Ficha de estudos sobre a apostila Como Entender a Escola Fisiocrática, elaborada por Chantós Mariani – História do Pensamento Econômico I – Prof. Ronaldo Herrlein Jr.
- França em 1756: caos social e econômico, agricultura precária e estrutura ainda predominantemente feudal com produção em pequena escala. No norte do país havia uma agricultura mais desenvolvida, com vias ao desenvolvimento capitalista.
- O sistema de tributação francês da época prejudicava a ascensão da agricultura capitalista, pois todas as classes (exceto nobreza e clero) eram obrigados a pagar pesados impostos e sustentar as classes dominantes.
- A França da metade do século XVIII era, em suma, uma mistura de traços feudais com insustentáveis características mercantilistas.
- Fisiocracia = governo da natureza
- Lema: lassez-faire, lassez-passer.
- Funções que caberiam ao Estado: garantir o livre comércio, dar a infraestrutura necessária ao escoamento da produção e garantir o direito à propriedade privada.
- Substituição da mão de obra servil pela assalariada.
- A agricultura, para os fisiocratas, era a única atividade econômica capaz de produzir produto líquido (excedentes).
- A classe dos proprietários era improdutiva, mas recebia renda dos produtivos por ser detentora das terras e, assim, permitir que a agricultura se desenvolvesse. Isso, para a fisiocracia, constituía a ordem natural.
- 1758: publicação do Tableau Économique.
- Classe Produtiva: empresariado agrícola, camponeses assalariados e demais trabalhadores agrícolas.
- Classe Proprietária: soberano, nobreza proprietária e o clero – dependem da classe produtiva, mas possuem direito natural de receber tal renda, pois detem as terras e administram o Estado.
- Classe Estéril: cidadãos ocupados com outros serviços (não agrícolas): artesãos, manufatureiros, comerciantes etc.
- Produto Líquido = produção – custos
- Condições para o funcionamento do Quadro Econômico: 1) todos os setores tem de gastar o que produzem (em utilidades, não em futilidades, como estava acostumada a nobreza); 2) a população tem que estar distribuída de maneira adequada nos setores; 3) os produtos tem que ter a forma material adequada e nas proporções certas (insumos agrícolas, materias primas, manufaturas etc).
- Problemas com o Quadro Econômico: 1)caso a produção não fosse ótima em um determinado ano, o produto não seria totalmente repassado para a classe proprietária e isso comprometeria o ciclo; 2) caso um ou mais setores decidisse não repassar toda a renda para o outro, ficando com uma parte para si na expectativa de acumular capital (poupança), o ciclo também estaria comprometido.
- A classe proprietária deveria reduzir o consumo de luxo a fim de acumular capital para investir em infraestrutura para o setor agrícola, enquanto que a classe produtiva deveria priorizar os adiantamentos primitivos (gastos com insumos e instalações) para o desenvolvimento econômico do ano seguinte.
- A tributação, para os fisiocratas, deveria incidir exclusivamente sobre o produto líquido (nele já estavam incluídos os juros).
- A classe produtiva não podia pagar impostos, pois isso prejudicaria o valor reservado para a produção do ano seguinte ou o fluxo de produto de acordo com o quadro econômico.
- A classe estéril não podia pagar impostos, pois isso prejudicaria a oferta e demanda dos manufaturados, o que poderia causar elevação dos preços dos produtos, afetando também o Tableau.
- Turgot, ao participar diretamente do governo de Luís XVI, pôs em prática algumas ideias fisiocráticas de livre comércio interno, abolição de certas obrigações feudais, fim de monopólios, imposto único para os proprietários e maior liberdade social (abertura da sociedade estamental).
- A Fisiocracia deixou um importante legado no estudo econômico, através dos conceitos de produto bruto e produto líquido e o próprio Tableau Économique, que vai servir de base para pensadores posteriores.
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