanka).
  • 1965: independência das Ilhas Maldivas.
  • Índia: manteve uma postura neutralista após a emancipação, porém viu-se mergulhada em conflitos étnicos, herança do período colonial, em que as rivalidades internas eram fomentadas pelos colonizadores ingleses. O Partido do Congresso, sob a liderança de Nehru, adotava uma linha laica, o que atenuava os conflitos étnico-religiosos,  porém a manteve o sistema de castas, levando o país a um considerável atraso social.
  • Birmânia: apesar de também manter uma postura neutralista com relação ao exterior, internamente se considerava socialista. Enfrentou guerrilhas separatistas de minorias étnicas e os “barões” da droga (redes de tráfico de ópio), estes últimos que controlavam o norte do território, onde produziam o entorpecente. O regime militar no governo adotou o isolamento internacional, para tentar solucionar seus conflitos internos.
  • Tailândia:  também enfrentou guerrilhas comunistas, além de sofrer efeitos do conflito da Indochina. Passou por períodos de instabilidade e regimes autoritários e acabou se aliando aos EUA, que instalou bases aéreas no território tailandês. Tornou-se um centro mundial de prostituição e tráfico de drogas durante a Guerra do Vietnã.
  • Paquistão: fragmentado e em situação precária, alinhou-se aos Estados Unidos, após a independência.

Os Cinco Princípios da Coexistência Pacífica

  • O movimento neutralista, que seria adotado pelos países não-alinhados, foi encabeçado pela diplomacia da RPC, através de Chu En-lai e pregava os cinco princípios da coexistência pacífica, o que lembra muito a concepção vestfaliana das relações internacionais. Os princípios são:
  1. Respeito mútuo à soberania e integridade nacional.
  2. Não-agressão.
  3. Não-intervenção nos assuntos internos de um país por parte de outro.
  4. Igualdade e benefícios recíprocos.
  5. Coexistência pacífica entre Estados com sistemas sociais e ideológicos diferentes.
  • Foi na Conferência de Bandung (1955) que os países do Terceiro Mundo ratificaram os princípios da coexistência pacífica, adotando a postura neutralista dentro do contexto da Guerra Fria e posicionando-se claramente em favor da descolonização.
  • Principais ativistas do movimento neutralista: Nehru (Índia), U Nu (Birmânia), Sukarno (Indonésia), Nasser (Egito), Tito (Iugoslávia), N’ Krumah (Gana) e Chu En-lai (República Popular da China).
  • Esses princípios representavam a estratégia para política externa dos países em desenvolvimento, na periferia do sistema global, e significaram uma busca pela adoção de um sistema multipolar, além de servirem como código de conduta que favorece a todos os países, justamente pela defesa da coexistência pacífica.

Do Milagre Japonês à Aliança Sino-Americana

A Guerra Fria e a Aliança Nipo-Americana
  •  A perda do aliança com a China, em virtude da Revolução, alterou a estratégia americana na Ásia, principalmente com relação ao Japão.
  • Japão: reduzido aos seus limites territoriais anteriores à II GM, foi ocupado por militares americanos sob a liderança de McArthur, que procurou abolir elementos militares e nacionalistas do país, bem como o xintoísmo. O objetivo dos EUA era transformar o país em uma democracia desmilitarizada. Em 1946 foi instituída uma nova Constituição: perda do status divino do imperador, adoção do parlamentarismo, renúncia a guerra, descentralização dos poderes fiscais, educação e segurança interna. Em 1951, assinaram um tratado de paz com os EUA, os quais instalaram diversas bases militares no entorno do Japão, colocando os japoneses sob a proteção americana, inclusivamente nuclearmente. Ainda, o mercado americano abriu-se para os produtos japoneses, além de terem ocorrido transferências de tecnologia EUA→Japão, que propiciaram o chamado “milagre japonês”. Em 1955, formou-se o PLD (conservador), propondo uma revisão da constituição para uma maior autonomia do país. O Japão, mesmo alinhado com os EUA, adotou posições autônomas na política externa para a Ásia, firmando acordos de paz com países circunvizinhos (Filipinas, Vietnã do Sul, Indonésia e Birmânia).  Ainda, reconhecia Taiwan e mantinha relações econômicas com a China Continental. Após a Guerra do Vietnã, os japoneses puderam atuar regionalmente com maior autonomia e os americanos restabeleceriam relações com a China.
  • Os Estados Unidos também incentivaram a construção de um capitalismo moderno na Coreia do Sul e no Taiwan, para que essas áreas atuassem como contraponto às esferas de influência comunistas, chinesas ou soviéticas.
A Diplomacia da República Popular da China
  • Primeira fase da política externa da RPC (1950’s): estreitas relações com o soviéticos, através de acordos de segurança, que foram de extrema importância para a consolidação do regime socialista e o seu reconhecimento por alguns países (Bulgária, Romênia, Polônia, Hungria, Tchecoslováquia, Iugoslávia, Burma, Índia, Paquistão, UK, Ceilão, Noruega, Holanda, Suécia, Israel, Afeganistão, Finlândia e Suíça). Para a comunidade internacional, apenas Taiwan era reconhecido como governo chinês e só ele podia representar o país no Conselho de Segurança da ONU, opinião esta pró-americana. A RPC foi reconhecida apenas pelo campo soviético e alguns neutralistas. Com a Guerra da Coreia, em que os chineses lutaram contra os americanos, estes representando a ONU, e, também, com a anexação do Tibete, por parte dos chineses, o Ocidente passou a hostilizar mais ainda a China, diplomaticamente. O governo da RPC tratou de estabelecer vínculos com os países do Terceiro Mundo e participou das conferências sobre descolonização, mas opôs-se à desestalinização soviética, o que gerou atritos internos no PCC.
  • Segunda fase da política externa da RPC (1960’s):afirmação da autonomia e da soberania nacional. As relações com a URSS se deterioraram gradativamente, principalmente em razão do movimento contestatório no Tibete, que contou com apoio dos soviéticos, desagradando os chineses. Em 1964 a RPC construiu sua primeira bomba atômica, alterando a balança de poder global. Obteve imediatamente reconhecimento da França, relaxamento de relações com países europeus e reforço de relações com o Japão. A partir de 1966, mergulhou na sua Revolução Cultural, mantendo-se isolada internacionalmente.

bomba A (1964) e bomba H (1967), testadas pela RPC

A Nova Aliança Sino-Americana

  • Anos 1960’s: China se isola no plano internacional, rompe relações com a URSS, principalmente pela processo de “desestalinização” que os soviéticos passavam, o que gerou divergências ideológicas e nacionais entre aqueles comunistas e os chineses. Havia disparidades salientes entre os dois países – econômicas e militares. A URSS era uma potência, enquanto que a China se denominava nação de Terceiro Mundo, que buscava soberania e autonomia, através de um arsenal nuclear próprio.
  • Os chineses elaboraram a Teoria dos Três Mundos:
  1. superpotências hegemonistas: URSS e EUA.
  2. potências não-hegemonistas: países europeus.
  3. nações em desenvolvimento: Terceiro Mundo, países subdesenvolvidos, incluindo a própria China.
  • Anos 1970’s: China aproxima-se dos EUA, diante da perda de seus poucos aliados regionais (Bangladesh, Paquistão, Índia) e para se reinserir no sistema internacional. A isso corroborou o fato de que os Estados Unidos estavam muito desgastados, externa e internamente, em razão das derrotas no Vietnã, o que levou Nixon e Kissinger a elaborarem uma estratégia de aproximação com os chineses.
  • Diplomacia do Ping-Pong (1971): os EUA articularam para que a China Continental ocupasse o assento permanente que até então estava com o Taiwan, no Conselho de Segurança da ONU. Em troca, Nixon visitou o país, propondo uma aliança para conter as milícias no Vietnã do Norte, afastar a URSS da região e apoiar os movimentos independentistas do Terceiro Mundo, o que interessava aos chineses.
  • Formou-se uma espécie de tripolaridade estratégica dentro do sistema bipolar, arquitetada por Kissinger: EUA-CHINA-URSS. 
  • A URSS ficava em uma posição desvantajosa nessa triangulação, pois contava com uma pequena esfera de influência no continente asiático.
  • Nixon-Kissinger também articularam uma espécie de pentarquia econômico-diplomática, que seria formada por EUA-JAPÃO-EUROPA (Ocidental)-URSS-CHINA. 

2 pensamentos sobre “Descolonização, Nacionalismo e Conflitos na Ásia

  1. Muito legal esse blog! Sem dúvida, um dos mais completos que já pesquisei; assuntos contextualizados mas de comentários sucintos, porém pragmáticos. Ideal para vestibulandos ou concurseiros. Minhas palmas….

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