Índia e Paquistão: os Primeiros 50 Anos

Resumo de partes do livro India and Pakistan – The first fifty years, de Selig Harrison, Paul Kreisberg e Dennis Kux – Relações Internacionais da Ásia – Prof. Paulo Fagundes Visentini

Introdução

  • A experiência negativa vivida pelos EUA durante os anos 1820 sugere que não se façam profecias sobre o fracasso de um Estado, como poderia ser feito para a Índia e o Paquistão, nos primeiros 50 anos pós-independências.
  • Índia e Paquistão correspondem a 1/5 da população mundial, sendo o Paquistão o 2º maior país muçulmano e a Índia o segundo mais populoso do mundo. Ambos tiveram grandes avanços na primeira metade do século passado, mas com significativas diferenças em termos de política, economia e circunstâncias sociais, o que dificulta uma análise comparativa entre eles.

DESENVOLVIMENTO POLÍTICO

Paul R. Brass – Professor (Emeritus) of Political Science and International Studies at the University of Washington, Seattle. He has published numerous books and articles on comparative and South Asian politics, ethnic politics, and collective violence.

  • Índia: obteve sucesso em organizar uma sólida estrutura constitucional, em que as autoridades civis não fossem ameaçadas por mudanças nas forças armadas, o que não acontecia antes. Adotaram-se eleições livres e um Judiciário bastante íntegro, o que permitiu a emergência de novas forças políticas, mesmo que representadas minoritariamente, em virtude da oposição das elites tradicionais.
  • Entraves ao processo democrático indiano: herança do sistema colonial, o poder da família Nehru e o Partido do Congresso, que esteve no poder alternadamente desde a independência.
  • A dominância do Partido do Congresso no governo indiano terminou a partir de 1977, processo que representa a perda de hegemonia política das castas superiores e uma ascensão das castas mais baixas, que passam a ter poder não só nos Estados, mas a nível nacional.
  • Problemas na sociedade indiana: conflitos étnicos, linguísticos e religiosos, corrupção, criminalização e violência na política.
  • Os problemas sociais indianos são a explicação de por que a Índia tenta manter a todo custo a integridade territorial e a preservação de um Estado laico, diante do crescimento do nacionalismo hindu no norte, nas últimas décadas.
  • A Índia fracassou na construção do respeito nacional que o país busca do resto do mundo, e também em termos de desenvolvimento sócio-econômico. Uma solução para isso seria reduzir as tensões indo-paquistanesas, que provocam conflitos entre hindus e muçulmanos.

Robert LaPorte Jr. – Professor of Public Administration and Political Science at Pennsylvania State University.

  • Paquistão: ainda não concluiu o processo de formação do Estado nacional, está há 50 anos tentando encontrar uma forma estável e efetiva de governo, mesmo tendo adotado eleições populares em 1971, o que significou a consolidação e legitimação de uma política feudal.
  • As mudanças no sistema político trouxeram um retorno ao militarismo e a evolução do poder político para uma tríade, formada pelo chefe das forças armadas, o presidente e o primeiro-ministro.
  • 1988-97: período de intensas disputas por poder no sistema bipartidário, o que diminuiu a confiança do eleitorado no processo político.
  • Pontos positivos: crescimento de uma imprensa neutra e livre no país; declínio da personalidades políticas dominantes; maior diversificação nas formas de influência política, em substituição a anterior hegemonia do poder político rural/feudal; não se tornou um Estado seccionado, embora a influência da religião continue sendo enorme, mas os partidos de orientação religiosa são minoria.
  • Pontos negativos: instituições fracas, em todas as esferas (nacional, estadual, local); corrupção difundida e enraizada na política paquistanesa; independência do Judiciário da influência política ainda é incerta.
  • O Paquistão deveria evoluir para um sistema político mais aberto, participativo e responsável, com capacidade de funcionar de forma neutra, baseado em uma legislação eficaz.

Comentários

  • Fica claro, a partir das análises de Brass e LaPorte, que a Índia apresenta instituições políticas básicas mais viáveis e com maior continuidade do que o Paquistão, o que tem provido ao país uma estrutura institucional e legal universalmente aceita.
  • O Executivo ainda é dominante em ambos os países (seja por líderes fortes ou por militares)
  • O Paquistão, desde 1985, tem passado por disputas de poder entre o presidente e o primeiro-ministro, o que prejudica seriamente a construção de uma estrutura institucional no país, abrindo uma brecha para a intervenção do Exército como mediador das tensões políticas.
  • A Índia tem apresentado uma crescente fragmentação dos partidos políticos (regionalmente e por castas), o que enfraqueceu a autoridade dos primeiros-ministros em sucessivos governos, dificultando a tomada de decisões por consenso e acirrando um complexo jogo de barganha entre os centros de poder, o que dificulta a formulação de políticas nacionais.
  • A confiança do eleitorado no processo eleitoral é maior na Índia que no Paquistão, embora haja corrupção por parte dos políticos em ambos os países.
  • Reforma política e combate à corrupção é uma tema central nos dois países, mas não há propostas de melhorias, em termos práticos.
  • O Judiciário nestes países por vezes cede a interesses do Executivo, e até mesmo dos militares (no Paquistão, principalmente). Mesmo assim, nas últimas décadas essa tem sido a instituição com maior credibilidade diante da população, a despeito das diferenças no conceito de “justiça” em cada um desses países.
  • O Paquistão tem sido conduzido pelo sentimento público e pela visão de seus líderes a uma maior conformidade com os princípios e leis islâmicos, o que gera graves tensões internas ligadas ao direito das minorias e até à violência, ameaçando a estabilidade política no país. A Índia também tem suas tensões, entre muçulmanos e hindus, embora mais concentradas em regiões específicas. Ambos acreditam que tais conflitos seriam resolvidos parcialmente com maiores investimentos em educação, com desenvolvimento econômico e ação direta dos governos.
  • O Paquistão tem mais dificuldades em manter sua unidade nacional que a Índia e segue reivindicando, por meios diplomáticos, políticos e militares, a região de Jammu e Caxemira, ao norte do território indiano.
  • Exércitos: na Índia, é apolítico e está majoritariamente nas mãos de civis, enquanto que no Paquistão não há muita dissociação entre a vida política e a militar, pois é frequente a recorrência aos militares para solucionar questões políticas.
  • Os dois analistas vêem um avanço democrático na Índia e no Paquistão, embora os desafios ao sistema político persistam: decepção da população com o sistema político, pouca eficácia do Legislativo e ameaças à democracia, como corrupção e a criminalidade na política e nas instituições.
  • As novas forças políticas geradas pelas mudanças econômicas, sociais e até políticas encontram melhores oportunidades na Índia que no Paquistão, onde as elites tradicionais (rurais ou tribais) ainda persistem fortemente.
  • Ambos os analistas demonstram preocupações sobre o futuro desses países: Brass questiona se as instituições indianas vão continuar respondendo às demandas da população e LaPorte se pergunta se algum dia o Paquistão terá uma estrutura institucional e política.

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

John Adams – Researcher at Center for South Asian Studies, University of Virginia.

  • Índia: o modelo socialista planificado, adotado nos anos 1950, foi decisivo na modernização e industrialização do país, pois a iniciativa privada não conseguiria fazê-lo, apenas o Estado possuía os recursos necessários, mas nos anos 1960-70 o crescimento econômico estava sufocado pelo controle estatal. Todavia, a nacionalização dos bancos contribuiu para reanimar  a produtividade agrícola, através da cooptação de recursos oriundos da zona rural.
  • A reforma econômica na Índia começou antes dos anos 1980, embora só no final dessa década o crescimento econômico atingiu uma taxa de 5% e nos anos 1990 chegou 7%. Esse crescimento na economia indiana deve ser cauteloso e gradual, segundo Adams.

Marvin G. Weinbaum – Professor emeritus of political science at the University of Illinois at Urbana-Champaign, and served as analyst for Pakistan and Afghanistan in the U.S. Department of State’s Bureau of Intelligence and Research from 1999 to 2003. He is currently a scholar-in-residence at the Middle East Institute in Washington DC.

  • Paquistão: o país distribuiu mal as prioridades e perdeu oportunidades de se desenvolver economicamente, o que se deve a uma descontinuidade política e abuso de poder. Mesmo chegando a atingir uma taxa de crescimento de 6% ao ano, isso só favoreceu industrialistas enriquecidos no passado e uma minoria agrícola, não atingindo a população como um todo. Outro fator que atrapalha a economia paquistanesa são os gastos com defesa, em virtude das tensões nas fronteiras, ao mesmo tempo em que os militares passaram a acumular cada vez mais poder. Esses gastos – excessivos – poderiam ser aplicados em outras áreas que desenvolvessem o país, econômica e socialmente. Há, ainda, carência de investimentos em infraestrutura humana, para desenvolver uma força de trabalho que pudesse inserir o país na competição econômica global.
  • Os problemas econômicos do Paquistão se devem a dois fatores principais:
  1. alguns são consequência imediata do cenário internacional, repercutindo internamente no país.
  2. a maioria dos problemas originam de más decisões tomadas por indivíduos/grupos políticos internos, que dificultam a implementação de reformas econômicas.
  • Principais problemas: baixa taxa de poupança, ética trabalhista (trabalho é visto como insulto/degradante), má distribuição do PNB, crescente ceticismo da população em relação a medidas econômicas e políticas.
  • Sugestões para uma reforma sistêmica no Paquistão:
  1. fortalecer as instituições;
  2. reformar o sistema bancário e financeiro;
  3. maior transparência nas decisões políticas/econômicas;
  4. fortalecer o respeito pelas normas legais;
  5. construir uma ética trabalhista que atenda todos os níveis da sociedade;
  6. normalizar relações com a Índia e estabelecer a paz com o Afeganistão, para oportunizar um comércio sub-continental e exportação de petróleo/gás para a Ásia Central.
Comentários
  • Paquistão: economia baseada no mercado (1950-70), mudando para economia centralizada (1970-90) e, atualmente, retornou a uma economia mais aberta, extremamente dependente de empréstimos e remessas do exterior. Não promoveu reformas na agricultura, baixíssimos investimentos sociais e em infraestrutura, gastos militares excessivos (para negociar possíveis litígios com a Índia, objetivo principal da política externa pós-independência) e corrupção “crônica e enraizada”. A produtividade industrial estagnou nos anos 1990 e o crescimento econômico começou a declinar.
  • Índia: economia planificada, fortalecida nos anos 1980, com concessão de subsídios agrícolas, protecionismo da indústria e altos investimentos no setor industrial e de infraestrutura. Maiores investimentos no social e em infraestrutura humana que no Paquistão, embora insuficientes.
  • 1990’s: ambos os países sabem da necessidade e concordaram em promover reformas econômicas, visando à abertura de suas economias (reforma fiscal, monetária, orçamentária), para promover maior equidade social, tornar o Estado mais eficiente. Entretanto, há uma forte resistência interna nos dois países ou, pelo menos, uma apatia, com relação a mudanças estruturais, por parte das instituições e das burocracias.

DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Sonalde Desai – Professor of Sociology at the University of Maryland and researcher at the National Council of Applied Economics Research New Delhi.
Katharine Sreedhar – Director of the Unitarian Universalist Holdeen India Program which has identified and supported more than 100 groups of marginalized people across India through long term partnerships to build leadership skills, social, economic and human rights, advocacy and government accountability.
  • Índia: a classe média aumentou, devido ao crescimento econômico, porém há muita disparidade e a maioria da população permanece pobre. Avanços: a expectativa de vida dobrou, a mortalidade infantil foi reduzida em 2/3 e houve avanços nas taxas de alfabetização, embora os níveis sejam os mais baixos se comparados ao Leste e Sudeste Asiático; declínio na taxa de crescimento vegetativo. Problemas: desnutrição; serviços de saúde de baixa qualidade; acentuada desigualdade de gênero; fracasso dos programas de distribuição de renda e geração de empregos; desigualdades regionais e setoriais (metade da população rural é pobre ou não tem terras); continuidade das barreiras sociais impostas pelas castas (apesar de serem ilegais pela Constituição). Propostas/Sugestões: incluir na política nacional indiana o conceito de “segurança social e econômica” para todos, a fim de diminuir as desigualdades.

Anita M. Weiss – Professor and Head of the Department of International Studies (Participating Faculty in PPPM, Asian Studies, Religious Studies, & Sociology) at the University of Oregon. 

  • Paquistão: avanços na expectativa de vida e redução da mortalidade infantil, assim como maior acesso da população às comunicações e transportes, porém há muitos setores deficitários. Principais problemas: baixa taxa de alfabetização adulta; qualidade e acesso à educação precários; nutrição, saneamento e saúde ineficazes; direitos das mulheres desrespeitados; enormes disparidades entre ricos x pobres e zona urbana x rural; altas taxas de crescimento vegetativo. O rápido crescimento urbano exige investimentos em infraestrutura, que não têm sido feitos, o que acentua as desigualdades sociais. Avanços: recente crescimento de ONG’s independentes, que tem desempenhado um importante papel na luta por avanços sociais no Paquistão, principalmente em defesa das mulheres, porém esses grupos enfrentam resistência nas áreas tribais.
Comentários
  • Verificaram-se avanços nos dois países quanto à redução da mortalidade infantil e aumento da expectativa de vida. Quanto à taxa de alfabetização, foram maiores os avanços na Índia, embora continuem em patamares menores do que os demais países asiáticos, especialmente na alfabetização feminina.
  • A taxa de natalidade diminuiu em ambos, mas no Paquistão é uma das mais altas do mundo.
  • enormes disparidades entre os Estados e as zonas rural x urbana.
  • divergências entre o Executivo e o Legislativo que impedem a implementação de programas sociais.
  • Principais entraves à implementação dos programas sociais: falta de recursos, falta de profissionais qualificados, má administração pública, divergências entre Executivo e Legislativo, comportamento tradicional-cultural.
  • O crescimento do papel das ONGs é uma alternativa às más administrações, principalmente no Paquistão, onde esses grupos agem como uma ponta para transferir tecnologias e capacitação à população local.
  • Na Índia os panchayats (conselhos distritais) adquiriram importância desde os anos 1990, agindo como um terceiro nível no sistema político indiano, o que contribuiu para uma melhor alocação de recursos dos programas sociais, através da reivindicação local.
  • Conclusões: melhorias sociais em ambos os países dependem de lideranças políticas fortes em todos os níveis, com vontade para implementar novas políticas de distribuição/diminuição das desigualdades, porém enfrentam entraves, principalmente das elites tradicionais.

SEGURANÇA E POLÍTICA EXTERNA

Sumit Ganguly – Professor of Political Science at Indiana University in Bloomington.
  • Índia: primeiras décadas da independência teve uma política externa focada no anticolonialismo, equidade global e no não-alinhamento.
  • Anos 1950-60: diante das tensões com o Paquistão, preocupou-se com a defesa nacional e com a China.
  • Final dos anos 1960: prioriza relações com a URSS, em detrimento da anterior proximidade com os EUA.
  • Principais questões: Guerra do Vietnã, envolvimento militar da Índia na independência de Bangladesh, reaproximação sino-americana e reaproximação dos EUA com o Paquistão (ajuda militar) em razão da guerra no Afeganistão.
  • Anos 1970: desenvolvimento da capacidade nuclear.
  • O foco da política externa muda de global para regional, preocupando-se com as questões do subcontinente, embora o não-alinhamento persista até os anos 1990.
  • Após o fim da Guerra Fria: necessidade de se preocupar com questões menos específicas, como os próprios conflitos internos/de fronteiras.
  • Ganguly propõe três alternativas para a política externa indiana:
  1. focar nas disparidades internacionais (ricos x pobres), mobilizando coalizões para resistir às pressões econômicas do mundo desenvolvido. Problema: dificuldade de estabelecer uma agenda comum com os países em desenvolvimento.
  2. desenvolver um Estado forte, potência regional, em virtude da capacidade nuclear, o que permitiria se impor no cenário internacional, diante das grandes potências. Problema: pode intensificar as desconfianças com os vizinhos e aumentar as tensões na região.
  3. fortalecer a cooperação econômica e política com o sul da Ásia, incluindo o Paquistão e países circunvizinhos e ao mesmo tempo focar no desenvolvimento econômico interno. É a política adotada atualmente, mas também gera desconfianças em razão dos diferentes pontos de vista sobre a questão nuclear.

Thomas Perry Thornton – Professor of Asian Studies in the School of Advanced International Studies of Johns Hopkins University.

  • Paquistão: desde a independência, busca fugir da insegurança e, para isso, aproximou-se de outros Estados islâmicos e aliou-se a outros mais fortes para contrabalançar a Índia.
  • Principal questão: buscar segurança para se proteger da Índia, em virtude das contínuas tensões com relação à Caxemira.
  • Anos 1960: aproximou-se da China, em busca de proteção, mas não obteve garantias concretas.
  • A tentativa de obter apoio político com os países islâmicos ou entre os não-alinhados também não obteve sucesso, em virtude da forte influência indiana.
  • Após o fim da Guerra Fria: Paquistão não tem enfrentado ameaças externas significativas, exceto os eventos no Irã, Afeganistão e tensões na Ásia Central. A Índia também não deve ser mais encarada como uma ameaça ao Paquistão, em virtude das dificuldades de aquele país alcançar seus próprios interesses internacionais.
  • Thornton argumenta que os militares paquistaneses ainda não perceberam que não há ameaças externas concretas e que continuam buscando cenários geopolíticos em que pudessem encontrar possíveis aliados estratégicos.
  • A grande questão para o Paquistão é como lidar com seus problemas internos para, então, se tornar um ator mais ativo na economia global.
Comentários
  • A Índia mudou sua política externa de global para regional, nos anos 1960, com Nehru, em virtude das tensões com o Paquistão, a China e outros vizinhos, focando em sua economia e política domésticas. O comércio exterior e os investimentos externos não foram priorizados por cerca de 40 anos, período em que se preocupou em proteger a indústria e a agricultura de uma potencial competição. Paralelamente, focou em desenvolver uma supremacia militar na região, principalmente através da capacidade nuclear, embora não haja um projeto específico sobre o alcance da defesa indiana no sul da Ásia.
  • Os investimentos em armamento nuclear representam uma tentativa de dissuasão com a China, o Paquistão ou outros possíveis adversários e não há intenção de diminuir essa capacidade, enquanto não houver um programa global nesse sentido.
  • Anos 1990: Índia reformula sua política externa, voltando a atuar globalmente e mais focada na economia, cônscios da sua posição desvantajosa na competição econômica e tecnológica global.
  • O principal foco da política externa e de segurança indiana é o sul da Ásia, tentando minimizar as tensões com os vizinhos para uma maior cooperação econômica e política com a região, embora a melhora das relações com o Paquistão tem sido lenta.
  • O Paquistão não obteve sucesso na busca por aliados regionais, na sua política externa orientada para conter a ameaça indiana diante dos litígios sobre a Caxemira e Jammu. Também buscou auto-suficiência militar, mas é dependente da importação de armamentos, enquanto que em relação à capacidade nuclear, há uma importância psicológica de que a segurança do país estaria garantida, principalmente em relação à Índia.
  • As guerras civis no Afeganistão e as tensões no Irã beneficiaram o Paquistão, que pôde desenvolver seu potencial petroquímico e de refinarias de gás e petróleo, oriundos do Irã e da Ásia Central. Essas regiões oferecem oportunidade de o Paquistão realizar cooperação energética com a Ásia Central, o que minimizaria as tensões nas suas bordas.
  • A política externa paquistanesa com relação à Índia está baseada em um jogo de soma zero, pois a obsessão do Paquistão em obter aliados para sua defesa contra os indianos, dificulta as relações com os outros países países. A Índia, por sua vez, tenta convencer os Estados vizinhos de que suas tensões com o Paquistão não afetariam as relações bilaterais com países vizinhos a ele.

RELAÇÕES COM OS ESTADOS UNIDOS

Stephen Philip Cohen – Former professor, conducts research on South Asian political and security issues.

  • O grande desafio para os EUA é como lidar com a Índia e o Paquistão, pois as tensões entre os dois países, quando os americanos tentaram balançar através de um contra o outro, sempre deixaram ambos insatisfeitos.
  • A Índia e o Paquistão não são prioridades para a política externa americana porque 1) não são ameaças à segurança dos EUA; 2) não há interesse vital por eles; 3) não são os principais parceiros econômicos dos EUA.
  • Cohen aponta alguns caminhos que a política externa americana para a Índia e o Paquistão deveria seguir:
  1. encorajar a liberalização econômica e o desenvolvimento do comércio e de investimentos com a região;
  2. fortalecer as instituições democráticas;
  3. estimular a normalização das relações indo-paquistanesas pressionando por soluções rápidas e realistas;
  4. encorajar os dois países a administrar suas capacidades nucleares, sem precisar abandoná-las;
  5. desenvolver diálogos bi e trilaterais sobre o resto da Ásia, incluindo a China.

Comentários

  • Os editores discordam de alguns pontos da estratégia montada por Cohen para as relações indo-americanas-paquistanesas. Por exemplo, a herança das alianças com esses países durante a Guerra Fria, que deixou um sentimento de desconfiança da Índia com relação aos americanos. Outro ponto problemático é que também há desconfiança atualmente no Paquistão com relação aos EUA, pois a ajuda militar proporcionada durante a Guerra Fria, que era pra ser utilizada para conter comunistas, mas que foi usada também para balançar a Índia, foi suspensa em 1965 e nos anos 1990.
  • Entretanto, os editores concordam com a visão de Cohen sobre a questão nuclear, embora não há como prever quais serão as políticas indiana e paquistanesa nesse assunto.
  • O que se pode afirmar é que os EUA têm interesses comerciais tanto na Índia quanto no Paquistão e desejam um rápido crescimento econômico nos dois países, baseado na cooperação e em uma maior preocupação com o sul da Ásia.

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