Da Teoria à Análise Política: Guerra do Iraque ou do Reordenamento Unipolar?

DINIZ, E. Da teoria à análise política: guerra do Iraque ou do reordenamento unipolar?. Cena Internacional, Brasília, v. 7, n. 2, p. 4-21, 2005.

  • A Guerra do Iraque (2003) não pode ser vista como um fenômeno isolado, mas sim dentro do quadro geral da política internacional.
  • A abordagem adotada é a do realismo ofensivo. Tal abordagem recai sobre o conceito de balança de poder, entendido como a distribuição de recursos entre os atores do sistema internacional. Tais recursos são capacidade bélica e econômica. Essa distribuição de poder pode ser vista do ponto de vista global (ou sistêmico), quando afeta todos os atores do SI, ou regional, quando afeta membros de regiões específicas, mais afetados pelo sistema ao invés de o afetarem.
  • A balança de poder é classificada de acordo com a quantidade de polos (atores principais).
    • Bipolaridade: balança de poder dominada por duas potências de poderio equivalente. Grau relativamente baixo de tensão, o balanceamento é eficiente pois não há tentação de se fazer buckpassing (transferir custos e riscos) e uma potência contrabalanceia a outra.
    • Multipolaridade equilibrada: sistema dominado por 3 ou mais potências onde o poder é quase equitativamente distribuído, não havendo espaço para ascensão de um hegêmona potencial. A tensão é mais alta que na bipolaridade, pois há desconfiança entre os aliados de que algum possa tentar buckpassing para evitar desgastes ou para sair privilegiado na balança regional.
    • Multipolaridade desequilibrada: sistema dominado por 3 ou mais grandes potências, sendo uma delas o hegêmona potencial. A tensão é máxima, pois há o temor das potências de que o hegêmona potencial torne-se de fato hegêmona regional, ou de que este domine todos os demais. Todas se sentem ameaçadas, por isso agem em conjunto. Os custos de não conter o hegêmona potencial são altos, mas os custos de tentar contê-lo são igualmente grandes. O balanceamento tende a ser ineficiente, só ocorrendo tardiamente, quando o hegêmona potencial deslanchar rumo à hegemonia regional.
    • Unipolaridade: uma única potência é tão superior a ponto de inviabilizar a formação de uma coalizão que a contrabalanceie. A unipolaridade favoreceria a ausência de guerra e níveis baixos de competição por prestígio e segurança, porque a potência dominante possui vantagens que minimizam disputas por hegemonia e que reduzem a incisividade da balança de poder global entre os principais atores. Como consequência, há um crescimento em importância relativa das balanças de poder regionais, o que geraria uma competição, não fosse o fato de que a potência unipolar não mede esforços pra manter o status quo. A questão global da balança de poder tende a ser exercida pelo único polo do sistema.
  • Expectativas para o comportamento de um sistema internacional unipolar:
    1. quando o único polo é intervencionista para adequar a ordem internacional aos seus interesses, há uma tendência à baixa ocorrência de guerras entre potências regionais nas áreas de interesse da potência unipolar.
    2. quando a potência unipolar não é intervencionista pode ocorrer guerras entre potências regionais e o surgimento de uma ou mais potências candidatas a polo, o que alteraria o sistema.
  • Uma postura ativa e intervencionista por parte da potência unipolar recai no risco de se mobilizar recursos muito além da sua capacidade, o que a deterioraria e poderia levar a transformação do sistema. Para evitar isso, ela deixa a cargo das potências regionais a manutenção das balanças dessas regiões, apenas intervindo caso perceba a ascensão de um possível hegêmona → age como balanceador externo.
  • Porém há o risco de a balança regional se alterar antes que a potência unipolar perceba. Pode ocorrer de uma potência regional ser bem sucedida na sua busca por hegemonia antes que a potência unipolar (balanceador externo) possa atuar para intervir. Para evitar isso, a principal potência teria que ter uma postura intensa e permanentemente intervencionista, o que acarreta em altos custos e no risco de superextensão (overstretching).
  • A potência unipolar enfrenta um dilema:
    • diminuir os riscos de superextensão e enfraquecimento relativo → aumenta os riscos de súbita transformação das balanças regionais e deteriora a posição de único polo do sistema.
    • diminuir os riscos de súbita transformação das balanças regionais e de deterioração de sua posição como único polo → aumenta os riscos de superextensão e enfraquecimento relativo.
  • Como enfrentar esse dilema?
    • hierarquizando as balanças regionais: quais exigem maior intervencionismo, quais podem ser observadas à distância;
    • maximizando e ampliando suas vantagens econômicas: aumenta sua capacidade de atuação;
    • distribuindo para outros atores internacionais parte dos custos de sua atuação.
  • Prioridades gerais da potência unipolar:
    1. impedir a multipolaridade desequilibrada em balanças de poder hegemônicas;
    2. impedir a transformação de multipolaridade equilibrada em desequilibrada;
    3. transformar multipolaridades desequilibradas em equilibradas;
    4. explorar de fora a competição regional em multipolaridades equilibradas e bipolaridades.
  • A maximização da eficiência econômica, para a potência unipolar, se dá através da liberalização do comércio mundial, pois ela tende a se beneficiar mais que os demais atores e contribuir para manter sua posição privilegiada.
  • A distribuição dos custos de monitoramento e verificação da conduta alheia podem ser feitos com a ajuda de organismos multilaterais, com os quais se distribuem os custos do monitoramento de comportamentos e processos potencialmente desfavoráveis a ela. Por isso a contribuição da potência unipolar a esses organismos é sempre muito maior que a dos demais membros.
  • As instituições multilaterais só servem à potência unipolar quando estas tornam mais fácil o atendimento de suas necessidades de segurança. Quando se tornam obstáculos aos objetivos da potência unipolar, esta tende a se desinteressar, desconsiderá-las ou abandoná-las.
  • Por que os outros países participam desses organismos? A contribuição desproporcional da potência unipolar oferece mais benefícios aos demais membros do que a ela, mas ela o faz porque tem interesse no funcionamento da instituição e em questões menos críticas pode fazer algumas concessões. Logo, os países menores encontram nas OIs espaços de influência sobre a principal potência do sistema.
  • Alianças: envolvem dois custos políticos para cada ator – 1) redução da liberdade de ação; e 2) engajamento na defesa do interesse alheio.
    • Interesses da potência unipolar: aliados são importantes para ter acesso facilitado às balanças de poder regionais, a recursos críticos e à inteligência de atores regionais relevantes.
    • Interesses dos demais atores da aliança: risco de ter sua autonomia cerceada por um ator regional poderoso, logo, prefere aliança com a potência unipolar extra-regional; possibilidade de explorar a potência unipolar, que tende a arcar com os custos da segurança de aliados; risco de que sem a potência unipolar se veja em meio a competição por segurança ou liderança.
  • O engajamento da potência unipolar com aliados regionais está condicionado à importância relativa das balanças de poder regionais.
  • Principais preocupação dos Estados Unidos como potência unipolar:
    1. ressurgimento da Rússia como ator assertivo na Europa e na Ásia: caso superasse seus problemas internos, a Rússia ainda enfrenta a competição com a China ao sul e com a Europa a oeste, sendo essa caracterizada pela forte presença dos EUA na região e com aliados, e a obsolescência do seu arsenal nuclear.
    2. fortalecimento da China, econômica ou militarmente: o autor aponta que ainda seria necessário um longo período para alcançar os EUA em termos econômicos, além do ponto de vista militar, onde enfrenta a competição da Rússia ao norte e da Índia ao sul, o que limita sua capacidade de concentrar esforços na competição com os EUA.
    3. Europa efetivamente unificada politicamente: a rejeição à Constituição em 2003 é um indício que a unidade política da Europa está distante. Ainda, a maioria dos países europeus depende em capacidade bélica dos EUA através da OTAN e sua presença no continente limita a competição EUA-UE.
    4. surgimento de um hegêmona no Oriente Médio: região crucial por seu impacto no recurso crítico energia (petróleo), com dois atores regionais significativos (Irã e Iraque). Caso algum se tornasse potência regional, desestabilizaria o preço do petróleo, afetando a economia americana e mundial. Era a balança de poder regional mais crítica aos EUA.
  • Entretanto, nenhumas dessas preocupações estava no topo da agenda política dos EUA, por estarem em uma posição muito confortável, em 2001 (antes de 11/09), em relação aos demais países, econômica e militarmente.
  • Os atentados de 11 de setembro revelaram uma vulnerabilidade americana até então só conhecida pelos círculos acadêmicos na área de defesa e segurança. Passaram a se preocupar com o que poderia ter acontecido: uso de armas químicas ou biológicas e até armas de destruição em massa (ADMs).
  • A questão da segurança foi para o topo da agenda política estadunidense e fundiu-se em duas agendas:
    1. a imediata: enfrentamento da ameaça terrorista e risco de ADMs.
    2. a sistêmica: preservação da posição americana no longo prazo (política de poder).
  • Isso significou na prática uma preocupação dos EUA em preservar seu status de supremacia militar e a ação preemptiva contra Estados que possivelmente apoiassem grupos terroristas ou estivessem desenvolvendo AMDs.
  • A aliança feita pelos EUA inventou uma falsa ameaça de AMDs para invadir o Iraque? Alguns pontos devem ser observados:
    1. o mesmo relatório que afirmou não encontrar AMDs no Iraque, também constatou que ele poderia produzir grandes quantidades de gás mostarda. Isso, porém, não foi constatado pela Comissão da ONU que inspecionou o país.
    2. até setembro de 2002 as avaliações sobre os programas iraquianos convergiam, mesmo entre países resistentes à guerra. A diferença residia em como lidar com a situação e na avaliação da capacidade dos inspetores da ONU identificarem as irregularidades.
    3. antes da guerra, a avaliação de que o Iraque estaria reconstituindo seus estoques foi corroborada por dois estudos independentes, isso incluía a possibilidade de armas nucleares. Concordaram ainda que os programas não tinham como ser grandes e a quantidade de ADMs também seria pequena.
  • Um dos inspetores, no entanto, emitiu opinião diferente argumentando que “dada a alta qualidade das inspeções de monitoramento e verificação então em curso, qualquer tentativa do Iraque de reconstruir seus programas não passaria despercebida”.
  • Por que o Iraque e não o Irã ou a Coreia do Norte? Porque a balança de poder do Oriente Médio tornou-se prioritária para os EUA após o 11/09 e também pela posição geográfica e estratégica do Iraque.
  • O Oriente Médio era uma das áreas mais críticas para os EUA por que:
    • possui um recurso crítico de importância central: petróleo;
    • possui intensa competição regional;
    • potencial de proliferação de AMDs e lançadores de mísseis de longo alcance;
    • presença de grupos não-estatais com capacidade de emprego da força em escala internacional, ou contra aliados dos EUA;
    • potencial de convergência entre vários desses fatores.
  • Petróleo do Oriente Médio: a questão não era controlar os poços iraquianos, mas impedir que algum país da região controlasse os preços internacionais, ocupando poços dos vizinhos ou influenciando demais produtores. Por esse motivo o petróleo aumenta dramaticamente a importância da balança de poder no OM.
  • O Oriente Médio é uma região instável e o Iraque tinha papel nessa instabilidade. Era um fator crítico para os EUA alterar a balança de poder no OM diminuindo os fatores de instabilidade da região.
  • Havia preocupação internacional e americana com relação ao risco de proliferação de ADMs e ampliação de alcance de mísseis em razão dos programas do Iraque, Irã, Síria e da reconhecida capacidade nuclear de Israel.
  • Havia presença de grupos terroristas na região com capacidade de atingir os EUA e/ou seus aliados, com apoio e conivência de países do OM. Os EUA acusavam o Irã de apoiar o Hizbollah em conjunto com a Síria, assim como esta possuiria laços com o Hamas e o Jihad Islâmico.
  • A posição privilegiada do Iraque, com larga fronteira com o Irã, Síria e Arábia Saudita era vista como estratégica para os EUA exercerem pressão sobre esses países nas questões de ADMs e terrorismo, caso estabelecesse uma presença militar maciça no território.
  • O Iraque vinha sofrendo e evadindo sanções da ONU há 12 anos, o que levou os EUA a crerem que seria fácil obter apoio no Conselho de Segurança da ONU. Isso não ocorreu, mas mesmo assim os EUA insistiram na formação de uma coalizão.
  • Foi uma decisão unilateral dos Estados Unidos?
    • Os EUA ainda têm interesse na ONU, porque ela pode ser útil na consecução de seus interesses de segurança.
    • A coalizão que derrubou Saddam contava com 49 países, desde 20 europeus e 34 deles enviaram forças pra região.
  • A despeito das inúmeras críticas e problemas relatados de 2003 a 2005, os EUA reconfiguraram toda a política do Oriente Médio por 1) viabilizarem a formação de um governo mais próximo de seus interesses; e, 2) eliminarem a possibilidade de algum ator regional controlar o petróleo da região.
  • Além disso, os EUA passaram para a comunidade internacional a mensagem de que, caso outro país viesse a apoiar grupos terroristas ou desenvolvesse programas de obtenção de AMDs, eles levariam isso às últimas consequências.
  • Cumpridos os objetivos no Iraque, os EUA e aliados eliminaram um dos principais fatores de instabilidade no OM e deram início a uma redefinição da política regional.
  • Líbia: reviravolta política, abrindo mão de programas de AMDs, inclusive nucleares, e aproximando-se dos EUA, o que permitiu a eles identificarem e destruírem a rede clandestina de proliferação nuclear centrada no Paquistão, o que, para o autor, foi um dos resultados mais espetaculares do “processo envolvendo o Iraque”.
  • Israel e Palestina: a neutralização da ameaça iraquiana diminuiu o problema da frente oriental israelense, gerando certa tranquilidade e, como Israel vinha enfraquecendo grupos terroristas palestinos desde 2001, criaram-se condições para a retirada da Faixa de Gaza. Israel encontra-se fortalecido estrategicamente, resultado bastante favorável aos EUA. A criação do Estado Palestino pode ser interrompida caso Israel se sinta ameaçado, pois a AP não atuou efetivamente contra terroristas.
  • Arábia Saudita: teve sua posição política favorecida com a retirada das tropas estadunidenses de seu território, cuja presença gerava insatisfação e apoio à Al-Qaeda, resultado bastante favorável aos EUA pois agora a AS tinha uma atuação mais decisiva com relação a esse grupo.
  • Síria: abandonou o Líbano, pois a oposição libanesa à Síria parece ter se encorajado diante da presença da Força Multinacional no Iraque. Uma redefinição do papel do Hizbollah significaria outro golpe na capacidade política síria.
  • Irã: relacionamento com os EUA deteriorou-se desde 2004 por dois motivos: 1) inviabilização do grupo político reformista no país; e, 2) aparentemente pouca influência iraniana no processo em curso no Iraque. Houve recrudescimento do relacionamento do Irão com a AIEA (Ag. Intern. de Energia Atômica). Tensões após as eleições de 2005, o que coloca o Irã como ator regional problemático para os EUA e com menor capacidade de atuar do que tinha antes da guerra (tropas estadunidenses a leste – Afeganistão – e sudoeste – Iraque). O Irã parece estar jogando com a possibilidade de um programa nuclear, o que se leva à possibilidade de uma ação preemptiva, tanto de Israel quanto dos EUA, porém ele não descumpriu as obrigações internacionais de que é parte.
  • Fenômenos políticos favoráveis aos Estados Unidos:
    1. o topo da agenda política internacional “hoje” se preocupa com não proliferação nuclear, o que não acontecia até antes da Guerra do Iraque.
    2. a demonstração de força política dos EUA tem obrigado a ONU a encontrar maneiras de continuar sendo atraente para eles. Relatórios de 2004 e 2005 do secretário-geral apontam para “reconhecimento dos interesses estadunidenses, (…) no que se refere à (…) atuação preemptiva”.
    3. os EUA também viram como resultado politicamente favorável a eles o fracasso das discussões sobre a primeira Constituição europeia, pois quem saiu perdendo foram os países que não os apoiaram na guerra. Os países da Europa Central não queriam ficar a mercê da França e Alemanha e nem da Rússia, por isso aproximaram-se mais dos Estados Unidos, principalmente através da OTAN. Em último grau, isso resultou em um enfraquecimento da coesão política da UE.
  • Em suma, do ponto de vista da estrutura política do sistema internacional, os Estados Unidos saíram mais fortalecidos, e de acordo com a dinâmica da unipolaridade, ocorreu uma adequação da ordem internacional aos interesses da potência unipolar, no caso os EUA, a partir de 2003.
  • A Guerra do Iraque, portanto, deveria se chamar Primeira Guerra do Reordenamento Unipolar.

 

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