Tratado de Madri


Resumo do cap. 7 – O Tratado de Madri, do livro Bandeirantes e Diplomatas, de Synésio Sampaio Goes – Política Externa Brasileira I – Prof. André Luis Reis da Silva

Um Acordo Favorável a Portugal?

  • séc. XVI: colonização portuguesa dedicou-se à ocupação de pontos isolados na costa leste do Brasil e quando ocorreram as primeiras entradas.
  • séc. XVII: períodos das bandeiras paulistas (para o sul, oeste e Amazônia), primeiras missões de religiosos no Amazonas e afluentes.
  • séc. XVIII: mineração, monções para o MT, consolidação da presença portuguesa no norte da Amazônia e monções do norte (partindo de Belém).
  • 1750: marco na história do Brasil. Por quê?
  1. declínio da produção aurífera;
  2. morte de Dom João V;
  3. Portugal torna-se um estado de despotismo esclarecido, com Dom José I e o Marquês de Pombal;
  4. fim das bandeiras paulistas;
  5. assinatura do Tratado de Madri (1750).
  • Tratado de Madri: legalizou a posse do sul e oeste brasileiros e da área amazônica, que estavam à esquerda de Tordesilhas. Foi um tratado sem precedentes no direito internacional, possível graças à relação amigável entre os dois Estados envolvidos, ambos beneficiados pelo acordo. Houve uma compensação global, pois Portugal adquiriu territórios pertencentes à Espanha na América e a Espanha ficou com regiões portuguesas na Ásia (Filipinas).
  • Portugal possuía uma relativa superioridade em regiões disputadas.
  • Por que os portugueses ocuparam a Amazônia, ao invés dos espanhois?
  1. os espanhois estavam fixados nas montanhas andinas, de onde obtinham metais preciosos e outras riquezas oriundas da organização do império Inca, por eles conquistados. não haveria interesse em descer para a região Amazônica, hostil e pouco conhecida → inadaptabilidade física.
  2. os portugueses tinham posse de regiões estratégicas para entrar na planície Amazônica: SUL, trilhas feitas pelos bandeirantes e monções para o sul da bacia amazônica; NORTE, foz do Rio Amazonas estava sob a posse lusa, permitindo a penetração no território. Ainda, para defender a região de holandeses, franceses e ingleses, Portugal fundara a Capitania do Cabo Norte (hoje AP).
  3. o Tratado de Utrecht (1713) assegurou a posse da margem esquerda do Amazonas aos portugueses, negociada com a França, com a ajuda dos ingleses.
  4. relativa prosperidade econômica de Portugal, graças ao finalmente encontrado outro no Brasil (década de 1740).
  5. estabilidade política do reinado de D. João V, que propiciou prestígio internacional a Portugal.
A Obra de Alexandre de Gusmão
  • Alexandre de Gusmão, nascido em Santos, dotado de conhecimentos históricos e geográficos sobre o Brasil, atuou como Secretário del Rei, para D. João V e, em virtude da defasagem do Tratado de Tordesilhas (com as bandeiras e posse da Amazônia), agiu como advogado dos interesses brasileiros no século XVIII para a constituição do Tratado de Madri.
  • 1729: renascimento dos estudos geográficos sobre o Brasil – chegada de especialistas de várias nações europeias para elaborar um Novo Atlas do Brasil.
  • Havia um desnível de conhecimento cartográfico entre Portugal e Espanha, que pesaria nas negociações do Tratado de Madri. Portugal tomava a dianteira, solicitando estudos sobre o quanto havia ultrapassado a linha de Tordesilhas no oeste.
  • A Espanha não reagiu efetivamente à implantação da Capitania de Mato Grosso (1748) e à consequente fixação luso-brasileira na região. Sua única ação foi elaborar planos a partir de missões jesuíticas próximas ao Rio Paraguai e Guaporé, pois estava satisfeita com suas possessões ultramarinas (quase toda a América do Sul, além dos territórios na Ásia, tomados de Portugal). Preocupava-se mesmo era com a questão do Prata.
  • O Tratado de Tordesilhas deveria ser abandonado por ser indemarcável e por ambas as partes terem violado o acordo.
  • A solução – que viria através do Tratado de Madri – era uma negociação global baseada em duas regras: 1. uti possidetis (quem ocupa a região fica com ela) e 2. fronteiras naturais (ligado ao mito da “ilha Brasil”, que levaria a uma consonância com as fronteiras fluviais).
  • Portugal já estava preparado antes de 1750 (em grande parte graças a Gusmão) para negociar com a Espanha os limites do Brasil.
  • 1746: Fernando VI assume o trono espanhol (genro de D. João V).
  • O que os portugueses queriam com o novo tratado?
  1. abandonar o meridiano de Tordesilhas;
  2. “arredondar e segurar o país” (segundo Gusmão), baseado no utis possidetis;
  3. fronteiras deveriam ser rios/montes notáveis;
  4. Colônia de Sacramento: é portuguesa, mas poderia ser usada como moeda de troca para preservar territórios no oeste e Amazônia.
  • O que os espanhois queriam com o novo tratado?
  1. que Portugal abdicasse de suas posses nas Filipinas;
  2. conter o expansionismo português;
  3. boas relações com Portugal, para não atrair nações inimigas à Espanha;
  4. Colônia de Sacramento: consideravam trocar por um equivalente, porém se preocupavam com o controle da região, em virtude do forte contrabando das riquezas do Peru que por ali passavam;
  • No curso das negociações Os Sete Povos das Missões passaram a ser vistos como equivalente de troca pela Colônia de Sacramento.  
  • Alexandre de Gusmão enviava cartas e mapas, de seus estudos aqui no Brasil, para o negociador português na Espanha e, assim, foi-se delineando o futuro tratado.
  • Mapa das Cortes: desenhado por Gusmão, a área intra-Tordesilhas foi aumentada para dar a impressão de que as perdas para os espanhois eram menores do que na realidade foram. Foi, portanto, propositadamente alterado para fins diplomáticos.
  • Após a assinatura do Tratado, houve resistência de jesuítas e indígenas dos Sete Povos das Missões a migrarem – Guerra Guaranítica (1755-56).
  • Tratado de Madri (1750) foi uma obra de Alexandre de Gusmão e serve de base até hoje para definir os limites territoriais do Brasil. 
“A linha divisória é, assim, considerada como um todo, uma linha razoavelmente natural, em correspondência com a configuração da superfície.” – Brandt, geógrafo alemão
Os Tratados de El Pardo, Santo Ildefonso e Badajós
  • Motivos que levaram à anulação do Tratado de Madri: 1. Guerras Guaraníticas; 2. dificuldades de demarcação no norte; 3. ascensão de Marquês de Pombal como Primeiro-Ministro de Portugal, pois ele era contrário à cessão da Colônia de Sacramento.
  • Tratado de El Pardo (1761): anula, cancela e cassa o Tratado de Madri e os atos decorrentes dele. Significou uma pausa para um cenário mais propício à assinatura de um tratado melhor para as partes envolvidas.
  • 1777: ascensão de D. Maria I ao trono português, anti-pombalina.
  • Tratado de Santo Ildefonso (1777): tratado preliminar de limites entre Portugal e Espanha, conservando as fronteiras oeste e norte do Brasil obtidas com o Tratado de Madri, mas deixava os Sete Povos para a Espanha.
  • ao encerrar o século XVIII ainda não se tinha demarcado as fronteiras da Amazônia, ficando a mercê do mais ousado (Portugal).
  • Guerra de 1801 (Guerra de las Naranjas): Portugal x França + Espanha. Termina com a assinatura do Tratado de Paz de Badajós.
  • Tratado de Badajós (1801): os Sete Povos das Missões e outras regiões amazônicas que não constavam em Ildefonso passam para o domínio português, porém a Espanha mantém o território de Olivença, invadido no início da guerra. Muitos historiadores hispanico-americanos não reconhecem Badajós, mas Ildefonso como  último tratado assinado entre as duas coroas na questão.

A Amazônia no Final da Colônia

  • Com Pombal, os jesuítas foram expulsos da Amazônia em 1759.
  • A política pombalina para a Amazônia consistia em valorizar o índio, usando-o como mão-de-obra do Estado, ensiná-los português e promover a miscigenação. Foi o período de maior interesse pela região.
  • 1755: criação da Companhia de Comércio Grão-Pará e Maranhão, importante para a economia amazônica.
  • Construção de diversos fortes com localização estratégica para defesa das fronteiras: Macapá, São Joaquim e Príncipe da Beira.

Deixe uma resposta

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s