Fluxos de capitais e reservas internacionais

GONÇALVES, R. et al. Fluxos de capitais e reservas internacionais. In: ______ Economia internacional: teoria e experiência brasileira. Rio de Janeiro: Elsevier e Campus, 2004. cap. 9. p. 183-197.

Movimento internacional de fatores

  • Diferente da migração de pessoas, que podem mover-se por motivos além dos econômicos, o capital só migra para mercados com um clima favorável para investimentos.
  • O deslocamento de um fator de produção de uma economia em que ele é abundante para outra em que ele é escasso implica aumento da produção e da produtividade no país receptor e melhor alocação de fatores na escala mundial, logo, maior renda e bem-estar.
  • Pode haver complementaridade no movimento internacional de diferentes fatores de produção, por exemplo o IED (investimento estrangeiro direto) pode estar vinculado à transferência internacional de tecnologia.

Fluxos internacionais de capitais e Balanço de Pagamentos

  • O fluxo internacional de capitais tem múltiplas funções: financiar o crescimento econômico, a estabilização dos ciclos econômicos e o ajustamento das contas externas.
  • A poupança externa pode desempenhar um importante papel no processo de financiamento do crescimento econômico de um país com taxa de investimento maior que a poupança interna.
  • O balanço de pagamentos registra as transações entre residentes e não-residentes de um país num período de tempo, geralmente um ano. Inclui todas as transações de bens e serviços e o movimento de fatores.

X – M – K – R = O

X – M = K + R

  • X (exportações), M (importações), K (exportação líquida de capitais), R (reservas internacionais).
  • Um excesso de exportação de bens e serviços sobre a importação de bens e serviços é idêntico à soma da exportação de capitais com o aumento das reservas internacionais do país.
  • Estrutura do balanço de pagamentos:
    1. Conta corrente: exportações e importações de bens e serviços e a renda dos fatores. Registra-se a transferência de mercadorias e a remuneração dos fatores.
    2. Conta de capital e financeira: registra o fluxo internacional de capitais, o que compreende transferência (aquisição e cessão) de direitos. Exemplo: aumento de reservas internacionais.
      1. Conta de capital: inclui transferências unilaterais de capital que não envolvem cessão e aquisição de direitos, bem como aquisição e a disposição de ativos reais (terra, subsolo) e ativos intangíveis (patentes, marcas, franquias etc).
      2. Conta financeira: fluxos de investimento, empréstimos e financiamentos.
  • O aumento de reservas feito com importação de ouro não entra na conta de capital e financeira, porque o ouro é uma mercadoria e sua posse não envolve aquisição de direitos.
  • O movimento internacional de capitais que não tem contrapartida alguma (transferências de bens ou serviços ou cessão de um direito) está incluído na Conta de Capital (transferências de capital). Aí se incluem doações, ajuda externa, reparações de guerra, remessas de imigrantes, o que não constituem investimento internacional.
  • Investimento internacional é definido como aquisição de direitos por parte de residentes de um país (de origem do capital) sobre residentes de outro país (de destino do capital). É transferência de ativos (ativos monetários contra ativos financeiros e ativos reais).
  • Transferência de ativo financeiro: por exemplo investimento internacional para aquisição de ação de empresa.
  • Transferência de ativo real: investimento estrangeiro para a compra de fábrica ou edifício comercial.
  • Passivo externo: se o investimento internacional corresponder à aquisição de um ativo real, a transferência de um ativo para o investidor estrangeiro não cria passivo para um residente do país, mas cria um passivo externo para o país, já que é possível a qualquer momento vender o ativo real, converter o valor da venda em divisas estrangeiras e remeter para o exterior.

Reservas internacionais e fluxos de capitais

Nível ótimo de reservas

  • Há dois tipos de fluxos internacionais de capitais: 1) movimento oficial de capitais associado às variações nas reservas internacionais sob controle da autoridade monetária do país (R); 2) movimento não-oficial de capitais que provoca a transferência de um direito ou de um ativo (K).
  • Os governos procuram atingir um nível ótimo de reservas internacionais e tendem a usar o nível elevado de reservas internacionais como indicador de perspectivas favoráveis, principalmente países em desenvolvimento.
  • A função de demanda por reservas internacionais tem como variável dependente o benefício total de manter reservas, que é a soma da remuneração da aplicação (retorno financeiro) com o produto social marginal (benefício social) dessas reservas.
  • O nível ótimo corresponde àquele em que o benefício social iguala-se ao custo social.
  • O custo social é o custo de oportunidade das reservas, ou seja, produto marginal dos recursos reais que poderiam ser adquiridos com as reservas acumuladas.
  • Se as reservas foram formadas como resultado do saldo positivo nas transações correntes, a remuneração das reservas corresponde à taxa de retorno obtida com a aplicação dessas reservas no sistema financeiro internacional.
  • Se as reservas foram formadas como decorrência de saldo positivo na conta de capital e financeira, a taxa de retorno é a diferença entre a aplicação das reservas no exterior e a taxa de retorno (em divisa estrangeira) obtida por investidores estrangeiros no país.

Tipos de capitais

  • O movimento não-oficial de capitais internacionais pode ser dividido em:
    • capitais internacionais de longo prazo: maturidade superior a 1 ano.
      • empréstimos
        • empréstimos stricto sensu: empréstimos bancários em moeda, entre empresas e por organismos internacionais.
        • financiamento: abertura de créditos comerciais, financiamento de projetos específicos.
      • capitais privados: empréstimos intercompanhias devem ser vistos como similar ao IED; empréstimos bancários seguem a mesma lógica do investimento de portfólio, respondem aos diferenciais de taxas de retornos entre países.
      • capitais não-privados: empréstimos e financiamentos por organismos internacionais não obedecem apenas a lógica do retorno financeiro, estão vinculados à política internacional.
      • investimentos
        • investimento externo direto (IED): compra de cotas/ações em empresas no exterior com o objetivo de exercer controle sobre a empresa receptora do investimento. É realizado pelas transnacionais.
        • investimento externo de portfólio: fluxos de capitais que não são orientados para o controle operacional da empresa receptora do capital externo. Incluem-se aí ativos e instrumentos financeiros como ações, bônus, debêntures, títulos governamentais, fundos de renda fixa, export securities, commercial papers e notes.
    • capitais internacionais de curto prazo: maturidade inferior a 1 ano.
      • capitais autônomos: não motivados por políticas governamentais ou pelas contas do BP. São financiamentos e empréstimos de CP como capital de giro, por exemplo.
      • capitais compensatórios: contrapartida de outra transação com o exterior. Exemplo: recursos para financiar exportações ou importações.
      • capitais induzidos: fluxos decorrentes de variações efetivas ou esperadas na taxa de juros.
      • capitais especulativos: respondem por alterações efetivas ou mudanças de expectativas sobre a taxa de câmbio.
  • Os movimentos internacionais de capitais de longo prazo são contabilizados no balanço de pagamentos: operações de conversão da dívida externa em investimento externo, reinvestimento de lucros e transações de leasing.
  • O leasing é contabilizado na balança comercial (importação) enquanto uma entrada correspondente é feita na Conta Financeira. Quando o leasing começa a ser pago, os juros são contabilizados na Conta de Serviços e a amortização na Conta Financeira. Em nenhum dos casos há efetivo movimento internacional de capitais, apenas uma transação econômica.
  • O ponto crítico para distinguir IED de investimento externo de porfólio, no caso de um investidor com participação minoritária mas que exerce controle sobre a empresa, para o FMI seria o mínimo de 10% do capital votante nas mãos do investidor estrangeiro para classificar como IED.
  • O BACEN utiliza o critério de 20% do capital total ou pelo menos 10% do capital votante, para classificar o ingresso de capital como investimento externo direto.
  • Conjunto de problemas sobre os capitais de curto prazo:
    1. problema da transferência: o impacto do capital de CP sobre a economia depende das políticas monetária e cambial do governo;
    2. estreita relação entre os fluxos internacionais de CP e o mercado futuro de câmbio: sempre que ocorre uma exportação de capital de CP deve ocorrer operação correspondente no mercado futuro de câmbio, para quando ocorrer o retorno se obter os ganhos relativos à exportação. Assim, o governo pode atuar diretamente no mercado futuro de câmbio, afetando as expectativas e os retornos esperados para neutralizar os efeitos negativos do capital externo de CP.
    3. volatilidade do capital externo de CP: os governos se deparam com situação de alta instabilidade nos mercados cambial e de capitais, o que pode levar à imposição de certo controle sobre os capitais de CP. O capital externo de CP agrava mais a vulnerabilidade financeira externa de países com problemas no BP, por exemplo países com passivos externos de curto prazo muito altos.
  • A pouca capacidade de resistência diante da volatilidade dos fluxos financeiros internacionais caracteriza uma dimensão da vulnerabilidade externa, principalmente dos países em desenvolvimento.

 

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