Índia: Políticas, Passado e Futuro

Resumo do capítulo 7 do livro India and Pakistan – The first fifty years, de Selig Harrison, Paul Kreisberg e Dennis Kux – Relações Internacionais da Ásia – Prof. Paulo Fagundes Visentini

  • Principais objetivos da política externa indiana até o final da Guerra Fria: anti-colonialismo, justiça global redistributiva e não-alinhamento. Esses pressupostos perderam o significado com o fim do colonialismo e com o fim do sistema internacional bipolar.
  • Os desafios para as lideranças indianas é construir uma série de princípios para guiar sua política exterior no novo cenário global, o que significa que as escolhas feitas pelas elites repercutirá na posição da Índia na nova ordem internacional.

A INDEPENDÊNCIA E O PÓS-INDEPENDÊNCIA

  • Política externa no governo Nehru (1947-64): independente; não-alinhamento com nenhum dos blocos que se formaram no pós-Guerra, devido a consciência da debilidade econômica do país e da sua baixa capacidade militar, além do desejo de manter o país livre de qualquer forma de dominação externa; baixos gastos com defesa e consequente resolução de conflitos internos pela via pacífica.
  • Nehru agiu como um importante ator na expulsão do colonialismo da Ásia, além de ter contribuído para limitar a presença das grandes potências no continente. Auxiliou a Indonésia na expulsão dos holandeses e realizou uma conferência na Índia, que serviu de base para articular a independência do país.
  • Por defender o não-alinhamento, Nehru reprimiu movimentos comunistas em diversas partes da Índia, Burma, Indonésia e outras regiões da Ásia.

LEGADOS DO COLONIALISMO: A PRIMEIRA GUERRA DA CAXEMIRA

  • O não-alinhamento de Nehru não significou o abandono do uso da força, quando a Índia se sentisse ameaçada. Logo, em 1947, enviou ajuda militar ao monarca de Jammu e Caxemira, diante da ocupação paquistanesa sobre 1/3 do território.
  • O conflito foi levado pela Índia à ONU, que propôs um cessar-fogo em 1949.
  • A Índia cogitou um plebiscito à população, mas houve controvérsias sobre como ele seria feito, levando ao abandono da consulta na década de 1950.
  • O Paquistão persistiu reclamando a integração da região ao seu território.

LEGADOS DO COLONIALISMO: GOA

  • O anti-colonialismo de Nehru levou a um conflito com os portugueses, presentes em Goa, Daman e Diu, oeste da Índia.
  • Em 1949 tentou-se negociar uma solução por vias diplomáticas, mas Salazar refutava qualquer acordo, o que levou Nehru a fechar a legação indiana em Portugal, em 1953.
  • Diante de sucessivos fracassos diplomáticos para pôr fim à presença lusa na região, em 1961 as tropas indianas invadem Goa e expulsam os portugueses.

LIDANDO COM AS AMEAÇAS: CHINA

  • Nehru tinha consciência da baixa capacidade militar indiana, o que não favorecia qualquer conflito com a China, poderoso vizinho do norte. Sendo assim, passou a dar demonstrações de amizade com os chineses, como o apoio à entrada da RPC na ONU e a pronta desistência sobre privilégios indianos no Tibet.
  • Objetivos da estratégia de Nehru: diminuir os gastos indianos com defesa e simultaneamente trazer a China para o grupo de nações, por ela também adotar postura não-alinhada.
  • A partir da metade da década de 1950, as relações sino-indianas foram de amizade, embora houve períodos em que a China reclamou territórios de fronteira. Porém, diante da impossibilidade de se aumentarem os gastos com defesa, Nehru continuou negociando com os chineses até 1960.
  • 1960: rompimento de relações com a China, numa tentativa de fazer os chineses desistirem das pretensões nas fronteiras. Essa estratégia foi um desastre porque não havia preparo militar suficiente, levando o Exército indiano à derrota em 1962.

AS CONSEQUÊNCIAS DE 1962

  • A imagem de Nehru foi afetada pelo conflito com a China, tanto externa quanto internamente.
  • As potências ocidentais, que até então não se preocupavam com países não-alinhados, aprovaram a ofensiva chinesa.
  • Nehru passou a aumentar os gastos com defesa, modernizando a marinha e aumentando o exército para 1 milhão de homens, embora não tenha abandonado o não-alinhamento.
  • Sob a mediação anglo-americana, a Índia concordou em realizar conversações bilaterais com o Paquistão sobre a questão da Caxemira, porém, como nenhum dos dois lados estava disposto a ceder, as negociações fracassaram.

A SEGUNDA GUERRA DA CAXEMIRA

  • O Paquistão acreditava que estava perdendo territórios na Caxemira e, pior ainda, que a Índia estava incorporando a porção indiana da região ao seu país. Diante disso, forjaram um incidente em Srinagar, provocando violentas reações no povo da Caxemira, com a intenção de que estes buscassem proteção do governo paquistanês.
  • 1965: Paquistão realiza uma limitada ofensiva no Estado indiano de Gujarat, sem resposta vigorosa da Índia, que preferiu levar mais uma vez o conflito à arbitragem internacional, sob a mediação inglesa. Insatisfeitos, os paquistaneses cruzam no mesmo ano a linha de cessar-fogo na Caxemira, e a população alerta as autoridades locais, levando tropas indianas a expulsarem os invasores da “fronteira”.
  • Após esse primeiro incidente, agora a Índia atravessa a linha de cessar-fogo, provocando a erupção de mais uma guerra na região, que terminou com um cessar-fogo, sob a supervisão da ONU e a mediação da URSS, diante da neutralidade dos EUA no conflito.
  • Resultado: Paquistão e Índia concordaram em retomar o status quo anterior à guerra, mas a disputa segue não resolvida.

TUMULTO INTERNO E RELAÇÕES INDO-AMERICANAS

  • Indira Gandhi, filha de Nehru, assume o governo indiano em um momento de grandes dificuldades econômicas, acentuadas por duas grandes secas (1965 e 1966), levando o país a um situação de miséria e fome. Esse cenário levou Indira a pedir ajuda aos EUA, que já enviavam alimentos desde a década de 1950, porém ela pediu que se aumentasse essa assistência, diante do quadro calamitoso. Os EUA concordaram em aumentar a ajuda alimentar, mas em troca queriam reformas na política agrícola indiana.
  • Medidas tomadas por Indira: desvalorizou a rúpia, sob pressão americana e do Banco Mundial; condenou o envolvimento dos EUA no Vietnã; implementou uma série de medidas populistas, que favoreciam as castas inferiores; e, articulou com partidos de esquerda para obter apoio no parlamento.
  • O presidente Johnson diminuiu a ajuda alimentar à Índia, diante da posição de Indira com relação ao Vietnã e insistindo nas reformas prometidas na agricultura.

A GUERRA DE 1971

  • 1970: Paquistão realiza sua primeira eleição democrática, onde a Liga Awami (partido pró-autônomo do leste do país) obteve a maioria absoluta no Parlamento, iniciando uma série de disputas políticas internas e reivindicações sobre a autonomia do leste. 
  • 1971: os militares paquistaneses impõem uma lei marcial para o Leste, promovendo assassinatos em massa e desordem na região. Tais episódios foram ignorados pelos EUA, levando Indira a aproximar-se cada vez mais da URSS, o que foi concretizado pela assinatura de um pacto de paz, amizade e cooperação.
  • Indira passa a defender a criação de uma região independente no leste do Paquistão: Bangladesh.
  • Kissinger, ao retornar da China, comunica o embaixador indiano nos EUA que não haveria qualquer apoio à Índia no conflito com o Paquistão.
  • A Índia passa a apoiar e treinar guerrilhas no leste paquistanês, o que leva o Paquistão a declarar oficialmente a guerra.
  • A guerra durou 2 semanas e terminou com a criação de Bangladesh, independente.
  • 1972: Índia e Paquistão assinam o Acordo Simla, que previa também o compromisso das duas partes de abdicar da força na questão da Caxemira. 
  • 1974: Índia realiza seu primeiro teste nuclear, pondo fim à cooperação com EUA e Canadá nessa área.
O INTERREGNO DE JANATA
  • 1975: Indira declara estado de sítio para evitar as desconfianças da baixa corte de violações na lei eleitoral. Esse período foi marcado por restrição das liberdades civis e por desrespeito ao Judiciário.
  • 1977: foram feitas eleições, levando ao poder um aglomerado de partidos políticos ao governo, sob a liderança de Janata Dal, que melhorou as relações da Índia com seus vizinhos e tentou restaurar um não-alinhamento genuíno. O governo caiu dois anos depois.

A INVASÃO SOVIÉTICA DO AFEGANISTÃO E O PÓS-INVASÃO

  • 1979: URSS invade o Afeganistão. Indira retorna ao poder na Índia.
  • 1980: Indira retorna ao poder na Índia, sem condenar a invasão soviética no Afeganistão, embora tenha sido contra na ONU.
  • O presidente Carter declara que o Paquistão está na linha de front do conflito com os soviéticos e oferece ajuda militar e econômica ao ditador paquistanês Zia.
  • O presidente Reagan conclui a estratégia de Carter e transfere uma quantia de mais de 3 bilhões de dólares em armamentos ao Paquistão.
  • Anos 1980: Índia e URSS firmam diversos acordos sobre transferência de armamentos, cimentando suas relações. As relações indo-americanas também melhoram, com a visita de Indira aos EUA (1982), mas não havia muito interesse dos EUA pelo país, diante de sua proximidade com os soviéticos e pela sua pouca importância econômica.

RUMO AO FIM DA GUERRA FRIA

  • Rajiv Gandhi: não estipulou uma política externa clara para o sul da Ásia; iniciou uma série de reformas econômicas, visando à liberalização econômica; promoveu a modernização das forças militares, produzindo mísseis balísticos de alcance intermediário; envolveu-se em um conflito no Sri Lanka, retirando-se de lá em 1991.
  • As relações com o Paquistão: incidente conhecido como Brasstacks, quase levou os dois países a uma guerra, em virtude das desconfianças que persistem entre os dois países. A Índia acusa o Paquistão de apoiar a insurgência em Punjab.
  • As relações com a China: houve um incidente na fronteira na trijunção do Nepal, Butão e Índia, que acabou sendo resolvido diplomaticamente. As relações com os chineses no período de Rajiv foram boas, chegando ao ápice em 1988, quando ele visitou o país.
  • Em 1990, houve outra tensão com o Paquistão: a Índia acusou o Paquistão de apoiar os insurgentes na Caxemira, que cruzaram a Linha de Controle. Diante da ameaça de um conflito possivelmente nuclear, os EUA enviaram negociadores para as capitais dos dois países, impedindo a eclosão da guerra.
O FIM DA GUERRA FRIA
  • A Índia enfrentou uma das suas maiores crises econômicas, em virtude do modelo econômico adotado até então, o que deixou como herança déficits enormes nas contas públicas e dívida externa.
  • A Guerra do Golfo (1990-91) também contribuiu para um cenário crítico na Índia, em virtude da alta nos preços do petróleo e da necessidade de se repatriar 130 mil trabalhadores expatriados do Golfo.
  • 1991: eleição leva ao poder Rao, que promove reformas econômicas, levando o país a um considerável crescimento econômico. Em termos de política externa, Rao aproxima-se dos EUA, embora houvesse divergências entre os dois quanto à manutenção da capacidade nuclear indiana.

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