A Assim Chamada Acumulação Primitiva

Resumos sobre um enfoque político do capítulo XXIV de O Capital, de Karl Marx – Política II: Teoria Política Contemporânea – Prof. Luiz Gustavo Groham

  • a estrutura econômica da sociedade feudal proveio da sociedade feudal, pois a decomposição desta liberou elementos para aquela.
  • a classe produtiva (antes escravos, servos) foi transformada ao longo do curso histórico em trabalhadores assalariados (proletariado) através da libertação dos regimes alienadores a terra e da coação corporativa. Os trabalhadores rurais (camponeses) foram, assim, expropriados da base fundiária.
  • a classe dominante (nobreza e mestres-artesãos corporativos principalmente) também teve de ser deslocada de sua acomodação inicial pelos capitalistas burgueses.
  • A Inglaterra apresenta a forma clássica dessa transição, que iniciou já no final do século XIV.
  • O poder de um senhor feudal (poder político) baseava-se na partilha de suas terras entre o maior número possível de súditos e não no montante de sua renda.
  • O rei, buscando consolidar sua monarquia absoluta, e, assim, considerado por Marx como “produto do desenvolvimento burguês”, colaborou para o processo de dissolução da estrutura feudal e a expulsão do campesinato do campo.
  • A nobreza, em oposição à realeza e ao Parlamento, teve uma parcela significativamente maior de colaboração no processo de expulsão dos camponeses da base fundiária, quando passou a usurpar as terras antes comunais para si.  O marco disso é o fenômeno da transformação das lavouras em pastagens de ovelhas para o fabrico da lã, na Inglaterra do século XV.
  • As mudanças que se seguiram a partir dos inclosures assustaram Henrique VII, pois nesta fase inicial o Estado não tinha ainda conhecimento sobre a gestão desse novo sistema que estava emergindo com formação de capital, exploração inescrupulosa e empobrecimento das massas. Como lidar com isso? Desafio para a dinastia Tudor. Formação de políticas públicas para lidar com o novo sistema ou não?
  • O rei e o Parlamento (com o apoio da Igreja) adotaram, sim, algumas medidas legislativas para conter o movimento de arrendamentos (usurpação despovoadora dos mansos comunais) – depopulating inclosurese contra a exploração pastoril despovoadoradepopulating pasture.
  • O Estado tentou evitar a concentração de terras, através de leis que limitavam o tamanho das propriedades ou dos rebanhos.
  • A Reforma foi outro fator que acelerou a expulsão violenta da massa do povo, pois agora integrantes da Igreja Católica perderam seus bens, terras, etc que foram vendidos a preços irrisórios. Além disso, um importante pilar do sistema feudal acabara de ruir e ele estava ligado através de relações de propriedade.
  • A Dinastia Stuart, sob pressão de proprietários fundiários, impôs legalmente a usurpação da terra em todo o continente e também aboliu a constituição feudal. Os proprietários exigiram direito da propriedade privada dos bens, pois possuíam títulos feudais e leis de assentamento, que na prática alienava os camponeses novamente.
  • Com a Revolução Gloriosa e Guilherme III de Orange, a iniciativa privada (por parte de capitalistas e extratores fundiários) sobrepos-se ao controle estatal das transformações graduais que até então vinham ocorrendo. Passaram agora, como diz Marx, a proporções “em escala colossal”.
  • Capitalistas: nova aristocracia fundiária (“extratores de mais-valia fundiários”); burgueses (comercial, industrial) e banqueiros (nova classe emergente oriunda dos manufatureiros e suas medidas restritivas). – pg. 348
  • Século XVIII: 2 formas de usurpação da terra:
  1. Pelo governo: através de leis – Leis Para o Cercamento da Terra Comunal (a terra deveria ser passada para os fundiários, pois eles estavam substituindo os senhores feudais).
  2. Por métodos privados: arrendamentos de capital ou de mercador – foi por esse tipo de “roubo” (segundo Marx) da terra que a maior parte da população foi deslocada para a indústria. – pg. 349
  • Século XIX: último grande processo de expropriação dos camponeses, que ocorreu também na Irlanda e Escócia – neste último o notável trabalho da radical Duquesa de Sutherland. O processo foi apontado por Max como Clearing of Estates (clareação das terras). – pg. 353
  • Desde o final do século XV foram criadas leis sanguinárias contra os expropriados e leis de rebaixamento dos salários, tanto em Inglaterra quanto em França. Os salários eram adequados às necessidades de valorização do capital e aos interesses do capitalista sobre o trabalhador. – pg. 358
  • Já no século XIV havia um Estatuto dos Trabalhadores na Inglaterra e na França (criado em virtude da peste negra), que ditava um salário máximo, mas nunca o mínimo, abrindo assim passagem para a exploração do trabalhador. No século XVI, a situação piorou, pois o salário monetário subiu, enquanto havia depreciação da moeda e suba dos preços, logo, os salários caíram efetivamente. – pg. 360
  • Em 1813, as leis sobre a regulação dos salários caíram, pois não eram mais necessárias, já que o capitalista regulava a fábrica com uma legislação privada.
  • Em 1871, o Parlamento inglês reconheceu legalmente a existência das Trades’ Unions, diante da movimentação do proletariado (greves e lock-outs). – pg. 361-362
  • Percebe-se, portanto, que as ações dos soberanos e dos Estados contribuíram significativamente para elevar a exploração do trabalhado e a acumulação do capital.
  • Os arrendatários na Inglaterra, no século XVI, enriqueceram rapidamente (aumento da renda total) graças aos seguintes fatores:
  1. desvalorização dos metais – queda efetiva nos salários;
  2. elevação dos preços dos produtos (inflação);
  3. preço das terras eram defasados (queda dos preços absolutos). – pg. 364

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