A Construção do Socialismo

AYERBE, L. F. A construção do socialismo. In: ______ A Revolução Cubana. São Paulo: Editora Unesp, 2004, p. 59-92.

  • Os EUA tendem a atribuir a política em relação a Cuba como uma resposta às medidas implementadas por Fidel Castro, entretanto o que se observa é que historicamente os norte-americanos possuíam interesses econômicos e políticos na ilha, além de um histórico de intervenções e interferências na América Latina e Caribe, cujo exemplo “mais fresco” para a época era a Guatemala.
  • Cuba dependia da exportação de um único produto, o açúcar, em relação a um único mercado, o dos EUA, o que “limitava enormemente” no momento da Revolução cubana as opções por uma política independente.
  • Houve inicialmente uma “simpatia benevolente” com relação à Revolução, mas quando Cuba tratou de fazer reformas estruturais, essa boa vontade desapareceu rapidamente.
  • Para financiar o “projeto de desenvolvimento com autonomia de decisões” era necessário não depender dos países capitalistas desenvolvidos ou do sistema financeiro internacional e, para isso, foram realizadas algumas “expropriações dos expropriadores”, que significavam na prática medidas nacionalizantes; nas palavras de Florestan Fernandes, “o governo revolucionário preparava ou estimulava a criação de uma base econômica para certas medidas de grande impacto ou para o alargamento de sua intervenção na economia”. (p. 60)
  • Tais expropriações foram uma resposta ao governo dos EUA, que havia radicalizado sua política exterior para Cuba. No entanto, a medida que causaria uma mudança estrutural mais radical foi a reforma agrária, as demais visavam a melhoria de vida da população e uma diversificação econômica, fortalecendo a industrialização.
  • A reforma agrária, portanto, desencadeou o início do confronto entre os objetivos da Revolução e a política externa dos EUA. A Lei de Reforma Agrária foi assinada em 17 de maio de 1959 e criava o Inra (Instituto Nacional de Reforma Agrária). Os objetivos eram “eliminar o latifúndio, corrigir os minifúndios e extinguir a alienação de terras cubanas e estrangeiras”. (p. 61)
  • Os EUA então reclamaram das indenizações das expropriações de terras pela reforma agrária, sendo que quando ocuparam o Japão (1945-52) e lá implantaram uma reforma agrária, utilizaram de métodos muitos semelhantes: prazos longos de carência e juros anuais relativamente baixos.
  • Na verdade, a “política de retaliação” já se delineava no governo Eisenhower e aprofudou-se no governo Kennedy, através de uma série de pressões contra Cuba e tentativa de isolamento da ilha e exclusão dos órgãos multilaterais regionais. Exemplos:
    • 1960: pressões para restringir a venda de combustível a Cuba, o que obrigou o país a recorrer ao fornecimento soviético de petróleo; redução da cota de importação do açúcar cubano em 95%.
    • 1961: rompimento de relações diplomáticas com Cuba. Cuba então assina acordo de venda de açúcar para a URSS e de importação de petróleo; aviões dos EUA bombardeiam quartéis e aeroportos tentando destruir aviões cubanos; invasão da Baía dos Porcos.
    • 1962: Cuba é expulsa da OEA; EUA decretam o bloqueio econômico do país, mais tarde também impõem o bloqueio naval.
  • Em 16 de abril de 1962 Fidel Castro proclama publicamente pela primeira vez que a Revolução cubana é socialista.
  • Nos primeiros anos da Revolução ocorre uma grande onda migratória para a Flórida, principalmente setores médios e altos da população, gerando um déficit de técnicos e profissionais.
  • Diante do bloqueio, Cuba obrigou-se a reorientar seu comércio exterior para regiões mais distantes, o que encarecia suas exportações e importações.

A Presença de Ernesto “Che” Guevara

  • Na segunda metade dos anos 1960, a dependência do açúcar passou a ser vista pelas autoridades cubanas como um déficit estrutural, mas até 1965, período que Guevara esteve à frente da economia do país, não era essa a percepção.
  • Até 1965, foram implantadas diversas medidas que centralizavam a gestão econômica nas mãos do Estado, concentravam esforços na industrialização, na substituição de importações de manufaturados e na ampliação da pauta de exportações. Isso tudo sob o comando de Guevara, ocupando cargos como Ministro da Indústria e diretor do Banco Nacional de Cuba.

A estratégia que orienta sua atuação merece destaque em três aspectos: assegurar para o país uma alternativa permanente de acesso a mercados, financiamento e abastecimento que compense a ruptura de relações com os Estados Unidos; independência econômica autossustentada tendo como suporte principal a industrialização; estabelecimento de uma nova ética nas relações econômicas e sociais pautadas pela ideia de solidariedade e espírito comunitário. (AYERBE, 2004, p. 64)

  • A saída encontrada, quanto ao primeiro aspecto, foi o estreitamento de relações com o bloco soviético. Esse relacionamento perpassava os interesses puramente econômicos, mas era também estratégico, pois ao contar com o apoio de uma superpotência, seria possível romper o isolamento regional e reforçar o próprio regime que estava sob ataque externo e interno.
  • Quanto aos focos de insurgência internos, houve conflitos no início dos anos 1960, principalmente com focos armados na Serra de Escambray, província de Sancti Spiritus e na província de Las Villas. Foram derrotados pelas forças do governo, com baixas e prisioneiros. Desarticulados os movimentos armados, a principal força de oposição cubana será a comunidade de exilados nos EUA.
  • O ambiente agora era mais favorável ao aprofundamento da Revolução, conforme o objetivo estratégico de Guevara. Quanto ao segundo objetivo, um desenvolvimento autossustentado ancorado na industrialização, as expectativas foram frustradas. Para alcançá-lo, em 1961, Guevara lançou um plano quadrienal bastante ambicioso com meta de crescimento de 15% ao ano, que em 1963 ele próprio reconhecera ser “simplesmente ridículo” quer tal crescimento num país “com uma economia baseada na monocultura”. (p. 67)
  • Os êxitos obtidos com a melhoria das condições de vida do povo permitiram um maior acesso da população ao consumo, gerando escassez interna e aumento das importações, num contexto onde as exportações de açúcar declinavam em razão da diminuição da produção, resultado de uma forte seca.
  • Houve uma melhora significativa na qualidade de vida da população mais pobre, onde a taxa de analfabetismo caiu para 3,9%, o nível mais baixo da América Latina na época, foi implantado o ensino público em todos os níveis e houve forte redução das tarifas de energia e telefonia, fatores estes que levam o autor a considerar que aí reside o fundamental apoio da população à Revolução até os dias de hoje.
  • Havia, entretanto, um desencontro entre as metas de expansão e os limites estruturais da economia de Cuba, o que leva o governo a encarar a realidade da monocultura. Em 1963, é implementada a segunda reforma agrária, passando o Estado a controlar 60% da propriedade agrícola. Em 1964, é assinado um convênio com a URSS colocando 5 mi de toneladas anuais de açúcar.
  • Outro aspecto está relacionado ao “estímulo ao espírito coletivo da população”, compensando as deficiências estruturais do subdesenvolvimento. Este espírito estaria ancorado numa ética socialista que tinha como base sentimentos de solidariedade em que a comunidade não pouparia esforços para atingir as metas do plano quadrienal. Servia-se, segundo o autor, de um “instrumento de forte efeito simbólico”: o trabalho voluntário.
  • A frente do Ministério das Indústrias, Guevara implanta o Sistema Orçamentário de Financiamento, em que as transações comerciais foram convertidas em operações contábeis, graças a um controle centralizado das atividades das empresas. Encontra resistências de economistas marxistas, que defendiam um sistema de gestão baseado no cálculo econômico e menos centralizado. A saída do Ministério em 1965 não significará, entretanto, abandono da concepção de centralização da propriedade dos meios de produção nas mãos do Estado.
  • Guevara dirige-se ao Congo para lutar ao lado das forças de Mulele e do Comitê de Libertação Nacional (CLN), em uma nova campanha revolucionária, a qual fracassa. Após retornar a Cuba, em 1966 dirige-se à Bolívia, onde organiza um foco guerrilheiro, cujo objetivo seria funcionar como “centro de irradiação da revolução” pelos demais países da região, mas em 1967 é capturado e assassinado pelas forças bolivianas.
  • No início de 1967, Guevara redige a “Mensagem à Tricontinental”, dirigida aos líderes da Organização de Solidariedade dos Povos da África, Ásia e América Latina, onde define as principais linhas da estratégia de internacionalização da revolução, que, na prática, guiará os rumos da política externa cubana na segunda metade dos anos 1960. Nessa carta, condena o imperialismo americano e critica as “burguesias autóctones”, que, segundo Guevara, perderam a capacidade de oposição ao imperialismo.
  • Em 1967 também é criada a Organização Latino-Americana de Solidariedade (Olas), que definiria a coordenação dos esforços revolucionários na região com apoio logístico, treinamento militar e cobertura de inteligência. O governo cubano passa, a partir daí, a dar apoio a diversas organizações armadas na América Latina, como o Movimento Revolucionário 8 de Outubro, no Brasil, e o Movimento Peronista Montonero, na Argentina.
  • Segundo o autor, houve uma “radicalização política interna e externa” da revolução, processo que foi acompanhado de um aprofundamento da estatização dos meios de produção, com seu ápice em 1968, onde são nacionalizados todos os setores comerciais urbanos.
  • Nesse contexto de aproximação comercial com a URSS, a nova estratégia econômica de Cuba era colocar novamente o açúcar como eixo dos esforços de crescimento e, para isso, o governo mobilizou todos os recursos a seu alcance para a safra de 1970, transformando-a “num compromisso coletivo da sociedade cubana com o êxito da revolução”. A safra não atinge a meta e o governo, nos anos 1970, irá rever novamente sua política econômica, alinhando-se cada vez mais à URSS.

A institucionalização da revolução

  • Nos anos 1960 surgiram várias organizações sociais que expressavam a participação de amplos setores da sociedade cubana na construção do socialismo. Exemplos:
    • Associação de Jovens Rebeldes, que em 1962 passa a ser União de Jovens Comunistas (UJC).
    • Federação das Mulheres Cubanas (FMC).
    • Comitês de Defesa da Revolução (CDR): voltados principalmente para vigilância, enfrentamento de ilegalidades, prevenção social e saúde.
    • Escolas de Instrução Revolucionária.
    • Bureau de Coordenação de Atividades Revolucionárias: cria as bases para a formação de um partido unificado da revolução. Em 1965 é criado o PCC (Partido Comunista Cubano).
  • O país vinha sendo regido pela Lei Fundamental da República de 1959, sancionada pelo Conselho de Ministros nomeado pelo presidente Manuel Lleó. Essa Lei garantia a divisão de poderes, entretanto concentrando no Executivo as atribuições legislativas e constituintes, formando um “superpoder”, conforme De La Cuesta.
  • Em julho de 1959 Lleó renuncia, sendo substituído por Osvaldo Torrado, que exerce o cargo de presidente até 1976, quando Fidel assume, depois de eleito com base na nova constituição, a Constituição de 1976.
  • A Constituição de 1976 significou a institucionalização da revolução e naquele mesmo ano ocorrem as primeiras eleições desde 1959. Com esta Carta, Cuba seguirá passos semelhantes ao dos países do Leste Europeu, definindo-se como um país socialista e com um partido (o PCC) de orientação marxista-leninista, além de prever a implantação de um sistema de planejamento central com base em planos quinquenais e a participação no Came (Conselho Econômico de Ajuda Mútua), que reunia o bloco soviético.

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