A Tecnodemocracia

Ficha de resumo sobre a II Parte do livro As Modernas Tecnodemocracias – Poder Econômico e Poder Político, de Maurice Duverger – História Contemporânea III-A – Prof. Luiz Dario Teixeira Ribeiro

  • A Europa sente necessidade de regimes democráticos após 5 anos de totalitarismo.
  • As nações do Ocidente se aproximam da “sociedade de consumo”, onde pela primeira vez todas as necessidades (primárias e secundárias) podem ser atendidas.
  • Os países socialistas não conseguem acompanhar no mesmo ritmo, pois para desenvolverem um modelo consumista teriam de passar por mudanças estruturais em seu sistema.
  • O processo de desestalinização do mundo socialista apresentava-se dificultoso.
  • O sistema ocidental não encontrava concorrentes nas sociedades industrializadas e só ele conciliava eficiência econômica com relativa liberdade política.
  • A estabilidade pós-1945 é verificada pela transição da democracia liberal para a tecnodemocracia.
  1. Democracia Liberal: baseada na concorrência econômica, livre mercado, Estado mínimo (liberalismo clássico) com partidos pouco estruturados que causavam acirramento político.
  2. Tecnodemocracia: baseada nas grandes empresas, que planificam suas atividades e impõem produtos pela publicidade, Estado do Bem Estar (keynesianismo) com partidos de massas que disciplinavam seus adeptos e líderes, integrados numa ação coletiva. Também as administrações tanto públicas como privadas tornaram-se mais complexas, hierarquizadas e racionalizadas.
  • Há um mesmo grau de interação entre o econômico e o político nas democracias liberais e nas tecnodemocracias: predomínio de grandes entidades organizadas com tomadas de decisões pelos grandes grupos conjugados com outros.
  • No entanto o sistema foi contestado por estudantes e intelectuais na segunda metade dos anos 60: revoltas nos EUA, Alemanha e França.

A NOVA OLIGARQUIA

  • A nova oligarquia é intimamente ligada à administração e ao Estado: tem mais necessidade deles e os domina melhor, o que deixa muitas vezes os capitalistas em segundo plano.
1. ESTRUTURA DA NOVA OLIGARQUIA
  • Oligarquia que dirigia a democracia liberal: formada por capitalistas proprietários de meios de produção. Só faziam parte os homens de negócios mais importantes, excluindo, por exemplo, pequenos empresários individuais (agricultores, artesãos, comerciantes), embora se esforçasse em desenvolver uma pseudossolidariedade.
  • Oligarquia que dirige a tecnodemocracia: além dos capitalistas, técnicos, administradores e cientistas ocupam lugar de destaque. Há um estreitamento dos laços com o Estado e seus meios de dominação sobre as massa, que é favorecida pela publicidade e propaganda.

A Tecnoestrutura

  • A tecnoestrutura seria a direção coletiva das grandes indústrias, que congrega todos aqueles que possuem as informações necessárias ao andamento da firma, segundo Galbraith. O empresário capitalista (individual) seria substituído pelo empresário tecnocrata, pois as grandes empresas só podem ser dirigidas coletivamente, dado que essa administração exige informações complexas (técnicas de produção, previsão, planificação, organização social, financiamento, marketing etc). Os acionistas dependem dos relatórios preparados pela tecnoestrutura, ou seja, o lucro não é mais o que move o funcionamento da empresa (é apenas uma condição essencial). O que importa agora é o crescimento da firma – impulso econômico fundamental. O aumento das vantagens materiais dos membros da tecnocracia e a extensão do poder deles é a principal motivação. Ainda, para Galbraith os capitalistas não fazem parte da tecnoestrutura.
  • Galbraith distingue dois subsistemas aos quais se aplica a tecnoestrutura: 1) das maiores empresas (não há tamanho máximo) e 2) das pequenas e médias empresas. Os dois praticamente se equivalem em importância.
  • A nova oligarquia não é baseada em hereditariedade (conforme Galbraith e o autor), mas sim na cooptação pelos membros da tecnoestrutura de homens com conhecimento e atitude necessários às empresas – importância da meritocracia.
  • Críticas do autor à análise de Galbraith:
  1. subestima o papel dos capitalistas: os capitalistas, segundo Duverger, podem livremente excluir os membros da tecnoestrutura e substituí-los por outros quandos os lucros estão abaixo do mínimo. Portanto, os capitalistas tem poder de fato na tecnoestrutura, mas nem todos.
  2. não faz distinção sobre os acionistas: os grandes acionistas (que cada vez mais agem coletivamente) possuem a última palavra na tecnoestrutura enquanto que a massa de pequenos acionistas é impotente.
  • Níveis dentro da tecnoestrutura:

1º Nível) Dentro das empresas – os empresários passam a direção ao grupo de especialistas da tecnoestrutura enquanto os negócios vão bem. Quando vão mal, retomam o controle.

2º Nível) Grupos dirigentes das firmas gigantes, dos holdings, das sociedades financeiras, dos bancos comerciais, detentores da maioria das empresas importantes – tecnoestrutura superior. Esses grupos participam mais de perto da direção coletiva, deixando aos experts o papel de conselheiros.

3º Nível) Principais acionistas de conglomerados, de holdings, de sociedades financeiras, de bancos comerciais associados a seus experts, conselheiros e administradores. Os grandes acionistas participam de muitos níveis e empresas e os experts pertencem apenas a uma única tecnoestrutura.

  • Dimensões da nova oligarquia: multinacional.

A Nova Oligarquia e o Estado

  • maior dependência do Estado
  • o neocapitalismo exige um Estado forte e ativo, que regule a economia e proporcione condições para o crescimento econômico.
  • papel do Estado:
  1. manter ou aumentar o poder aquisitivo dos consumidores.
  2. colaborar com o progresso técnico através de investimentos em ciência, educação e tecnologia.
  3. contribuir com a ação industrial, no sentido de realizar os primeiros investimentos para tal empresa.
  4. desenvolver infraestrutura e serviços públicos não-rentáveis.
  5. permitir a expansão das empresas no plano internacional e ajuda-las a conquistar mercados e obter matérias-primas.
  6. sob o neocolonialismo econômico, podem ajudar seus industriais a se implantarem em determinados países (geralmente de 3º mundo) ou protege-los contra as nacionalizações, através da força militar, negociações comerciais ou créditos públicos.
  • A oligarquia econômica, quando precisa do Estado para atingir seus fins, controla-o estreitamente, pois ela depende amplamente das decisões que ele toma.
  • O controle sobre o Estado pela tecnocracia se dá, muitas vezes, através da corrupção de homens de confiança em pontos estratégicos e pelo financiamento de campanhas eleitorais.
  • O controle dos meios de comunicação também se dá pela nova oligarquia econômica.
  • A oligarquia mantém o controle do conjunto de grupos de pressão capitalistas (da indústria, do comércio e da agricultura), que a ajudam a dominar o Estado.
  • Ocorre uma simbiose entre firmas (setor privado)  e administrações (setor público), que constituem os novos grupos de pressão com poder considerável, pois ambos tem os mesmos interesses (particulares).
  • Outro objetivo comum da oligarquia e do Estado é a expansão econômica, que só se dá através do crescimento do país. Isso ratifica a relação de dependência entre ambos.
  • O poder da oligarquia econômica é reforçado pela sua concentração. Isso significa que a concentração econômica é mais forte, mais rápida e mais estável que a concentração política.
  • Diante do avanço das multinacionais (especialmente dos EUA), ocorre um fenômeno de enfraquecimento do Estado-Nação, o qual perde poder político para uma oligarquia estrangeira.
  • A tecnodemocracia acaba se tornando um semi-colonialismo do Ocidente pelos Estados Unidos, por vias econômicas que perpassam o poder político.
2. CONTROLE SOBRE O POVO
  • A oligarquia econômica, para dominar o Estado (através da dominação de políticos e administradores dele), precisa controlar as massas, que elegem tais representantes.

O Desenvolvimento do Consenso

  • Fatores que dificultam o controle das massas na tecnodemocracia:
  1. o voto – sufrágio universal;
  2. o fortalecimento do poder autônomo de partidos e sindicatos;
  3. a perda de importância da religião e a desvinculação das igrejas com o sistema.
  • Fatores que facilitam o controle das massas na tecnodemocracia:
  1. o consenso social (não há mais rivalidades entre burguesia e aristocracia);
  2. a aquiescência dos partidos comunistas ou socialistas para desfrutar de liberdade política e tentar chegar ao poder por vias democráticas para, só então, fazer a revolução;
  3. os socialistas passam a aceitar esse regime misto (típico do neocapitalismo) pois é preferível a social-democracia ao regime puramente liberal.
  4. a melhora da situação da massa popular, através do gradativo crescimento do seu poder aquisitivo.
  5. por mais que seja um aumento ilusório da renda, as massas têm consciência de que isso só é possível dentro do capitalismo.
  6. o semi-fracasso da URSS e das democracias populares colabora para uma adesão das massas (e seu consequente assentimento) ao neocapitalismo.
  7. a homogeneidade dos tipos de vida, que dá a ilusão de uma melhora nas condições da população.
  8. a maior integração das massas populares na comunidade.

Os Novos Meios de Controle

  • O desenvolvimento das técnicas de informação (a mídia) exerce um papel importante nas sociedades industriais no sentido de manipular as massas.
  • Esse controle das “mass media” foi feita pela oligarquia econômica, diretamente ou através do Estado que ela domina.
  • “mass media”: produção, difusão e recebimento de informação (jornais, revistas, TV, rádio, outdoors, posters, flyers, rótulos, etc)
  • a importância da publicidade e do marketing a fim de persuadir os consumidores a comprar, o que demanda produção em larga escala.
  • a moda passa a ser um dos motores do neocapitalismo, sendo veiculada através dos mass media.

“A oligarquia econômica conseguiu pela publicidade aquilo que os ditadores tentaram pela propaganda: obrigar o público a comprar os produtos (…) esta produção corresponde a necessidades que são mais impostas aos consumidores do que por eles propriamente sentidas.” (DUVERGER, pag.161-162)

  • Graças ao uso dos meios de informação em larga escala, a oligarquia econômica conseguiu prolongar por um consenso artificial o consenso natural inicialmente estabelecido na tecnodemocracia.
  • Esse bombardeamento de informações sobre a população ocidental tende a provocar desculturação na sociedade.

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