O Valor na Ciência Econômica

Resumos sobre a introdução do livro O Valor na Ciência Econômica, de Cláudio Napoleoni – História do Pensamento Econômico I – Prof. Ronaldo Herrlein Júnior

O conceito de “valor” em Economia pode ser definido de três formas:

  1. Valor é uma categoria da economia mercantil (ou economia de troca) irreversível e superior às formas anteriores, as quais seriam “grosseiras” e “primitivas”, segundo Smith = definição pré-marxista
  2. Valor é a categoria fundamental da economia mercantil. Entretanto, esta é um modo de produção e aquele é algo indissolúvel ao tempo histórico = definição marxista
  3. Valor é uma categoria da atividade econômica em geral, atuando como regente na economia, independente da efemeridade ou durabilidade de um determinado modo de produção = definição pós-marxista

ORIGEM DA CIÊNCIA ECONÔMICA

A Economia como ciência surgiu somente quando o sistema capitalista passou a consolidar-se, ou seja, meados do século XVIII, com a efetiva ascensão da classe burguesa,  graças às revoluções, Industrial e Francesa. Antes disso, questões econômicas eram discutidas no campo da Filosofia, da Moral, do Direito e da Política.

A primeira fase da evolução histórica da ciência econômica pode ser analisada segundo duas formas de utilização da mão de obra: o esclavagismo (utilizado na Antiguidade) e a servidão (utilizada na Idade Média). Ambas tinham em comum a característica de que os meios de produção eram completamente afastados dos trabalhadores, os quais representavam mercadoria (no caso da escravidão) e alienação total a terra (no caso da servidão). Eram, portanto, meros instrumentos da produção.  Falando-se especificamente do Feudalismo, a produção econômica majoritariamente era utilizada pelo senhor, para o seu consumo. O senhor era detentor dos meios de produção e da própria produção. A idéia de consumo, para um senhor feudal, estava atrelada tão somente a atividades consideradas “extraeconômicas” na época, como cultura ou guerra, por exemplo. Logo, produção, no sistema feudal, era subordinada ao consumo para o senhor. O colapso deste sistema que tinha como eixo a figura do proprietário (o senhor) se dá quando, em fins do século XV, o consumo passa a interessar também às outras classes (artesãos, vilões, servos, e mais tarde, burguesia). Assim, os trabalhadores passam a vender sua força de trabalho e os proprietários, por sua vez, orientam o processo econômico pela aquisição dessa mão de obra, segundo seus interesses. A principal diferença, ao entrarmos de fato no sistema capitalista, é que o consumo torna-se produtivo e está intrínseco à produção, sendo relevante o consumo tanto dos operários quanto dos capitalistas.

O processo econômico encontra autonomia na medida em que sai da subordinação a uma classe específica (no caso, a nobreza feudal) e passa a envolver todas as demais classes no processo produtivo e na lógica da evolução do capital. Nesse momento, portanto, a ciência econômica assume relevância e independência das demais áreas por protagonizar o próprio andamento histórico, graças ao capital.

O PRODUTO LÍQUIDO SEGUNDO A FISIOCRACIA

A França de meados do século XVIII ainda era ainda uma nação predominantemente rural, com uma economia majoritariamente voltada para o campo, onde aí se concentrava a maior parte do capital francês. Nesse cenário surgiram os fisiocratas, os quais na época se autoentitularam “os economistas”, sob a figura principal de François Quesnay.

Os fisiocratas formularam dois postulados econômicos:

  1. A condução capitalista da agricultura é excelente para a organização do processo produtivo. Logo, as atividades agrícolas são fundamentais para alavancar o desenvolvimento capitalista no país.
  2. As manufaturas são manifestações de um caráter intrinsicamente não capitalista.

Nota-se que no pensamento fisiocrático havia uma desconsideração da influência das atividades industriais (talvez por tais ideias terem emergido naquele contexto francês), as quais seriam mais prósperas na lógica do desenvolvimento capitalista, conforme comprovou a ascensão britânica através da Revolução Industrial.

A fisiocracia criou um termo chave para os estudos econômicos posteriores: o produto líquido, que significa a parte da produção social total que excede a reconstituição necessária à criação da própria produção. Para os fisiocratas, o PL é formado somente na agricultura, pois só neste setor há formação de sobreproduto, não há apenas a transformação de matéria prima em produção, como ocorre nos demais setores. Logo, os fisiocratas acreditavam que somente a agricultura possuía trabalho produtivo, ou seja, trabalho que produz sobreproduto.

Segundo o modelo de sociedade fisiocrática, haveria 3 classes:

  1. PROPRIETÁRIOS FUNDIÁRIOS: possuidores da terra (meio de produção).
  2. TRABALHADORES ASSALARIADOS: mão de obra (população economicamente ativa ou produtiva).
  3. TRABALHADORES ESTÉREIS: trabalhadores de outros setores que não o campo (improdutivos).

Assim, o produto líquido proposto pela fisiocracia significa a própria renda dos proprietários fundiários, já que eles seriam os verdadeiros capitalistas de tal esquema. Consideram, também, que todos os trabalhadores do campo são assalariados.

A relação econômica entre as 3 classes da sociedade foi organizada por Quesnay no chamado Quadro Econômico (Tableau Économique), na qual se pode notar a clara substituição das relações mercantis baseadas na troca para as mediadas pelo uso da moeda. Mesmo assim, os fisiocratas não criaram uma teoria do valor propriamente dita. A moeda em questão era uma mercadoria de uso comum aceita por todos na troca e pela qual eram medidos os valores.

Analisando o Tableau, percebe-se que o produto líquido, após circular pela classe estéril (onde os produtivos adquirem manufaturados), acaba retornando para a classe produtiva (pois os estéreis precisam adquirir matéria prima para produzir novos produtos manufaturados e, assim, gastam sua renda). Cada classe, portanto, fica em posse daquilo que precisa para desempenhar o seu papel na sociedade fisiocrática, sendo que os produtos são deslocados dos processos em que foram obtidos para os que são necessários para a sua produção.

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