A Emergência do Processo Revolucionário

AYERBE, L. F. A emergência do processo revolucionário. In: ______ A Revolução Cubana. São Paulo: Editora Unesp, 2004, p. 21-39.

  • A história da Revolução de 1959 está atrelada à trajetória nacional, cujos antecedentes se encontram nas duas guerras de independência travadas ao longo de trinta anos.
  • A primeira guerra de independência foi de 1868, sob a liderança de Manuel de Céspedes, até 1878, com a derrota das forças de Antonio Maceo, considerado pelo autor como integrante do “setor radical”, devido à associação da independência com o fim da escravatura na ilha.
  • A abolição só se dará em 1880 por influências externas (como da Inglaterra) e por razões econômicas, como os interesses norte-americanos em controlar o setor exportador de Cuba, além da precária situação dos grandes proprietários nacionais, que buscavam se modernizar.
  • Após a sua guerra civil, os EUA despontam no cenário internacional e buscam novas matérias-primas na região do Caribe. Cuba passa a ter uma relação de dependência não só com a Espanha, mas também com os EUA, além de ter alterado a estrutura produtiva cubana, concentrando terras e engenhos e gerando uma casta de “colonos”.
  • A segunda guerra de independência inicia em 1895 com a chegada de Máximo Gómez e José Martí a Cuba, que se juntaram às forças de Antonio Maceo e mobilizaram amplos setores populares, conquistando importantes vitórias. Martí morre em 1895 na Batalha de Dois Rios e Maceo em 1896 também em combate. Os EUA, então, decidem intervir no conflito em 1898, após o incidente com o navio Maine.

“A guerra durou poucos meses. Em 12 de agosto, a Espanha assina um armistício com os Estados Unidos em Washington e em 10 de dezembro um tratado de paz em Paris, em que reconhece a independência de Cuba, transfere aos Estados Unidos a posse de Porto Rico e Guam, e o controle das Filipinas em troca do pagamento de vinte milhões de dólares.” (AYERBE, 2004, p. 24)

  • As negociações pela independência de Cuba entre EUA e Espanha se dão sem a participação de líderes cubanos, além de a ilha ter sido ocupada por tropas norte-americanas e por um governo provisório até 1902, quando toma posse o primeiro presidente de Cuba, Tomás Estrada Palma, do PRC (Partido Revolucionário Cubano), de Martí. Além da ocupação, os EUA impõem a Emenda Platt, que permite aos norte-americanos intervirem em Cuba com a escusa de se preservar a independência.
  • O autor aponta que a presença dos EUA na independência de Cuba trouxe elementos diferenciados em relação às demais independências latino-americanas, onde a questão nacional imbricou-se em uma realidade onde havia um “colonialismo em retração” e um “novo imperialismo emergente”. Além disso, a presença norte-americana frustrou os líderes revolucionários, contribuindo para a formação de uma “singular consciência nacionalista”.

A Conquista do Poder

  • Fulgencio Batista lidera um golpe militar em 1952, fechando as portas da via institucional para que se efetuassem mudanças socioeconômicas. Entre as lideranças que reivindicavam tais mudanças, estava Fidel Castro, do PPC (Partido do Povo Cubano) ou Ortodoxo, criado em 1947, a partir da ruptura do PRC, governista.
  • Fidel vinha denunciando a corrupção nos governos Grau San Martin (1944-48) e Prío Socarrás (1948-52) e tinha favoritismo para vencer as eleições, o que motivou o golpe de 1952, com o apoio dos EUA.
  • Batista anteriormente tinha sua figura associada com a luta contra a ditadura de Gerardo Machado (1925-33), segundo o autor, “catalisadora de um rico processo de organização política da sociedade cubana”, porque neste período surgiram importantes lideranças do movimento estudantil. Houve apoio das massas e de partidos políticos à luta antiditatorial, inclusive no interior do Exército, onde no “movimento dos sargentos” Fulgencio Batista começa a ganhar destaque.
  • Em 1940, Batista assume a presidência até 1944, sob um regime que, embora autoritário, não era continuidade do machadismo. Contou com o apoio do Partido Comunista, em razão da sua posição pró-aliados, e com a oposição do PRC, vinculado a partidários de Grau San Martin.
  • O autor considera que a Revolução Cubana é um movimento oposicionista cujos desdobramentos “inaugurarão uma nova fase da história política latino-americana” e isso foi desencadeado pelo golpe de Fulgencio Batista.
  • Organizaram-se movimentos de resistência com a luta armada sendo o principal “método de ação política”, haja vista a frustração com a expectativa de vitória nas eleições de 1952. Os atores sociais vieram novamente da universidade, dentre eles Fidel Castro.
  • Fidel e outros cubanos encontravam-se frustrados e desconsertados com o golpe de Batista e tinham forte convicção de que o retorno da normalidade democrática passava pela derrubada deste regime. Sua primeira ação revolucionária foi o assalto aos quartéis de Moncada e Bayamo, em Oriente.
  • O assalto a Moncada (1953) não obteve sucesso, com a aparição inesperada de uma patrulha do Exército, levando à baixa de 90 homens dos 135 que compunham o grupo e à prisão de Fidel e Raul Castro.
  • Preso, Fidel escreve “A História Me Absolverá”, documento em que consta, além de sua defesa e de sua ação insurrecional, um programa conhecido como “programa de Moncada”, no qual propõe um conjunto de cinco leis revolucionárias, além de defesa da reforma agrária, de reforma do sistema educacional e nacionalização de empresas que prestam serviços públicos.
  • O programa de Moncada ficou conhecido como o “programa da revolução”, e buscava solucionar problemas como a falta de liberdade e democracia, a questão da terra e das condições precárias da população. Em termos econômicos, busca melhorar o desempenho econômico de Cuba através de uma mudança na estrutura da propriedade e defendia um processo de industrialização no país.
  • Em 1959, a participação de Cuba no mercado norte-americano era de 33% enquanto as importações cubanas dos EUA correspondiam a 75%. Os indicadores sociais mostram que o desemprego praticamente duplicou de 1953 para 1956-57. (p.32)
  • Cuba era naquele momento um país desigual, mas com indicadores que demonstravam uma situação semelhante aos países latino-americanos mais desenvolvidos, como por exemplo: em número de carros por habitante, a ilha ocupava em 1958 o sexto lugar no ranking mundial; em número de televisores, o primeiro lugar na América Latina e Caribe; em quarto lugar em termos de estações de rádio e salas de cinema e terceiro lugar em termos de investimentos diretos recebidos dos EUA.
  • Entretanto, apenas alguns setores se beneficiavam da estrutura desigual do sistema econômico cubano, tais como a aristocracia rural, a burguesia vinculada à especulação imobiliária, a indústria turística e uma classe média formada por profissionais liberais e funcionários do Estado.
  • Havia uma forte influência do capital norte-americano que controlava a produção de açúcar, usinas, refinarias de petróleo, sistema telefônico e de eletricidade. Mesmo assim, o documento produzido por Fidel não confrontava os EUA, mas preocupava-se em atacara as oligarquias nacionais e o regime político que representa essa classe.
  • Batista decide legitimar seu regime, convocando eleições em 1954, em que ele era o candidato único. A partir dessa “abertura restrita”, e junto à pressão popular, estabeleceu-se a anistia para os presos políticos em 1955. Fidel então parte para o México, mantendo sempre contato com o movimento 26/07 (M-26/07), que enviará militantes para se juntar ao grupo que retornará a Cuba para iniciar a luta armada.
  • A expedição pretendia chegar a Cuba em 30 de novembro, no navio Granma, onde contaria com o apoio do M-27/07 que deveria promover um levante popular, porém o navio atrasou e foram atacados por forças de Batista dois dias depois. Após, dispersaram-se em pequenos grupos e partiram para Sierra Maestra.
  • A nova estratégia era a ação guerrilheira no campo, buscando apoio da população mais pobre, o que se cristaliza com a implantação da reforma agrária nos territórios ocupados. Em 1957, o grupo se divide em três colunas comandadas por Fidel, Raul e Che.
  • As ações armadas no campo obtêm algumas vitórias e paralelamente na cidade a oposição moderada passa a assumir posições mais radicais, como o caso do Diretório Estudantil, que atacou o Palácio Presidencial, mas seus militantes foram derrotados pelas forças oficiais.
  • O M-26/07 apresenta o Manifesto de Sierra Maestra, redigido por Fidel com o objetivo de unificar as oposições a Batista. Neste documento, refuta-se qualquer interferência externa nos assuntos de Cuba e clama por mudanças econômicas (reforma agrária, industrialização).
  • O movimento de resistência urbano organiza uma greve geral para 9 abril de 1958, mas ela fracassa e Batista decide lançar uma ofensiva contra a guerrilha, contando com 10 mil soldados, mas o Exército é obrigado a recuar após mil baixas.
  • Inúmeros movimentos das forças de oposição se reúnem na Venezuela e assinam o Pacto de Caracas, condensando três prioridades: estratégia comum de luta via insurreição armada; conduzir o país após a queda do tirano à normalidade democrática e constitucional; e, um programa mínimo de governo. Solicitava aos EUA que cessassem todo tipo de ajuda ao governo de Batista.
  • As forças de guerrilha, neste momento, incorporam contingentes de outras organizações, como o Diretório Revolucionário e o Partido Socialista Popular (antigo Partido Comunista). Em agosto desencadeia-se a ofensiva final com uma marcha militar em direção a Havana. Em 31 de dezembro Batista renuncia e as forças revolucionárias assumem o poder.

Da Rebelião à Revolução

  • O golpe de Batista de 1953 significou um processo de fechamento, excluindo da vida política cubana importantes setores da sociedade. A ditadura contou com apoio interno, o “establishment econômico”, e externo, os EUA.
  • O movimento inicial buscava derrubar o regime de Batista através de uma insurreição popular para restaurar a normalidade institucional, mas a derrota inicial desperta uma nova consciência nos revolucionários, que passam a refletir profundamente sobre as raízes socioeconômicas do sistema de dominação que imperava no país.
  • Após a chegada do Granma, inicia-se uma nova fase opositora, que contou com grande apoio de setores populares do campo e da cidade insatisfeitos com a deterioração de suas condições de vida, aliado a uma crise nos setores dominantes, que viviam uma divisão nas bases de sustentação do regime, além dos fracassos militares.
  • A rebelião contra Batista vem acompanhado de uma processo de mudança social, que se iniciou com as primeiras experiências de reforma agrária, primeiros passos de uma “revolução social”.
  • Entretanto, o autor não atribui a eclosão da Revolução à insatisfação da população com as condições de vida em rápida deterioração, porque “apesar dos indicadores de pobreza e precariedade do emprego”, Cuba pré-revolucionária continha sinais de modernização superiores aos demais países da região. O processo se desencadeou graças a um grupo de insurgentes com “três qualidades excepcionais”: grande capacidade de organização; capacidade de “abertura negociadora” em relação aos setores insatisfeitos das elites; comprometimento com os anseios dos setores populares em prol de reformas estruturais.

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